Thaisa Galvão

6 de novembro de 2007 às 19:02

Comissão de Educação aprova projetos de Agripino: um isenta material escolar de imposto e outro fina [0] Comentários | Deixe seu comentário.

A Comissão de Educação do Senado aprovou hoje dois projetos do senador José Agripino.
Um, que isenta materiais como cadernos, lápis e borrachas, da tributação do Programa de Integração Social e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/Pasep) e da Contribuição Social para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins).

Apesar de hoje no Brasil já existir isenção para o livro didático, Agripino reiterou que sua proposta seria a de estabelecer a isonomia no tratamento dos materiais escolares. “Nada mais razoável do que incentivar a educação, barateando o custo dos materiais principalmente para as famílias mais pobres”, que aguardará agora o projeto ser examinado, em decisão terminativa pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) .

O outro projeto permite o financiamento de estágios remunerados em empresas e universidades com recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). 
Os estágios terão a duração de seis meses, renováveis por mais um período.

O financiamento será feito através da criação de uma Bolsa de Aperfeiçoamento Profissional (BAP), onde o governo repassará R$ 200, reajustáveis, a universidades e empresas para que as instituições contratem os estagiários.
Este projeto será encaminhado para apreciação na Câmara dos Deputados.

Na visão do senador Democrata, ao contrário das outras bolsas, a BAP não tem caráter assistencialista, vez que tende a formar profissionais para o futuro, abrindo portas para o mercado de trabalho.

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

*