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Thaisa Galvão

20 de julho de 2012 às 13:35

Lucrécia: números de pesquisa serão divulgados terça-feira [0] Comentários | Deixe seu comentário.

O jornal O Mossoroense vai divulgar, no dia 24, terça-feira, pesquisa de intenção de votos feita no município de Lucrécia.

A pesquisa já está registrada no TRE e vai medir a aceitação dos candidatos Walter Araújo, atual prefeito, e Doutor Fernando.

A pesquisa foi feita no dia 10 e ouviu 320 eleitores.

 

20 de julho de 2012 às 12:56

Justiça Eleitoral tem até 5 de agosto para julgar impugnações de candidaturas [3] Comentários | Deixe seu comentário.

Da Assessoria do Ministério Público Eleitoral:

 

MP Eleitoral ajuíza mais de 1.300 ações de impugnação no Rio Grande do Norte
O Ministério Público Eleitoral (MP Eleitoral) no Rio Grande do Norte divulgou balanço das ações de impugnação ajuizadas pelas Promotorias Eleitorais do Estado. Até o momento, 1.321 ações de impugnação de registro de candidatura foram encaminhadas à justiça eleitoral. De acordo com o calendário das eleições 2012, essas ações deverão ser julgadas em primeira instância até o dia 5 de agosto.

Do total de ações de impugnação, 113 tiveram como base a Lei da Ficha Limpa e 65 o descumprimento de cota de gênero. Outras 429 foram por ausência de desincompatibilização de outros cargos eletivos. A
principal causa das ações foi a constatação de candidatos que não apresentaram o comprovante de alfabetização, principalmente no interior, com 506 ajuizamentos em todo o estado. Restando 208 ações por outros motivos.

Segundo Paulo Sérgio Rocha, procurador regional eleitoral do Rio Grande do Norte, os promotores eleitorais em todo o estado não tem medido esforços para cumprir todos os prazos e etapas do calendário
eleitoral. Comentando o trabalho, ele explica que o ajuizamento das ações de impugnação “faz parte do importante papel que o MP Eleitoral desempenha na fiscalização das eleições. Representa uma
contribuição da instituição para o aprimoramento da democracia no país”.

A 13ª Zona Eleitoral recebeu o maior número de ações de impugnação. Ela abrange os municípios de Santo Antônio, Lagoa de Pedras, Serrinha, Várzea, Passagem e Jundiá. Ao todo, 102 pedidos foram encaminhados pelo MP Eleitoral, sendo 16 contra pré-candidatos a prefeito ou vice-prefeito e 83 contra pré-candidatos a vereador. Já as Promotorias Eleitorais de Caicó, Jucurutu e Janduís não ingressaram com nenhuma ação de impugnação.

Em muitos casos, durante a análise do pedido do registro, a eventual irregularidade encontrada é corrigida. Quando isso acontece o próprio MP Eleitoral pode pedir a improcedência da impugnação, manifestando-se favoravelmente ao deferimento do registro do pré-candidato. Assim, ele poderá participar da disputa eleitoral deste ano.

 

20 de julho de 2012 às 12:35

Rosalba faz homenagem a ex-chefe de gabinete e recebe elogios do jurista [0] Comentários | Deixe seu comentário.

A governadora Rosalba Ciarlini e seu ex-chefe de gabinete Paulo de Tarso Fernandes juntos…e com homenagens ao jurista, que representou a fampília Fernandes na solenidade de inauguração da ponte que leva o nome de seu pai, Aristófanes Fernandes, no município de Santana do Matos.

Foi ontem à noite quando a governadora entregou à população a nova ponte, facilitando o acesso entre a cidade e a BR 304 e RN203.

A nova ponte tem 60 metros de comprimento e passa pelo Rio Alecrim, que no momento está seco.

“Por cerca de 10 meses ao ano era possível passar a pé pela passagem molhada que tínhamos, e sei que pessoas com a visão para trás não se preocupariam em realizar essa obra. A governadora Rosalba Ciarlini, porém, pensa no futuro e  compreendeu que a cidade precisa ter livre acesso sempre. Já servi ao governo da senhora e posso afirmar que não existe uma administração mais honrada, digna e com pudor com o uso do dinheiro público que a que vemos aqui.” declarou Paulo de Tarso Fernandes…

Rosalba com Paulo de Tarso em noite de homenagem (Fotos: Ivanízio Ramos)

Rio Alecrim, seco

20 de julho de 2012 às 12:01

Advogado Cyrus Benavides na TV [0] Comentários | Deixe seu comentário.

Professor universitário do curso de Direito, o advogado Cyrus Benavides vai apresentar um programa no canal 50 da Cabo Telecom, a TV Potiguar.

O programa jurídico Sentença, estreia segunda-feira às 21h30.

Segundo Cyrus, o programa fará análises de casos jurídicos reais, polêmicos ou de grande repercussão, ocorridos no Rio Grande do Norte.

 

20 de julho de 2012 às 12:00

Foto do Dia [0] Comentários | Deixe seu comentário.

Mas é claro que o sol vai voltar amanhã…

 

20 de julho de 2012 às 11:52

Cartório de Lajes sob investigação [2] Comentários | Deixe seu comentário.

O cartório do município de Lajes passará por investigação.

A promotora da comarca de Lajes, Juliana Alcoforado de Lucena, resolveu instaurar procedimento de investigação criminal no cartório para apurar possíveis atos praticados pela titular do cartório.

 

20 de julho de 2012 às 11:40

TCE aplica multa ao prefeito Maurício Marques [0] Comentários | Deixe seu comentário.

Com o conselheiro Carlos Thompson como relator, o Tribunal de Contas julgar pelo reconhecimento da irregularidade das contas do prefeito de Parnamirim, Maurício Marques.

Foram analisados irregularidades formais, remessa em atraso dos relatórios resumidos de execução orçamentária, e do relatório de gestão fiscal. Além de prática de ato de gestão ilegal, irregularidades das contas com cominação de multas.

Punição ao prefeito: multas que somam R$ 11.700 que devem ser depositados numa conta do Banco do Brasil.

 

20 de julho de 2012 às 7:00

Acordo com MP previu permanência da cor azul na Prefeitura de Currais Novos [2] Comentários | Deixe seu comentário.

Explicado o motivo para o prédio da Prefeitura de Currais Novos continuar azul…cor do DEM moderno..mesmo depois que o Ministério Público solicitou que todos os prédios públicos pintados de azul Smurfs fossem pintados em cores neutras.

O que houve foi um acordo com o MP, onde ficou acertado que a Prefeitura, apenas, permaneceria azul, cumprindo uma lei municipal que permite a pintura do prédio nas cores da bandeira do município.

No caso de Currais Novos…azul.

20 de julho de 2012 às 5:55

Na sessão do TRE, uma vereadora perde mandato e dois são mantidos no cargo [0] Comentários | Deixe seu comentário.

Nas sessões desta quinta-feira no Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, pela manhã e à tarde, o vereador Francisco das Chagas Carlos, de Almino Afonso, não perdeu o mandato por uma peinha de nada.

Na ação de perda de cargo, que teve como autor o Ministério Público, o TRE manteve o mandato do vereador por concluir que ele, quando se desfiliou do PP e se filiou ao PMDB, o fez por ter sofrido grave discriminação pessoal por parte do partido.

Quem também se livrou da cassação foi o vereador Leleu Fontes, presidente da Câmara de Caicó, que se desfiliou do PDT.

A justificativa de discriminação foi acatada.

 

Já a vereadora Maria de Fátima Bernardo Chagas, de São José do Campestre, não teve a mesma sorte.

Perdeu seu mandato por unanimidade de votos, tendo em vista que a Corte não acatou a justificativa dela por ter se desfiliado do PSDB.

 

20 de julho de 2012 às 5:53

TRE aprova voto de congratulação ao juiz federal Marco Bruno [0] Comentários | Deixe seu comentário.

Em Sessão extraordinária realizada nesta quinta-feira, o Pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte acatou a sugestão do procurador Regional Eleitoral, Paulo Sérgio Duarte da Rocha Júnior, e aprovou, à unanimidade, voto de congratulação ao juiz federal Marco Bruno Miranda Clementino.

Marco Bruno foi convidado para o cargo de juiz auxiliar da Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

O juiz Marco Bruno é ex-membro da Corte Eleitoral, tendo atuado no TRE/RN no biênio 2009-2011.

Ele foi convidado pelo ministro Francisco Falcão, do STJ, que toma posse como corregedor-Geral do CNJ em setembro. O juiz potiguar aceitou o convite e começará a trabalhar junto ao CNJ após a posse de Falcão.