Thaisa Galvão

27 de junho de 2013 às 23:09

Brasileiros querem saber tudo sobre o espetáculo da neurociência na Copa de 2014 [0] Comentários | Deixe seu comentário.

A Copa do Mundo se aproxima.

Os estádios recuperados ou construídos em cidades que também sediaram a Copa das Confederações, ficaram prontos.

Os estádios que estão sendo construídos em outras capitais, como Natal, seguem no ritmo do cronograma apresentado…

Os projetos de obras de mobilidade, se não ficaram prontos, ou sequer começaram, foram pelo menos apresentados.

Mas uma coisa ainda não foi revelada.

Quem será o brasileiro especial, cadeirante, que vai entrar andando no estádio durante a solenidade de abertura e dar o primeiro chute na bola?

A garantia foi do neurocientista Miguel Nicolelis, que diz estar preparando essa pessoa para o espetáculo da neurociências.

Bom seria que o brasileiro, em tratamento, fosse apresentado.

Para que os brasileiros acompanhem o desenrolar do tratamento até o ápice…que será a entrada triunfal no campo da Copa.

27 de junho de 2013 às 22:57

CNJ ‘condena’ Osvaldo Cruz e Rafael Godeiro com a aposentadoria [3] Comentários | Deixe seu comentário.

Por parte da população, deu pra entender muito bem não…

O CNJ diz que aplicou pena aos desembargadores Osvaldo Cruz e Rafael Godeiro garantindo a aposentadoria aos dois.

Para o Conselho, uma condenação pelo envolvimento dos dois no escândalo dos precatórios que desviou quase 15 milhões de reais e levou para a cadeia a chefe do setor de Precatórios, Carla Ubarana e seu marido, George Leal.

 

Eis a reportagem do portal de Notícias do CNJ:

 

CNJ aposenta compulsoriamente desembargadores do RN acusados de desvio de recursos

 

Por maioria, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou, nesta quinta-feira (27), a aplicação da pena de aposentadoria compulsória aos desembargadores Osvaldo Soares Cruz e Rafael Godeiro Sobrinho, ex-presidentes do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN). Os desembargadores eram acusados de envolvimento em um esquema que desviou R$ 14,195 milhões destinados ao pagamento de precatórios.

Em um voto de 142 páginas, que começou a ser lido pela manhã e se estendeu até a metade da tarde, o relator do processo administrativo disciplinar, conselheiro Jorge Hélio, rebateu as principais argumentações da defesa dos magistrados, de que as assinaturas nos documentos que autorizaram os pagamentos não eram autênticas ou de que os desembargadores teriam assinado documentos posteriormente preenchidos.

O processo, iniciado em 25 de maio de 2012, já havia sido colocado em julgamento no CNJ em 29 de janeiro deste ano, mas, na ocasião, o plenário adiou a decisão final para que fossem refeitas perícias de documentos usados como prova, conforme havia sido pedido pela defesa.

Para o conselheiro relator, ainda que afastada a hipótese de participação consciente e motivada, os magistrados descumpriram o Inciso 7º do Artigo 35 da Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Loman) ao não supervisionarem devidamente os atos de ordenação de despesas do Setor de Precatórios do Tribunal.

“O que me parece nítido é que, ainda que afastemos a hipótese de participação consciente e motivada no esquema, restam duas hipóteses: o desembargador assinou os cheques sem o mínimo de cautela ou assinava cheques em branco, depois preenchidos”, explicou o conselheiro. Jorge Hélio citou como exemplo a assinatura, pelo desembargador Osvaldo Soares Cruz, de três cheques nominais num mesmo dia em valores diferentes para uma pessoa que não era beneficiário ou procurador de processo de precatórios.

O esquema, segundo as informações que constam no processo, esteve em funcionamento entre os anos 2007 a 2011. “Os pagamentos dos precatórios seguiam aparentemente normais, o que se fazia era a partir das sobras de caixa”, relatou o conselheiro.

Os recursos eram sacados ou transferidos por meio de cheques nominais, transferências diretas e das chamadas guias de depósito judicial ouro. Os beneficiários eram sempre pessoas estranhas a processos de precatórios do Tribunal e sempre relacionadas à ex-chefe do setor, Carla de Paiva Ubarana Araújo Leal e a seu marido, George Luís de Araújo Leal. Os dois já foram condenados a 10 e 6 anos de prisão, respectivamente, e estão cumprindo pena em regime fechado.

Osvaldo Soares Cruz e Rafael Godeiro Sobrinho respondem ainda a processo criminal que tramita no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Os dois magistrados já haviam sido afastados de seus cargos e recentemente o desembargador Rafael Godeiro Sobrinho foi aposentado por ter alcançado o limite de 70 anos de idade.

Apesar disso, o conselheiro Jorge Hélio pediu a condenação do desembargador Rafael Godeiro Sobrinho, por haver outras consequências decorrentes da punição na esfera administrativo-disciplinar, como o impedimento ao exercício da advocacia ou a incapacidade de ocupar cargo em comissão no Judiciário. “A aposentadoria compulsória por idade não extingue a punibilidade do magistrado por descumprimento de seus deveres funcionais por fatos ocorridos enquanto ele exerceu o cargo”, argumentou. “Foi uma inovação na jurisprudência do CNJ”, complementou.

O voto foi seguido por todos os conselheiros presentes, com exceção do conselheiro Silvio Rocha, que entendeu não caber punição do CNJ em relação ao desembargador Rafael Godeiro Sobrinho, uma vez que ele já foi aposentado.

“Vossa excelência encerra com chave de ouro a sua participação nesse Conselho, com esse voto lapidar”, disse o conselheiro Wellington Saraiva. “Confesso que eu tinha algumas dúvidas em relação a alguns pontos desse processo, mas todas foram devidamente elucidadas com a leitura do voto”, declarou o conselheiro Guilherme Calmon.

Tatiane Freire
Agência CNJ de Notícias

*

Além dos potiguares, um desembargador do Tocantins também foi condenado.

Por vender sentenças, Carlos Luiz de Souza foi condenado à pena de aposentadoria compulsória, com vencimentos proporcionais.

Um afastamento remunerado…como muita gente sonha.

 

27 de junho de 2013 às 22:43

Glauber Rêgo é nomeado para cargo de desembargador e toma posse nesta sexta-feira [1] Comentários | Deixe seu comentário.

O Diário Oficial desta sexta-feira publica a nomeação do advogado Glauber Rêgo para o cargo de desembargador do Tribunal de Justiça.

Às 10 horas, no TJ, o novo desembargador tomará posse.

Eis o ato da governadora Rosalba Ciarlini, que de posse de uma lista tríplice onde constavam os nomes de Glauber e dos advogados Artêmio Azevedo e Magna Letícia, indicou Rêgo.

*

A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos arts. 64, inciso XIV e 74, “caput”, da Constituição do Estado, e tendo em vista a aprovação da Assembleia Legislativa, através do Decreto Legislativo nº 009, de 26 de junho de 2013,

 

R E S O L V E nomear o Advogado GLAUBER ANTÔNIO NUNES RÊGO para o cargo de Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, na vaga decorrente da aposentadoria do Desembargador CAIO ALENCAR, correspondente ao quinto reservado aos Advogados, nos termos do disposto nos arts. 94, da Constituição Federal e 74, inciso II, da Constituição Estadual.

 

 

27 de junho de 2013 às 22:30

Potiguares na posse do ministro do STF [0] Comentários | Deixe seu comentário.

Na posse do novo ministro do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, nesta quarta-feira, em Brasília, presença de potiguares.

O presidente da Câmara, deputado Henrique Alves foi, o ministro do TST, Emmanoel Pereira também…e ainda os advogados Erick Pereira e Rodrigo Alves, o ex-procurador geral do Estado, Francisco Nunes e o atual, Miguel Josino.

A posse foi rápida, quase urgente, por causa do dia de protestos na capital federal.

27 de junho de 2013 às 13:08

Alegando foro íntimo, deputado Getúlio Rêgo não vota em Glauber Rêgo na CCJ [1] Comentários | Deixe seu comentário.

Na reunião da CCJ, com presença do presidente da Assembleia, Ricardo Motta, os deputados-membros acabaram de aprovar a indicação do advogado Glauber Rêgo para o cargo de desembargador.

Alegando ‘questão de foro íntimo’, o deputado Getúlio Rêgo, tio de Glauber, se absteve de votar.

Ocasião em que o deputado Kelps Lima tirou proveito.

Disse a Glauber que, como advogado, votou nele na eleição do 5º Constitucional, votou na CCJ e iria votar em plenário…

“Espero que na eleição do próximo ano você vote em quem votou em você”, brincou Kelps, lembrando que Getúlio, tio de Glauber e candidato à reeleição, não havia votado nele.

27 de junho de 2013 às 12:37

Invasão à Câmara na ordem do dia [0] Comentários | Deixe seu comentário.

Nos bastidores dos movimentos sociais, uma informação que foi ventilada nesta manhã: a possibilidade de invasão à Câmara Municipal de Natal.

Na pauta: acampamento.

27 de junho de 2013 às 12:33

Glauber Rêgo está sendo sabatinado na CCJ da Assembleia [0] Comentários | Deixe seu comentário.

Já indicado pela governadora Rosalba Ciarlini para o cargo de desembargador do Tribunal de Justiça, o advogado Glauber Rêgo está neste momento na Assembleia Legislativa, sendo sabatinado pela Comissão de Constiuição e Justiça.

O nome dele já foi anunciado na sessão e depois será votado pelos deputados em sessão secreta e extraordinária.

27 de junho de 2013 às 12:01

Promotor Jovino Pereira cotado para ser o vice do Ministério Público [0] Comentários | Deixe seu comentário.

Nomeado para o cargo de diretor geral do Ministério Público, pelo novo procurador Geral de Justiça, Rinaldo Reis, o promotor Jovino Pereira é o nome cotado para ser o vice de Reis no MP.

Caso seja confirmado, o Procurador irá definir como ficará a diretoria do órgão.

 

Para a mesa diretora já foram nomeados também os promotore Afonso de Ligório Bezerra Júnior (Coordenador-Jurídico Judicial); Wendell Beetoven Ribeiro Agra (Coordenador-Jurídico Administrativo); e Alexandre Gonçalves Frazão (Chefia de Gabinete).

 

 

27 de junho de 2013 às 9:36

Licitação do transporte público será debatida durante recesso da Câmara [0] Comentários | Deixe seu comentário.

A Câmara Municipal definiu um calendário de discussões da votação do Projeto de Licitação dos Transportes Públicos da Capital, e os debates e audiências públicas ocorrerão durante o recesso da Casa, entre 22 e 31 de julho.

Os debates extraordinários serão convocados sem custo extra, vez que há tempos uma lei extinguiu os jetons.

 

“Serão realizadas audiências públicas contemplando todos os setores envolvidos no processo, desde empresários, sindicatos patronais, usuários e comunidades, entre outros. Nós recebemos o projeto da prefeitura nessa segunda-feira e não poderíamos deixar de tratar com urgência um assunto tão importante para a sociedade”, disse o líder da bancada governista, vereador Júlio Protásio (PSB).

 

Eis o calendário das discussões:

 

22 de Julho – Representantes da Prefeitura.
23 de Julho – Sindicato dos Trabalhadores.
24 de Julho – Sindicatos Patronais.
25 de Julho – Usuários.

26 de Julho –  Reunião para discutir as contribuições dos setores.

27 de Julho- Audiências com as Regiões Administrativas.

29 de Julho – Tramitação nas Comissões.
30 de Julho – Votação em Primeira Discussão.
31 de Julho – Votação em Segunda Discussão.

27 de junho de 2013 às 8:47

Julgamento de Osvaldo Cruz e Rafael Godeiro no CNJ pode ser adiado [0] Comentários | Deixe seu comentário.

De Lauro Jardim, na Veja Online:

 

Fraude de 22 milhões de reais: pedido de vista deve adiar julgamento no CNJ

 Com o baixo quórum que será registrado na sessão desta quinta-feira no CNJ, é altíssima a probabilidade de um pedido de vista adiar o julgamento dos desembargadores do Rio Grande do Norte Osvaldo Soares da Cruz e Rafael Godeiro Sobrinho, acusados de participar de um esquema de fraude de 22 milhões de reais no sistema de pagamento de precatórios do Tribunal de Justiça.

27 de junho de 2013 às 7:15

Movimento Gay de Natal se integrará ao movimento desta sexta e vai pedir saída de Feliciano da CDH [7] Comentários | Deixe seu comentário.

 O Fórum LGBT Potiguar participará amanhã do movimento #RevoltadoBusão, para levar as reivindicações da categoria que levantará as bandeiras #OrgulhodeSerGay | #OrgulhodeserTravesti | #OrgulhoDeSerLésbica | #OrgulhoDeSerTrans

O movimento terá concentração às 16 horas na Praça Cívica de Natal.

Na pauta do movimento Gay, os seguintes protestos:

 

# Contra a nomeação do Marco Feliciano para presidir a CDH (Comissão de direitos Humanos) da Câmara Federal;

# Contra as atitudes preconceituosas e discriminatórias do Ministério da Saúde – que vetou peças publicitárias votadas ao segmento das profissionais do sexo;

# Pela aprovação da PLC122;

# Pela aprovação do Estatuto da Diversidade;

#Por uma melhor gestão pública

#Contra a corrupção que assola o Brasil.