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  • @thaisagalvao

    • O deputado estadual Walter Alves, autor do projeto que criou o programa “Poupança Fiscal”, festejou nesta quarta-feira a publicação da sanção no Diário Oficial do Estado.

      O projeto tem a intenção de conscientizar a população sobre a importância do tributo e sua função social, combater a sonegação e a evasão fiscais. Além de criar o hábito de exigir a nota ou cupom fiscal no ato de uma compra.

      Walter criou o programa no RN depois de conferir o sucesso alcançado em São Paulo.

      Podem participar do Programa ‘Poupança Fiscal’ a pessoa ou empresa que adquirir mercadorias ou bens de estabelecimento contribuinte do ICMS localizado no Rio Grande do Norte, fazendo jus ao recebimento de créditos do Tesouro Estadual, e fazendo com que até 30% do ICMS recolhido seja atribuído como crédito aos consumidores de mercadorias ou bens na proporção do valor das suas aquisições em relação ao valor das operações e prestações realizadas pelo estabelecimento fornecedor deste Estado no período.

      “Você compra um produto que custa R$ 100,00, vamos supor que o ICMS do produto seja 17%. Neste caso, daria R$ 17,00. Então, cerca de R$ 5,10 podem voltar para o seu bolso, seja em forma acumulativa para desconto no IPVA, ou até mesmo em dinheiro vivo depositado na sua conta. A ideia cria o imposto que vai e volta”, explica o deputado Walter Alves.

      Hoje, na imprensa, surge o questionamento: o governo terá dinheiro para implantar o programa?

      O deputado-autor não crê que a governadora sancionaria uma lei sem condições de implantá-la.

       

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      • DNA Center

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      4 comentários em “Walter Alves festeja sanção do ‘Poupança Fiscal’ e acredita na sua implantação pelo governo

      1. Artúr de Souza

        Quero parabenizar a você Thaisa por seu blog, acesso todos os dias é a ligação noticia ao povo em tempo real, parabenizar também a este jovem Deputado, com novas ideias que trará solução para o estado diminuindo a sonegação, consequentemente almentará a arrecadação, e ficaremos motivados a exigir a nota aplicando o antigo dito popular é dando que se recebe, esse meu reconhecimento a você e ao deputado não é para agradar, vocês não me conhecem, não votei nele. Continuem assim que estarão muito nos ajudando, abraços, Artúr de Souza(Boa Saúde-RN).

      2. Manuel

        Eu acho um absurdo se criar mais uma Campanha Fiscal, não precisamos ir mto longe: Até a presente data as nossas Entidades estão sem receber os RECURSOS de q temos direito. A Capanha Cidadão Nota 10- existe o viês das Entidades q é mto importante, mas não tem recurso para pagar . E vai criar outro para ludribiar a Sociedade? A Secretaria sabe mto bem cobrar Impostos,mas na hora de devolver o de direito, não tem o mínimo de RESPEITO.O Secretário de Tributação só sabe dizer q a Governadora não tem interesse de Resolver esse problema e fica colocando tudo para deibaixo do tapete.E ai, querem criar mais um, sem resolver as pendêncais, q são muitas? Ou o Secretário teve q engolir por ser uma proposição do filho do Ministro da Previdência? SOCIEDADE FIQUE ATENTA! O DINHEIRO Q VAI SER GASTO É NOSSO!!!! Acho ABSURDO POR todos os problemas q NÓS ( entidades) estamos passando.

      3. Francisco

        Acho interessate.Parabéns!!

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