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Thaisa Galvão

15 de fevereiro de 2013 às 23:37

Henrique será homenageado com jantar no Boulevard no dia 8 de março [0] Comentários | Deixe seu comentário.

O deputado Henrique Alves (PMDB), presidente da Câmara Federal, será homenageado em Natal pela Fiern, Sinduscon, Fecomércio e outras entidades.

A homenagem será um jantar oferecido ao deputado no dia 8 de março, no Boulevard Recepções.

Jantar que terá como convidados, empresários, amigos, prefeitos do interior, deputados, senadores, vereadores…ministro, governadora…

O convite com direito a acompanhante será enviado nos próximos dias.

15 de fevereiro de 2013 às 23:06

Ofício da governadora com indicação de Gláuber Rego já foi protocolado na Assembleia [3] Comentários | Deixe seu comentário.

Eita que no caso do Quinto Constitucional, a governadora Rosalba Ciarlini foi mais rápida do que ligeira.

Enquanto o presidente do Tribunal de Justiça chegou à sessão da Assembleia Legislativa com a lista tríplice para entregar à governadora, a Rosa já chegou à Assembleia, para ler a mensagem anual, levando o ofício assinado com a indicação do advogado Glauber Rego.

E o ofício já foi protocolado na Procuradoria da Casa legislativa.

 

15 de fevereiro de 2013 às 22:24

Deputados da oposição faltam à sessão de leitura da mensagem da governadora [3] Comentários | Deixe seu comentário.

A leitura da mensagem anual da governadora Rosalba Ciarlini, nesta sexta-feira, na Assembleia legislativa, foi marcada por duas coisas:

O texto longo e cansativo, com DNA estrangeiro, e a ausência da oposição.

Não apareceram no plenário da Assembleia para ouvir a mensagem da governadora, os deputados Agnelo Alves (PDT), Fábio Dantas (PHS), Hermano Morais (PMDB), José Dias (PSD), Larissa Rosado (PSB) e Márcia Maia (PSB).

Dos seis, três integram o colegiado de líderes da Assembleia.

 

 

15 de fevereiro de 2013 às 21:40

Banco Mundial aprova estudo de projeto que vai garantir investimentos de 540 milhões de dólares para governo do RN [0] Comentários | Deixe seu comentário.

O governo do Estado já pode começar a festejar….vez que o dinheiro começa a escutar a conversa…

A direção do Banco Mundial aprovou,  sexta-feira, o estudo de Avaliação de Impacto Sócio-Ambiental (Aisa) do Projeto RN Sustentável.

Com a aprovação do Banco, a Secretaria de Planejamento do Estado já disponibilizou no site oficial (www.seplan.rn.gov.br),  a publicação dos três volumes do estudo.

 

O contrato entre o governo  e o Banco Mundia, para viabilização do RN Sustentável será assinado em abril.

A operação de crédito será no valor total de US$ 540 milhões, liberados em sete anos e dividida em duas etapas: nos primeiros cinco anos serão investidos US$ 360 milhões e nos dois últimos US$ 180 milhões.

 

Os recursos do Banco Mundial serão investidos em projetos sustentáveis de inclusão produtiva; em melhorias dos serviços de educação, saúde e segurança; e na modernização do processo de gestão pública.

O projeto tem como grande objetivo reduzir as diferenças socioeconômicas regionais do Rio Grande do Norte.

15 de fevereiro de 2013 às 21:22

Chefe da Casa Civil do governo trabalhou para eliminar problemas na escolha do desembargador [0] Comentários | Deixe seu comentário.

Passada a votação polêmica para escolha da lista tríplice, pelo Tribunal de Justiça, hoje cedo, surgem as revelações.

De uma fonte com assento e voto: o chefe da Casa Civil, Carlos Augusto Rosado, entrou de cabeça na eleição.

E fez de tudo, com sucesso, para eliminar o que pudesse aparecer como problemas.

O primeiro-damo agora comemora.

 

15 de fevereiro de 2013 às 21:15

Rosalba já comunicou ao presidente do TJ que desembargador do Quinto Constitucional será Gláuber Rego [0] Comentários | Deixe seu comentário.

Longe de parecer com o processo de indicação do conselheiro do Tribunal de Contas, lento e quase esquecido, a governadora Rosalba Ciarlini já definiu seu preferido da lista tríplice…

O desembargador indicado pelo Quinto Constitucional, com as bênçãos da governadora, será o advogado Glauber Rego.

A governadora já preparou o ofício que será encaminhado segunda-feira à Assembleia Legislativa, para o advogado ser sabatinado.

Em seguida a nomeação será homologada pelo governo e publicada no Diário Oficial do Estado.

Mas a governadora foi mais rápida e não esperou pela tramitação.

Já comunicou ao presidente do Tribunal de Justiça, Aderson Silvino, a sua escolha.

15 de fevereiro de 2013 às 16:40

Presidente do TJ entrega lista tríplice à governadora [0] Comentários | Deixe seu comentário.

O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Aderson Silvino, acabou de entregar à governadora Rosalba Ciarlini, na Assembleia Legislativa, onde a governadora fará leitura da mensagem anual, a lista tríplice com os nomes dos advogados que disputam a vaga de desembargador pelo Quinto Constitucional.

 

Ao Blog, a governadora disse que não sabe quando anunciará o nome…e não confirmou que já estava com a lista na mão.

Também não disse que recebeu hoje o deputado Getúlio Rego para falar sobre a indicação de seu nome para o cargo de desembargador.

 

Ao Blog, o desembargador Aderson também não disse que já havia entregue a lista à governadora…

15 de fevereiro de 2013 às 16:06

Getúlio Rego vai pedir a Rosalba para escolher Glauber Rego para vaga de desembargador [0] Comentários | Deixe seu comentário.

O deputado Getúlio Rego declarou ao Blog agora: vai pedir à governadora Rosalba Ciarlini que, na avaliação da lista tríplice para escolha do desembargador do Quinto Constitucional, opte pelo seu sobrinho, o advogado Glauber Rego.

 

“Mas vou fazer na hora certa, quando ela receber a lista. E vou fazer porque os outros também vão, é natural”, disse Getúlio.

15 de fevereiro de 2013 às 15:28

Deputado Vivaldo Costa será o líder do PR na Assembleia [0] Comentários | Deixe seu comentário.

Definido.

O assento do PR no colégio de líderes da Assembléia Legislativa será ocupado pelo deputado Vivaldo Costa.

O PR tem ainda, na AL, os deputados George Soares e Kelps Lima.

15 de fevereiro de 2013 às 12:00

Foto do Dia [2] Comentários | Deixe seu comentário.

Rio do Fogo.

Parque Eólico.

Ventos de coloridos contrastantes.

Energia de verão.

 

15 de fevereiro de 2013 às 11:20

Artêmio, Glauber e Magna na lista tríplice do Quinto Constitucional [1] Comentários | Deixe seu comentário.

Definida a lista tríplice para escolha do desembargador, por indicação do Quinto Constitucional.

Artêmio Azevedo, 10 votos

Glauber Rego – 7 votos

No desempate entre Verlano Medeiros e Magna Letícia, deu Magna.

 

A lista será encaminhada à governadora Rosalba Ciarlini, a quem cabe escolher quem será o desembargador.

15 de fevereiro de 2013 às 11:16

Terceira vaga empatada. Artêmio e Glauber já estão na lista tríplice [0] Comentários | Deixe seu comentário.

Na votação para escolha da lista tríplice, com os nomes dos advogados que disputam a vaga de desembargador pelo Quinto Constitucional, já entraram os advogados Artêmio Azevedo e Glauber Rego.

Ficaram empatados os advogados Magna Letícia e Verlano Medeiros.

Mais uma rodada de votação para desempate.

15 de fevereiro de 2013 às 11:12

Na mensagem anual da governadora, a esperança de que 2013 será melhor que os primeiros anos de gestão [0] Comentários | Deixe seu comentário.

A mensagem anual que a governadora Rosalba Ciarlini vai ler, hoje à tarde na Assembleia Legislativa, terá o tom administrativo e de otimismo.

Apesar das adversidades, o texto de 57 páginas trará o tom de que 2013 será melhor do que os ois primeiros anos de governo.

Rosalba vai falar sobre as superações e dificuldades, e da criação de oportunidades nos dois primeiros anos de gestão…

 

Em um capítulo especial, mostrará o que o governo fez fazendo para combater os efeitos da seca.

 

Para os dois próximos anos de gestão, ela vai anunciar o programa ‘Sanear RN’, com o própósito de terminar 2014 com 80% dos Rio Grande do Norte saneado.

 

Sobre a Saúde, resumirá às obras de recuperação de 12 hospitais em todo o Estado.

 

Na área de Segurança, apresentará os investimentos em viaturas, equipamentos, estrutura…

 

Sobre a Copa de 2014, dedicará o capítulo a 3 obras estruturantes: o aeroporto de São Gonçalo, o Pró-Transporte que teve edital de licitação lançado há uma semana e a avenida Engenheiro Roberto Freire, que terá o edital de licitação divulgado em duas semanas.

 

A governadora fará um balanço das finanças do Estado, mostrará o que vem fazendo para atrair empresas e gerar emprego e renda…

No tom político da mensagem, vai se referir a um somatório de esforços junto à Assembleia Legislativa.

Afirmará que tem certeza que a Assembleia será parceira, sem perder sua autonomia e independência, nem seu poder de fiscalizar e propor.

 

A leitura da mensagem está prevista para começar às 16 horas.

Ou 17… (mais…)

15 de fevereiro de 2013 às 11:01

Com presença maciça da Igreja e poucos políticos, Rosalba inaugura sede própria da Escola de Gioverno [0] Comentários | Deixe seu comentário.

Com presença maciça da Igreja e ausência total da classe política, a governadora Rosalba Ciarlini inaugurou na noite desta quinta-feira a Escola de Governo.

Projeto que vem sendo tocado desde 2007 e que foi entregue ontem, como parte das comemorações pelos 50 anos da criação da Campanha da Fraternidade, criada em Natal por Dom Eugênio Sales.

E Dom Eugênio é quem dá nome à sede-própria da escola, que vinha funcionando dentro da Secretaria de Administração, com cursos de capacitação para o servidor público.

“São homens e mulheres que têm a missão de servir à população do Rio Grande do Norte. O mundo está evoluindo muito rápido e nós precisamos acompanhar esses avanços. Para isso, nada melhor que uma Escola de Governo”, disse a governadora, que justificou  a homenagem.

“Dom Eugênio é um dos potiguares que mais nos orgulha pela sua história de vida e por ter sido um símbolo de fraternidade e justiça, que são valores que queremos que esta escola, através dos nossos servidores, sejam levados ao povo potiguar”.

 

“Desejo que ele, lá do céu, possa mandar muita alegria, luz e força para essa iniciativa tão importante para o nosso Estado”, agradeceu Dom Heitor de Araújo Sales, irmão do homenageado.

 

Da Igreja, presença do secretário geral da CNBB, Dom Leonardo Steiner; do Arcebispo  Dom Jaime Vieira Rocha; dos Arcebispos Eméritos de Natal, Dom Heitor de Araújo Sales e Dom Matias Patrício de Macêdo…

 

De autoridades, o procurador-geral de Justiça, Manoel Onofre Neto, o presidente da Assembleia, Ricardo Motta, a reitora da UFRN, Ângela Paiva, o reitor da UERN, Milton Marques…

 

O prefeito de Natal, Carlos Eduardo, foi representado pelo chefe do Gabinete Civil, Sávio Hackradt.

Também prestigiaram o evento os presidentes da Fiern, Amaro Sales, da Fecomércio, Marcelo Queiroz, da Femurn Benes Leocádio…

O discurso de inauguração (Fotos: Ivanízio Ramos)

Com a cúpula da Igreja, o descerramento da placa

O cumprimento ao procurador-geral do MP, Onofre Lopes, e nos bastidores, o secretário de Comunicação, Paulo Araújo com os deputados Ricardo Motta e Leonardo Nogueira (Fotos: Márlio Forte)

 

 

15 de fevereiro de 2013 às 10:11

Opção democrática da governadora seria escolher o primeiro da lista tríplice [9] Comentários | Deixe seu comentário.

Para dar transparência à movimentada escolha do desembargador por indicação do Quinto Constitucional, bem que a governadora Rosalba Ciarlini, que dará a palavra final sobre o assunto, poderia optar pelo primeiro da lista.

Os desembargadores começarão a votar agora e, entre os 6 já escolhidos em votação, escolherão, através de voto secreto, os nomes de 3.

Os 3 nomes, por ordem de votação, serão encaminhados à governadora, que decidirá quem será desembargador.

O primeiro da lista, o mais votado, seria a escolha mais democrática da governaora.

15 de fevereiro de 2013 às 9:55

Juiz manda Prefeitura indenizar vítimas e explosão de botijão na feira da Cidade da Esperança [2] Comentários | Deixe seu comentário.

Da Assessoria do Tribunal de Justiça:

 

Explosão de botijão de gás em feira livre gera indenização para feridos

 

O juiz Geraldo Antônio da Mota, da 3ª Vara da Fazenda Pública de Natal, condenou o Município de Natal no pagamento de R$ 25 mil a título de danos morais e estéticos, a três pessoas que foram vítimas de uma explosão de um botijão de gás, em 2011, na feira livre do bairro de Cidade da Esperança, zona Oeste da capital. Do valor, R$ 15 mil será em favor de A.A.O., R$ 5 mil em favor de M.L.O. e R$ 5 mil para F.P.M.

Os autores afirmaram na ação que, no dia 24 de julho de 2011 ocorreu na feira da Cidade da Esperança, a explosão de um botijão de gás utilizado por uma das barracas, sendo que as chamas provocaram-lhes queimaduras de 1º e 2º graus, das quais resultaram sequelas permanentes. Em razão dos danos suportados, pleitearam o pagamento de indenização a título moral, estético e material.

Defesa do Município

A Prefeitura, por sua vez, contestou a ação alegando que faz fiscalização contínua das feiras livres, inclusive no local em que ocorreu o acidente, o que não contempla, porém, equipamentos do tipo botijão de gás que, por disposição legal e técnica, seria de competência do Corpo de Bombeiros Militar. Desta forma, estaria ausente a culpa e/ou a relação entre o fato ocorrido e o dano causado.

O Município afirmou que, ainda assim, em razão da gravidade do fato, os autores foram prontamente atendidos no Hospital Walfredo Gurgel, unidade de referência para o tratamento de queimados, sendo disponibilizado, pela Prefeitura, acompanhamento assistencial e psicológico, além de remédios e alimentos.

Preliminar rejeitada

Quando analisou o caso, o magistrado observou que ficou comprovado nos autos que a proprietária da barraca alcançou, de forma direta ou indireta, autorização do Município de Natal para explorar a atividade, com uso de botijão de gás.

O juiz explicou que a autorização para explorar a atividade, bem assim, a fiscalização, é procedida pelo Município de Natal e, para tanto, os feirantes recolhem taxas, especialmente a taxa de licença, fundada no exercício do poder de polícia assegurada pelo art. 145, inciso II, da Constituição Federal.

“Ora, se o poder de polícia, em tais circunstâncias, é do Município, compete-lhe, pois, negar licença de funcionamento a estabelecimento que não esteja acompanhado de todos os itens de segurança, inclusive, do Corpo de Bombeiros Militar”, considerou. Para ele, a legitimidade restará somente ao ente público que recebe a contraprestação (taxa) e obrigou-se diretamente a exercer fiscalização e poder de polícia nas respectivas feiras livres.

Análise do mérito

O magistrado considerou devidamente comprovados os danos sofridos pelos autores, através dos documentos anexados aos autos, precisamente no que se refere aos boletins de ocorrência, prontuário do Hospital Walfredo Gurgel, notas fiscais de compras de medicamentos, e, principalmente, fotos das vítimas, itens que são provas suficientes à comprovação do direito reivindicado.

“Os inconvenientes e incômodos decorrentes do fato são evidentes. Viram-se os autores obrigados a suportar a dor no momento do infortúnio e todos os transtornos advindos de um tratamento ou procedimento cirúrgico que inspira cuidados”, frisou. Além disso, o juiz ressaltou que queimaduras, ainda mais as que foram suportadas (1º e 2º graus) podem contemplar sequelas ou cicatrizes permanentes e irreversíveis. Tem-se, pois, a existência, em detrimento dos autores, de prejuízos de ordem moral e estético, por culpa do réu, que deve repará-los.

15 de fevereiro de 2013 às 8:59

Presidente da OAB diz que Regimento sugere votação secreta e que CNJ silencia sobre o assunto [0] Comentários | Deixe seu comentário.

O presidente da OAB, Sérgio Freire, está tomando café, neste momento com 4 dos 6 candidatos a desembargador, por indicação do Quinto Constitucional.

Estão com Sérgio na Padaria Mercatto, os advogados Magna Letícia, Glauber Rego, Marisa Almeida e Priscila Fonseca.

O advogado Artêmio Azevedo estava sendo aguardado.

Já o advogado Verlano Medeiros não deverá comparecer ao café.

Ao Blog, Sérgio explicou que a decisão do Tribunal de Justiça pelo voto secreto não descumpre recomendação do CNJ, que no caso do Quinto Constitucional, silencia.

“No caso de escolha de magistrado, de juiz togado o CNJ recomenda o voto aberto e declarado, mas silencia no caso do Quinto”, disse Sérgio ao Blog.

Em caso de contestação, o presidente da OAB diz que o caminho é seguir o Regimento. “E o Regimento diz que o voto é fechado. No nosso entendimento, não há nenhum equívoco por parte do Tribunal de Justiça”.

 

Sobre o encontro com os candidatos antes da escolha da lista tríplice, o presidente da OAB disse que reuniu os advogados para desejar boa sorte, pedir que eles acatem a posição que for decidida e pedir ajuda para sua gestão à frente da Ordem dos Advogados.

 

15 de fevereiro de 2013 às 8:43

Foi tensa reunião que definiu pelo voto secreto [1] Comentários | Deixe seu comentário.

Não foi nada tranquila a reunião de ontem, no Tribunal de Justiça, onde desembargadores decidiram escolher a lista tríplice da disputa pela vaga de desembargador, em votação secreta.

 

Na reunião de ontem, discórdia entre desembargadores na questão da preferência, dos compromissos…feitos e desfeitos sem aviso prévio….

Três desembargadores têm preferência por advogados homens, mas a presença feminina na lista tríplice é quase unânime entre os que vão votar

Depois de um membro dizer que não iria cumprir o prometido, outro explodiu…e a reunião terminou.

 

 

 

15 de fevereiro de 2013 às 7:00

Além do DEM, PR ganha assento no colegiado de líderes [0] Comentários | Deixe seu comentário.

Depois do DEM ganhar assento no colégio de líderes da Assembleia, falta apenas o PR.

Que, com a efetivação de Kelps Lima no cargo de deputado, completa 3 parlamentares: Kelps, Vivaldo Costa e Geirge Soares.

O líder do PR poderá ser anunciado ainda hoje e deverá ser o deputado Kelps Lima.

 

15 de fevereiro de 2013 às 6:35

TJ muda de planos e escolherá lista tríplice em votação secreta [0] Comentários | Deixe seu comentário.

O estoque de Rivotril, pelo menos para 3, dos 6 advogados que concorrem à vaga de desembargador pelo Quinto Constitucional já pode ser arquivada logo mais às 10 horas…

Horário em que terá início a sessão plenária do Tribunal de Justiça do Estado, que votará  os 3 que comporão a nova lista que será encaminhada para escolha da governadora Rosalba Ciarlini.

Concorrem à vaga os advogados Artêmio Azevedo, Glauber Rego, Magna Letícia, Marisa Almeida, Priscila Fonseca e Verlano Medeiros.

Detalhe:

O voto seria aberto, declarado, mas houve mudança de cenário no TJ e a votação será secretíssima.

A mudança eve gerar questionamento no Conselho Nacional de Justiça.

Há quem fale em uma manhã de traições no Pleno do Tribunal.

 

Depois do escândalo dos precatórios, o TJ tinha uma chance a mais para ser simpático à sociedade…