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Thaisa Galvão

1 de Fevereiro de 2013 às 22:46

Governo oficializa Júlio Queiroz como titular da Sejuc e nomeia irmão de Kátia Pinto para adjunto [0] Comentários | Deixe seu comentário.

O Diário Oficial deste sábado traz a nomeação, oficializando o que o Blog já havia informado, do advogado Júlio César Queiroz Costa como secretário da Justiça e da Cidadania do Estado.

Julinho Queiroz, como é conhecido, era adjunto até a saída do titular Kércio Pinto, quando ele assumiu a titularidade no papel de interino.

 

O mesmo Diário Oficial traz a nomeação do adjunto de Júlio Queiroz.

Será Cícero Francisco Cardoso.

Major da PM, do quadro de pessoal da Polícia Militar, Major Cardoso está sendo cedido à Sejuc.

Detalhe: ele é irmão da secretária de Infraestrutura do Estado, Kátia Pinto.

Que já tem o marido Yuri Pinto como diretor-geral da Caern.

 

1 de Fevereiro de 2013 às 22:38

Governo reformula proposta de orçamento para atender tribunais e Ministério Público [0] Comentários | Deixe seu comentário.

O pau cantou no final da tarde desta sexta-feira no gabinete da governadora Rosalba Ciarlini.

Reunião  da chefe de Estado, do chefe da Casa Civil, Carlos Augusto Rosado, e dos titulares do Planejamento, Obery Rodrigues, de Articulação, Esdras Alves, e da Controladoria, José Anselmo Carvalho, com os presidentes da Assembleia Legislativa, Ricardo Motta; do Tribunal de Justiça, desembargador Aderson Silvino; do Tribunal de Contas, conselheiro Paulo Roberto Alves; e do procurador-geral de Justiça, Manoel Onofre Neto.

Da Assembleia também presente o deputado Raimundo Fernandes, presidente da Comissão de Orçamento.

Na mesa, o caos apresentado nos últimos dias, depois que a governadora vetou emendas de deputados ao Orçamento Geral do Estado, reduzindo repasses aos tribunais.

 

Um governista disse ao Blog que a reunião durou uma hora, que foi tudo muito civilizado, e que ficou definido que, logo na segunda-feira, o governo envia outra proposta de orçamento para ser apreciada pela Assembleia, reformulando os orçamentos dos tribunais

“Tudo entendido”, garantiu o governista.

Governadora comanda reunião... (Fotos: Márlio Forte)

...que definiu alterações na proposta de orçamento do estado

 

 

1 de Fevereiro de 2013 às 22:32

Secretário de Planejamento deixou reunião antes de terminar [0] Comentários | Deixe seu comentário.

Masss…

O entendimento na sala da governadora Rosalba Ciarlini, que recebeu representantes de tribunais, Assembleia e Ministério Público, aconteceu a duras penas.

O clima pesou e o secretário de Planejamento, Obery Rodrigues, deixou a reunião.

O governista que falou com o Blog, jurou por Deus que o secretário tinha uma consulta médica marcada.

Bem mais importante do que a solução do caos que culminou com decretação de prisão de dois secretários, sendo ele um dos quase presos…

O médico era mais importante do que a solução….

Melhor fazer de conta que tudo correu às mil maravilhas.

 

Logo o secretário de Planejamento, que tem até segunda-feira para reformular a proposta de orçamento do Estado…foi se consultar…

 

1 de Fevereiro de 2013 às 22:30

Procurador-geral do Estado não foi convidado para reunião que tratou de mudanças no orçamento do governo [0] Comentários | Deixe seu comentário.

E a pergunta que não quer calar!!!!

Por que cargas d´água, na reunião para tratar de assuntos financeiros, de mudanças no orçamento, com graves problemas jurídicos, o procurador-geral do Estado, Miguel Josino, não estava presente?

Resposta: ele não foi convidado.

Ponto.

Ponto e pulga atrás da orelha: estaria Miguel Josino na lista da reforma que virá por aí?

Ou, simplesmente, a Procuradoria tem pouca importância num momento como este?

 

 

 

1 de Fevereiro de 2013 às 16:38

Vem aí novas regras para o Funpresp [0] Comentários | Deixe seu comentário.

De Lauro Jardim, na Veja Online:

 

FUNPRESP SAI DA GAVETA

Novas regras a caminho

 

As futuras levas de servidores públicos federais convocados a partir de março já serão alcançadas pelo Fundo de Previdência dos Servidores Públicos Federais, o polêmico Funpresp, aprovado no Congresso no ano passado e inicialmente previsto para sair do papel em janeiro.

Na terça-feira, o presidente da fundação gestora do fundo, Ricardo Pena, empenhou a palavra a Garibaldi Alves de que as novas regras entrarão em vigor no mês que vem. O Ministério da Previdência trabalha com uma margem de segurança, por isso espera a implementação, de fato, em março.

Garibaldi ainda sonha com uma solenidade no Palácio do Planalto para comemorar o Funpresp.

Por Lauro Jardim

1 de Fevereiro de 2013 às 16:31

Autor de livros sobre práticas em recursos humanos fará palestra em Natal [0] Comentários | Deixe seu comentário.

Autor de quatro livros sobre Gestão de Recursos Humanos e ganhador do prêmio Belmiro Siqueira, o escritor Marcelino Tadeu participará, em Natal, no dia 5 de março, do I Fórum de Teorias e Práticas em Recursos Humanos.

O evento acontecerá no Hotel Majestic Ponta Negra.

 

Marcelino irá ministrar palestra com o tema “Construindo indicadores e definindo métricas de gestão em RH”.

 

Entre os livros publicados por Marcelino Tadeu está “Indicadores de Gestão em Recursos Humanos – Usando Indicadores Demográficos, Financeiros e Operacionais na Gestão do Capital Humano” (Qualitymark, 2ª edição, 2012).

 

1 de Fevereiro de 2013 às 16:25

Calendário eleitoral para eleições suplementares em Serra do Mel começa hoje [0] Comentários | Deixe seu comentário.

Começa a contar hoje o calendário eleitoral determinado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE/RN) para a realização das eleições suplementares do município de Serra do Mel, marcadas para o dia 7 de abril.

De hoje até 15 de fevereiro serão realizadas as convenções para definição de coligações e escolha de candidatos a prefeito e vice-prefeito.

 

Também a partir de hoje, os feitos eleitorais das novas eleições terão prioridade para a participação do Ministério Público e do Juiz Eleitoral da 34ª. Zona, ressalvados os processos de habeas corpus e mandado de segurança.

 

No dia 15 de fevereiro, além de encerrar o prazo de convenções, começa o prazo para que empresas de pesquisas eleitorais, registrem no TRE as pesquisas que forem encomendadas.

 

1 de Fevereiro de 2013 às 15:58

Santinhos de candidatos [0] Comentários | Deixe seu comentário.

Mais uma de Lauro Jardim, na Veja Online:

 

FOTOSHOP NELES

Aparências que enganam

Julio Delgado e Henrique Eduardo Alves têm pelo menos duas coisas em comum: exageram no photoshop e prometem bem mais do que conseguirão cumprir.

Os panfletos de campanha enviados pelos dois candidatos à presidência da Câmara aos gabinetes dos deputados ontem são prova disso.

Por Lauro Jardim

*

Do Blog – Sem ter motivo para fazer defesa…mas a cara do deputado Henrique Alves na foto, é a mesma que circula pelo Rio Grande do Norte.

1 de Fevereiro de 2013 às 15:47

Morre o ex-secretário de segurança do Estado, Pedro Simões Neto [0] Comentários | Deixe seu comentário.

Morreu hoje em Natal, o advogado Pedro Simões Neto.
Natural de Ceará-Mirim, Pedro Simões foi secretário de segurança do Rio Grande do Norte, durante o governo Geraldo Melo.
Pela morte de Simões, o prefeito de Ceará-Mirim, Antônio Peixoto, emitiu nota de pesar.
“Lamento o falecimento do valoroso advogado e amigo, Pedro Simões.
Quero apresentar solidariedade e pesar aos familiares e amigos deste destacado cearamirinense.
Sua morte deixa uma grande lacuna, mas deixa também um extraordinário legado, tendo exercido as funções de professor dos cursos de direito da UFRN e UnP, além de secretário de estado da segurança pública.
Quero portanto, em nome do Governo Municipal, prestar nossas condolências aos familiares e amigos deste ilustre homem que nos deixa um belíssimo exemplo de dedicação ao trabalho”
Antônio Marcos de Abreu Peixoto
Prefeito de Ceará-Mirim

1 de Fevereiro de 2013 às 15:37

Brincadeira de mau gosto em redes sociais deve parar na justiça [0] Comentários | Deixe seu comentário.

Das redes sociais para a justiça….

Um advogado natalense está com uma bomba nas mãos.

Sua cliente, uma mulher casada, teve fotos publicadas em redes sociais, editadas por um grupo de rapazes, que fez alterações em seu corpo e enviou para amigos.

Mas, essa é só uma ponta do iceberg que ainda deverá surgir.

É que os amigos que recebem a foto por e-mail ou mensagens diretas de twitter, dão risadas e se divertem, mas não sabem que as mulheres deles também estão sendo alvo do mesmo grupo.

E os que riem de uma, não têm ideia que em outra área da cidade, alguém ri das mulheres deles.

Muito trabalho para advogados, justiça, polícia…

1 de Fevereiro de 2013 às 15:33

Eleito presidente, Renan diz que Senado não será ‘subalterno’ ao governo [2] Comentários | Deixe seu comentário.

Do G1:

 

Renan diz que derrubar veto presidencial ‘não é fim do mundo’

Ao tomar posse, senador disse que Congresso não será ‘subalterno’. Parlamentar do PMDB foi eleito presidente do Congresso com 56 votos
Nathalia Passarinho

Do G1, em Brasília

 

Após tomar posse como presidente do Senado e do Congresso Nacional nesta sexta-feira (1º), o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) afirmou que o parlamento não será “subalterno” e disse também que derrubar um veto presidencial “não é o fim do mundo”.

Renan foi o candidato governista na disputa para o comando do Senado, apoiado pelos senadores dos partidos da base aliada. Recebeu 56 votos contra 18 de Pedro Taques (PDT-MT), candidato apoiado pela oposição e por senadores “independentes”, que não costumam seguir orientação partidária.

“Embora eu seja filiado a partido da base de apoio ao governo, o Congresso Nacional e o Senado Federal nunca serão subalternos. Não acredito na política do fim do mundo, mas também não é o fim do mundo o Congresso derrubar vetos presidenciais. Criaremos um breve um novo mecanismo para limpar a pauta de vetos”, afirmou Renan.

 

Mais de 3 mil vetos estão na pauta do Congresso, entre eles o que impede que a Lei dos Royalties seja aplicada a contratos já firmados de campos licitados. A votação dos vetos será o principal desafio de Renan.

Assim que sentou-se na cadeira de presidente do Senado, Renan iniciou discurso elogiando seu antecessor, José Sarney. Segundo Renan, Sarney liderou o Brasil da “obscuridade da ditadura para a democracia”.

Renan afirmou ainda que todas as instituições são passíveis de “aperfeiçoamentos”. “O Senado é uma instituição centenária, imperfeições se acumulam ao longo dos anos. Os excessos e erros não justificam de forma nenhuma uma antropofagia institucional. É corrigi-los e identificá-los todos os dias, como fez o presidente José Sarney.”

Segundo o novo presidente do Senado, “aceitar críticas é um gesto de humildade, de desejo de interagir com a sociedade.” “Assim teremos um Legislativo forte”, afirmou.

 

 

Alvo de denúncia da Procuradoria Geral da República, Renan assume pela segunda vez o comando do Legislativo. Calheiros retoma a Presidência da Casa após cinco anos. Em 2007, ele deixou o cargo em meio a denúncias de que usou dinheiro de lobista para pagar pensão de uma filha fora do casamento. Absolvidos pelo plenário, Renan continuou como senador e era, até agora, líder da bancada do PMDB no Senado.

Em razão dos mesmos fatos de 2007, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel,denunciou o Renan ao Supremo Tribunal FFederal (STF) na semana passada pelos crimes de peculato, falsidade ideológica e uso de documentos falsos. Se o Supremo aceitar a denúncia, Renan Calheiros será réu e responderá a processo criminal.

A denúncia enfraqueceu a candidatura do peemedebista, que perdeu apoio do PSDB e até do PSB, partido aliado do governo federal.  Mesmo assim, continuou como favorito ao cargo, já que contou com votos do PT, da maioria dos partidos da base aliada e dos peemedebistas, com exceção dos “independentes”.

 

 

Renan vai substituir José Sarney (PMDB-AP) na presidência do Senado e do Congresso, tornando-se o terceiro na linha de sucessão para presidente da República, atrás apenas do vice-presidente da República e do presidente da Câmara dos Deputados.

Caberá a ele comandar sessões de votação, definir as pautas do plenário do Senado e do Congresso, além de convocar votações extraordinárias e dar posse aos senadores.  O presidente do Senado também preside a Mesa Diretora, que comanda as atividades da Casa, com orçamento de mais de R$ 3,5 bilhões e mais de 6,4 mil funcionários.

Uma das primeiras tarefas de Renan será resolver o impasse em torno da votação dos mais de 3 mil vetos presidenciais pendentes na pauta. No ano passado, em meio à pressão de parlamentares para derrubar o veto presidencial à Lei dos Royalties, o ministro Luiz Fux, do STF, determinou a votação cronológica dos mais de 3 mil vetos anteriores.

Além dos royalties do petróleo, estão na fila vetos ao projeto do novo Código Florestal, à lei que regulamenta os gastos em saúde e o que impediu o fim do fator previdenciário.

 

 

Outra tarefa do novo presidente de Senado e Congresso será comandar a votação do Orçamento de 2013, que prevê as receitas e despesas dos três poderes para o ano. A votação, que deveria ter ocorrido no ano passado, está prevista para ocorrer na próxima semana, quando termina o recesso legislativo.

Ao discursar antes da eleição, Renan comentou discursos de outros senadores sobre ética e disse que “a ética é dever de todos” no Senado.

“Alguns aqui falaram sobre ética e, seria até injusto com esse Senado, que aprovou celeremente, como nunca tão rapidamente outra matéria, a Lei da Ficha Limpa, demonstrando que esse é compromisso de todos nós. Eu queria lembrar que a ética não é objetivo em si mesmo. O objetivo em si mesmo é o Brasil, é o interesse nacional. A ética é meio, não é fim. A ética é dever de todos nós”, disse Renan.

1 de Fevereiro de 2013 às 15:33

Sentença do desembargador Cláudio Santos garante matrícula na faculdade para aluna menor de idade [0] Comentários | Deixe seu comentário.

Do site do Tribunal de Justiça:

 

Menor aprovado em vestibular ganha direito a inscrição

 

Ao julgar o Agravo de Instrumento n° 2013.001317-9, o desembargador Cláudio Santos, que integra a Corte do TJRN, determinou que fosse cumprido, pela Secretaria de Educação Estadual, o direito da autora do recurso de realizar, imediatamente, prova supletiva, junto ao Centro de Educação de Jovens e Adultos Professora Lia Campos, cujo prazo se conclui nesta sexta-feira, 1º de fevereiro.

Segundo o desembargador, deve se aplicar o princípio da ponderação, o qual define não existir razão em não permitir ao menor de 18 anos, emancipado, a realização de exame para a conclusão do ensino médio.

No caso em demanda, a autora do agravo foi aprovada no Processo Seletivo 2013 da Universidade Potiguar – UNP, no curso de Direito, e tendo sido inscrita no exame supletivo oferecido pelo Centro de Educação de Jovens e Adultos Professora Lia Campos, teve a sua inscrição negada pela Administração Pública.

A negativa vai de encontro ao estabelecido na Constituição Federal, a qual assegura ao indivíduo o amplo acesso à educação em todos os níveis, de acordo com a sua capacidade individual, nos termos dos seus artigos 205 e 208.

Embora a legislação preveja que a idade mínima para a realização do exame supletivo é de 18 anos, esta exigência deve ser avaliada segundo as peculiaridades de cada caso.

“A não concessão do provimento de urgência implicará no perecimento do direito, já que é condição ‘sine qua non’ para que proceda à matrícula na instituição de ensino superior para o qual prestou vestibular e obteve aprovação”, avalia o desembargador.

 

1 de Fevereiro de 2013 às 13:30

Renan Calheiros é eleito presidente do Congresso Nacional [3] Comentários | Deixe seu comentário.

Como esperado, o senador Renan Calheiros (PMDB) foi eleito presidente do Congresso Nacional.

Dos 78 senadores que votaram, Renan obteve 56, e o concorrente Pedro Taques (PDT) 18 votos.

Foram registrados 2 voto nulo e 2 em branco.

1 de Fevereiro de 2013 às 13:24

A 3 dias da eleição, candidatura de Henrique conquista apoio do PTB [0] Comentários | Deixe seu comentário.

Já em Brasília, para um final de semana de muito trabalho, o deputado Henrique Alves, candidato favorito à presidência da Câmara, recebeu apoio do PTB nesta sexta-feira.

 

Henrique se reuniu com o líder do partido, deputado Jovair Arantes (GO) e o deputado Nelson Marquezelli (SP).

Jovair Arantes confirmou que o Partido Trabalhista Brasileiro vai votar em Henrique. A bancada do PTB conta com 20 deputados federais.
A eleição para escolha do presidente da Câmara terá início às 10 horas da próxima segunda-feira.

1 de Fevereiro de 2013 às 13:21

Urna de votação é levada à mesa do senador Garibaldi Alves [1] Comentários | Deixe seu comentário.

Somente o senador Garibaldi Alves não foi à mesa do presidente do Senado, José Sarney, para pegar a cédula de votação, agora na eleição para escolha do presidente da Casa.

Aos 87 anos, Garibaldi, que é pai do ministro Garibaldi Filho, já tem dificuldade de locomoção.

A urna foi levada à sua mesa, no plenário da Câmara, onde ele votou no candidato do seu partido, o PMDB, Renan Calheiros.

Garibaldi Alves: urna em sua mesa

 

O primeiro dos 3 senadores do Rio Grande do Norte a chegar à mesa de Sarney foi Paulo Davim, do PV.

Suplente do PMDB e ocupante da cadeira do ministro Garibaldi Filho, que está licenciado, Davim votou no candidato do PMDB.

Sarney e o senador potiguar, Paulo Davim

O senador José Agripino também foi à mesa de Sarney para pegar a cédula e cumprimentar o presidente que deixará o cargo. Votou no candidato da oposição, Pedro Taques.

Sarney entrega cédula a José Agripino

1 de Fevereiro de 2013 às 12:48

Assembleia Legislativa do RN lança licitação do concurso público na próxima semana [0] Comentários | Deixe seu comentário.

A Assembleia Legislativa começa a traçar o projeto para o concurso público anunciado.

O processo licitatório para contratação da empresa que vai realizar o primeiro concurso público da história da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte será lançado na próxima semana.

O edital da seleção será lançado até o final de março e a expectativa é de que as provas sejam realizadas até junho.  

Serão oferecidas 85 vagas nos níveis médio e superior com salários que variam de R$ 2.609,48 a R$ 17.025,00.

 

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ricardo Motta (PMN), destacou que o concurso público é um procedimento complexo na sua montagem e demandou uma série de providências para que pudesse finalmente ser lançado. “Em função da realização do concurso, nós tivemos que fazer a reestruturação do quadro de pessoal da Casa. A realização do primeiro concurso da história do legislativo é uma das mais importantes metas da nossa gestão à frente da presidência. Os cidadãos potiguares e aqueles que já estão estudando, em especial, podem ficar certos de que o concurso será realizado”, afirmou o deputado Ricardo Motta.

 

As providências às quais o presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte se refere foram as leis, aprovadas em novembro de 2012, que definiram uma nova organização administrativa e do quadro de pessoal, além de estabelecer o plano de carreira e atribuições dos servidores da Casa.

 

Segundo o presidente da Comissão do concurso público, José Helomar Rodrigues Júnior, está sendo concluído o chamado termo de referência que detalhe a quantidade de vagas, especialidades, critérios para ocupação dos cargos e disciplinas que constarão das provas. “Esse trabalho está sendo concluído. Esse termo de referência é que vai ser a base para o edital do concurso”, explicou.

 

Para os cargos de nível superior – 25 no total – serão disponibilizadas 10 vagas de analista legislativo para qualquer formação, uma de arquitetura, duas de biblioteconomia, duas de enfermagem, uma de engenharia civil, três de analista de sistema, uma de medicina, uma de jornalismo, uma de psicologia e uma de assistência social e uma de assessoria técnica de controle interno.

Serão 60 vagas de nível médio, sendo 46 técnicos legislativos, três operadores de som, cinco programadores, cinco taquigrafistas e quatro técnicos em hardware.

1 de Fevereiro de 2013 às 12:22

Como votam os senadores do Rio Grande do Norte [0] Comentários | Deixe seu comentário.

Como votam os senadores do Rio Grande do Norte na disputa pela presidência do Senado Federal?

Os senadores Garibaldi Alves (PMDB) e Paulo Davim (PV) vão de PMDB e votam em Renan Calheiros (PMDB).

O senador José Agripino (DEM) optou por Pedro Taques (PDT).

 

A votação ainda não começou.

 

1 de Fevereiro de 2013 às 12:03

Ao lado de futuro auxiliar, Rosalba visita adutora do Alto Oeste [0] Comentários | Deixe seu comentário.

A governadora Rosalba Ciarlini desembarcou hoje cedo em Pau dos Ferros.

Chegou ao município acompanhada do deputado Getúlio Rego e do ex-prefeito Leonardo Rego.

Os três, que em Pau dos Ferros foram recebidos pelo prefeito Fabrício Torquato, embarcarem juntos em Natal, no avião do governo.

Rosalba foi visitar as estações elevatórias da adutora do Alto Oeste, que vai garantir abastecimento na região a partir da barragem Santa Cruz.

 

De Pau dos Ferros a governadora segue para Mossoró.

Agora a governadora não poderá mais dizer que não conversou com Leonardo…

1 de Fevereiro de 2013 às 12:00

Foto do Dia [0] Comentários | Deixe seu comentário.

O Blog retoma hoje o quadro ‘Foto do Dia’.

E a partir de agora, sempre ao meio-dia, uma nova foto, sempre clicada por esta blogueira, será postada.

Para recomeçar, a imagem de São Francisco de Assis, fincada em plena estrada do litoral norte do Estado.

Próximo à entrada para a praia de Pititinga.

É a Foto do Dia.

1 de Fevereiro de 2013 às 11:56

Procurador da República confirma crimes praticados por Renan Calheiros e divulgados pela revista Época [0] Comentários | Deixe seu comentário.

Enquanto no plenário do Senado, só se pensa na eleição do senador Renan Calheiros (PMDB) para presidente da Casa, o procurador geral da República confirma denúncias contra ele, publicadas na revista Época da semana que vem.

Eis notícia do G1:

 

Gurgel confirma denúncia contra Renan ao STF por três crimes

Acusação envolve peculato, uso de documento falso e falsidade ideológica. Supremo terá de julgar se aceita denúncia contra o parlamentar de Alagoas

Fabiano Costa

Do G1, em Brasília

 

 

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, confirmou nesta sexta-feira (1º) que denunciou o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelos crimes de peculato (quando servidor utiliza o cargo para desviar dinheiro público), falsidade ideológica e uso de documento falso.

O conteúdo da denúncia foi publicado com exclusividade nesta sexta pela revista “Época”.

Gurgel ressaltou que a acusação de peculato contra Renan está baseada, “essencialmente”, no suposto uso de notas frias para comprovar despesas da verba de representação do gabinete. O uso de recursos desse benefício tem de ser justificado com comprovantes dos gastos.

“Ele comprovou isso com notas frias. O serviço, na verdade, não foi prestado. Por isso, caracteriza o peculato”, enfatizou.

 

 

Conforme Gurgel, os documentos apresentados na prestação de contas de Renan não foram utilizados com a finalidade indicada nas notas fiscais.

“Para justificar a renda, ele usou de recursos da verba de representação e comprovou com notas frias. A prova documental é farta nesse sentido”, disse.

Gurgel também comentou nesta sexta sobre os motivos de o processo contra Renan estar protegido por segredo judicial. O procurador-geral ressaltou que há informações no inquérito obtidas por meio da quebra de sigilo fiscal e bancário do parlamentar e de empresas envolvidas na suposta fraude.

Nesta manhã, o ministro do STF Ricardo Lewandowski disse que n]ao pretende derrubar o segredo de Justiça do processo. “É preciso, tanto nesse caso quanto no de qualquer outro cidadão, a privacidade das pessoas envolvidas. Isso é da Constituição”, ponderou Lewandowski.

 

 

Segundo o chefe do Ministério Público, ele tomou a decisão de denunciar o parlamentar do PMDB a uma semana da eleição para a presidência do Senado para evitar questionamentos futuros.

“Havia duas alternativas: oferecer a denúncia antes, como eu fiz, ou aguardar para oferecer depois. Certamente, se afirmaria que o procurador-geral não tinha oferecido antes para evitar qualquer embaraço à eleição do senador Renan. Então, preferi oferecer antes”, explicou Gurgel após a primeira sessão do Supremo neste ano.

 

A investigação contra Renan no STF teve início em agosto de 2007. Em fevereiro de 2011, o relator do inquérito, Ricardo Lewandowski, pediu um parecer do Ministério Público sobre o caso. Desde então, o inquérito estava sob análise de Gurgel, que enviou a denúncia ao Supremo no dia 25 de janeiro.

De acordo com o procurador-geral, a demora na avaliação do caso se deu por conta do tamanho do processo – são 43 volumes – e ao fato de ele ter se dedicado no último ano, durante mais de quatro meses, ao julgamento do processo do mensalão.

Para que Renan se torne réu em uma ação criminal, os ministros do Supremo têm de julgar se aceitam a denúncia do Ministério Público. Não há previsão de quando o caso será analisado pelos magistrados da corte.

Renan é considerado o candidato favorito na eleição que escolherá nesta sexta quem irá presidir o Senado pelos próximos dois anos. Ele disputa o cargo contra o senador Pedro Taques (PDT-MT), que nesta quinta (31) conseguiu o apoio de PDT, PSDB, PSOL e PSB.

 

 

As suspeitas
A acusação que sustenta a denúncia contra Renan Calheiros veio à tona, em 2007, depois de reportagem da revista “Veja” revelar que o lobista Cláudio Gontijo, da empreiteira Mendes Júnior, pagava pensão de R$ 16,5 mil à jornalista Mônica Veloso, com quem o parlamentar alagoano tem uma filha.

Naquela época, o senador do PMDB recebia R$ 12,7 mil por conta de suas atividades parlamentares. Em discurso no plenário para rebater a denúncia, Renan alegou que o dinheiro usado no pagamento de suas despesas pessoais era dele e que sua renda era complementada por rendimentos agropecuários.

 

 

Ele, inclusive, chegou a apresentar extratos bancários e declarações de imposto de renda para tentar comprovar os rendimentos.

Dias depois, reportagem do “Jornal Nacional” mostrou divergências nos recibos de rendimentos apresentados. O senador teria usado empresas de fachada e notas fiscais frias para justificar seus rendimentos com venda de gado.

Após seis meses de denúncias, Renan renunciou ao cargo de presidente do Senado em 4 de dezembro de 2007 para tentar evitar a cassação de seu mandato de senador no plenário da Casa. Ele acabou absolvido pelo plenário e continuou como senador.