Thaisa Galvão

3 de junho de 2013 às 23:12

MP afirma que ex-prefeita de Natal não foi excluída de denúncia na Operação Assepsia [0] Comentários | Deixe seu comentário.

O Ministério Público do Rio Grande do Norte emitiu nota hoje informando que, ao contrário do que foi publicado na imprensa, a ex-prefeita de Natal, Micarla de Sousa, não foi excluída da denúncia no processo da Operação Assepsia.

O assunto não foi notícia neste Blog, sob comando do interino nos últimos 10 dias…

Mas continua acompanhando o assunto.

 

Eis a nota do MP:

 

 

O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte, por intermédio da Procuradoria-Geral de Justiça e da Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público da Comarca de Natal, esclarece que não procedem as notícias veiculadas no final de semana e repercutidas nas mídias sociais de que a ex-Prefeita de Natal Micarla de Sousa foi excluída de denúncia relacionada à Operação Assepsia.

A ação recentemente encaminhada à Justiça Federal, após o declínio de competência da Justiça Estadual, diz respeito a irregularidades constatadas no curso da investigação da Operação Assepsia sobre o Projeto Natal contra a Dengue, a respeito da contratação do Instituto de Tecnologia, Capacitação e Integração Social (ITCI), com o uso de recursos federais transferidos e incorporados ao erário municipal. Trata-se, portanto, de denúncia já anteriormente ajuizada pelo Ministério Público Estadual que migrou para a Justiça Federal e que não se debruçou sobre a conduta da ex-Prefeita.

A investigação sobre as irregularidades praticadas pela ex-Prefeita Micarla de Sousa, que deram ensejo ao seu afastamento no final do ano de 2012, ainda não foi concluída, permanece na Justiça Estadual, e está, após a perda do foro privilegiado, sob análise da Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público de Natal.

Em relação ao afastamento da ex-Prefeita Micarla de Sousa do cargo, recorde-se que a decisão do Tribunal de Justiça foi mantida pelo Superior Tribunal de Justiça e pelo Supremo Tribunal Federal.

Os bons jornalistas souberam distinguir as duas situações, a do processo que foi para a Justiça Federal e a da investigação da ex-Prefeita Micarla de Sousa. Já para os que praticam o mau jornalismo, pouco importa se a Assessoria de Imprensa do Ministério Público explicar reiteradamente as situações, como o fez na semana passada. O que importa mesmo, para esse tipo de jornalismo, é desinformar conscientemente a população com o objetivo de desacreditar o Ministério Público, relacionando a inexistente exclusão de Micarla de Sousa como um precedente negativo da instituição, a justificar a aprovação da PEC DA IMPUNIDADE.

Os artífices dessa aventura publicitária que envergonha o jornalismo potiguar são sempre os mesmos, marionetes de determinados grupos que não toleram o Ministério Público livre e independente.

O Ministério Público assume o compromisso de dar ampla divulgação, logo que conclua as investigações sobre a ex-Prefeita Micarla de Sousa e proceda ao devido encaminhamento dos resultados à Justiça.

PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO DE NATAL

 

3 de junho de 2013 às 22:55

Henrique Alves será presidente da República no fim de semana [1] Comentários | Deixe seu comentário.

De Lauro Jardim, na Veja Online:

 

Presidente Henrique

Alves: no comando por dois dias

Henrique Alves assumirá a Presidência do Brasil neste fim de semana – e somente no fim de semana. Dilma e Michel Temer, naturalmente, estarão viajando. Aliás, Alves também tinha viagem marcada para fora do Brasil. Nem pestanejou e desmarcou.

Por Lauro Jardim

 

*

Do Blog – Em apenas dois dias, e num final de semana, Henrique não deverá ter muito o que fazer na Presidência, além de cumprir uma agenda mais social do que administrativa.

Quem sabe uma passada em Natal como presidente da República…

*

Na mesma coluna online, Lauro Jardim dava conta de um jantar no Alvorada, ainda hoje, depois da visita a Natal, da presidente Dilma Rousseff c om o que ele chama de “trio peemedebista  mais poderoso da República”: o vice-presidente Michel Temer, o presidente do Congresso, Renan Calheiros e o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves.

3 de junho de 2013 às 22:48

João Maia comemora Reta Tabajara [0] Comentários | Deixe seu comentário.

Não foi apenas a vice-prefeita de Natal, Wilma de Faria, que saiu da solenidade com a presidente Dilma Rousseff, nesta segunda-feira em Natal, com cara de satisfeitinha…

O deputado federal João Maia (PR) era só felicidade.

Tudo porque Dilma assinou a duplicação da Reta Tabajara, trecho entre Macaíba e a entrada da BR 304, que liga Natal a Mossoró.

A obra é luta antiga de João, que já incluiu em suas emendas individuais, não liberadas até agora.

Mas agora…segundo Dilma…sai.

 

3 de junho de 2013 às 22:44

Por que governadora? [0] Comentários | Deixe seu comentário.

Pergunta que ficou no ar, durante o discurso da presidente Dilma Rousseff em Natal, nesta segunda-feira:

Por que se referir tanto à ex-governadora Wilma de Faria, com o título de ‘governadora’?

Pergunta que ficou no ar….

E só.

 

3 de junho de 2013 às 22:40

Voltar é preciso [0] Comentários | Deixe seu comentário.

Depois de 10 dias longe do noticiário – relaxar é preciso – sem sequer se informar sobre o que esteve acontecendo na vida local que volta à normalidade, esta blogueira reassume o espaço, tão bem conduzido pelo interino.

A quem agradeço mais uma vez pela paciência, dedicação, cuidado e zelo com a notícia.

Agora é…voltar…

Porque voltar também é preciso.

 

3 de junho de 2013 às 15:54

Dilma afirma que haverá um surto de desenvolvimento no Nordeste [1] Comentários | Deixe seu comentário.

Do interino

 

Durante seu discurso em Nata, a presidente Dilma Rousseff afirmou que para o país se desenvolver é necessário um novo Nordeste, e que o governo federal dará as condições para isso.

“O Brasil não continuará a crescer se o Nordeste não crescer. Essa região terá um dos desenvolvimentos mais acelerados do país. Vamos criar as condições para que aconteça um surto de desenvolvimento” afirmou.

Antes de encerrar o discurso Dilma fez mistério, apenas disse que em breve trará boas novidades a respeito das questões das dívidas. Não disse quais dívidas. Ou se elas se beneficiarão as prefeituras, os governos estaduais, ou empresários.

3 de junho de 2013 às 15:19

Dilma diz que é possível conviver com a seca [0] Comentários | Deixe seu comentário.

Do interino

Dilma disse que vai criar segurança hídrica para que os nordestinos possam conviver com a seca.

“ É possível de conviver com a seca, nós temos que ter segurança hídrica, por isso, eu lanço hoje a barragem de Oiticia. Eu asseguro a vocês que se a barragem tivesse sido construída lá traz teria sido diferente. A barragem de Oiticia é um compromisso do governo federal. O governo federal vai colocar nos cofres estaduais mais de 300 milhões e o estado executar a obra”, disse.

3 de junho de 2013 às 15:11

Dilma diz que aeroporto de São Gonçalo é um marco para o RN [0] Comentários | Deixe seu comentário.

Do interino

A presidenta Dilma Rousseff iniciou seu discurso falando do aeroporto de São Gonçalo do Amarante. “Lembro quando Wilma me procurava quando eu era Chefe da Casa Civil no governo Lula, e me cobrava o aeroporto de São Gonçalo do Amarante. E hoje é essa obra é uma realidade que vai transformar a economia do RN. O empenho das lideranças foi decisivo. Começou por Wilma, continuou com Rosalba. Garibaldi que participou de todo projeto, de todas as reuniões. Henrique que foi incansável”, afirmou Dilma.

“Esse aeroporto é muito importante. Vocês aqui do RN fizeram esse projeto. E hoje é uma realidade que vai transformar a economia do RN. Uma luta para que a gente reconhecesse que esse é um local estratégico e especial para o país. Eu fico muito feliz com essa obra. O RN é a esquina do país, o que o torna o aeroporto de São Gonçalo muito importante. Eu vim celebrar parcerias”, disse.

 

3 de junho de 2013 às 15:09

Rosalba agradece a Dilma e pede que a Transnordestina passe no RN [0] Comentários | Deixe seu comentário.

Do interino

 

Durante seu discurso, a governadora Rosalba Ciarlini elogiou a presidente Dilma Rousseff dizendo que ela não faz diferenciação com nenhum estado.

“Se o projeto é bom, Dilma ajuda a executar”, afirmou a governadora democrata.

Rosalba agradeceu o início das obras de Oiticica.

“Desde 1950 a Barragem de Oiticia é prometida ao RN. Essa barragem será uma redenção. Um santo remédio para região do Seridó. É um início de um projeto que será bem maior”, disse Rosalba.

“A duplicação da BR 304 é um marco. Não faltou luta da classe política do RN. E agora o governo federal vai lançar a duplicação do primeiro trecho”, afirmou a Rosa, que aproveitou a oportunidade e pediu para o governo federal incluir o RN no roteiro da Transnordestina.

“Por favor, presidenta, nos dê mais esse avanço. Já temos estudo sobre a Transnordestina”, disse Rosalba.

Depois do discurso Rosalba presenteou Dilma com uma tela do pintor Dorian Gray.

3 de junho de 2013 às 14:07

Henrique pede um minuto de aplausos para Dilma [1] Comentários | Deixe seu comentário.

Do interino

Henrique muito empolgado pede um minuto de palmas para a presidente Dilma em agradecimento por todos os recursos que o governo federal está trazendo para o RN. Ele disse que esse gesto é para ficar na memória da presidenta.

3 de junho de 2013 às 14:02

Henrique agradece a Dilma [0] Comentários | Deixe seu comentário.

Do interino

Henrique elogia emprenho de Wilma, Iberê e Rosalba para iniciar o sonho de 50 anos que é a Barragem de Oiticia.

Henrique disse ainda que  RN será um dos estados mais beneficiados com o governo federal. “Por onde passo em Brasília lembro do RN”, disse Henrique.

“Só posso dizer que valeu a pena esperar. Estamos conseguindo muitos recursos que vai mudar a fisionomia do RN, são 1 bilhão e 700 milhões em obras. O seu governo é Republicano. A governadora é do DEM que faz oposição. Rosalba uma pessoa do bem. E Dilma não quer saber, Dilma quer melhorar o Brasil”, disse Henrique.

3 de junho de 2013 às 13:54

Benes Lecáodio pede que folhas de prefeituras sejam desoneradas [0] Comentários | Deixe seu comentário.

Do interino

 

O prefeito da cidade de Lajes , e presidente da Femurn, Benes Leocádio, teve direito a discurso na solenidade com presença da presidente Dilma Roiusseff, em Natal, e foi só elogios com as parceiras do governo federal para com as prefeituras.

Benes elogiou, inclusive, a vinda de médicos estrangeiros para o interior do Brasil.

 

“ Oferecemos salários atrativos, mas nenhum médico se interessa”, disse Benes.

No seu discurso Benes aproveitou e pediu que o governo federal criasse condições para as prefeituras terem como pagar o  custeio das bondades que o governo feral envia para os municípios.

“Desoneração da folha dos servidores municipais é um pleito legítimo”, disse.

Benes pediu ainda que o governo federal garanta mais 1% no FPM para pagamento do décimo terceiro salário.

 

 

3 de junho de 2013 às 12:52

Prefeitos recebem máquinas [0] Comentários | Deixe seu comentário.

Do interino

101 máquinas para cidades com até 50 mil habitantes, receberam máquinas retroescavadeira e motoniveladoras para atuar na zona rural, a presidente Dilma, o ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas e a governadora Rosalba entregaram as chaves das máquinas.

Em discurso Pepe Vargas disse que mais máquinas irão chegar ainda essa semana.

3 de junho de 2013 às 12:45

Dilma e Rosalba assinam a ordem de serviço da barragem de Oiticica [0] Comentários | Deixe seu comentário.

Do interino

 

O cerimonial da Presidência da República convidou a governadora Rosalba Ciarlini para assinar com a presidente Dilma Roussef a ordem de serviço da barragem de Oiticica.

Obra importante para a região do Seridó, a barragem vai armazenar até 550 milhões de metros cúbicos de água.

3 de junho de 2013 às 12:40

Assinada ordem de serviço para construção do Museu da Rampa e Memorial do Aviador [0] Comentários | Deixe seu comentário.

Do interino

 

O ministro do turismo, Gastão Vieira, que veio ao Rio Grande do Norte com a presidente Dilma Rousseff, assinou a ordem de serviço para construção do Museu da Rampa e do Memorial do Aviador.

Na mesma solenidade, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo também assiniou acordo de cooperação do ‘Programa Brasil Mais Seguro’.

3 de junho de 2013 às 12:32

Carlos Eduardo opta por discurso político [1] Comentários | Deixe seu comentário.

Do interino

O prefeito Carlos Eduardo escalado para dar as boas vindas prefere um discurso político e fora de tom. “Todo mundo sabe o descalabro que essa cidade viveu , com 3 prefeitos em menos de 40 dias”, disse.

O que Carlos Eduardo não disse foi que o nome da ex-prefeita Micarla de Sousa não consta nos autos do inquérito da operação assepsia.

Em fim Carlos Eduardo disse que a visita de Dilma será promissora com projetos concretos para o RN.

3 de junho de 2013 às 12:07

Centro Administrativo interditado e prefeitos barrados [0] Comentários | Deixe seu comentário.

Do interino

 

Por conta da visita da presidente Dilma Eousseff ao Centro administrativo do Rio Grande do Norte, e por recomendação da segurança presidencial, todas as entradas e saídas do local estão bloqueadas.

Muitos prefeitos, admiradores da presidente e assessores do governo e de prefeituras, foram barrados, ou sequer conseguiram chegar perto da Escola de Governo, onde acontecerá p evento.

Os prefeitos beneficiados que chegaram atrasados – tinham que chegar às 9h30 – não puderam entrar e participar da solenidade.

3 de junho de 2013 às 12:01

Dilma cumprimenta prefeitos que serão beneficiados com equipamentos [0] Comentários | Deixe seu comentário.

Do interino

Dilma chegou ao Centro Administrativo, antes de iniciar a solenidade a presidenta ao lado da governadora Rosalba e do prefeito Carlos Eduardo cumprimentam os 149 prefeitos que serão beneficiados com equipamentos.

A TVNBR , canal 14, da TV Cabo transmite alguns flash da visita da presidenta ao RN.

Dilma, com prefeitos e a governadora Rosalba.

3 de junho de 2013 às 11:33

Dilma Rousseff chega ao RN [0] Comentários | Deixe seu comentário.

Do interino

A foto é do instagram da governadora Rosalba Ciarlini, que mostra que a presidenta Dilma já está em solo potiguar.  O avião presidencial pousou na Base Aérea.  Agora a comitiva segue para solenidade no Centro Administrativo.

Dilma em abraço afetuoso com a governadora Rosalba

3 de junho de 2013 às 8:57

Joseane Dantas Santos é nomeada Desembargadora do TRT-RN [0] Comentários | Deixe seu comentário.

Do interino

Foi publicada hoje (03), no Diário Oficial da União a nomeação por merecimento da juíza Joseane Dantas, titular da 7a Vara do Trabalho de Natal, ao cargo de desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Norte. A vaga é decorrente da aposentadoria do Juiz Joaquim Silvio Caldas.

Além de Joseane a lista tríplice era formada pelos nomes dos juízes Bento Herculano Duarte e Maria Auxiliadora Barros Rodrigues.

A vaga de desembargador do TRT-RN estava aberta há onze meses após a lista ser formada pelo Tribunal. Nos bastidores existiu uma disputa política interna local entre o PT, da deputada federal, Fátima Bezerra e o PMDB, do presidente da Câmara, Henrique Alves. No início o PT do RN apoiava o nome da juíza Joseane, mas quando o PMDB passou também a apoiá-la, o PT decidiu apoiar o juiz Bento Herculano.

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO

DECRETO DE 31 DE MAIO DE 2013

A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições

que lhe conferem o art. 84, caput, inciso XVI, art. 93, caput, inciso

III, e art. 115, caput, inciso II, da Constituição, e de acordo com o

que consta do Processo nº 08025.002032/2012-15, do Ministério da

Justiça, resolve

NOMEAR,

mediante promoção, pelo critério de merecimento, JOSEANE DANTAS

DOS SANTOS, Juíza Titular da 7a Vara do Trabalho de Natal,

Estado do Rio Grande do Norte, para exercer o cargo de Juíza do

Tribunal Regional do Trabalho da 21a Região, com sede na cidade de

Natal, Estado do Rio Grande do Norte, em vaga decorrente da aposentadoria

do Juiz Joaquim Sílvio Caldas.

Brasília, 31 de maio de 2013; 192º da Independência e 125º

da República.

DILMA ROUSSEFF

José Eduardo Cardozo