Thaisa Galvão

28 de fevereiro de 2013 às 3:21

Câmara Federal aprova fim dos 14º e 15º salários pagos aos deputados [0] Comentários | Deixe seu comentário.

Depois da pane geral na rede de internet do Blog, nada melhor do que uma madrugada para botar as notícias em dia…

Da Folha Online:

 

Câmara aprova limitar 14º e 15º salários de parlamentares

 

Os deputados aprovaram nesta quarta-feira projeto que limita a ajuda de custo para os parlamentares no início e no fim de cada ano. Essa ajuda é conhecida como 14º e 15º salários.  De acordo com o projeto, o benefício será pago somente no primeiro e no último mês dos mandatos de deputado (de quatro anos) e de senador (oito anos). Atualmente, o pagamento, no valor R$ 26.723,13, é feito a título de ajuda de custo e recebido pelos parlamentares no começo e no final de cada ano.

 

O texto aprovado, de autoria da ex-senadora e hoje ministra Gleisi Hoffmann (Casa Civil), veda o pagamento dos 14º e 15º salários todos os anos aos parlamentares. Um dos argumentos para o pagamento desses benefícios são os gastos com a mudança e transporte dos congressistas no início de cada ano legislativo.

“Hoje, os membros do Congresso Nacional têm a possibilidade de retornar à sua base eleitoral a cada semana, não se justificando, há muito, a manutenção do pagamento dessas parcelas”, afirma Gleisi na proposta.

A votação do projeto na Câmara foi realizada após acordo entre líderes dos partidos e ocorreu de forma simbólica, quando não há necessidade de registro do posicionamento no painel do plenário.

A proposta foi aprovada no Senado no início do ano passado e desde maio tramita na Câmara. Como não houve alteração no texto enviado pelos senadores, a proposta, por se tratar de um decreto legislativo, vai a promulgação.

REAÇÃO

Autor do pedido de urgência para a votação do projeto, o líder do PPS na Câmara, deputado federal Rubens Bueno (PR), afirmou que a extinção do privilégio é um passo importante para que o Congresso comece a recuperar sua credibilidade perante a sociedade.

“Nenhum trabalhador brasileiro recebe 14° e 15° salários. Não há porque, nós, parlamentares, termos esse privilégio”, afirmou Bueno ao defender a aprovação da urgência.

O deputado Ivan Valente (PSOL-SP) defendeu a votação de projeto que estabelece o voto aberto nos processos de perda de mandato de parlamentar como a próxima medida a ser adotada pela Câmara.

“A Câmara não pode ir mais contra o anseio da população pela transparência na política. Então, temos que ter o compromisso de votar o fim do voto secreto”, afirmou o deputado.

Com Agência Câmara

 

 

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