Thaisa Galvão

5 de janeiro de 2012 às 9:25

Walter Alves festeja sanção do ‘Poupança Fiscal’ e acredita na sua implantação pelo governo [4] Comentários | Deixe seu comentário.

O deputado estadual Walter Alves, autor do projeto que criou o programa “Poupança Fiscal”, festejou nesta quarta-feira a publicação da sanção no Diário Oficial do Estado.

O projeto tem a intenção de conscientizar a população sobre a importância do tributo e sua função social, combater a sonegação e a evasão fiscais. Além de criar o hábito de exigir a nota ou cupom fiscal no ato de uma compra.

Walter criou o programa no RN depois de conferir o sucesso alcançado em São Paulo.

Podem participar do Programa ‘Poupança Fiscal’ a pessoa ou empresa que adquirir mercadorias ou bens de estabelecimento contribuinte do ICMS localizado no Rio Grande do Norte, fazendo jus ao recebimento de créditos do Tesouro Estadual, e fazendo com que até 30% do ICMS recolhido seja atribuído como crédito aos consumidores de mercadorias ou bens na proporção do valor das suas aquisições em relação ao valor das operações e prestações realizadas pelo estabelecimento fornecedor deste Estado no período.

“Você compra um produto que custa R$ 100,00, vamos supor que o ICMS do produto seja 17%. Neste caso, daria R$ 17,00. Então, cerca de R$ 5,10 podem voltar para o seu bolso, seja em forma acumulativa para desconto no IPVA, ou até mesmo em dinheiro vivo depositado na sua conta. A ideia cria o imposto que vai e volta”, explica o deputado Walter Alves.

Hoje, na imprensa, surge o questionamento: o governo terá dinheiro para implantar o programa?

O deputado-autor não crê que a governadora sancionaria uma lei sem condições de implantá-la.

 

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