Thaisa Galvão

6 de fevereiro de 2013 às 20:18

Ao ouvir o advogado Erick Pereira, Blog adiantou ontem a posição de Henrique Alves, de cumprir decisão do STF [0] Comentários | Deixe seu comentário.

O Blog saiu na frente quando informou, a partir de declaração do advogado-doutor constitucionalista, Erick Pereira, que o presidente da Câmara, deputado Henrique Alves,  “irá cumprir todas as decisões judiciais no trâmite regimental da Câmara”.

A nota foi publicada ontem, às 10h40 da manhã.

Hoje, agora no final da tarde, depois que Henrique visitou o presidente do STF, ministro Joaquim Barbosa, foi que a imprensa nacional começou a falar nesse tom…

Eis reportagem da Folha Online, que acompanhou a visita no STF, com o tom de Henrique que o Blog já havia publicado…

 

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‘Não há hipótese de não cumprir decisão do STF’, diz Henrique Alves

MÁRCIO FALCÃO
DE BRASÍLIA

O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), baixou o tom do discurso e disse nesta quarta-feira (6) que não existe possibilidade da Casa “confrontar o mérito” da decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) que determinou a perda do mandato dos quatro deputados condenados no julgamento do mensalão.

Após encontro com o presidente do tribunal, Joaquim Barbosa, Henrique Alves disse que a Câmara vai “finalizar o processo”, com um “processo rápido”, cumprindo formalidades previstas no Regimento da Câmara, como saber se o direito de defesa foi cumprido.

Presidente da Câmara, Henrique Alves, durante visita ao presidente do Supremo, Joaquim Barbosa, em Brasília (Foto: Alan Marques/Folhapress)

 

“Não há hipótese de não cumprir a decisão do Supremo”, disse o peemedebista. “Nós só vamos fazer aquilo que o nosso regimento determina que façamos: finalizar o processo. Coisas de formalidade legal e ponto. Não há nenhuma possibilidade de confrontarmos com o mérito, questionar a decisão do Supremo”, completou.

O presidente da Câmara disse que o tema não foi tratado com Barbosa. Desde a campanha para o comando da Casa, Henrique Alves defendia que a palavra final era da Câmara sobre a perda do mandato dos deputados João Paulo Cunha (PT-SP), Valdemar Costa Neto (PR-SP), Pedro Henry (PP-MT) e José Genoino (PT-SP).

Em entrevista à Folha em janeiro, ele chegou a dizer que não abria mão de decidir a questão. Outros quatro integrantes da nova Mesa Diretora seguiram entendimento de Alves, sustentando que cabe à Câmara tratar do tema.

“Não [abro mão de decidir], nem o Judiciário vai querer que isso aconteça”, disse à época. Ontem reforçou: “Essa é a lógica da Câmara, não é? Vai ser finalizado aqui”, disse o novo presidente da Câmara à época.

A medida inicialmente defendida por Alves contrariava o que os ministros do Supremo estabeleceram no julgamento. O entendimento foi que a Corte determinou a perda automática do mandato, cabendo à Câmara apenas formalizar a decisão determinando a vacância do cargo.

 

 

O deputado afirmou que não há a menor possibilidade de crise institucional entre os poderes. “Não há a menor possibilidade, é risco mínimo, de qualquer confronto do Legislativo com o Judiciário. Quem pensar diferente, é como diz o dito popular, pode tirar o cavalinho da chuva. Não há a menor possibilidade. É imenso o respeito do Legislativo com o judiciário e vice-versa. Cada um sabe sua responsabilidade, é definido na Constituição”, disse.

Ele disse que a Câmara “vai surpreender aqueles que pensam diferente, mas que vai mostrar o respeito entre os poderes”.

“Não há a menor possibilidade, volto a dizer, de nenhum arranhão, nenhum conflito, nenhuma indisposição do Legislativo, e eu o faço como seu presidente, com o Judiciário”, reforçou.

 

 

IMPASSE

A decisão do Supremo de determinar a perda do mandatos dos deputados condenados no mensalão provocou discussão pública entre os ministros do STF e parlamentares. Após o fim do julgamento, em dezembro, o então presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), não descartou a possibilidade de oferecer abrigo no prédio da Casa aos parlamentares condenados.

 

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