Holiday

Thaisa Galvão

13 de março de 2013 às 23:23

Prefeito Carlos Eduardo saúda novo Papa [1] Comentários | Deixe seu comentário.

Através de nota emitida pela sua assessoria, o prefeito de Natal, Carlos Eduardo, se pronunciou sobre a escolha do Papa Francisco I.

 

Saúdo a escolha do novo Papa que adotou o significativo nome de Francisco I numa homenagem àquele que elegeu a pregação da paz, da humildade e a integração entre todos os seres vivos como opção de vida. 

Primeiro Papa latino americano, que Sua Santidade Francisco I lidere a Igreja Católica com amor e sabedoria, inspirando a paz entre os cidadãos do mundo e levando uma palavra de fé e o exemplo da caridade durante seu pontificado“.

13 de março de 2013 às 22:34

Dom Jaime disse que se emocionou com o primeiro discurso do novo Papa [1] Comentários | Deixe seu comentário.

Para o Arcebispo de Natal, Dom Jaime Vieira Rocha, o Cardeal argentino Jorge Mário Bergoglio, eleito Papa nesta quarta-feira, será um papa “jesuíta-franciscano”, por se tratar de um arcebispo da Congregação dos Jesuítas e por ter homenageado São Francisco, na escolha do nome: Francisco I.

“Ele inovou e surpreendeu ao escolher o nome de Francisco”, disse Dom Jaime, que falou sobre o estilo de Bergoglio.

 

“O novo Papa se portou com humildade, quando pediu para que rezássemos e pedíssemos a Deus que o abençoasse…Parece ser um homem revestido de muitas virtudes”, disse Dom Jaime, que se emocionou com o discurso do novo Papa.

 

13 de março de 2013 às 21:05

Juiz eleitoral decide pela cassação da vereadora Stella e inelegibilidade dos pais, ex-prefeitos de Acari [0] Comentários | Deixe seu comentário.

O juiz eleitoral Witemburgo Gonçalves de Araújo julgou pela cassação do mandato da vereadora Stella Fernandes (PSB), de Acari, por captação ilícita de votos e abuso de poder econômico.

Também decretou inelegibilidade por anos de Stella, e dos pais, ex-prefeitos de Acari, o médico José Fernandes e Salésia Fernandes.

Na mesma ação foram inocentados o ex-vereador Luiz do Leite e o vereador Zuil Ribeiro.

 

O caso cabe recurso, e a vereadora deverá cumprir um prazo para apresentar defesa, antes da decisão final.

Exemplo assim aconteceu com o deputado estadual Dibson Júnior, que foi cassado mas cumpriu um prazo para apresentar defesa…até ser afastado.

Resta saber se a defesa de Stella conseguirá que ela não se afaste do mandato.

 

Eis trecho da sentença que já está no Diário Oficial Eletrônico de amanhã:

 

 

DISPOSITIVO


Ante o exposto, com fulcro no disposto na Constituição Federal, na Lei Complementar 64/90 e no art. 41-A da Lei das Eleições, julgo procedente em parte os pedidos formulados pela COLIGAÇÃO ACARI MELHOR PARA TODOS (PMDB/PMN/DEM/PP/PC DO B), neste ato representada por JOSÉ UMBERTO DOS SANTOS, e pelos candidatos JOSÉ GENTIL FERNANDES DE MEDEIROS e JOSÉ ARI BEZERRA DANTAS, na presente AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL para o fim de: a) declarar a inelegibilidade dos investigados STELLA BÁRBARA FERNANDES DE MACEDO, JOSÉ FERNANDES NETO e MARIA SALÉSIA FERNANDES para o pleito eleitoral de 2012 e os 08 (oito) próximos anos subsequentes e, por via de consequência, cassar o diploma da primeira investigada e; b) fixar multa de mil UFIR para cada um dos investigados acima referidos, em face da captação ilícita de sufrágio e abuso do poder econômico, à luz do art. 2°, parágrafo único, III, e art. 22, XIV e XV, ambos da Lei Complementar n° 64/90, combinado com art. 41-A, ambos da Lei 9.504/97.

 

 

Determino, outrossim, a remessa dos autos ao Ministério Público Eleitoral, para, querendo, instaurar processo disciplinar, se for o caso, e processocrime, ordenando quaisquer outras providências que a espécie comportar, bem como impugnar o mandato eletivo, com lastro no art. 22, XIV, da Lei Complementar n° 64/90, art. 14, §§ 10 e 11, da CRFB/88, e art. 262, IV, do Código Eleitoral.
Deixo de condenar os investigados ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, porquanto incabíveis à espécie, conforme art. 373 do Código Eleitoral.
P.R.I.
Acari, 13 de março de 2013.
Witemburgo Gonçalves de Araújo
Juiz da 22ª Zona Eleitoral
34ª ZONA ELEITO

13 de março de 2013 às 18:23

Para Rosalba, União tem que distribuir recursos de forma ‘justa e igualitária’ [0] Comentários | Deixe seu comentário.

Da governadora Rosalba Ciarlini sobre a reunião de hoje, com os presidentes da Câmara, Henrique Alves, e o do Senado, Renan Calheiros, com presença de 20 governadores…para tratar sobre o Pacto Federativo:

 

“Para que os estados e municípios possam realmente atender a demanda e aos seus deveres constitucionais é preciso que os recursos do povo brasileiro, ou seja, da União sejam distribuídos de forma mais justa e igualitária, a fim de respeitar as diferenças regionais. Se conseguirmos isso, poderemos ter melhores condições para satisfazer as necessidades de saúde, segurança e educação que são o tripé da cidadania e, ainda, trazer mais investimentos para o nosso Estado. A hora de fazer a reforma é essa para que o Brasil possa ser maior e mais justo”, disse a Rosa.

 

Os governadores apresentaram uma proposta de consenso, com 4 pontos que serão levados para análise no plenário das duas casas.

 

As propostas consensuais são:

1 – Dívida pública: redução de 33% da receita líquida real; pagamento da dívida, conversão para 30%, ao ano, do comprometimento da receita corrente líquida para a contratação de operações de crédito.

2 – Aprovação da PEC que impede a geração de despesas reais para os estados sem a indicação da fonte dos recursos;

3 – Ampliação da base do FPE e FPM. Pela avaliação inicial, a base de cálculo ficaria em 13% para a formação do FPE e de 13,5% para o FPM;

4 – Zerar a alíquota do Pasep. Hoje é de 1% da receita dos estados e municípios.

13 de março de 2013 às 18:16

Prefeitura lança operação ‘Cidade mais limpa’ [0] Comentários | Deixe seu comentário.

A Prefeitura de Natal começa sábado, às 8 da manhã, no viaduto “do Machadão”, a Operação Nossa Cidade Mais Limpa. 

O objetivo é despoluir a cidade, retirando material publicitário colocado em locais irregulares, e limpando equipamentos públicos com pixações.

 

A operação passará ‘a vassoura’ em viadutos, passarelas, relógio do Alecrim…

Além da Urbana, integrarão a equipe representantes da Semurb), Semob, Semsur e a Guarda Municipal.

A operação começa sábado mas continuará durante a semana.

*

A Prefeitura deveria agregar à operação Cidade Mais Limpa, fiscalização em áreas onde as pessoas costumam, “educadamente”, jogar lixo nos canteiros centrais.

Na Romualdo Galvão, no canteiro que começa nas proximidades do Midway e vai até a Alexanrino de Alencar, até um tonel para servir de lixeira foi colocado no canteiro.

No domingo passado, dia em que o carro de lixo não faz coleta, a imundície era grande no canteiro, com sacos de lixo de uma ponta a outra.

“Cidade mais limpa” sem a consciência do povo de que não se deve sujar a cidade…não passará de uma meta a mais.

13 de março de 2013 às 17:59

Agripino considerou positiva primeira reunião de governadores com líderes de partidos e do Congresso [0] Comentários | Deixe seu comentário.

O senador José Agripino, que participou da reunião sobre Pacto Federativo, promovida pelo Congresso Nacional com presença de governadores, considerou o encontro positivo.

“Esse entendimento iniciado pelos presidentes das duas Casas (Câmara e Senado), com a presença dos governadores e líderes, é um grande passo no sentido de construir um entendimento, em nível de estado, entre o Legislativo e Executivo, o que faz a Federação funcionar”, afirmou o presidente nacional do Democratas.

 

Os governadores cobraram novas regras de distribuição do Fundo de Participação dos Estados, a retirada do percentual recebido pela União do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), o aumento da capacidade de endividamento dos estados e a criação de regras mais rígidas para a desoneração de setores da economia.

 

Os presidentes Renan Calheiros e Henrique Alves se comprometeram a debater e a votar as propostas apresentadas pelos chefes do Executivo estadual e ainda marcaram uma nova reunião para o dia 20, desta vez com a participação dos prefeitos das capitais.

 

“Essa foi a primeira vez que se reuniram 20 governadores e líderes de partido da Câmara e Senado para discutir problemas da Federação. O primeiro momento é sobre a recuperação das finanças, mas vai chegar a hora em que leis que promovem o equilíbrio na Federação também serão discutidas nesse tipo de reunião”, disse Agripino.

13 de março de 2013 às 16:17

Argentino Jorge Mario Bergoglio é o Papa Francisco I [1] Comentários | Deixe seu comentário.

Inesperadíssimo.

Surpresa.

O Papa escolhido foi o Cardeal argentino, de Buenos Aires, Jorge Mario Bergoglio.

Ele tem 76 anos e é o primeiro Papa latino-americano, e primeiro Jesuíta Papa.

Ele escolheu ser chamado de Papa Francisco I.

Ele é considerado um religioso humilde, que faz a própria comida e utiliza transporte pública para se locomover

 

13 de março de 2013 às 16:12

Agripino e Sandra Rosado acompanham Rosalba à reunião sobre Pacto Federativo [0] Comentários | Deixe seu comentário.

Foi rápida a reunião dos presidentes da Câmara e do Senado, Henrique Alves e Renan Calheiros, com os governadores e líderes partidários para tratar sobre Pacto Federativo.

Do Rio Grande do Norte, além da governadora Rosalba Ciarlini, participaram o senador José Agripino e a deputada Sandra Rosado.

E Henrique, claro.

Entre as propostas apresentadas pelos governadores, para serem encaminhadas ao Palácio do Planalto, está a que prevê o aumento do limite anual de endividamento dos estados.

Um projeto de resolução do senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) aumenta para 30% da receita corrente líquida o montante de operações que estados e municípios podem contrair em empréstimos. Hoje o teto é de 16%.

 

“A presidente Dilma Rousseff reduziu os juros, mas os estados continuam a pagar juros muito altos, então tem que haver decisão com relação a dívidas para que continuemos a pagá-las, mas sem fazer isso com redução de investimentos”, disse o governador de Pernambuco,Eduardo Campos (PSB).

 

Outro ponto defendido pelos governadores é a aprovação de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que impeça a aprovação de projetos que representem aumento de despesas para os estados sem que seja apontada e detalhada a fonte de receita.

“É importante que haja por parte do Congresso a compreensão de que nós não podemos ser surpreendidos com projetos que comprometam nossas despesas, como a questão do piso nacional da educação”, discursou o governador deSanta Catarina, Raimundo Colombo.

A terceira proposta defendida pelos governadores é o aumento da base de cálculo do Fundo de Participação dos Estados. Atualmente o fundo é composto de 21,5% do que a União arrecada anualmente com IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) e Imposto de Renda (IR).
Para os governadores, o Congresso deveria aprovar um projeto que inclua no fundo parcela do que a União arrecada com Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social) e CSLL (Contribuição Social sobre Lucro Líquido). O Senado deve votar no dia 19 de março novos critérios de distribuição do FPE.

“Se você aumenta a base de cálculo, você consegue refazer a redistribuição sem perdas”, afirmou o governador Sergipe, Marcelo Déda.

A quarta proposta dos governadores é zerar a alíquota que a União cobra dos Estados em PIS-Pasep.Ao final da reunião, o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), perguntou se algum parlamentar presente ao encontro se opunha à pauta de votações proposta pelos governadores. Ninguém se manifestou.

13 de março de 2013 às 15:39

Dom Jaime Vieira recebe a imprensa para falar sobre escolha do Papa [0] Comentários | Deixe seu comentário.

O Arcebispo de Natal, Dom Jaime Vieira Rocha, receberá a imprensa daqui a pouco, às 17 horas, no Centro Pastoral Pio X – subsolo da Catedral Metropolitana.

Ele falará sobre a escolha do novo Papa e o que este momento significa para a Igreja Católica.

13 de março de 2013 às 15:10

Habemos Papam [0] Comentários | Deixe seu comentário.

Habemos Papam.

A fumaça branca saiu da chaminé no Vaticano.

Mas o nome do Papa escolhido ainda não foi anunciado.

13 de março de 2013 às 12:14

Henrique e Renan blindam governadores das câmeras dos fotógrafos [0] Comentários | Deixe seu comentário.

De Lauro Jardim, na coluna Radar, no portal da Veja:

 

Medida obscura

Visão bloqueada

Um dia antes do encontro dos governadores em Brasília, que acontecerá daqui a pouco, Renan Calheiros e Henrique Eduardo Alves tomaram uma medida providencial, à ótica da dupla, claro: mandaram colar adesivos escuros no vidro da porta de acesso entre o segundo andar do Congresso e o Salão Negro, onde ocorrerá o evento.

A intervenção permitirá aos chefes de Executivo regionais e parlamentares que participarem do encontro não serem observados, fotografados e, mais importante, fiscalizados. Faz sentido. Para Renan, Henrique Alves e boa parte dos governadores, quanto mais obscuro, melhor.

Por Lauro Jardim

13 de março de 2013 às 12:05

Henrique e Rosalba no Planalto [0] Comentários | Deixe seu comentário.

A governadora Rosalba Ciarlini está com a presidente Dilma Rousseff neste momento…

No Palácio do Planalto, onde a presidente lança  o programa “Mulher viver sem violência”.

Rosalba acompanhou o presidente da Câmara, deputado Henrique Alves.

Também no Planalto as deputadas potiguares Sandra Rosado e Fátima Bezerra.

13 de março de 2013 às 11:16

Câmara instala painel eletrônico [0] Comentários | Deixe seu comentário.

A Câmara Municipal de Natal…mais moderna.

Um painel de led, como o que já tem em Mossoró, foi instalado no plenário da Casa.

E a partir de agora, como já acontece em Mossoró, a votações serão realizadas eletronicamente.

A estreia do painel foi na sessão de ontem.

 

O painel, com 6 monitores, controla a presença dos vereadores, agiliza o processo de votação dos projetos, cronometra o tempo dos pronunciamentos e desliga os microfones do plenário.

Sessão de terça com painel novo (Fotos: Elpídio Jr)

 

13 de março de 2013 às 11:01

João Maia não participará da reunião de aliados com governo no sábado [0] Comentários | Deixe seu comentário.

O deputado federal João Maia, aliado da governadora Rosalba Ciarlini, não participará da reunião de aliadíssimos no próximo sábado, no apartamento do senador José Agripino, em Natal.

Reunião que contará com a presença dos deputados estaduais.

É que João comandará um encontro do PR em Apodi, onde cerca de 100 pessoas da região, incluindo aliados de outros partidos, já estão inscritas.

13 de março de 2013 às 10:59

Programa do PR mostrará a seca no RN na visão do homem do campo [0] Comentários | Deixe seu comentário.

E o deputado João Maia está trabalhando o formato do programa de rádio e TV do PR, que irá ao ar – programa e inserções – no mês de abril.

A seca com os efeitos desastrosos para o homem do campo será o tema do programa.

E a tristeza causada pela seca será mostrada pelo homem do campo, que terá espaço para falar, mostrar o sofrimento…

Testemunha mais forte do que vive hoje.

E o deputado tem dito: fará um programa recheado de realidade e que poderá desagradar, tanto seus aliados do governo federal, quanto os aliados do governo do estado.

É que, para o deputado, em se falando de ações de governo para combate aos efeitos da seca, existe uma imensa distância entre a intenção e a ação.

 

A seca também é o tema da participação de João Maia na reunião da bancada do Nordeste na Câmara, que está acontecendo agora pela manhã.

 

13 de março de 2013 às 10:48

Dickson Jr: vereador de primeira viagem é pai de primeira viagem [0] Comentários | Deixe seu comentário.

Primeiro-secretário da mesa diretora da Câmara Municipal de Natal, o vereador Dickson Júnior não é só marinheiro de primeira viagem na política.

Ele acaba de estrear como pai de primeira viagem.

Nasceu ontem à noite, na Promater, Alice Nasser, filha de Dickson e Ana Caroline.

O vereador está de resguardo e pelo menos essa semana – sessões de hoje e amanhã – não comparecerá à Câmara.

Ausência justificada.

 

13 de março de 2013 às 10:43

Consenso questionado: reeleito presidente da Unimed, Antônio Araújo [0] Comentários | Deixe seu comentário.

Com muito tumulto interno – o exposto era um consenso fabricado – a Unimed reelegeu o presidente, médico Antônio Araújo.

Também reeleito o diretor José Gurgel.

De fora da chapa anterior, ficou o médico Marcos Jácome, que será nomeado diretor do Hospital da Unimed.

Na diretoria, foi substituído pelo atual suplente e diretor do Hospital Infantil Varela Santiago, Paulo Xavier, que a partir de agora se dividirá entre o Varela e a Unimed.

 

Os suplentes anteriores, Maria Spinelli e Paulo Xavier, foram substituídos por duas médicas ginecologistas indicadas por Antônio Araújo: Edailna e Soraia.

 

O Conselho de Vogais, eleito pelo voto direto, e não por indicação, foi quase todo substituído.

O médico Absalão não gostou de receber um não do conselho técnico que apreciou seu nome para uma vaga de suplente…

Nos bastidores, a informação de que um Vogal, que é eleito, não poderia ter sido avaliado por um conselho indicado.

Os outros vogais, Fábio Macedo e Guttemberg Gurgel decidiram nem participar depois do zum-zum-zum em torno de muitos interesses…

Somente a médica Almerinda Queiroz, atual Vogal, decidiu ir para a disputa.

Foi reeleita, sendo a segunda mais votada.

 

13 de março de 2013 às 7:39

Fumaça preta mais uma vez no Vaticano [0] Comentários | Deixe seu comentário.

Mais uma vez, fumaça preta na chaminé da Capela Sistina.

Ainda não temos Papa.

O cardeais já fizeram duas votações nesta quarta-feira.

No período da tarde haverá nova votação e a expectativa de que a fumaça seja branca.

Mas, só a expectativa.

 

 

13 de março de 2013 às 7:00

Para o presidente Henrique Alves, Câmara não pode mais ser omissa em relação a vetos presidenciais [0] Comentários | Deixe seu comentário.

O presidente da Câmara, deputado-potiguar Henrique Alves, está pra lá de decidido a mudar a cara do legislativo.

E aos poucos…vai tentando…

Nesta terça, Henrique anunciou que vai entregar ao presidente do Congresso, Renan Calheiros, projeto de resolução que determina a votação de vetos presidenciais no prazo de 30 dias após o recebimento.

Atualmente, é considerado o prazo de 30 dias após a leitura dos vetos em sessão do Congresso, e não a sua publicação no Diário Oficial.

Passados os 30 dias, o veto passa a trancar a pauta.

A proposta altera o Regimento Comum do Congresso Nacional.

 

“Esta casa não pode abrir mão, cometer a omissão que tem cometido com os vetos, seja de que presidente da República for, atual ou do passado… Os vetos não eram lidos, e as matérias não eram apreciadas. Mas nossa omissão passada não acontecerá mais. O que passou, passou. E a última palavra do Legislativo seja de votar os vetos.”

 

A proposta de Henrique foi apoiada por líderes partidários que definiram a posição do presidente como um “marco zero” para a análise dos vetos.

A proposta deve ser entregue hoje a Renan.

13 de março de 2013 às 6:31

Rosalba encaminha para votação, lei que dá aumento parcelado de 12% aos médicos [0] Comentários | Deixe seu comentário.

A governadora Rosalba Ciarlini encaminhou, nesta terça-feira, à Assembleia Legislativa, Projeto de Lei Complementar que reajusta em 12% os salários dos médicos da rede estadual de saúde.

A proposta é que o reajuste seja implantado em duas parcelas, sendo a primeira, de 6%, a partir de fevereiro deste ano, e os outros 6%, em fevereiro do próximo ano.

Foi essa proposta que a governadora apresentou à categoria médica na mensagem anual lida na Assembleia Legislativa.