Thaisa Galvão

14 de dezembro de 2011 às 20:44

Emmanoel Pereira, irmão de Erick Pereira, é indicado para representar a Câmara no CNJ [0] Comentários | Deixe seu comentário.

O Plenário da Câmara Federal aprovou, por 360 votos a 11 e 11 abstenções, o nome do advogado Emmanoel Campelo de Souza Pereira para a vaga de advogado que cabe à Câmara indicar no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A indicação será enviada ao Senado. O deputado Fábio Faria comemorou a decisão do Plenário, ao lado de toda a bancada do Rio Grande do Norte, e ressaltou a qualificação do potiguar para o cargo.
 
“Emmanoel advoga em tribunais superiores, foi assessor parlamentar aqui na Câmara por três anos, é qualificado e honrará o nosso Estado como conselheiro desta importante instituição jurídica brasileira”, disse Fábio Faria. O advogado possui mestrado pela Universidade Católica de Brasília em Direito Internacional e Econômico e é professor de pós graduação em universidades da capital federal.
 
O CNJ surgiu com a reforma do Judiciário, em 2005, e atua como órgão fiscalizador do sistema judiciário. Os mandatos de seus integrantes são de dois anos, permitida uma recondução.

Emmanoel é filho do ministro do Trabalho, Emmanoel Pereira, e irmão do advogado-mestre-doutor, Erick Pereira.

14 de dezembro de 2011 às 19:47

Felipe Maia: vai ou não vai? [2] Comentários | Deixe seu comentário.

E finalmente, o deputado federal Felipe Maia, manifestou ou não manifestou o desejo de disputar a Prefeitura de Natal?

Do deputado Getúlio Rego (DEM), líder do governo na Assembleia, ao JH:

“Felipe não se declarou pré-candidato em nenhum momento. Há rumores que o nome dele poderia ser incluído no rol dos possíveis pretendentes ao cargo, mas ele, pessoalmente, nunca manifestou esse desejo”.

Do deputado Felipe Maia ao Blog, pelo twitter na madrugada de domingo, em texto exposto para todos os leitores:

Felipe Maia 2512 FelipeMaia2512 – @thaisagalvao Eu estou pronto para ir às ruas e levar o nosso nome!

-Relembrando:

Há mais de um ano, o deputado Felipe Maia respondia ao Blog que estava pronto para ser candidato.

Meses depois, recuou, e foi veemente ao dizer que estava fora da disputa.

Mas aí…o nome dele voltou ao taboleiro depois de uma conversa do primeiro-damo do RN, Carlos Augusto Rosado com o senador-pai de Felipe, José Agripino Maia.

Aí a resposta de Felipe passou a ser: “O futuro a Deus pertence”.

Agora, ele já se diz pronto.

Olheaí…

14 de dezembro de 2011 às 19:05

Leonardo Rego diz que ação do MP responde a uma solicitação da Prefeitura de Pau dos Ferros [1] Comentários | Deixe seu comentário.

Da ante-sala do ministro da Previdência Social, Garibaldi Filho, em Brasília, onde aguardava audiência, o prefeito de Pau dos Ferros, Leonardo Rego, liga para o Blog para comentar a ação do Ministério Público em relação à sua gestão, como publicou o Blog a partir de notícia enviada pelo próprio MP.

Leonardo disse que a ação do MP já atende uma solicitação da própria Prefeitura, como comprova ofício entregue ao promotor público da comarca de Pau dos Ferros, Diogo Augusto Vidal Padre (clique abaixo para ampliar).

Diante do promotor, segundo Leonardo em conversa com o Blog, ele tomou 3 providências:

1 – Entregou ao promotor os espelhos de cerca de 90 licitações feitas no ano de 2011. E disponibilizou detalhes de cada licitação caso o MP precisasse.

2 – Decidiu que a partir de agora, toda e qualquer licitação será aberta e entregue ao MP.

3 – E, a partir de uma visita ao procurador Geral de Justiça, Manoel Onofre Neto, vai solicitar a disponibilidade de um membro do MP, mesmo que com ônus para a Prefeitura, para atuar como agente fiscalizador de dua gestão.

Abaixo a cópia do ofício assinado pelo prefeito.

14 de dezembro de 2011 às 18:47

Wilma e Lavoisier na festa de natal do idoso promovida por Toinho Silveira [0] Comentários | Deixe seu comentário.

É grande o movimento, neste momento, na Praça Augusto Leite, em Natal, onde o colunista Toinho Silveira faz, tradicionalmente, uma festa de natal dedicada a idosos.

E quem está circulando entre os presentes é a ex-governadora-prefeitável Wilma de Faria.

O ex-governador Lavoisier Maia, acompanhado da esposa-candidata à vereadora, Teresinha Maia, também está na praça.

Wilma conversando com as convidadas da festa (Fotos: Canindé Soares)

Única prefeitável na festa

Lavoisier e Teresinha na festa de Toinho Silveira

 

 

14 de dezembro de 2011 às 16:11

Justiça determina que PMN de Macau mantenha filiação de candidato a vereador [1] Comentários | Deixe seu comentário.

A juíza da 30ª Zona Eleitoral de Macau deferiu liminar intimando o PMN a filiar Francisco Gomes, secretário Executivo da Assembleia Legislativa, que deverá ser candidato a vereador em 2012.

Gomes foi presidente do diretório do PMN de Macau e destituído do cargo, tendo sua  filiação excluída pelo partido no município.

Agora ele será candidato com apoio do presidente da Assembleia, deputado Ricardo Motta.

O PMN em Macau ainda encontra-se sob o comando de adversários do assessor de Ricardo, mas ele está tranquilo e com garantias do estafe estadual do partido.

14 de dezembro de 2011 às 16:07

DEM bate na corrupção do governo em programa de TV [9] Comentários | Deixe seu comentário.

A corrupção do governo federal é o mote do programa do DEM que vai ao ar amanhã, em cadeia nacional de TV.

Quer ver antes de todo mundo?

Clique aí:

[yframe url=’http://www.youtube.com/watch?v=ZOgbmquyy6o&feature=youtu.be’]

14 de dezembro de 2011 às 16:00

Aprovado subsídio de policiais e bombeiros [0] Comentários | Deixe seu comentário.

Aprovado à unanimidade do plenário, na última sessão do ano na Assembleia Legislativa, o Projeto de Lei Complementar que dispõe sobre o subsídio dos militares do Estado.

O presidente da Casa, deputado Ricardo Motta, parabenizou os militares pelo espírito de união da categoria. Já a deputada Márcia Maia disse que toda a bancada do PSB votou favorável porque havia essa grande expectativa por parte destas categorias: “Esse é um anseio dos segmentos que fazem a segurança pública do RN. É uma conquista de todos vocês que merecem alcançar mais essa vitória”, disse a deputada. As galerias estavam repletas de servidores.

O líder governista, deputado Getúlio Rêgo, destacou o espírito público elevado dos policiais, que entenderam as dificuldades financeiras do Governo do Estado. “Em nome do governo, voto favorável e com muito prazer para dar a esse segmento um salário mais digno”, disse antes da votação.

De acordo com a mensagem governamental, a proposição entrará em vigor em julho do próximo ano, condicionada ao cumprimento das disposições estabelecidas na Lei Complementar nacional, a Lei de Responsabilidade Fiscal, quanto às despesas com pessoal do Poder Executivo.

Enquanto deputado Ricardo Motta lia a mensagem para ser votada...

Policiais se mobilizavam nas galerias aguardando o resultado

 

14 de dezembro de 2011 às 12:00

PMDB Jovem vai defender a ameaçada candidatura de Hermano Morais [3] Comentários | Deixe seu comentário.

No momento em que a candidatura do peemedebista Hermano Morais, a prefeito de Natal, começa a enxergar a possibilidade de perder apoios fundamentais, eis que surge o PMDB Jovem para partir em defesa…

 Na sexta-feira A Juventude do PMDB promoverá evento para firmar o apoio à candidatura de Hermano.

Uma moção de apoio à candidatura de Hermano será apresentada.

O evento acontecerá às 9 horas na sede do PMDB, em Candelária.

14 de dezembro de 2011 às 11:44

Ministério Público investiga caso de improbidade administrativa em Pau dos Ferros [2] Comentários | Deixe seu comentário.

Da Assessoria do Ministério Público:

O Promotor de Justiça Diogo Augusto Vidal Padre, da 1ª Promotoria de Pau dos Ferros, instaurou o Inquérito Civil nº 007/2011 para investigar a participação de uma servidora da Secretaria Municipal de Juventude, Habitação e Assistência Social de Pau dos Ferros na escolha de uma empresa, da qual ela faz parte, para prestar serviços ao município Pauferrense.

Tal situação, segundo o artigo 10 da Lei nº 8.429/92, é considerada como ato de improbidade administrativa que causa dano ao patrimônio público e viola os princípios da Administração Pública. A participação da empresa, cuja servidora é sócia, se deu através de um sobrinho empresário.

Sendo a servidora uma das sócias da empresa, esta jamais poderia participar do processo licitatório, muito menos vencê-lo. A instauração do Inquérito aconteceu após denúncias feitas, à Promotoria de Pau dos Ferros, por parte de dois cidadãos.

Foi solicitado, no prazo de 30 dias, que o prefeito da cidade envie cópia do ato administrativo que admitiu a servidora à secretaria. O prefeito também deverá remeter cópias de outros processos licitatórios realizados pela secretaria e que tenham a empresa da referida servidora como participante ou mesmo participação do sobrinho dela.

Já para a Junta Comercial do Estado (JUCERN), o MP requisitou, no prazo de dez dias úteis, cópia do ato constitutivo da empresa sob investigação e do sobrinho da servidora.

14 de dezembro de 2011 às 11:40

Busca e apreensão na Ong Êpa. Um é preso [1] Comentários | Deixe seu comentário.

Após provocação do Blog, de que a Ong Êpa deveria ser investigada pelo Ministério Público Federal, por se tratar de altos repasses de verbas federais, o MPF entrou em contato para afirmar que a Êpa estava, sim, sendo investigando.

E há bastante tempo.

Resultados práticos já começando a acontecer com a busca e apreensão hoje na Ong.

Leia publicação do Diário de Natal:

A Polícia Federal no Estado de Rio Grande do Norte, em conjunto com a Controladoria Geral da União e o Ministério Público Federal do RN, deflagrou na manhã desta quarta-feira, 14, a Operação EPA que objetiva identificar e desarticular  organização voltada à prática de crimes contra Administração Pública, na qual o Instituto EPA! – Espaço de Produção ao Desenvolvimento Sustentável e a Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos – CTA, utilizando-se de seu quadro societário e outras empresas e pessoas a ela relacionadas, para o desvio de recursos públicos.

A investigação teve início em maio de 2010, a partir de fiscalização realizada pela Controladoria Geral da União, dado os indicativos de graves irregularidades, tais como: a) contratação de empresas pertencentes aos próprios diretores das Entidades envolvidas; b) contratação e pagamento de serviços não realizados; c) superfaturamento e sobrepreço de serviços contratados; d) contratação de empresa cujo ramo de atividade diverge do objeto contratado.

Durante as investigações foi apurado que o dano real decorrente da execução dos três convênios pode ultrapassar a monta de um milhão de reais, considerando que foram pagos R$ 1.021.550,78 (um milhão, vinte e um mil, quinhentos e cinquenta reais e setenta e oito centavos) a empresas ligadas à entidade convenente e R$ 1.039.180,05 (um milhão, trinta e nove mil, cento e oitenta reais e cinco centavos) para fornecimento de produtos/serviços incompatíveis com os ramos comerciais dos fornecedores ou produtos/serviços que não foram fornecidos.

Para se ter uma melhor idéia, o Instituto e a Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos (CTA) foram beneficiárias de recursos federais na ordem de  28  (vinte e oito milhões de reais) relativos a repasses firmados com o Ministério do Desenvolvimento Agrário, Ministério do Trabalho e Emprego e Ministério da Pesca e Aquicultura, o que revela uma considerável abrangência de atuação por parte dessas entidades e seus dirigentes e, conseqüentemente, riscos elevados de malversação de recursos federais.

Dessa maneira, de posse do Relatório elaborado pela CGU e dos dados levantados no decorrer da investigação, o Delegado responsável pelo inquérito e o Procurador do Ministério Público Federal, representou junto ao Juiz Federal da 2ª Vara Federal de Natal/RN, pela expedição de 07 (sete)  mandados de busca e apreensão nos endereços pertencentes às pessoas físicas e jurídicas, todos localizados na grande Natal.

Na operação que está em andamento, participam cerca de 40 (quarenta) Policiais Federais do RN e PB e 10 (dez) servidores da CGU.
Representantes da Polícia Federal e da Controladoria-Geral da União deverão se pronunciar publicamente amanhã, por meio de coletiva,  haja vista que se faz necessária a análise preliminar da grande quantidade de documentos e provas que estão sendo arrecadados durante as buscas

Até o momento, ocorreu apenas uma prisão em flagrante, visto que uma das pessoas investigadas estava de posse de uma arma sem registro.
Os investigados poderão ser responsabilizados pela prática dos crimes de peculato, formação de quadrilha e falsidade documental.

Nesta quinta-feira(15), será realiza uma coletiva, a partir das 10h, na Polícia Federal

14 de dezembro de 2011 às 11:27

Cyrela lança o Verão in Mare [1] Comentários | Deixe seu comentário.

A Cyrela Plano & Plano faz festa sábado, a partir das 17 horas, na praia de Cotovelo.

Para lançamento do Verão In Mare Bali.

Com música, vista para o mar e oportunidade de conhecer o empreendimento.

14 de dezembro de 2011 às 10:13

Para Enildo Alves, CEI dos Contratos não cumpre o prometido para blindar Wilma e Carlos Eduardo [1] Comentários | Deixe seu comentário.

O vereador Enildo Alves, que se mudou para o DEM, mas permaneceu na liderança da prefeita Micarla de Sousa na Câmara, ligou para o Blog para comentar sobre declarações de membros da Comissão Especial de Inquérito da Câmara, afirmando que os auxiliares ouvidos até agora só têm um objetivo: blindar a prefeita e o chefe da Casa Civil, Kalazans Bezerra.

Enildo lembra que, quando os vereadores conseguiram tirar de dentro da Câmara os integrantes do movimento Fora Micarla, o fizeram sob uma condição: de que a CEI dos Contratos se instalasse e fiscalizasse os contratos firmados pela Prefeitura de Natal nos últimos 5 anos.

“A CEI não está sendo isenta, está sendo parcial e com isso perde a credibilidade quando não está investigando os contratos dos últimos 5 anos. Até porque muitos contratos foram assinados na gestão anterior e só renovados na atual administração”, criticou Enildo, lembrando que a Receita Federal poderia ser o modelo adotado pela Comissão.

“A própria Receita Federal quando investiga um contribuinte, investiga os últimos 5 anos”, avaliou o vereador democrata, rebatendo a questão da blindagem.

“Essa história de dizer que estão blindando Micarla e Kalazans…e eles estão blindando é a gestão do PSB, que governa nossa cidade há 12 anos, juntando os ex-prefeitos Wilma de Faria e Carlos Eduardo Alves. Eles estão blindando o PSB, partido da presidente da CEI, Júlia Arruda e do relator Júlio Protásio”, reagiu Enildo, criticando que a CEI é formada quase que integralmente pelo PSB,.

“Estranho que a Câmara é representada por 11 partidos, mas só 2 integram a Comissão”, disse citando o PSB de Wilma e o PDT de Carlos Eduardo.

Enildo cita os contratos para coleta de lixo, firmados na gestão passada e só renovados pela atual…

Cita ainda o contrato para reforma do Machadão, que segundo um relatório do Tribunal de Contas da União, houve superfaturamento…

Cita também o Tribunal de Contas do Estado, que em um relatório aponta irregularidades no Parque das Cidades…

“Todos esses contratos estão dentro do prazo de 5 anos como ficou acertado que faria a CEI”, disse Enildo Alves, questionando declaração da vereadora Júlia Arruda, ao escrever no seu twitter que só investiga a gestão atual porque ela não era vereadora há 5 anos…..

“O Jornal Nacional mostrou que o Congresso quer criar CPI para investigar os contratos de privatização do governo Fernando Henrique. E isso já faz quase 10 anos”, enfatizou o vereador, revoltado com o não cumprimento do acordo entre vereadores e movimentos sociais.

14 de dezembro de 2011 às 9:06

Toinho Silveira promove festa de natal para idosos [0] Comentários | Deixe seu comentário.

Assim como faz há 9 anos, o colunista-apresentador Toinho Silveira promove hoje, a partir das 17 horas, na Praça Augusto Leite, em Natal, o já tradicional ‘Natal Feliz’.

Ocasião em que reunirá 700 idosos de clubes e associações da terceira idade da capital potiguar.

O evento terá a presença de Papai Noel, música, brincadeiras, ceia e o sorteio de presentes e de cestas natalinas.

Toinho Silveira conta com a colaboração de órgãos governamentais, empresas privadas e ainda de voluntários que abraçam a festa que virou tradição na cidade nesta época do ano.

14 de dezembro de 2011 às 7:51

Fecomércio faz balanço do ano durante confraternização [0] Comentários | Deixe seu comentário.

Em tempo de confraternizações, hoje é dia do tradicional encontro promovido pela Federação do Comércio.

Ao meio-dia, no Guinza Blue.

14 de dezembro de 2011 às 7:07

Presidente da AL articula dispensa de tramitação e subsídio de militares será votado hoje [0] Comentários | Deixe seu comentário.

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ricardo Motta, foi ágil na solicitação aos líderes de bancadas a dispensa de tramitação para votação, em regime de urgência, do Projeto de Lei Complementar que dispõe sobre o subsídio dos militares do Estado.

O projeto, do Executivo Estadual, chegou à Mesa Diretora da AL no final da sessão de ontem e já será votado hoje.

A medida, que beneficia Policiais Militares e Bombeiros, estipula o subsídio fixado em parcela única, vedado o acréscimo de qualquer gratificação, adicional, abono, prêmio, verba de representação ou outra espécie remuneratória.

De acordo com a mensagem governamental, a proposição entrará em vigor em julho próximo.

14 de dezembro de 2011 às 7:06

Projeto de Gesane Marinho dá direitos a pessoas com visão monocular [0] Comentários | Deixe seu comentário.

Entre os 28 projetos votados e aprovados na penúltima sessão do ano na Assembleia Legislativa, um foi de autoria da deputada Gesane Marinho, e dispõe sobre Visão Monocular.

Que é a capacidade de uma pessoa enxergar por apenas um olho.

O projeto de Gesane concede aos monoculares os mesmos direitos dos deficientes visuais.

Para Gesane, o Estado tinha uma dívida com os beneficiados pela recém-criada legislação, já que estavam à margem da Lei.

“Eles não podiam desempenhar algumas funções como quem enxerga plenamente, mas também não eram amparados por nenhum sistema de cotas”, justificou a deputada. 

14 de dezembro de 2011 às 7:05

Projeto de Walter Alves, aprovado na AL, transforma imposto em desconto [1] Comentários | Deixe seu comentário.

No bolo de matérias aprovadas pela Assembleia Legislativa, que reduz gastos do consumidor com impostos.

O ‘Poupança Fiscal’ reduz em até 30% o ICMS sobre produtos, sendo o percentual descontado revertido em descontos como IPVA, ou retorno em dinheiro para conta do contribuinte.

Antes de encaminhar o projeto, Walter lembrou que o Poupança Fiscal estimula a cidadania e diminui a carga tributaria individual. Para apresentar esse projeto, ele se baseou no programa pioneiro no país que foi a Nota Fiscal Paulista onde, em São Paulo, ocasionou o aumento da arrecadação estadual e ainda  vem combatendo a sonegação fiscal.

“Em todos os estados onde foi implantado o sistema aumentou a arrecadação. Você compra um produto que custa R$ 100,00, vamos supor que o ICMS do produto seja 17%. Neste caso, daria R$ 17,00. Então, cerca de R$ 5,10 podem voltar para o seu bolso, seja em forma acumulativa para desconto no IPVA, ou até mesmo em dinheiro vivo depositado na sua conta”, explica o deputado Walter Alves.

14 de dezembro de 2011 às 5:53

Rosalba e Robinson em Mossoró [1] Comentários | Deixe seu comentário.

A governadora Rosalba Ciarlini e o seu vice – rompido com o governo – Robinson Faria, cumpriram agenda conjunta, porém separada, nesta terça-feira.

Os dois foram a Mossoró para a procissão de encerramento da festa de Santa Luzia.

Rosalba foi recebida no aeroporto pelo aliado de Robinson, ex-deputado Francisco José.

Na procissão, Robinson caminhou com o filho do ex-deputado, o presidente da Câmara, Francisco José Júnior.

Rosalba acompanhou a programação religiosa com companheiros de Mossoró…

Robinson, com  a prefeitável-oposição ao governo, deputada Larissa Rosado.

Rosalba foi para o palco-palanque.

Robinson também.

E a passagem dos dois ao mesmo tempo por Mossoró foi…digamos…tranquila.

Rosalba e Francisco José no aeroporto de Mossoró (Fotwitters)

Robinson com Francisco José Júnior e vereadores do PSD

A governadora relaxou...sentiu-se em casa no altar-palanque

Robinson no mesmo palanque-altar com a prefeitável Larissa Rosado e a deputada federal Sandra Rosado

 

 

 

14 de dezembro de 2011 às 5:52

Natal-Mossoró-Natal [0] Comentários | Deixe seu comentário.

E a festa de Santa Luzia, em Mossoró, deu uma canseira danada na governadora Rosalba Ciarlini e nos deputatos estaduais Leonardo Nogueira (DEM) e Larissa Rosado (PSB).

Os 3 participaram dos festejos na segunda-feira à noite…e na terça pela manhã já estavam em Natal.

Rosalba para ser homenageada pela Marinha.

Os dois deputados para votar o Import RN e mais 27 projetos na Assembleia.

Concluídos os compromissos na capital, os 3 voltaram para Mossoró, onde acompanharam – separados, claro – a procissão de encerramento da festa.

Volta às pressas na manhã desta quarta.

Rosalba para participar da solenidade de formatura do curso de aperfeiçoamento de Sargento, no Centro de Convenções.

Os deputados para votar o Orçamento Geral do Estado para 2012.

14 de dezembro de 2011 às 5:50

Rosalba e governador do Ceará recebem homenagem da Marinha [0] Comentários | Deixe seu comentário.

E a homenagem da Marinha à governadora Rosalba Ciarlini se estendeu ao governador do Ceará, Cid Gomes.

Os dois receberam, em Natal, a Medalha do Mérito Tamandaré.

“Esse é um título que me deixa sensibilizada, estou muito feliz em receber essa homenagem no Dia do Marinho. Esses homens e mulheres que contribuem tanto para o desenvolvimento do país”, discursou a Rosa, que só este ano já recebeu 4 condecoração das Forças Armadas.

Rosalba e Cid Gomes: governadores homenageados (Fotos: Elisa Elsie)

Rosalba durante solenidade