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Thaisa Galvão

4 de dezembro de 2012 às 20:06

Deputados não votam mensagens do governo [0] Comentários | Deixe seu comentário.

Os deputados estaduais receberam hoje, na Assembleia Legislativa, uma série de mensagens do Executivo…

Momento não muito fácil para a governadora Rosalba Ciarlini.

As mensagens chegaram ao plenário…foram lidas…e a sessão foi suspensa.

Reunião de líderes…

E encerramento da sessão, depois de apenas lidos e aprovados requerimentos.

4 de dezembro de 2012 às 20:06

Empresário reclama que, em ano de seca histórica, governo cria taxas para o setor agropecuário [0] Comentários | Deixe seu comentário.

Entre as mensagens do governo enviadas à Assembleia Legislativa nesta terça-feira, uma não agradou aos produtores agropecuários.

A mensagem que cria taxas para o setor.

Como taxas de transporte.

Para os pequenos produtores, burocracia que eles não esperavam.

E custos, em ano de seca braba.

Empresário do setor, Gustavo Rocha disse ao Blog que os empresários vão se reunir e conversar com os deputados.

“Num período de seca, onde todos os estados tentam salvar seus rebanho, o governo vem com taxas e burocracia”, reclamou Gustavo.

 

A criação de taxa para o setor agropecuário em ano de seca, vai de encontro à criação, pelo governo, de um comitê para criar ações de convivência com  a seca.

4 de dezembro de 2012 às 19:30

Henrique almoça com Marco Maia e Michel Temer [0] Comentários | Deixe seu comentário.

O presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT), recebeu a hoje para almoço a bancada do PMDB.

Entre os convidados, o líder do partido e candidato à sucessão de MM, deputado Henrique Alves.

O vice-presidente Michel Temer também participou do almoço que aconteceu na residência oficial da presidência da Câmara.

Henrique, Marco Maia e Michel Temer (Foto: JBatista/Câmara)

 

 

4 de dezembro de 2012 às 18:57

Tribunal Federal manda excluir nome do advogado Verlano Medeiros de ação contra prefeita de Sítio Novo [1] Comentários | Deixe seu comentário.

Acusado de integrar o grupo da Prefeitura de Sítio Novo, que responde a ação civil por improbidade administrativa, o advogado e juiz eleitoral, Verlano Medeiros, conseguiu excluir seu nome da ação.

A exclusão foi feita pelo Tribunal Federal da 5a Região, em Recife.

O TRF5 determinou a exclusão do nome de Verlano, que atuou como assessor jurídico na Prefeitura, no ano de 2006.

O Tribunal entendeu que, como advogado, Verlamo Medeiros emitiu um parecer ‘estritamente técnico’ numa licitação, o que não significava que ele fazia parte da gestão.

Para o Desembargador Federal Lázaro Guimarães, relator do processo houve excesso de rigor no recebimento da ação” em relação ao advogado Verlano, por isso, o mesmo determina que seu nome seja retirado do processo.

 

Membro da Comissão de Prerrogativas da OAB/RN, o advogado Kenedy Braga considerou a decisão do TRF5 uma ‘vitória da advocacia pública brasileira’.

Para ele, a inclusão do nome do advogado numa ação de improbidade abriria precedentes, o que impediria os advogados públicos de emitirem pareceres prévios meramente opinativos.

“A decisão do Desembargador Lázaro Guimarães é baseada na Lei Federal 8.906/94 (Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil) e protege os advogados que emitem esse tipo de parecer.  O Conselho Federal da OAB decidiu editar, inclusive, uma  Súmula de n. 05/2012 que diz que o advogado não pode ser responsabilizado, civil ou criminalmente, quando, no exercício regular da profissão, emite esse tipo de parecer técnico, seguindo o entendimento já firmado no Supremo Tribunal Federal”, explicou Kenedy.

A OAB RN já havia se manifestado sobre o assunto quando, por unanimidade de votos, aprovou em sessão Plenária Moção de Desagravo sob o n. 1335/2012 em 20.08.12 a favor do advogado Verlano de Queiroz Medeiros.

4 de dezembro de 2012 às 18:20

Deputado Agnelo Alves vota em Poti Júnior para conselheiro do Tribunal de Contas [0] Comentários | Deixe seu comentário.

Para quem não acreditava que o deputado estadual Agnelo Alves (PDT) votaria num candidato do PMDB nem tão cedo, depois das eleições municipais…

Na eleição de amanhã, na Assembleia Legislativa, para escolha de conselheiro do Tribunal de Contas, Agnelo vai votar no deputado peemedebista Poti Júnior.

Voto prometido e declarado.

 

4 de dezembro de 2012 às 18:10

Eleição para conselheiro do TCE será amanhã às 10 horas [0] Comentários | Deixe seu comentário.

Marcada para amanhã, às 10 horas, sessão extraordinária na Assembleia Legislativa.

Sessão onde os deputados vão eleger o conselheiro do Tribunal de Contas.

Já é certa a eleição do deputado Poti Júnior (PMDB).

O deputado Fábio Dantas (PHS) já sabe que terá 4 votos.

O dele e os dos deputados Tomba Farias (PSB), Dibson Nasser (PSDB) e Larissa Rosado (PSB).

4 de dezembro de 2012 às 17:00

Edivan Martins é eleito Parlamentar da Legislatura e Júlia Arruda Parlamentar do Ano [0] Comentários | Deixe seu comentário.

Resultado da votação no Comitê de Imprensa da Câmara Municipal de Natal:

A vereadora Júlia Arruda, com 5 votos, foi eleita a Parlamentar do Ano.

O vereador Edivan Martins, com 7 votos, ficou com o título de Parlamentar da Legislatura.

Também foram votados para Parlamentar do Ano: Edivan Martins e George  Câmara (4 votos, cada), Franklin Capistrano (3), Enildo Alves (1), Raniere Barbosa (1) e Fernando Lucena (1).

Para Parlamentar da Legislatura, também foram votados Júlia Arruda e Ney Júnior (4 votos, cada), George Câmara (3) e Raniere Barbosa (1 voto).

4 de dezembro de 2012 às 16:39

Raniere Barbosa e George Câmara otimistas para assumirem mandatos na Câmara. [0] Comentários | Deixe seu comentário.

Para os vereadores Raniere Barbosa (PRB) e George Câmara (PCdoB), a decisão do Pleno do TRE, ao derrubar hoje liminar que anulava os seus votos, foi justa e democrática.

Segundo George, o problema em um partido nunca contaminou uma coligação no Brasil.
“Seria a primeira vez”, disse George, afirmando que o PTdoB estava irregular, por ter entrado em duas coligações, mas o seu partido estava regular.

Otimista, Raniere disse que o Plenonque julgou hoje a liminar, já discutiu o mérito que será julgado na terça-feira.
E a previsão, pelo que foi discutido, é de que a decisão de hoje seja mantida, com o TRE diplomando ele e George.

4 de dezembro de 2012 às 16:23

Para Erick Pereira, pressa do MP fere democracia [0] Comentários | Deixe seu comentário.

Para o advogado Erick Pereira, doutor em Direito Constitucional, a pressa do Ministério Público em prender os condenados no processo do mensalão não é democrática.
A opinião dele foi publicada na edição online do Jornal do Brasil.
Eis:

Constitucionalista critica pressa exagerada do MP no processo do mensalão

A pressa do Ministério Público em prender os condenados no processo do mensalão não combina com os ditames da democracia. A afirmação é do jurista Erick Wilson Pereira, doutor em Direito Constitucional pela PUC de São Paulo ao comentar a declaração do procurador-geral da República, Roberto Gurgel, de que é “perfeitamente admissível” a prisão imediata dos 25 réus que foram condenados pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Segundo Erick, “no Brasil, a pressa não é só de condenar. Mas, agora é, também, de prender”. Ele lembrou que, mesmo com as recentes mudanças do rumo do processo penal, como a derrubada do paradigma garantista, “o menor grau de exigência da prova, a maior tolerâncias aos indícios, ou mesmo, com a tão falada teoria do domínio do fato como instrumento de punição, não se pode inverter os valores constitucionais, onde o princípio da presunção de inocência exige o trânsito em julgado”.

4 de dezembro de 2012 às 12:03

Pleno do TRE decide diplomar Raniere Barbosa e George Câmara [0] Comentários | Deixe seu comentário.

O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral votou agora há pouco contra a decisão do ministro Toffoli, do TSE, e decidiu que os vereadores diplomados não serão Edivan Martins (PV) e Cláudio Porpino (PSB).

Pela decisão de hoje do TRE, serão diplomados no dia 14, os vereadores Raniere Barbosa (PRB) e George Câmara (PCdoB).

Na sessão de hoje, o Pleno cassou a liminar que segurava Edivan e Cláudio como eleitos.

Resta agora o julgamento do mérito, na terça-feira, pelo Pleno do TRE.

4 de dezembro de 2012 às 8:00

PMDB já está rompido com o governo Rosa [4] Comentários | Deixe seu comentário.

O ministro Garibaldi Filho, do PMDB, já reclamou do governo Rosalba Ciarlini…

Ao Blog, confirmou que poderá receber cobranças de cima para baixo, referindo-se ao Palácio do Planalto, para retirar o apoio ao governo democrata – único do Brasil, inclusive.

O deputado estadual Walter Alves, líder do PMDB na Assembleia, já fez críticas ao governo…

O deputado-líder do PMDB na Câmara, Henrique Alves, criticou o governo Rosa, chegando a dizer que ficou mais rouco do que é…mas não foi ouvido…

E agora é o deputado e ex-candidato a prefeito de Natal, Hermano Morais, quem critica o governo Rosa.

Em entrevista ao JH, Hermano disse que “não é salutar para o Rio Grande do Norte quando suas principais lideranças, desejosas de colaborar e ajudar com o projeto de desenvolvimento do Estado, sequer são ouvidas para opinar sobre as correções de rumo que precisam ser feitas pelo atual governo para melhorar o seu desempenho”…

 

E disse mais: “esse silêncio, além de demonstrar aparente apatia, revela uma frieza com relação ao partido que tem grande expressão no Rio Grande do Norte e em nível nacional, e que sempre demonstrou boa vontade em colaborar para que o governo acerte”…

*

Para bom entendedor…PMDB já rompeu com o governo Rosa.

Você também acha?

O partido não tem uma palavra de apoio…só de crítica…e ainda diz que vai re-pensar a relação?

O partido, na verdade, ainda vai arrastar a dúvida até primeiro de fevereiro, quando o deputado Henrique Alves espera ser eleito presidente da Câmara Federal.

Com os votos do DEM…claro.

4 de dezembro de 2012 às 7:11

Feira que reunirá em Natal as principais marcas de calçados do país, será lançada hoje [0] Comentários | Deixe seu comentário.

A Feira 40 Graus, do setor de calçados, marcada para 4 a 6 de março de 2013, no Centro de Convenções de Natal, será lançada hoje, às 12h30, no restaurante Fogo e Chama.

Lançamento feito pelo secretário de Desenvolvimento Econômico, Sílvio Torquato, e pelo empresário  Frederico Pletsch, diretor do grupo Merkator Feiras e Eventos.

A feira, que a governadora Rosalba Ciarlini conseguiu trazer para Natal, durante a edição deste ano que aconteceu há poucos dias em Gramado-RS, reunirá as principais marcas de calçados do Brasil.

 

4 de dezembro de 2012 às 2:54

Prêmio Caern é entregue a estudantes de Natal, Mossoró e Nova Cruz [0] Comentários | Deixe seu comentário.

A Caern anunciou, nesta segunda-feira os nomes dos vencedores do Prêmio Caern de Redação.

Participaram 278 estudantes de todo o Rio Grande do Norte.

Os 3 primeiros colocados foram Maria Luíza, Vítor Emanuel e Ívinna Ellionay, que participaram do concurso com uma redação no gênero Carta, endereçadas ao diretor-presidente da empresa.

Maria Luíza Santos Dantas, vencedora da categoria I, com estudantes de 5º e 6º anos, estuda na Escola Estadual Presidente Kennedy, em Natal.

 

Vítor Emanuel da Fonseca Rocha, eleito na categoria II, estuda o 9º ano na Escola Municipal Marineide Pereira da Cunha, em Mossoró.

A categoria II envolve alunos alunos do 7º, 8º e 9º anos.

 

Na categoria II, estudantes do 1º, 2º e 3º anos do Ensino Médio, a vencedora foi Ívinna Ellionay Alves dos Santos, do 1º ano do IFRN de Nova Cruz

 

Cada vencedor vai receber um tablet e R$ 1 mil.

O professor orientador, receberá um tablet…

E a escola campeã, um troféu alusivo à conquista.

4 de dezembro de 2012 às 2:32

Conselheiro Paulo Roberto Alves volta a presidir o Tribunal de Contas do RN [0] Comentários | Deixe seu comentário.

Enquanto os deputados estaduais se preparam para eleger amanhã, um conselheiro para o Tribunal de Contas…

No mesmo Tribunal os conselheiros vão às urnas.

Para eleger nova diretoria para o biênio 2013/2014, depois da interinidade de Tarcísio Costa, que assumiu a presidência em substituição ao já aposentado-presidente Valério Mesquita.

Apesar da urna, já se sabe o resultado.

O conselheiro Paulo Roberto Alves volta a presidir a Corte.

Irmão do ministro Garibaldi Filho, ‘Papau’ foi presidente do Tribunal de Contas no biênio 2007-2008.

Seu vice escolhido será o conselheiro mais novo, Carlos Thompson Fernandes.

O presidente interino Tarcísio Costa será corregedor e o conselheiro Renato Dias, o ouvidor.

 

4 de dezembro de 2012 às 2:17

Repercute indicação de Ruth Ciarlini para o Tribunal de Contas [0] Comentários | Deixe seu comentário.

Ganha mais espaço na imprensa a definição do nome da vice-prefeita de Mossoró, Ruth Ciarlini, irmã da governadora Rosalba Ciarlini, para ser indicada, pelo governo do Estado, para a vaga de conselheira do Tribunal de Contas.

Assim como o Blog informou no final de novembro, a colunista da Tribuna do Norte, Eliana Lima, diz hoje em sua coluna que Ruth será nomeada em janeiro.

Como o Blog informou.

Janeiro, terminado o mandato de vice…

*

E o governo já tem nas mãos, como já informado aqui, uma jurisprudência do Piauí, caso o Ministério Público mire seu olhar investigativo para o nepotismo…

No Piauí, o governador indicou a esposa.

O MP pediu a anulação da nomeação.

A Justiça concedeu.

A mulher se afastou….mas a Justiça mandou voltar 23 dias depois…

A história se repete…

 

4 de dezembro de 2012 às 0:41

Vice de Baraúna na lista dos candidatos de última hora [3] Comentários | Deixe seu comentário.

Além de Canguaretama e Tangará, onde os prefeitos eleitos foram ‘candidatados’ meia hora antes de encerrado o prazo para registro de candidaturas…o município de Baraúna também tem seu caso de troca de urgência…

O prefeito eleito Isoares Martins teve como vice, durante toda a campanha, Zé Bezerra, que estava sub júdice…

E aos 45 do segundo tempo, o vice saiu e colocou em seu lugar a sua esposa, Elisabete Bezerra.

*

Menos mal o caso de Baraúna em relação a Canguaretama.

Pois se tiver de cair…cai o vice.

No caso dos outros dois municípios, a troca ocorreu na cabeça da chapa.

 

4 de dezembro de 2012 às 0:09

Prefeito e vereador ao mesmo tempo: há controvérsias [0] Comentários | Deixe seu comentário.

Os eleitos em outubro passado em Natal, prefeito Carlos Eduardo e 29 vereadores, serão diplomados daqui a 10 dias.

Solenidade marcada para o dia 14 de dezembro, às 16 horas, no auditório do TRE da avenida Rui Barbosa.

Dúvida cruel:

O prefeito Paulinho Freire, que será diplomado vereador…poderá continuar prefeito?

No meio jurídico há discussão sobre o tema.

Ter dois diplomas gera controvérsia.

Há jurisprudência que diz que pode, e jurisprudência que diz que não.

A decisão local vai ficar ao gosto de quem for julgar, impugnar…