Thaisa Galvão

5 de junho de 2013 às 23:55

Fátima Bezerra nega que tenha tentado evitar nomeação da juíza Joseane Dantas e parabeniza a nova desembargadora [1] Comentários | Deixe seu comentário.

A deputada federal Fátima Bezerra (PT) confirmou ao Blog que torceu pela nomeação do juiz Bento Herculano, como desembargador do TRT21, mas nega que tenha trabalhado junto ao Planalto para evitar a nomeação da escolhida pela presidente Dilma Rousseff, juíza Joseane Dantas.

É bem verdade que a bancada potiguar se posicionou publicamente entre os dois candidatos ao posto de desembargador do Tribunal Regional do Trabalho, no RN. Porém, quero deixar claro que não é verdade e não procede o trecho do paragrafo publicado no seu blog que diz “Fátima tentou usar seu prestígio como aliada do Planalto para derrubar a publicação do ato no Diário Oficial da União”. Repito: não é verdade, não procede. Os que me conhecem sabem que não uso de expediente dessa natureza. Trata-se apenas de escolhas”, disse Fátima, que afirmou também que sua escolha por Bento não significou um embate com o presidente da Câmara, deputado Henrique Alves, que apoiou e fez campanha junto à presidente Dilma, para a escolhida Joseane Dantas.
“Não se trata, também, de nenhum embate entre o meu nome, do deputado Henrique Alves ou de qualquer outro parlamentar. Trata-se apenas de escolhas. Alguns defenderam o nome do Dr. Bento Herculano, no qual incluo o meu nome, outros se posicionaram pela Dra. Joseane Dantas. Trata-se, repito, apenas de escolhas”, disse Fátima, que aproveitou para parabenizar a nova desembargadora que será empossada segunda-feira.
“Respeito a decisão da presidenta Dilma e aproveito o espaço para parabenizar a desembargadora Joseane Dantas, que tem currículo, prestigio e competência para ocupar o cargo para o qual foi nomeada”, finalizou a deputada.
*
Do Blog – Consultada, a fonte do Blog – com trânsito livre nos bastidores da Corte – garante que não passou informação truncada.

5 de junho de 2013 às 13:37

Prefeito Carlos Eduardo é o aniversariante do dia [0] Comentários | Deixe seu comentário.

O aniversariante da quarta-feira é o prefeito de Natal, Carlos Eduardo.

Dia normal, até agora, na Prefeitura, onde o prefeito grava programa de rádio neste momento.

Muitos cumprimentos dos servidores…e de amigos e aliados pelo telefone.

5 de junho de 2013 às 12:18

Muito Mico na visita da presidente Dilma a Natal [2] Comentários | Deixe seu comentário.

Depois de dar uma geral na cobertura da visita da presidente Dilma Rousseff a Natal (esta blogueira voltou de férias no final da visita), qualquer criatura chega a uma única conclusão.

Quanto Mico.

Nunca o ‘você sabe com quem está falando?’ foi tão usado entre uns que se sentem poderosos…mas que foram barrados pela segurança da presidente.

Nunca um título valeu tão pouco por aqui.

Cair na real às vezes é preciso.

Vergonha alheia…

*

Detalhe: o escândalo do representante do DNIT entra para a história…

5 de junho de 2013 às 10:17

Arturo Arruda recebe em Gramado o “Troféu Publicista Latino-americano” [0] Comentários | Deixe seu comentário.

O publicitário potiguar Arturo Arruda Câmara, da Art&C, recebe hoje à noite, no Serra Park, em Gramado (RS), na solenidade de abertura do Festival Mundial de Publicidade, o “Troféu Publicista Latino-americano“.

Foram escolhidos por uma comissão, profissionais do Brasil e de países da América Latina.

O Festival, terceiro maior do mundo na área de propaganda, em número de participantes, e o maior da América Latina, chega chega à sua 19ª edição com o tema “Razão X Emoção”, e se estenderá até sexta-feira com a realização de exposições, seminários e workshops, foco de interesse dos profissionais e estudantes de publicidade, jornalismo e relações-públicas.

Entre as palestras, destaque para a do neurocientista Andre Palmini, do Instituto do Cérebro da PUCRS, que vai comandar um debate sobre “Como a Mente Humana Toma Decisões”; e a palestra do Doutor em Comunicação, Dado Schneider, sob tema “A Emoção tem Razão”.

*

Nesta quinta-feira, como vice-presidente regional da Fenapro (Federação Nacional de Propaganda), Arturo Arruda participará de reunião com membros de toda a Federação.

 

 

5 de junho de 2013 às 9:51

Bens das 32 empresas do mossoroense Edvaldo Fagundes são bloqueados [0] Comentários | Deixe seu comentário.

Da assessoria da Justiça Federal no RN:

 

Justiça Federal bloqueia bens de 32 empresas e 29 pessoas em Mossoró ligadas ao Grupo Líder 

 

A Justiça Federal do Rio Grande do Norte determinou o bloqueio de bens de 32 empresas e 29 pessoas ligadas ao Grupo Líder na cidade de Mossoró e região, tendo em vista que tais pessoas e empresas foram incluídas, por decisão judicial, na ação de execução fiscal que tinha como ré originária apenas a empresa Tecidos Líder Indústria e Comércio Ltda.

A decisão foi proferida pela Juíza Federal Emanuela Mendonça Santos Brito, da 8ª Vara Federal, que, atendendo ao pedido formulado pela União (Fazenda Nacional), concluiu que todas as 32 empresas e as 29 pessoas integram um mesmo grupo empresarial, sob a gestão de Edvaldo Fagundes de Albuquerque, real proprietário das empresas alcançadas pela indisponibilidade de bens. Os bens de todo grupo foram bloqueados até o montante do débito no valor de R$ 212.517.491,77, referente à execução fiscal ajuizada pela União.

 

 

Na decisão, a Juíza Federal concluiu que, nas 32 empresas, que atuam no ramo de sal, tecido, construção, transportes e locação de veículos; venda de veículos e peças; maricultura; lojas de conveniência e consultoria de gestão empresarial (todos considerados integrantes do Grupo Líder), funcionários e familiares concorrem para que o Grupo Líder se furte ao cumprimento de suas obrigações legais, já que funcionam como proprietários “formais”, “testas de ferro” de Edvaldo Fagundes de Albuquerque.

 

 

A magistrada salientou na decisão que os documentos apresentados pela Fazenda Nacional mostram que Edvaldo Fagundes aplicou a estratégia, desde o início das suas atividades na década de 90, de usar os nomes dos seus empregados para constituir empresas que, de fato, são suas.

Destacou, outrossim, que, da análise dos autos, observa-se que a CIEMARSAL – COMERCIO INDUSTRIA E EXPORTAÇÃO DE SAL LTDA., foi criada ainda no ano de 1992, tendo como sócios “formais” Carla Lígia Leite Barra e Manoel Ivonilton de Paiva.

No entanto, esses dois são empregados do Posto Líder Ltda., de propriedade do empresário Edvaldo Fagundes, do qual recebem “parcos salários que justificassem o investimento feito na salina e a movimentação financeira de, por exemplo, R$ 51.749.825,97 no ano de 2004”, conforme destacou a magistrada.

 

 

Ainda corroborando com a mesma tese, a empresa integrante do grupo Líder, Ciemersal, tem procuração outorgada pelos “laranjas” para Edvaldo Fagundes e os seus filhos Edvaldo Fagundes Filho e Ana Catarina Fagundes atuarem  com amplos poderes de gestão e movimentação de ativos da referida empresa.

“Tais fatos exsurgem do exame do exame do Cadastro de Clientes do Sistema Financeiro Nacional – CCS do Banco Central do Brasil, no qual os ‘testas de ferro’ constituíram estes como seus procuradores para movimentar, por exemplo, sua conta corrente no Banco Bradesco”, destacou Emanuela Mendonça .

 

 

A Juíza Federal observou que a EBS – EMPRESA BRASILEIRA DE SAL LTDA. também tem como sócios “formais” um funcionário da TECIDOS LÍDER INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.: Miguel Ângelo Barra e Silva que desempenha a função de gerente administrativo, com salário contratual de R$ 1.090,00, e  Genival Silvino de Souza que atualmente é empregado da LIDERPLASTIC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA., na função de gerente administrativo, também com salário contratual de R$ 1.090,00.

 

 

Na análise das atividades das demais empresas, a Juíza Federal observou a estranha movimentação financeira da DIAMANTE CRISTAL, contrastando com a sua estrutura (6 empregados em 2011 e apenas 5 em 2012), dedicada à extração de sal, no importe de R$ 24.056.357, 07, no ano de 2011, e R$ 16.441.397,76, no ano de 2012. 

 

 

A União apresentou provas que culminaram com a decisão da Justiça Federal, demonstrando a estratégia do grupo empresarial de constituição formal de diversos CNPJs, vinculados aos mesmos CPFs ou aos CPFs de pessoas interpostas (“laranjas”), onde os valores monetários e bens não permaneceriam nas empresas que fossem “sujas”, isto é, com muitas dívidas com o Fisco e credores em geral, sendo continuamente transferidos para novas pessoas jurídicas, constituídas por familiares e empregados do Edvaldo Fagundes de Albuquerque.

 

 

Acolheu-se, pois, a tese de que as diversas atividades exercidas sob a unidade gerencial da família FAGUNDES se interrelacionariam, de modo que haveria confusão patrimonial entre os seus bens com a finalidade de sonegação de tributos, prática de concorrência desleal, apropriação indébita previdenciária e fraude à fiscalização ambiental e trabalhista.

 

 

Para justificar a indisponibilidade de bens, a decisão enalteceu o abuso de forma e o prejuízo aos credores, salientando que “A jurisprudência pátria entende que, para a responsabilização solidária das empresas integrantes de um grupo econômico, é necessário que esteja presente, além da configuração do grupo econômico, algum outro elemento a exemplo da existência de confusão patrimonial, dissolução irregular, abuso de forma, má-fé com prejuízo a credores, utilização de pessoas interpostas, de modo que sejam evitadas fraudes à execução”, destacou a Juíza Federal na decisão.

 

 

Diante das evidências, a magistrada entendeu adequado aplicar ao caso o entendimento do Superior Tribunal de Justiça, que, nas hipóteses de abuso de forma e gestão fraudulenta de empresas integrantes de um grupo econômico, admite a extensão dos efeitos da desconsideração da personalidade jurídica para os sócios e demais sociedades do grupo, sobretudo quando verificada a existência de unidade gerencial.

 

Empresas que tiveram os bens bloqueados por decisão judicial:

 

CIABRASAL COM E IND DE ALIMENTOS BRASILEIRA S/A

F. A. VEÍCULOS, PEÇAS E AGENCIAMENTO LTDA.

MOSSORÓ TRANSPORTES LOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA

COMERCIAL LÍDER DE VEÍCULOS E PEÇAS LTDA

MOSSORÓ INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE SAL LTDA

REALPLAST INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA

DMARKET IND E COM DE ARTEFATOS PLÁSTICOS LTDA

LIDERPLASTIC INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA (atual SACOPLAST DO BRASIL LTDA)

ILHA REFINARIA DE SAL LTDA

LIDER MARICULTURA E EXPORTAÇÃO LTDA

REALPLASTIC INDUSTRIAL LTDA

REVENDEDORA DE COMBUSTÍVEIS PORTALEGRE LTDA

EBS – EMPRESA BRASILEIRA DE SAL LTDA

HENRIQUE LAGE SALINEIRA DO NORDESTE S/A

RAFITEX RAFIA TEXTIL LTDA

LÍDER COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE ALIMENTOS LTDA

NATURALY CONVENIENCIA LTDA. – ME

DIAMANTE CRISTAL IND E COM DE SAL LTDA. – ME

EFA GESTÃO DE NEGÓCIOS LTDA

WEST IMPORTS E COMERCIO LTDA

COMERCIAL DE PRODUTOS DE PETRÓLEO FAGUNDES LTDA

POSTO LIDER LTDA

CIEMARSAL COM E IND E EXPORTAÇÃO DE SAL LTDA

COMERCIAL DE PRODUTOS DE PETRÓLEO LIDER LTDA

COMERCIAL DE DERIVADOS DE PETRÓLEO FAGUNDES LTDA

LIDER COM DE COMBUSTIVEL E LUBRIFICANTES LTDA

REFINASSAL IND DE REFINAÇÃO DE SAL LTDA

CBC INDUSTRIA DE TERMOPLÁSTICOS DA AMAZONIA LTDA

PREMOLDS INDÚSTRIA & COMERCIO LTDA

ESS EMPRESA DE SERVIÇOS SALINEIROS LTDA

LOCMAQUIP LOCADORA & CONSTRUTORA LTDA

ARROBA SALINEIRA LTDA

 

*

Pessoas físicas incluídas no processo e cujos bens também foram bloqueados:

 

EDVALDO FAGUNDES DE ALBUQUERQUE

ZULAILDE DE FREITAS GADELHA

LAIR CARLOS GADELHA

EDVALDO FAGUNDES DE ALBUQUERQUE FILHO

ANA CATARINA FAGUNDES DE ALBUQUERQUE

EDUARDO FAGUNDES DE ALBUQUERQUE

RODOLFO LEONARDO SOARES FAGUNDES DE ALBUQUERQUE

ANTONIO FAGUNDES DE ALBUQUERQUE NETO

LAIR CARLOS GADELHA NETO

MIGUEL ANGELO BARRA E SILVA

CARLA LÍGIA LEITE BARRA

MANOEL IVONILTON DE PAIVA

AVELINO BORGES DA SILVA

MARCOS REIGRACION BORGES

DENISE DE SOUSA BORGES

SEBASTIÃO AÉCIO BORGES

IVAN FREITAS DA SILVA

GENIVAL SILVINO DE SOUZA

LUCAS ALVES PEREIRA NETO

JERONIMO ANTÔNIO FERREIRA NEO

ANTÔNIA MARTINS DE ARAÚJO

JOEL FERREIRA DE PAULA

MARIA DE FÁTIMA DE SOUZA BORGES

FELIPE VIEIRA PINTO

AVELINO ALEXANDRE DA SILVA

REINALDO MARCIO BEZERRA DE ALMEIDA

JOSÉ BONIFÁCIO DANTAS DE ALMEIDA

JOSÉ DUTRA DE ALMEIDA LIRA NETO

JOSÉ ARIMATÉIA DA COSTA

5 de junho de 2013 às 9:30

Henrique Alves, Fátima Bezerra e os bastidores da escolha de desembargador do TRT21 [0] Comentários | Deixe seu comentário.

Como se posicionou a bancada potiguar no processo de escolha – pela presidente Dilma – da desembargadora Joseane Dantas, para o Tribunal Regional do Trabalho, no RN:

Os deputados Fátima Bezerra (PT), Sandra Rosado (PSB), Paulo Wagner (PV), João Maia (PR) e Betinho Rosado (DEM), e o senador Paulo Davim (PV), vestiram a camisa do juiz Bento Herculano.

A nomeada Joseane Dantas teve o apoio do presidente da Câmara, Henrique Alves (PMDB), do segundo vice-presidente Fábio Faria (PSD) e do senador Garibaldi Alves (PMDB).

O senador José Agripino e o deputado Felipe Maia (DEM) optaram por ficar fora do processo…

Dos ministros potiguares, Garibaldi Filho, da Previdência, ficou com Bento Herculano, e Emmanoel Pereira, do TST, com Joseane Dantas.

 

Apesar dos muitos apoiadores, que fizeram o que estava a seu alcance para valorizar o nome de seu candidato, no final a disputa aconteceu entre Henrique Alves e Fátima Bezerra.

Quando a informação da nomeação de Joseane circulou, Fátima tentou usar seu prestígio como aliada do Planalto para derrubar a publicação do ato no Diário Oficial da União, mas o presidente da Câmara se mostrou mais forte e mais prestigiado…e conseguiu derrubar a derrubada, mantendo a nomeação da juíza Joseane Dantas.

 

*

Agora, o próximo desembargador do TRT será escolhido por antiguidade e a nomeada deverá ser a juíza Maria Auxiliadora Rodrigues.

A esperança de outros interessados fica no aguardo da instalação de duas novas vagas de desembargador no Tribunal potiguar, o que não deverá acontecer nem tão cedo…

5 de junho de 2013 às 9:29

Henrique e Fátima: deputado ganha primeiro round [0] Comentários | Deixe seu comentário.

Há quem leia nas entrelinhas do processo de escolha da juíza Joseane Dantas, que o que aconteceu entre os deputados Henrique Alves (PMDB) e Fátima Bezerra (PT) foi apenas o primeiro round de uma disputa maior que ainda está por vir: pela única vaga do Senado.

Fátima é pré-candidatíssima.

Henrique trabalha para ser.

Ambos com o apoio do Planalto.

No primeiro round – de poder e prestígio – Henrique levou a melhor.