Thaisa Galvão

25 de janeiro de 2013 às 0:03

FPE garantido por mais 150 dias [0] Comentários | Deixe seu comentário.

Governadores podem respirar aliviados, pelo menos nos próximos 4 meses…sabendo que vão receber os repasses do governo federal.

Eis nota da coluna Radar, na Veja Online:

 

Mais 150 dias

 

Ricardo Lewandowski acaba de dar uma decisão no caso do FPE (Fundo de Participação Estadual). Ele prorrogou o repasse dos recursos, obedecendo os critérios fixados pelo TCU, por mais 150 dias.

Ele ainda deixou claro que, caso o Congresso aprove uma nova lei para antes do prazo, passará a valer a nova norma, e não o cálculo fixado pelo TCU.

Lewandowski justificou sua decisão dizendo que a interrupção dos repasses poderia paralisar serviços públicos essenciais, o que não seria aceitável.

Por Lauro Jardim

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