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Thaisa Galvão

15 de março de 2013 às 17:37

Pedido de embargo impetrado hoje pede que juiz eleitoral explique sentença e afaste vereadora [0] Comentários | Deixe seu comentário.

A assessoria jurídica da coligação que elegeu o prefeito de Acari, Isaías Cabral, entrou agora à tarde, junto ao TRE, com um pedido de embargo de declaração para que o juiz que decretou a cassação da vereadora Stella Bárbara Fernandes (PSB), de Acari, e a inelegibilidade por 8 anos, dela e de seus pais, ex-prefeitos José Fernandes e Salésia Fernandes, esclareça a decisão e determine “expressamente” o cumprimento imediato da sentença.

Ou seja: o afastamento da vereadora.

Eis trecho da ação:

 

DOS PEDIDOS
Por tais, requer o conhecimento e acolhimento dos embargos para sanar, data vênia, a omissão e contradição do dispositivo sentencial quanto à cassação do mandato de STELLA BÁRBARA FERNANDES DE MACÊDO, bem como à sua aplicabilidade imediata, devendo haver menção expressa no julgado, fazendo-se necessária a determinação na sentença de que seja remetido ofício à Presidência da Câmara Municipal de Acari/RN informando do conteúdo da presente sentença com a consequente declaração de vacância do cargo e convocação do respectivo suplente, conforme parâmetro constitucional de simetria obrigatória inserto no art. 55, V, c/c § 3º, da Constituição Federal.

 

Ainda os presentes embargos possuem a missão de aclarar assim os pontos omissos e contraditórios, fazendo com que o Douto Julgador pronuncie-se acerca da dominante jurisprudência que milita em desfavor de sua decisão, especificamente a anulação dos votos nominais da condenada Stella Bárbara, nos termos do art. 175, § 4º, do CE.
Assim agindo esse eminente Julgador estará conferindo aos embargantes a necessária JUSTIÇA!
Nestes termos pedem deferimento.

15 de março de 2013 às 12:57

O primeiro amor do Papa Francisco [0] Comentários | Deixe seu comentário.

Da Folha de S. Paulo

 

Namoradinha de infância

Aos 11 anos, novo papa escreveu carta a sua vizinha Amalia Damonte dizendo que eles iriam se casar e comprar uma casinha

SILVANA ARANTES

ENVIADA ESPECIAL A BUENOS AIRES

 

 

Há 65 anos, Amalia Damonte não vê Jorge Mario Bergoglio. No entanto, ela conserva viva na memória as lembranças do cardeal argentino que se transformou no papa Francisco. Por causa de sua proximidade com Bergoglio, Amalia levou “uma tremenda surra” de seus pais.

Isso foi quando os pais de Amalia descobriram que Jorge lhe escrevera uma carta na qual dizia que eles iriam se casar e “comprar uma casinha”. Ambos tinham apenas 11 anos de idade.

“Éramos crianças. Nunca falamos de amor. E ele não me propôs nada de mau, me propôs um lar”, disse ela.

A mãe da garota, porém, rasgou a carta “em mil pedaços”, uma atitude que Amalia considera coerente com um tempo em que “a honra da mulher valia ouro”.

Amalia contou a Jorge sobre a surra e pediu-lhe que não fosse mais vê-la, interrompendo uma amizade entre “uma menina e um menino que se gostavam muito” e sedimentaram sua relação com “brincadeiras na rua, na água e jogos de amarelinha”.

Nessa época, Amalia vivia no número 555 da rua Membrillar, no bairro de Flores, em Buenos Aires. Só quatro casas separavam a sua daquela em que Bergoglio viveu até completar 20 anos.

Foi no jardim adornado por um limoeiro cheio de frutas que Amalia remexeu suas lembranças, diante da reportagem da Folha e de um grupo de jornalistas argentinos.

Contou que, em orações, pediu para que “Bergoglio tivesse o que tem” e diz que ele é um homem caracterizado pela “retidão, que chegou aonde deveria ter chegado”.

Quando o nome do argentino foi anunciado, Amalia teve uma reação de emoção: “Estava sentada e subitamente me pus de pé. Meu filho mais velho começou a chorar e disse: ‘Mãe, seu amigo de infância agora é o papa'”.

Se hoje tivesse um diálogo com Francisco, Amalia lhe diria: “Sua Santidade, cumpra com a obrigação de seu coração. Sempre tenha presentes os pobres, como fez em toda a sua vida. Que continue assim e que nada nem ninguém o entorpeça”.

É o que Amalia diria. Francisco, porém, não ouvirá essas palavras. Porque a história de Amalia e Jorge terminou junto com a infância de ambos.

 

Bergoglio pedia a freiras que saíssem às ruas

 

Na capela do Colégio Misericórdia de Flores, Jorge Mario Bergoglio ainda é chamado de Jorgito. Foi ali, em 1944, que ele fez sua primeira comunhão.

Foi também ali que cursou o jardim de infância e aprendeu a contar os números, repetindo-os ao subir e descer os degraus.

Irmã Teresa aguardava o cardeal para rezar ali uma missa no próximo domingo. Seria o encontro anual promovido com as religiosas da diocese.

Ela sente “o vazio de saber que ele não virá e não vamos escutá-lo”, mas também a alegria da certeza de que “ele agora é o pastor de toda a igreja”.

Segundo a irmã, nos encontros anteriores, Bergoglio sempre insistiu com elas para que “saíssem e caminhassem pelas ruas”, convicto de que, “se a igreja não sair de si, perecerá”.

Para Teresa, Bergoglio manteve ele mesmo “esse espírito de escuta” e ofereceu aos que sofrem mais suporte do que até hoje se soube. “Nunca se divulgou, por exemplo, que, na tragédia Cromañón [o incêndio da boate que matou 194 em 2004], ele visitou até os hospitais.”

A religiosa gosta especialmente do fato de Bergoglio haver escolhido o nome de Francisco como papa, em referência a um santo “humilde, sincero, despojado, mas também muito valente”. (SA)

 

15 de março de 2013 às 11:31

Garibaldi: mais de mil municípios do Nordeste recebem mais da Previdência do que do FPM [0] Comentários | Deixe seu comentário.

O ministro da Previdência, Garibaldi Filho, não é mais só potiguar.

Agora ele também é piauiense.

Ontem, em Teresina, Garibaldi recebeu o título em sessão solene na Assembleia Legislativa local.

Momento em que aproveitou para falar da relação do Ministério com o Estado que o acolheu.

 

“A Previdência envia mensalmente mais de R$ 342 milhões ao Piauí com o pagamento de mais de 521 mil benefícios aos segurados do estado”, disse o ministro, lembrando que em 1.184 municípios nordestinos, os valores pagos pelos benefícios da Previdência Social são superiores aos repasses do Fundo de Participação.

 

“São recursos que fazem o Brasil crescer. Que promovem a justiça social. E que dão sustento a milhões de famílias brasileiras, garantindo-lhes as condições necessárias para que possam continuar sonhando com uma vida melhor para si e para seus filhos e netos”, disse o ministro.

 

Garibaldi Alves Filho citou, em seu discurso de agradecimento, o nome de piauienses ilustres, como o seu colega de Esplanada, Moreira Franco (SAE), dos ex-ministros Evandro Lins e Silva, João Paulo dos Reis Veloso e Petrônio Portela, e dos escritores Torquato Neto, Mário Faustino e Assis Brasil e do cronista político Carlos Castelo Branco.

Garibaldi: cidadão piauiense

Título entregue ontem em Teresina

 

 

 

15 de março de 2013 às 10:14

Promotor Oscar Hugo registra candidatura a Procurador-Geral de Justiça [0] Comentários | Deixe seu comentário.

Começou, oficialmente, a sucessão do procurador-Geral de Justiça, Manoel Onofre Neto.

Candidato ao cargo, o promotor Oscar Hugo de Souza Ramos protocolou ontem sua inscrição como candidato a Procurador-Geral de Justiça.

Foi na secretaria do Colégio de Procuradores, na sede do Ministério Público.
Na chapa encabeçada por Oscar está inscrita a Procuradora de Justiça Adjunta, Maria Auxiliadora de Souza Alcântara, também como adjunta.
Oscar e Auxiliadora contam com o apoio de nomes conhecidos do Ministério Público como o próprio procurador-Geral, e os promotores Gilka da Mata, Fernando Vasconcelos, Augusto Flávio Azevedo, José Alves…
Na chapa concorrente, o candidato é o promotor de Justiça Rinaldo Reis.
 
A eleição está marcada para 19 de abril.
Antes, dois debates entre os dois candidatos estão agendados: no dia 5 de abril, em Mossoró, e no dia 15, em Natal.

Promotor Oscar Hugo (direita) registra sua candidatura

15 de março de 2013 às 9:54

O tropeço do Papa Francisco [0] Comentários | Deixe seu comentário.

(Foto: AP/TV do Vaticano)

 

O Papa Francisco tropeçou.

Foi hoje, durante audiência no Vaticano, quando se levantava.

Um tropeço comum…não fosse um tropeço do Papa.

O primeiro de sua história.

E o mundo, que está depositando todas as esperanças em Francisco, espera que não seja um tropeço da Igreja.

Apenas um tropeço…de Jorge Mario Bergoglio.

15 de março de 2013 às 9:46

Dilma promulga Ley dos Royalties [0] Comentários | Deixe seu comentário.

Do G1

 

Lei dos Royalties é publicada no ‘Diário Oficial da União’

 

A Lei dos Royalties do Petróleo foi publicada na edição do “Diário Oficial da União” desta sexta-feira (15). A presidente Dilma Rousseff recebeu nesta quinta-feira o projeto enviado pelo Congresso após as alterações feitas pelos parlamentares, com derrubada dos 142 vetos presidenciais ao texto, e promulgou a lei.

 

Os principais estados produtores de petróleo (Rio de Janeiro, Espírito Santo e São Paulo), que aguardavam a publicação da lei no “Diário”, devem agora ingressar no Supremo Tribunal Federal (STF) com ações contra a legislação.

O governo do Rio anunciou na noite desta quinta que entrará nesta sexta-feira com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) contra a lei.

No último dia 7, após sessão tumultuada do Congresso, senadores e deputados derrubaram todos os 142 dispositivos vetados pela presidente na nova lei. Com isso, alteraram o sistema de distribuição dos tributos da exploração petrolífera de contratos em vigor.

 

 

A nova legislação prevê um rateio mais igualitário dos royalties do petróleo entre estados e municípios; a derrubada dos vetos estende a nova divisão para blocos atualmente em operação. Os royalties são tributos pagos ao governo federal pelas empresas que exploram petróleo como compensação por possíveis danos ambientais causados pela extração. Participação especial é reparação ligada a grandes campos de extração, como da camada pré-sal descoberta na costa brasileira recentemente.

Antes mesmo de o Congresso rejeitar as alterações feitas pela presidente, Dilma afirmou, em entrevista no dia 5 de março, que seria “obrigada” a acatar a decisão dos parlamentares.

“Nós vivemos em uma democracia, sabe? O que o Congresso decidir, é que vai estar decidido. Essa era a minha intenção [vetar os dispositivos]. Agora, o Congresso vai avaliar isso. Se o Congresso resolver, eu lamento muito, mas se o Congresso resolver também não considerar os contratos já feitos, aí eu serei obrigada a seguir. Como eu disse, a gente não tem que gostar das leis, a gente tem de aplicá-las”, afirmou na ocasião.

 

 

Redistribuição
A nova proposta de redistribuição dos tributos do petróleo – royalties e participação especial – entre União, estados e municípios, aumenta repasse de dinheiro para estados e municípios não produtores e diminui a parcela destinada aos estados e municípios onde há extração.

Hoje, a parte dos royalties destinada a estados e municípios sem extração é de 7% e 1,75%, respectivamente. Agora, segundo a nova lei, tanto estados como municípios passarão a receber 21%. Em 2020, a parcela aumentaria para 27% do total arrecadado pela União.

Estados produtores de petróleo, que hoje recebem 26% do dinheiro, teriam a fatia reduzida para 20% em 2013. Os municípios com extração passarão dos atuais 26,25% para 15%, em 2013, chegando a 4%, em 2020.

A participação especial, atualmente dividida entre União (50%), estado produtor (40%) e município produtor (10%), passaria a incluir estados e municípios onde não existe extração. Neste ano, tanto estados como municípios receberiam 10%. Em 2020, 15%. A nova lei reduz a parcela atual de 40% destinada a estados produtores para 32%, em 2013, e para 20%, em 2020.

No entanto, estados e municípios não produtores deverão esperar pelo menos dois meses para se beneficiar das novas regras de divisão dos recursos do petróleo.

De acordo com a Agência Nacional do Petróleo (ANP), o pagamento de royalties aos estados e municípios é mensal, mas há uma defasagem de dois meses entre extração e distribuição dos recursos. Os percentuais pagos em março, por exemplo, são referentes à extração de petróleo realizada em janeiro.

A agência informou ao G1 que vai decidir se efetua os pagamentos de acordo com a nova regra no mesmo mês em que a derrubada dos vetos for publicada ou dois meses depois. De acordo com a assessoria da agência, um parecer será elaborado pela procuradoria da ANP.

15 de março de 2013 às 9:31

Flávio Rocha reúne grandes empresários em torno do pré-presidenciável Eduardo Campos [1] Comentários | Deixe seu comentário.

Como divulgado na semana passada, o empresário potiguar, Flávio Rocha, reuniu um grupo de mega-empresários em sua casa, em São Paulo, para um jantar em torno do pré-presidenciável Eduardo Campos (PSB).

O jantar foi ontem.

Campos foi a São Paulo para um primeiro contato com prováveis doadores de sua campanha.

De Natal, presente o empresário Paulo César Gallindo, que registrou o encontro em seu Instagram.

Flávio Rocha recebendo Eduardo Campos em sua casa

 

15 de março de 2013 às 9:17

Reforço no PMDB: ajuda ou atrapalha? [0] Comentários | Deixe seu comentário.

Caso o deputado Kelps Lima assuma uma secretaria no governo do Estado, será substituído, na Assembleia Legislativa, pelo primeiro suplente da coligação, o ex-prefeito de Parelhas, médico Antônio Petronilo, do PMDB.

A chegada de Petronilo à AL reforça ainda mais a bancada peemedebista que já conta com 4 deputados.

E como o ministro Garibaldi Filho (PMDB) disse na reunião de Brasília, no começo da semana, que o PMDB na Assembleia segue sua opinião, de não se esforçar muito para ajudar a recuperar os índices da gestão….então….a indicação de Kelps seria solução ou complicador para o governo?

15 de março de 2013 às 8:27

Paulo Wagner no PMDB [0] Comentários | Deixe seu comentário.

Os verdes estão em mutação.

Do Verde partido para o verde bacurau.

O que se sabe é que o deputado federal Paulo Wagner está de malas prontas para ingressar no PMDB.

Certamente que, um pedido do PMDB não teria um Não como resposta do PV, hoje presidido pelo senador – na vaga do peemedebista Garibaldi – Paulo Davim.

Há quem diga que ir para o PMDB também é o desejo do deputado estadual Gilson Moura.

Mas, dificuldades com o partido em sua principal base, Parnamirim, impedem a migração de um Verde para o outro.

 

15 de março de 2013 às 7:54

Fotógrafo que revela os ‘acessórios de políticos’, Márlio Forte é o aniversariante do dia [0] Comentários | Deixe seu comentário.

Os parabéns do Blog vão hoje para um dos colaboradores mais assíduos: o querido fotógrafo Márlio Forte.

Que faz diferente nas coberturas com seus famosos cliques de ‘acessórios de políticos’, postados em seu blog www.marlioforte.com.br

Comemoração com poucos amigos na Churrascaria Sal e Brasa.

A foto do fotógrafo assinada por Canindé Soares

 

15 de março de 2013 às 7:05

Trânsito: abre alas que as motos vão passar [2] Comentários | Deixe seu comentário.

A ponte da morte…

Em apenas uma semana, três pessoas morreram em acidentes na ponte de Igapó.

Coincidência – será coincidência? – ou não, os três eram motoqueiros.

Um acidente ocorreu no final da semana passada, um na noite de segunda-feira e o outro na manhã da terça.

Todos em horários de muito movimento na ponte.

Todos causando congestionamentos monstruosos.

 

 

O que estaria causando acidentes tão frequentes e tão iguais no mesmo ligar?

No da terça-feira, o registro de que o motoqueiro trafegava entre duas vias. No meio de dois carros.

Cena comum no caótico trânsito de Natal.

Impacientes, os motoqueiros forçam a barra e se enfiam numa via criada por eles, e só para eles.´

E os carros que trafegam nas duas vias, costumeiramente, se for o caso de um modelo mais robusto, que ocupe mais espaço, vão perdendo a cada dia um pedacinho a mais do retrovisor.

Uma hora sai a tinta, outra o espelho..e por aí seguem os motoqueiros com muita pressa e impaciência.

Na maioria das vezes, conseguem chegar mais rápido ao destino.

Em algumas vezes, chegam mais rápido à morte.

 

Bom seria que os 3 casos registrados em uma semana não servissem de modelo, mas de exemplo. Exemplo do que não se deve fazer.

Porque o resultado é sempre o mesmo: uma família destruída e alguém tentando encontrar culpados para a morte de quem procurou a morte.

E quase sempre um motorista inocente envolvido judicial e emocionalmente com o caso.

15 de março de 2013 às 7:03

Ciclistas arriscam vida deles e de motoristas em rua escura e estreita de Ponta Negra [30] Comentários | Deixe seu comentário.

O perigo no trânsito não se resume ao tráfego ousado e arriscado das motocicletas.

As bicicletas, em alguns casos, também são um risco no trânsito.

Em proporções menores – ainda bem. Mas há casos que são quase que…inexplicáveis.

Quem circula à noite, de carro, pela rua que liga a Rota do Sol, altura do Frasqueirão, com o bairro de Cidade Verde, pode constatar o perigo ao qual uma turma de ciclistas se expõe.

A via que vem de Cidade Verde, em Nova Parnamirim, é larga, com duas mãos divididas por canteiro e cada uma com duas pistas.

Só que quando a avenida chega em Ponta Negra, já em Natal, se transforma em uma pista estreita, de uma mão só e e na maioria do trecho, sem acostamento.

E é lá que os ciclistas se arriscam todas as noites, correndo o risco de transformar a brincadeira em tragédia.

Eis as fotos que comprovam o perigo.

As bicicletas na via estreita e escura (Fotos: Thaisa Galvão)

Perigo provocado pelos ciclistas

 

Vale mostrar que os ciclistas arriscam a vida deles…e a de quem, por acaso, se envolver em um acidente.

Além da via estreita e sem acostamento, ainda há a iluminação fraquinha.

Bem que as autoridades de trânsito de Natal poderiam proibir a prática de ciclismo noturno nessa rua.

Porque, certamente, no dia que acontecer um acidente – tomara que não aconteça – e a vítima for um ciclista, certamente que a pena será do motorista.

Não custa nada a proibição.

Depois não digam que não sabiam.

 

 

 

 

15 de março de 2013 às 6:23

Deputado Kelps Lima pode até assumir pasta no governo desde que não seja a Saúde [0] Comentários | Deixe seu comentário.

Pode até não estar descartada a possibilidade do deputado Kelps Lima (PR) ser secretário de Estado.

Descartada, está sim, a possibilidade dele assumir a combalida pasta da Saúde.

Kelps está focado nos projetos na área de mobilidade que vem desenvolvendo com os vereadores Rafael Motta e Paulinho Freire, do PP, para serem apresentados ao prefeito Carlos Eduardo.

Kelps, que seria um nome indicado pelo presidente da Assembleia Legislativa, não é incisivo quanto à possibilidade de assumir uma pasta. Desde que não seja a da saúde.

15 de março de 2013 às 1:49

Tô na Mídia: festa será hoje à noite [0] Comentários | Deixe seu comentário.

É hoje que jornalistas se encontrarão no Sancho Music, em Ponta Negra, a partir das 9 da noite, para a ressaca do carnaval.

A festa “Tô na Mídia”, já tradicional, terá shows da banda Grafith, Pedro Luccas e das bandas Batuketu e Novo Grito, além da irreverência de Danuza D’Sales.

A construtora Constel e a imobiliária Caio Fernandes estão apoiando a festa.

 

 

 

15 de março de 2013 às 1:34

Rosalba sugere ao futuro presidente do TRF5 a expansão da Justiça Federal no RN [0] Comentários | Deixe seu comentário.

A governadora Rosalba Ciarlini solicitou, nesta quinta-feira, a expansão da Justiça Federal no Rio Grande do Norte.

O pedido foi feito ao futuro futuro presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, em Recife, desembargador Federal Francisco Wildo Lacerda Dantas, que foi recebido por Rosalba no gabinete da Governaoria.

Acompanharam Lacerda na visita, o futuro vice-presidente, o potiguar Edilson Nobre, o corregedor Francisco Barros Dias, o procurador geral do Estado, Miguel Josino, o diretor da Justiça Federal do Rio Grande do Norte, juiz federal Manoel Maia e o deputado estadual Getúlio Rêgo.

 

“Solicitei a ampliação da interiorização da Justiça Federal criando uma vara em Ceará Mirim e, também, a construção de prédios onde já existe vara que funcionam em prédios cedidos ou alugados, como é o caso de Pau dos Ferros e Assú. Com prédios próprios, eles terão mais estrutura e mais condições para o funcionamento da Justiça Federal, beneficiando o cidadão”, afirmou Rosalba Ciarlini.

 

O desembargador Francisco Wildo considerou o pedido da governadora e lhe fez o convite para a posse da nova presidência do Tribunal marcada para o dia 3 de abril, às 19 horas, em Recife.

“Seremos parceiros neste esforço para expandir a Justiça Federal no Estado, pois a interiorização leva benefícios aos mais necessitados e implica, necessariamente, na melhoria de renda para o povo potiguar”, informou o futuro presidente.

 O Tribunal Regional Federal da 5ª Região abrange os estados do Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Ceará e Sergipe.

 

Rosalba recebeu futura diretoria do TRF5