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Thaisa Galvão

19 de Fevereiro de 2013 às 23:38

Advogada que entrou com pedido de liminar no CNJ diz que não tem nada contra nenhum candidato [2] Comentários | Deixe seu comentário.

Conversa rápida com a advogada Germanna Gabriella, responsável pela ação junto ao Conselho Nacional de Justiça, que resultou na liminar que suspendeu os efeitos da votação da lista tríplice, no Tribunal de Contas, no processo de escolha do desembargador na vaga do Quinto Constitucional da OAB.

 

Thaisa Galvão – Você entrou com ação a pedido de algum candidato?

Germanna Gabriella – De forma alguma

*

Thaisa Galvão – O que levou você a entrar com essa ação?

Germanna Gabriella – Os motivos estão expostos no requerimento.

*

Thaisa Galvão -Você não tem ligação com nenhum candidato?

Germanna Gabriella – Não. Quero que fique claro que não tenho nada contra ele (o indicado da governadora, Glauber Rêgo) ou qualquer outro dos seis. A escolha da OAB foi muito justa e elogiada.

 

19 de Fevereiro de 2013 às 23:07

Para o deputado Mineiro, PMDB permanece afinado com o governo Rosa [0] Comentários | Deixe seu comentário.

Deputado do PT, Fernando Mineiro não acredita em rompimento entre o PMDB do ministro Garibaldi Filho e do presidente da Câmara Henrique Alves com o DEM da governadora Rosalba Ciarlini e do senador José Agripino.

Para Mineiro, eles estão muito afinados.

Fernando Mineiro @mineiropt13 – Pela fidelidade do PMDB-RN à #GovRosaDEM no episódio dos vetos ao orçamento está firme a aliança PMDB-DEM. Uma DR resolve*. A conferir.
Fernando Mineiro @mineiropt13 – *DR – Discussão da Relação (tt anterior )

 

19 de Fevereiro de 2013 às 22:51

Vereadora Amanda Gurgel estreia na Band [1] Comentários | Deixe seu comentário.

Ela está podendo.

A vereadora Amanda Gurgel (PSTU) estreia em meados de março como atração maior do Rio Grande do Norte Urgente, noticiário diário apresentado pelo jornalista Muriú Mesquita.

Amanda, que começará a gravar os pilotos no final do mês, será comentarista de temas como educação, saúde pública, segurança e cidadania…

Ao vivo, no estúdio, também irá interagir com a população lendo e comentando recados que chegarão ao estúdio por e-mail, discutindo com os internautas sobres assuntos comunitários.

Amanda vai para a TV a convite da Band Natal, através de uma articulação da Band nacional…

Estratégia para a vereadora tentar trocar a Câmara Municipal pela Câmara Federal.

19 de Fevereiro de 2013 às 21:37

TCE e TJ: dois tempos e duas medidas [0] Comentários | Deixe seu comentário.

Muito tem se falado, de sexta-feira para cá, que a pressa que a governadora Rosalba Ciarlini teve na indicação do desembargador, não tem na indicação do conselheiro do Tribunal de Contas.

Claro que a vaga do TCE, até pelo tempo – mais de um ano – já deveria ter sido ocupada.

Mas, a pressa da escolha do desembargador não pode ser comparada à lentidão do TCE.

A vaga do Tribunal de Contas é uma escolha única e pessoal da governadora. Não cabe interferência.

Já no caso de desembargador, eram 3 nomes, eleitos em dois processos de votação, e muitos padrinhos por trás dos 3, com muita pressão em cima da governadora.

Que para se livrar das pressões…se apressou em apontar o seu preferido.

19 de Fevereiro de 2013 às 21:10

Glauber Rêgo é vítima de problema que não foi causado por ele [0] Comentários | Deixe seu comentário.

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte bem que poderia ter evitado toda essa celeuma em torno do processo de escolha do desembargador na vaga do Quinto Constitucional, por indicação da OAB.

Caso a votação tivesse sido aberta e fundamentada, como se discute e como o Conselho Nacional de Justiça cobra, certamente que a lista tríplice escolhida teria sido a mesma: os advogados Artêmio Azevedo, Glauber Rêgo e Magna Letícia.

Ou não?

Melhor acreditar que sim.

Que os votos em silêncio seriam os mesmos sob os holofotes.

Então, com a lista escolhida, a governadora Rosalba Ciarlini teria escolhido o mesmo Glauber Rêgo que escolheu na sexta-feira.

Sem tirar, nem pôr.

E Glauber, nesta quarta-feira, já estaria sendo sabatinado pela Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa.

Com o voto secreto, o advogado Glauber Rêgo está pagando um preço que não estava nos seus planos.

É vítima de um problema que não foi causado por ele.

Se teve os votos secretos, teria os declarados. E seria o desembargador sem atropelos.

Se o erro foi da OAB, do TJ ou do governo, só uma pessoa está pagando por tudo isso: o advogado Glauber Rêgo.

 

19 de Fevereiro de 2013 às 20:59

Presidente do CNJ e do STF, Joaquim Barbosa faz críticas ao Tribunal de Justiça do RN [3] Comentários | Deixe seu comentário.

O ministro Joaquim Barbosa, que é presidente do STF e presidente do CNJ, fez duras críticas ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, na sessão de hoje, que referendou a liminar que havia determinado a suspensão do processo de escolha do desembargador potiguar, na vaga do Quinto Constitucional da OAB.

Barbosa não gostou do Tribunal de um estado ter descumprido a recomendação do Conselho Nacional de Justiça.

 

19 de Fevereiro de 2013 às 20:58

Membro do CNJ, advogado potiguar Emmanoel Campelo alegou suspeição e não opinou sobre liminar [0] Comentários | Deixe seu comentário.

Membro do Conselho Nacional de Justiça, o advogado natalense, Emmanoel Campelo, se absteve de votar na sessão de hoje.

Justificou que tinha alguns amigos na lista sêxtupla, e alegou suspeição.

Dos 15 membros do Conselho, os 14 que votaram se posicionaram a favor da liminar que suspendeu o processo de escolha do desembargador.

19 de Fevereiro de 2013 às 20:56

Presidente que criticou Tribunal no CNJ deverá julgar recurso no STF [0] Comentários | Deixe seu comentário.

Com a posição do Pleno do Conselho Nacional de Justiça a favor da suspensão do processo de escolha de desembargador na vaga do Quinto Constitucional, cabe agora, ou ao TJ ou à OAB-RN, entrar com recurso junto ao STF.

Mas…sabendo que o recurso tem que ser muito bem fundamentado, ao ponto de mudar o pensamento do presidente do Supremo…Joaquim Barbosa.

O mesmo que preside o CNJ e que teceu duras críticas ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte.

O ministro que for relatar a matéria, certamente, não irá se posicionar contra o presidente do Poder.

No mínimo fará uma consulta sobre o assunto.

19 de Fevereiro de 2013 às 19:16

Regimento do TJ diz que lista tríplice do quinto constitucional para MP e OAB tem que ter votação aberta [0] Comentários | Deixe seu comentário.

Mais imbróglio no processo de votação secreta, pelo Pleno do Tribunal de Justiça, para escolha de lista tríplice a ser apresentada à governadora.

O Regimento do próprio TJ diz que a votação, no caso do Quinto Constitucional, tinha que ser secreta.

Eis trechos do Regimento enviado por um membro da alta corte.

 

Do Tribunal Pleno: 

Art. 12 O Tribunal Pleno é constituído pela totalidade dos Desembargadores, sendo as sessões presididas por um deles, na forma deste Regimento, funcionando com a presença mínima de nove Desembargadores, inclusive o Presidente, nos processos judiciais, e de oito, em matéria administrativa.

1

§1º Em matéria judicial e nos recursos administrativos, exceto matéria disciplinar concernente a magistrado, integram o

quorum os Juízes de Direito convocados nos termos deste

 

 

Regimento

Redação anterior

Art. 12. OO Tribunal é constituído pela totalidade dos Desembargadores, sendo as sessões presididas por um membro eleito na forma deste Regimento, funcionando com a presença mínima de oito Desembargadores, inclusive o Presidente.

*

§ 1º. Em matéria judicial e nos recursos administrativos, inclusive nos relativos à punição disciplinar, integram os referidos oito membros os Juízes de Direito, desde que convocados nos termos deste Regimento.

*

§ 2º. Além da competência jurisdicional, originária ou recursal, cabe ao Tribunal Pleno deliberar sobre assuntos de ordem interna e de disciplina judiciária.

*

§ 3º. O Tribunal Pleno funcionará sob a direção do Desembargador Presidente e, no seu impedimento ou ausência, sucessivamente, pelo Vice-Presidente e pelo Desembargador mais antigo.

*

§ 4º.

Revogado.2

Art. 13. Compete-lhe privativamente:

I – deliberar sobre as propostas orçamentárias do Poder Judiciário, respeitados os limites estipulados pela Lei de Diretrizes Orçamentárias;

II – eleger:

a) o seu Presidente, Vice-Presidente, Corregedor-Geral de Justiça, membros do Conselho da Magistratura e seus respectivos suplentes, Ouvidor de Justiça, Diretor da Revista do Tribunal e o Diretor da Escola da Magistratura;

b) os Desembargadores e Juízes de Direito que devam integrar o Tribunal Regional Eleitoral do Estado, bem como elaborar a lista tríplice para o preenchimento das vagas correspondentes aos Advogados;

c) os Desembargadores que integrarão as comissões, quando constituídas;

1.

Alterado pela Emenda Regimental nº 10/2011, disponibilizada no Dje de 11/05/2011.

2

Revogado pela Emenda Regimental nº 03/2010, disponibilizada no Dje de 27/05/2010.

*

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d) em lista tríplice, os Juízes para o preenchimento de vagas no próprio Tribunal;

III – solicitar a intervenção no Estado, ao Supremo Tribunal Federal, nos casos previstos na Constituição da República;

IV – processar e julgar, originariamente:

a) a argüição de descumprimento de preceito fundamental decorrente da Constituição Estadual, na forma da lei;

b) a ação direta de inconstitucionalidade de lei ou ato normativo, estadual ou municipal, em face da Constituição Estadual, bem assim medida cautelar para suspensão imediata dos seus efeitos;

c) nas infrações penais comuns, o Vice-Governador e os Deputados Estaduais, e os Secretários de Estado nestas e nos crimes de responsabilidade, ressalvada a competência do Tribunal Especial, previsto no art. 65 da Constituição Estadual, e a da Justiça Eleitoral;

d) nas infrações penais comuns e nos crimes de responsabilidade, os Juízes de primeiro grau, os membros do Ministério Público, o Procurador-Geral do Estado, os Auditores do Tribunal de Contas e os Prefeitos Municipais que estiverem no exercício do cargo, ressalvada a competência da Justiça Eleitoral;

e) os mandados de segurança, e os habeas data contra atos do Governador, da Assembléia Legislativa, seu Presidente, Mesa ou Comissão, do próprio Tribunal, suas Câmaras e respectivos Presidentes, bem assim de qualquer de seus membros, do Tribunal de Contas, suas Câmaras e respectivos Presidentes, dos Juízes de primeiro grau, do Conselho de Justiça Militar, dos Secretários de Estado, Procuradores-Gerais e Comandantes da Polícia Militar;

f) os habeas corpus, quando a autoridade coatora ou o paciente for o Vice-Governador, o Presidente da Assembléia Legislativa, os Deputados Estaduais, o Procurador-Geral de Justiça e os Secretários de Estado, ou quando forem pacientes os Juízes de Direito e os Prefeitos Municipais;

g) o mandado de injunção, quando a elaboração da norma regulamentadora competir à Assembléia Legislativa, sua Mesa ou Comissão, ao Governador do Estado, ao próprio Tribunal e ao Tribunal de Contas ou a órgãos da administração direta ou indireta;

h) as revisões criminais e ações rescisórias de julgados seus e dos Juízos que lhe são vinculados;

i) a reclamação para a preservação de sua competência e garantia da autoridade de suas decisões;

j) a representação para assegurar, pela intervenção em Município, a observância dos princípios indicados na Constituição Estadual, ou para prover a execução de lei, ordem ou decisão judicial;

l) a execução de sentença nas causas de sua competência originária, facultada a delegação de atribuições a Juízo de primeiro grau, para a prática de atos processuais;

m) os conflitos de competência entre suas Câmaras ou entre Juízos de primeiro grau;

*

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n) os conflitos de atribuições entre autoridades administrativas estaduais ou municipais e autoridades judiciárias do Estado;

o) as causas e os conflitos entre o Estado e os Municípios, bem como entre estes, inclusive as respectivas entidades da administração indireta;

p) os processos relativos à perda do posto e da patente dos oficiais e da graduação dos praças da Polícia Militar;

q) a restauração de autos extraviados ou destruídos relativos aos feitos de sua competência;

r) a reabilitação, relativamente às condenações que houver proferido;

s) a representação oferecida pelo Procurador-Geral de Justiça para assegurar a observância dos princípios indicados na Constituição Estadual ou para prover à execução de lei, ordem ou decisão judicial para fins de intervenção do Estado nos Municípios;

t) a uniformização da jurisprudência nos casos de divergências entre Câmaras;

u) as suspeições e impedimentos argüidos contra membros do Tribunal e o Procurador-Geral de Justiça, nos casos submetidos à sua competência;

v) os pedidos de revogação das medidas de segurança que tiver aplicado;

x) os pedidos de arquivamento de inquéritos formulados pelo Procurador-Geral de Justiça;

V – julgar:

a) a exceção da verdade nos processos por crime contra a honra, em que figurem como ofendidas as pessoas enumeradas no inciso IV, alíneas “c” e “d” deste artigo, após admitida e processada a exceção no Juízo de origem;

b) os recursos previstos em lei contra as decisões proferidas em processos da competência privativa do Tribunal, e os opostos na execução de seus acórdãos;

c) os recursos das decisões do Presidente do Tribunal, salvo quando o conhecimento do feito couber a outro órgão;

d) os recursos das decisões do Conselho da Magistratura, quando expressamente previstos;

e) o agravo regimental contra ato do Presidente e de Relator nos processos de sua competência;

f) os recursos das penas impostas pelos Presidente do Tribunal, bem como das decisões relativas à penalidade disciplinar aplicada por Juízes, oriundos de outros órgãos;

g) os embargos infringentes e os embargos infringentes e de nulidade;

h) os embargos de declaração interpostos em face de suas decisões;

*

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i) as medidas cautelares e de segurança, e os incidentes de falsidade e de insanidade mental do acusado, nos processos de sua competência;

j) os incidentes de inconstitucionalidade de lei ou de ato normativo do poder público; l) as questões de ordem que lhe forem submetidas.

*

VI – elaborar:

a) o Regimento Interno do Tribunal e o Regulamento dos seus serviços, com observância das normas de processo e das garantias processuais das partes, dispondo sobre a competência e o funcionamento dos órgãos jurisdicionais e administrativos;

b) o anteprojeto de Lei de Divisão e Organização Judiciárias do Estado e de demais leis atinentes aos serviços e ao pessoal do Poder Judiciário;

c) a lista tríplice do quinto constitucional reservado para os membros do Ministério Público e da Advocacia, em sessão pública, por meio de votação aberta, nominal e fundamentada;

*

VII – organizar sua Secretaria-Geral e serviços auxiliares e os Juízos que lhe são vinculados, velando pelo exercício da atividade correcional respectiva;

VIII – apreciar e decidir, em grau de recurso, pedidos de férias, licenças, vantagens pessoais, afastamento, remoção, permuta, transferência e readaptação de servidores, quando denegados pelo Presidente;

*

IX – propor:

a) ao Poder Legislativo a criação ou a extinção de cargos e empregos e a fixação dos respectivos subsídios, vencimentos ou salários do pessoal do Poder Judiciário em geral;

b) a alteração do número de seus membros e a criação de outros órgãos, na primeira ou segunda instância, com observância das normas que

 

19 de Fevereiro de 2013 às 19:03

CNJ referenda, à unanimidade, liminar que suspende escolha de desembargador [2] Comentários | Deixe seu comentário.

O Plenário do Conselho Nacional de Justiça acaba de referendar, à unanimidade dos presentes, a liminar que suspende o processo de escolha do desembargador na vaga do Quinto Constitucional da OAB.

O CNJ havia decidido, através de liminar, ontem à noite, suspender o efeito da votação do Tribunal de Justiça, que escolheu uma lista tríplice, dos 6 nomes apresentados pela OAB, suspende a indicação da governadora Rosalba Ciarlini, e suspende o trâmite do processo na Assembleia Legislativa.

19 de Fevereiro de 2013 às 16:43

Advogada que entrou com ação no CNJ diz que não foi contratada por nenhum candidato a desembargador [1] Comentários | Deixe seu comentário.

A pergunta que não quer calar nesta terça-feira:

A quem interessa a reviravolta no Tribunal de Justiça para escolha do desembargador na vaga do Quinto Constitucional?

Resposta rápida e óbvia: a 5 candidatos que foram para a disputa e não chegaram lá.

Mas…

Quem teria contratado a advogada Germanna Gabriella para entrar com a ação??

Pelo twitter, perguntei à advogada se ela estaria advogando para algum candidato nessa questão.

“De forma alguma”, foi a resposta da advogada que atua em Mossoró, e na última campanha eleitoral fez parte da assessoria jurídica da candidata à prefeita Larissa Rosado.

 

19 de Fevereiro de 2013 às 16:34

Com leitura anual do prefeito Carlos Eduardo, Câmara de Natal abre o período legislativo [0] Comentários | Deixe seu comentário.

Tudo tranquilo na sessão solene para leitura da primeira mensagem anual do prefeito Carlos Eduardo na Câmara de Natal.

Nem mesmo o abaixo assinado feito pela vereadora Amanda Gurgel, protestando contra o aumento de salários de prefeito e vereadores, que havia sido anunciado, apareceu para ser entregue a Carlos.

Que depois de uma sessão ecumênica, com bênçãos do Arcebispo de Natal, Dom Jaime Vieira, e do pastor Martins Alves, representando os evangélicos, leu sua mensagem.

Da mesa diretora, a vice-prefeita Wilma de Faria acompanhou a leitura.

Após lido o texto, o presidente da Câmara, Albert Dikson, abriu oficialmente os trabalhos da legislatura.

CLIQUE AQUI para ter acesso à integra da mensagem.

 

A bênção católica de Dom Jaime

Leitura da mensagem pelo prefeito, sob olhares da vice Wilma de Faria e do presidente da Casa, Albert Dickson

 

 

 

 

19 de Fevereiro de 2013 às 12:20

Carlos Eduardo fará leitura da primeira mensagem de sua gestão [1] Comentários | Deixe seu comentário.

O prefeito de Natal, Carlos Eduardo, vai hoje à Câmara Municipal para ler a mensagem anual de sua festão.

Na reabertura dos trabalhos da Câmara, a partir das 14 horas, será celebrado um ato ecumênico e em seguida o prefeito fará a leitura.

 

 

19 de Fevereiro de 2013 às 12:08

Magna Letícia diz que não tem pretensão de deixar cargo na Procuradoria do Estado [2] Comentários | Deixe seu comentário.

Adjunta da Procuradoria Geral do Estado, Magna Letícia disse ao Blog, neste momento, que não passa pela sua cabeça entregar o cargo, por causa da escolha do desembargador do TJ, pela governadora Rosalba Ciarlini, onde ela fazia parte da lista tríplice.

 

A possibilidade de Magna deixar o cargo circulou nos bastidores nesta segunda-feira e ganhou as páginas nesta terça.

 

Liguei para a procuradora para saber se já havia deixado o cargo formalmente, e ela informou que não tem pretensão de deixar a função que exerce no governo.

19 de Fevereiro de 2013 às 12:00

Foto do Dia [0] Comentários | Deixe seu comentário.

Da janela do carro.

Devolvendo o sol que fui buscar de manhã.

 

19 de Fevereiro de 2013 às 11:51

Tranquilo, deputado Getúlio Rego diz acreditar na posse de Glauber Rego no Tribunal de Justiça [0] Comentários | Deixe seu comentário.

O deputado estadual Getúlio Rego (DEM), tio do advogado Glauber Rêgo, indicado pela governadora Rosalba Ciarlini para o cargo de desembargador do Tribunal de Justiça, disse agora ao Blog que está tranquilo em relação à decisão do CNJ que mandou suspender o processo.

 

“Estamos tranquilos porque isso já aconteceu em Rondônia e na Paraíba e a Justiça mandou dar posse ao escolhido”, disse Getúlio.

19 de Fevereiro de 2013 às 11:26

TJ responderá a questionamentos do CNJ ainda hoje [0] Comentários | Deixe seu comentário.

O Tribunal de Justiça do RN ainda vai se pronunciar oficialmente sobre a decisão do CNJ, que suspendeu o processo de indicação do desembargador na vaga do Quinto Constitucional da OAB.

 

O TJ tem prazo de 48 horas para responder ao CNJ as questões do processo, mas deverá encaminhar os questionamentos ainda agora pela manhã.

19 de Fevereiro de 2013 às 10:56

Henrique pressionado a criar novas comissões na Câmara [0] Comentários | Deixe seu comentário.

Da coluna Panorama Político, no Globo de hoje:

 

Câmara vai criar novas vitrines

 

O presidente da Câmara, Henrique Alves (PMDB-RN), está sendo pressionado a criar duas novas comissões. Hoje, são 20. Ele estuda ampliar para 22 a fim de garantir holofotes para o PR e o DEM, tirados do palco principal pelo PSD.

19 de Fevereiro de 2013 às 10:35

Rosalba diz que respeita decisão do CNJ e que vai aguardar a Justiça [0] Comentários | Deixe seu comentário.

A governadora Rosalba Ciarlini acaba de se pronunciar sobre a decisão do Conselho Nacional de Justiça, que através de liminar suspendeu o processo de escolha do desembargador indicado pela OAB na vaga do Quinto Constitucional.

 

Ela disse que, como se trata de uma decisão do CNJ, respeita e vai aguardar o posicionamento/decisão da Justiça.

A Rosa-Gove não disse se sua assessoria jurídica vai tentar derrubar a liminar.

19 de Fevereiro de 2013 às 10:20

Liminar pode ser derrubada no plenário do STJ ou com mandado de segurança no STF [0] Comentários | Deixe seu comentário.

Como a decisão do Conselho Nacional de Justiça, que suspende os efeitos do processo de escolha de desembargador do Tribunal de Justiça, na vaga do Quinto Constitucional, foi por liminar, a mesma poderá ser derrubada…

E aí a lista segue, com indicação da governadora valendo para o nome do advogado Glauber Rêgo e a sabatina pel Comissão de Constituição e Justica da Assembleia Legislativa.

 

A liminar pode ser derrubada, ou pelo plenário do CNJ, com agravo regimental, ou com mandado de segurança no STF.