Thaisa Galvão

3 de agosto de 2013 às 21:30

Presidente da AMORN, Cláudia Regina comanda reunião com prefeitos em Martins [0] Comentários | Deixe seu comentário.

Presidente da AMORN – Associação dos Municípios do Oeste do Rio Grande do Norte – a prefeita de Mossoró, Cláudia regina, comandou a Quarta Assembleia Geral Ordinária da entidade agora há pouco no auditório do Hotel Serrano, em Martins.

O turismo regional e a cooperação entre os municípios para licenciamento ambiental foram os temas em discussão.

Prefeita anfitriã, Olga Fernandes sugeriu a definição de um calendário cultural entre as cidades associadas. 

A governadora Rosalba Ciarlini e o secretário de Turismo do Estado, Renato Fernandes, participaram da reunião.

Aos prefeitos, Rosalba falou sobre o teleférico de Martins, e garantiu que o projeto, orçado em R$ 13,9 milhões, está pronto e será executado.

Em homenagem a Martins como cidade turística, Cláudia Regina entregou uma placa à prefeita pela realização do Festival Gastronômico.

Cláudia Regina, Olga e Renato

Cláudia Regina com prefeitos associados à Amorn

 

3 de agosto de 2013 às 21:07

Prefeita de Martins enfrenta protesto no fim de semana do Festival Gastronômico [0] Comentários | Deixe seu comentário.

Em pleno fim de semana de Festival gastronômico de Martins, um protesto tomou conta das ruas da cidade serrana no final da tarde.

Adversários da prefeita Olga Fernandes, do DEM, protestaram contra o domínio de 50 anos da família Fernandes no município.

Os manifestantes reclamaram de corrupção, de fraude em concurso, e cobraram a abertura do hospital construído há 12 anos e nunca aberto pela Prefeitura.

Mas a gota d’água, que deu origem ao manifesto, foi a não autorização, por parte da prefeitura, para circulação de uma van fazendo transporte alternativo entre Martins e Mossoró.

O proprietário da van, Marcos da Besta, denuncia perseguição política.

Agora à noite, na praça onde acontece o festival, o protesto se resume à distribuição de panfletos.

Dono da van liderou protesto em Martins

Manifestantes denunciam corrupção

 

3 de agosto de 2013 às 20:58

Rosalba e Robinson em Martins [0] Comentários | Deixe seu comentário.

Desafetos, a governadora Rosalba Ciarlini e o vice Robinson Faria estão em Martins.

Foram prestigiar o Festival Gastronômico. Claro que cada um para um lado.

Quem também está em Martins é a deputada estadual Márcia Maia.

*

Atualizando à 01h30 para acrescentar fotos do vice-governador Robinson Faria.

Vice-governador circulando pela praça da cidade

Robinson com os jornalistas Rodrigo Loureiro, Raquel Louvain, Roberta Pimenta e Simone Silva

 

 

3 de agosto de 2013 às 20:39

Fátima Bezerra participa do Foro de São Paulo com presença de Lula e Evo Morales [2] Comentários | Deixe seu comentário.

A deputada federal Fátima Bezerra participa neste fim de semana do XIX Foro de São Paulo (FSP), que reúne os chamados partidos progressistas como PT, PCdoB, PCB, PPL, PPS, PSB e PDT.

Presentes ao evento, representantes dos partidos citados do Brasil, da América Latina e do Caribe, além de observadores da Europa, África e Ásia.

A 19ª edição do Foro acontece na Quadra dos Bancários, na capital paulista, e foi aberta, nesta sexta-feira, pelo ex-presidente Lula.

Neste domingo, último dia do evento, está confirmada a presença do presidente da Bolívia, Evo Morales.

Fátima Bezerra no evento, durante a fala de Lula (Fotos: @Fatima_Bezerra)

Fátima com a deputada indígena da Venezuela, Dalia, e com Leonida, ativista política da Bolívia

Foro se encerra neste domingo

3 de agosto de 2013 às 16:55

Acusados da morte do radialista F.Gomes irão a julgamento na segunda-feira em Caicó [0] Comentários | Deixe seu comentário.

Marcado para segunda-feira, a partir das 8 horas, no Fórum Amaro Cavalcanti, em Caicó, o julgamento mais esperado pela população da cidade.

Irão a julgamento dois acusados pela morte do radialista F. Gomes, assassinado na calçada de casa na noite de 18 de outubro de 2010: Dão (João Francisco dos Santos) é acusado de atirar contra o radialista e Gordo da Rodoviária (Laílson Lopes), de ser o mandante do crime.

O juiz Luiz Cândido Villaça, que presidirá o juri, já solicitou reforço policial, além de detector de metal na entrada do Fórum.

Também determinou a proibição do uso de máquinas fotográficas e telefones celulares dentro da sala do juri, ficando o uso restrito à imprensa credenciada.

O juiz acredita que o resultado do julgamento será conhecido até a meia noite.

 

A advogada de defesa do Gordo da Rodoviária tentou transferir o julgamento para Natal, mas o pedido foi negado. Ela diz temer pelo seu assassinato, alegando que seu cliente já recebeu ameaças de morte no presídio.

Para saber mais detalhes, CLIQUE AQUI para assistir à reportagem do jornalista Wanderley Filho, da TV Seridó.

 

3 de agosto de 2013 às 16:30

Ocupação do Hotel Majestic nas férias de julho foi de 95% [0] Comentários | Deixe seu comentário.

Enquanto o setor do turismo no Rio Grande do Norte fala em crise, o Hotel Majestic, da rede Best Western, em Natal, torna público o resultado de sua ocupação no mês de julho.

No mês de férias o hotel teve 95% de ocupação, com hóspedes, em sua maioria, das regiões Sul e do Sudeste.

 

O Majestic integra o grupo Arituba, controlado pelo empresário Abdon Gosson, vice-presidente da ABAV RN.

Recentemente o hotel foi eleito pelo site TripAdvisor como um dos 25 melhores hotéis do Brasil, ficando em 11º lugar no ranking de avaliação.

3 de agosto de 2013 às 16:21

Larissa Rosado vai promover audiência pública para debater ‘sucateamento’ da Uern [0] Comentários | Deixe seu comentário.

A deputada Larissa Rosado (PSB) requereu à mesa diretora da Assembleia Legislativa, a realização de uma audiência pública para debater o que ela classifica como “sucateamento da UERN”.

 

“Vamos reunir segmentos da universidade, Promotoria da Educação, equipe econômica do Estado e outros organismos, e decidir medidas urgentes para a Uern. Não há investimento pelo Estado e a universidade está sendo sucateada. No Campus de Mossoró, falta dinheiro para comprar papel higiênico, lápis-pincel e folhas para aplicar provas. A situação é difícil em todos campi e núcleos”, afirmou a deputada.

A audiência ainda não tem data.

 

3 de agosto de 2013 às 16:16

Secretário de Planejamento diz que lei obriga estado a reprogramar despesa quando há frustração de receita [0] Comentários | Deixe seu comentário.

Em entrevista na Rádio 98FM, nesta sexta à noite, o secretário de Plçanejamento do Estado, Obery Rodrigues, deu explicações didáticas sobre as dificuldades financeiras do Estado.

Eis trechos da entrevista:

 

 
Essa situação difícil que o estado atravessa, com relação às suas finanças, é um fato concreto, não é um fato que alcança só o Rio Grande do Norte. O governo do estado, ao ser transparente, e transmitir essa situação à população, uma reação desproporcional. Na verdade, precisava-se tomar essas medidas que o estado está tomando; medidas adequadas no sentido de cortar as despesas, porque a receita não está se comportando tal como previsto no orçamento.
Esta receita do Fundo de Participação dos Estados (FPE), que é a segunda maior fonte de receita, cerca de 42% da Receita do Tesouro Estadual vem do FPE, o estado recebe esse previsão da Secretaria do Tesouro Nacional. E, obviamente, essa previsão se insere na proposta orçamentária. Se coloca ipsis litteris a informação que o Tesouro Nacional, repassa, não só para o RN, mas para todos os estados da Federação.

Sobre a frustração de receitas no primeiro semestre de 2013, que até junho foi de R$ 215 milhões (juntando FPE com ICMS, que também teve comportamento abaixo do esperado), lembrando que somente em junho a frustração do FPE foi de 20%.

 

O orçamento público tem um princípio fundamental, que é o equilíbrio entre receita e despesa. Se a receita não se realiza tal como orçada, tal como estimada, o estado se obriga, pela própria Lei de Responsabilidade Fiscal, o artigo nono, a reprogramar a sua despesa, de modo que não se tenha, ao final do Exercício, um déficit em decorrência dessa frustração de receita.

 

 

Tem saído em colunas de jornais (…) que o governo está cometendo uma ilegalidade, cortando o orçamento dos Poderes. Isso não corresponde à verdade. Esse ano, a Lei Orçamentária da União foi aprovada em abril (…) No dia 29 de maio, o governo publicou o decreto presidencial de número 7.990, reprogramando a sua despesa, decorrente da frustração da receita também no governo federal.

 

 

Em decorrência disso, o Supremo Tribunal Federal, o STJ também, publicou uma portaria, de n. 2, readequando a sua despesa em 136 milhões de reais, se ajustando ao decreto presidencial! Então, me custa acreditar que uma legislação que vale para a União, pro Governo Federal, que vale para todos os estados, não possa valer também para o Rio Grande do Norte. Então, é surpreendente esse nível de crítica.

 

 

Tem havido uma verdadeira batalha, dos sindicatos, de alguns deputados, que tentam desqualificar essa obrigatoriedade do Governo cumprir a Lei (de Responsabilidade Fiscal). O que é estranho. Se você não cumpre a Lei, isso tem repercussão, tem consequências.

 

 

É estranho (reações dos Poderes), porque a União fez isso. Os dois decretos… depois daquele de 29 de maio, teve agora um recente, na importância de 10 bilhões de reais (de corte). O Ministério da Aeronáutica chegou a propor que se reduzisse um dia de expediente… o estado mais rico da Federação, São Paulo, adotou um conjunto de medidas de contenção de despesas, o Paraná também. O Governador Anastasia, do estado do choque de gestão, agora promoveu um conjunto de medidas para economizar 1 bilhão e 100 milhões de reais. Então, me custa acreditar nessa reação.

 

 

Sobre o repasse de 107 milhões de reais, no mês de junho, para os Poderes, lembrando que ao longo dos últimos anos os repasses aos Poderes cresceram muito mais do que a Receita Corrente Líquida do RN, e que no intervalo 2010-2012, a Receita cresceu 24,9% enquanto o repasse para o TJ cresceu 51% e para o MP cresceu 46%.

 

 

O resultado dessa prática (gastar mais do que se arrecada) é terrível. Alguém vai ficar sem receber, se você não adotar as medidas preventivas, de contenção, de redução da despesa, de adequação à realidade.

 

 

-Falam que o Governo não tem projetos. É contraditório. Como é que o Governo do estado pela primeira vez consegue negociar com o Banco Mundial, um organismo absolutamente rigoroso nos seus critérios, nas suas exigências, sem ter projeto? Nós só contratamos essa operação porque apresentamos os projetos! Só contratamos mais de um bilhão de reais do Sanear RN porque apresentamos projetos!

 

3 de agosto de 2013 às 12:13

Dilma Rousseff nomeia ex-presidente da OAB-RN para conselheiro do CNJ [0] Comentários | Deixe seu comentário.

Foi numa edição extra do Diário Oficial da União que foi publicada a nomeação, pela presidente Dilma Rousseff e e pelo ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, do ex-presidente da OAB-RN, Paulo Eduardo Pinheiro Teixeira, como conselheiro do Conselho Nacional de Justiça.

Paulo Eduardo cumprirá mandato de dois anos no CNJ.

 

3 de agosto de 2013 às 11:44

Trechos de Ponta Negra e Redinha impróprios para banho [0] Comentários | Deixe seu comentário.

No fim de semana de sol, somente dois pontos do litoral do Rio Grande do Norte estão impróprios para o banho: o trecho final do calçadão em Ponta Negra (já próximo ao Morro do Careca) e a praia da Redinha, na proximidade do rio Potengi.

A informação é do ‘Programa Azrul’.

3 de agosto de 2013 às 11:38

Governadora faz entrega oficial de acelerador linear à Liga de combate ao câncer de Mossoró [0] Comentários | Deixe seu comentário.

A governadora Rosalba Ciarlini inaugurou oficialmente, nesta sexta-feira, o acelerador linear, doado pelo governo do Estado à Liga Mossoroense de Estudos e Combate ao Câncer, também conhecida como Hospital da Solidariedade.

Presentes à inauguração, o chanceler da Liga, médico Cure de Medeiros, a presidente da Liga, Edi Lima Moura, a prefeita de Mossoró, Cláudia Regina, a ex-prefeita, Fafá Rosado, a deputada federal Sandra Rosado, além da equipe médica do hospital.

O Governo investiu um total de R$ 2,7 milhões no aparelhamento da Liga e mais R$ 300 mil foram aplicados na construção do Hospital do Câncer de Mossoró.

Ao lado da prefeita Cláudia Regina, Rosalba entrega o equipamento à Liga (Fotos: Demis Roussos)

Equipamento para tratamento radioterápico

Inauguração aconteceu nesta sexta

 

3 de agosto de 2013 às 11:21

Leis de autoria do deputado Walter Alves entram em vigor [0] Comentários | Deixe seu comentário.

A Assembleia Legislativa promulgou duas leis do deputado-líder do PMDB, Walter Alves.

Uma, que determina a inserção dos números de protocolos referentes a reclamações, solicitações de serviços e pedidos de informação nas faturas de serviços de água, luz e telefone.

Agora, além das opções já apresentadas pelas prestadoras de serviços, os protocolos terão que vir nas faturas.

A outra, obriga o Itep a incluir o tipo sanguíneo e fator RH nos novos documentos de identidade.

A intenção é facilitar procedimentos de primeiros socorros em situações de resgate.

Jpa publicadas no Diário Oficial, as leis já estão em vigor.

 

“Com um documento oficial fornecido pelos órgãos oficiais, médicos, paramédicos e enfermeiros ganharão tempo e poderão realizar o proce­dimento com segurança, aumentando a probabilidade de salvamento”, explicou o autor da lei.

 

3 de agosto de 2013 às 10:45

Deputado Fábio Faria critica falta de investimentos do RN no setor do turismo [1] Comentários | Deixe seu comentário.

Com base na crítica do site de turismo “Panrotas”, destacando a falta de um estande do Rio Grande do Norte na Feira de Agentes de Viagens de Ribeirão Preto e Região (AVIRRP), considerada a maior do interior do Estado de São Paulo, o deputado federal Fábio Faria aproveitou para fazer críticas ao governo do Estado.

 

“Esse evento reúne mais de 1.200 operadores de turismo de todo o Brasil. São Paulo é o estado que mais envia turistas para Natal, conforme revelou uma pesquisa recente com as agências de viagens paulistas. Esses dados só tornam ainda mais inexplicável a ausência do RN em feiras como essa. Como não investir no principal pólo emissor de turistas ao nosso Estado?”, questionou o deputado.

 

No plenário da Câmara, Fábio ainda comentou dados da Infraero, que atestam redução no número de turistas nacionais e internacionais que desembarcam no RN.

“Esses dados são consequência direta do amadorismo do Estado e da falta de uma política para o setor turístico. Com esse tipo de comportamento que vemos agora, não dá para se esperar notícias melhores para o setor”.

 

 

Mas, apesar do governo não ter instalado um estande, o Rio Grande do Norte foi representado por empresários do setor, que lucram com a vinda de visitantes de São Paulo para Natal.

 

 

 

3 de agosto de 2013 às 10:36

Festa ‘Boteco do Samba’ arrecadará fundos para ações da Caravana Natal Feliz [0] Comentários | Deixe seu comentário.

Hoje é dia de samba solidário.

A Caravana Natal Feliz, grupo que trabalha em prol dos mais necessitados em todo o Rio Grande do Norte, promove o “Boteco do Samba”, com renda destinada às ações que estão sendo programadas para levar assistência às cidades que serão visitadas no final do ano.

 

A festa, hoje, animada pela banda Patusco, de Olinda, além das potiguares Mesa Doze, Pura e Arquivo Vivo, acontecerá a partir das 17 horas no Espaço Estrutural, que fica numa transversal da BR-101, nas proximidades da Brasinox (os ingressos trazem a indicação).

E os ingressos ainda estão sendo vendidos – um segundo lote – na Zêlus, que fica na Rodrgues Alves, em frente ao Batalhão da PM. 

3 de agosto de 2013 às 10:28

representantes com r minúsculo [2] Comentários | Deixe seu comentário.

No sábado de sol no Rio Grande do Norte, vale a leitura do jornalista Paulo Araújo, indignado após ler nas páginas, declarações quase orgasmáticas de ‘representantes’ do nosso povo, vibrando com a crise que afunda o Estado.

Apesar de pagos, e bem pagos, para trabalhar pelo Estado, eles jogam no ventilador o problema que teriam obrigação de resolver.

Sempre foi assim, de governo a governo.

Eles lucram com o lixo e com a lama.

representantes com r minúsculo.

Eis o texto de Paulo:

 

 

A CULTURA DO QUANTO PIOR, MELHOR, ESTÁ ACABANDO COM O NOSSO RN
Não é de hoje que o Rio Grande do Norte está em crise, como “descobriram” os analistas de plantão nesta semana, e o fundo do poço é o lugar, por excelência, onde estacionamos. Há explicação para tudo, como diz o filósofo.
Levantando dados econômicos dos outros oito estados nordestinos durante os últimos dois meses, constatei um fato. Então, vamos a ele.
Estamos, no Rio Grande do Norte, a muitos passos atrás de estados tido erroneamente pelo senso comum como “menores” na região, como o Piauí, por exemplo (que acabou de atrair quatro empresas grandes para o seu território recentemente) por uma razão muito simples.
Nós temos, no Rio Grande do Norte, uma necessidade quase patológica, diria mesmo esquizofrênica, de “comemorar” o nosso fracasso, o nosso atraso, os nossos pequenos índices, a derrocada das nossas indústrias do turismo e do petróleo, o caos que se instalou na nossa capital e os horrores da seca no interior. Entre poucos brasileiros uma coisa chamada auto-estima pode ser tão baixa quanto aqui.
Sim, é verdade, por mais louco que isso pareça. Pergunte a um pernambucano, a um cearense ou a um baiano como está o seu estado. Nunca, jamais, em hipótese alguma, mesmo que não haja nada a comemorar, a palavra “crise” vai fazer parte da conversa, principalmente se o interlocutor for alguém de fora, porque o orgulho pela terra e a auto-estima elevada desses irmãos de região é tão forte quanto o sol que lhe cobre a cabeça, também.
Veja o exemplo: uma novela, Flor do Caribe, exibida em rede nacional pela TV  Globo e mandada para mais de cem países pelo canal internacional, mostrando diariamente verdadeiras pinturas do nosso litoral, não foi capaz de provocar uma avalanche de turistas no nosso estado no mês de julho, o das férias, sendo que a atração começou a ser exibida em março/abril.
Relembre o que Tropicaliente provocou no Ceará, Da Cor do Pecado no Maranhão e mesmo Gabriela, novela de época, no sul da Bahia.
Nada, nada que se faça para dizer que isso aqui é lindo, maravilhoso, como realmente é, encontra coro sincero lá no fundo da alma dos potiguares, porque fomos sendo moldados, com o passar dos anos a, sim, dizer que aqui é lindo, maravilhoso, mas só até a segunda página do romance. Lá no fundo, nas conversas privadas, nos pequenos sussurros, é mais natural amplificar os pequenos fracassos, as menores derrotas, e fingir contentamento com as histórias de sucesso, os empreendimentos, as glórias do passado.
A decadência do bairro da Ribeira, em Natal, é a melhor metáfora do que estou dizendo, como já justifiquei aqui tantas vezes. Melhor gastarmos o nosso dinheiro em Puerto Madeiro ou Coral Gables, não é mesmo?
Tudo começa, obviamente, pelas cabeças coroadas que nos representam. Observando a cena política, constatamos que não deve haver, em outro estado, dirigentes políticos mais desagregados em prol do próprio estado como no nosso. Aqui, os palanques nunca, em hipótese alguma, são desmontados. No dia seguinte a uma eleição, os planos de governo apregoados nas campanhas somem misteriosamente e já se começa a se pensar no próximo pleito. Uma máquina trituradora de “projetos” entra em cena e o básico, o beabá da administração pública fica relegado ao “orçamento”, “corte de orçamento”, bancada de situação e oposição, marolas. E golpes de marketing.
Agora, nessa crise econômica atual, para nosso espanto, descobrimos que os poderes constituídos, sim, são tão “inimigos” e “desagregados” quanto a água e o óleo. Talvez tenham interpretado “independente” como “concorrentes” na nossa terra. É o que tudo leva a crer.
Em linhas gerais, como mostra o noticiário, os ataques, as ofensas, as futricas, os chafurdos, as pequenas provocações ocupam o lugar das agendas positivas. No lugar de união pelo todo, cada um por si. Farinha pouca, o meu pirão primeiro. As estruturas estão todas se desmanchando, como o país inteiro tem tomado conhecimento por meio dos principais telejornais.
Alguns potiguares, com poder de formação de opinião, infelizmente chegam a ter “gozos” caudalosos com essas notícias. Nem bem são veiculadas, correm para amplificá-las nas redes sociais. Acredito que seja “lindo”, no pensamento desses cidadãos, ver esse cenário de caos. Se brincar, abrem até champanhe para brindar como muitas pessoas fizeram com o 11 de Setembro. Sim, teve muita gente que fez isso – e não só no mundo árabe. Não sabem, ao fim e ao cabo, que todos afundamos, juntos, frente à opinião pública nacional. Como as Torres Gêmeas, viramos pó com o passar dos dias.
Pois bem, sabe o que acontece em outros locais? As mesmas disputas por poder existem, tal qual como aqui, mas elas são internas e para o mise-en-scene local. Mas, uma vez lá em Brasília, no coração do poder, os esforços para trazer desenvolvimento e riqueza para os estados de origem dos políticos são regra. Tente interromper a instalação de uma montadora de automóveis em Pernambuco ou Bahia para ver o que acontece. Transfira um investimento do Ceará para o Maranhão. Descumpra um contrato com a Paraíba…
Resultado: no Rio Grande do Norte, na vida real, não temos um porto (como Suape, Pecem ou agora o de Paraguaçu, na Bahia, que já conta há 35 anos com o polo industrial de Camaçari), aeroporto, estradas duplicadas (sim, em pleno ano de 2014, nós não temos UMA estrada com pistas duplas no nosso estado), refinarias (sendo o terceiro maior produtor de petróleo do país!), indústria automotiva, siderúrgica (como a gigante que vai surgir no Ceará, ou a que fabrica todo o conjunto de catavento de eólicas em PE), muito menos uma produção agrícola respeitável.
Quando falo “não temos” é no sentido econômico desses equipamentos serem minimamente interessantes para quem procura um lugar para investir. Raciocine comigo: se sou empresário e preciso produzir com pouco custo, onde vou buscar ambiente propício? Onde existir condições de escoar a produção, capisce! Se preciso de mão de obra treinada e qualificada, onde vou encontrar?
Por outro lado, o prazer de falar mal e não apresentar soluções cai como uma pá de cal sobre tudo.
Amamos essa terra, fazemos de um tudo para não deixá-la ou voltar à ela assim que possível, mas é preciso muito, mas muito cotovelo de aço para abrir caminhos, frentes, convencer os colegas da mesa ao lado que, enquanto não virarmos patriotas verdadeiros, civilistas no sentido da palavra, cobrar de quem de direito que tudo de bom venha e aconteça aqui (e fazermos a nossa parte também), seremos eternamente lanternas, em tudo, de educação a turismo, de geração de empregos a campeonato de futebol.
Os números, sempre eles, que estão sendo revelando agora, para “assombro” de muitos, dando a conhecer que o estado “quebrou”, que a saúde pública entrou em estado de calamidade, que o aeroporto vai ficar pronto e não há uma rodovia ligando-o a nada, que a praia mais famosa ainda é cenário de tsunami, que os grande projetos anunciados nunca vão sair do papel e que o nosso RN sofre feito tábua de bater bife são resultado, única e exclusivamente dessa nossa “patologia” histórica de achar, lá no fundo, que quanto pior melhor.
Pobre RN!

3 de agosto de 2013 às 10:07

Rosalba oficializa cortes já anunciados nos gastos do governo [2] Comentários | Deixe seu comentário.

O Diário Oficial do Estado traz hoje um decreto da governadora Rosalba Ciarlini, anunciando mais cortes nos gastos do governo.

O decreto oficializa as medidas de cortes que já haviam sido anunciadas pela governadora, como a suspensão do empenho de novas despesas cujas dotações orçamentárias sejam vinculadas a recursos de fontes 100 (Recursos Ordinários), 121, 122, 123 e 124 (Royalties), bem como das fontes 150 e 250 (recursos diretamente arrecadados).

Também ficam vedadas viagens e concessão de diárias, ‘ressalvadas situações excepcionalmente motivadas e submetidas à autorização prévia da Chefia do Poder Executivo’.

 

O decreto da governadora determina ainda renegociação de contratos, a redução em 25% dos custos com locação de mão de obra e bens móveis.

Ramais telefônicos e pacotes de transmissão de dados serão limitados e alguns desligados.

Também haverá cortes nos recursos destinados a combustíveis, porém, sem prejuízo das ações da Segurança, Justiça, Saúde e Educação.

Concessão de vantagem, aumento, reajuste, adequação de remuneração a qualquer título e licenças, salvo quando derivados de sentença judicial, ficam suspensos por tempo indeterminado.

Também fica suspensa pelo prazo de 60 dias a expedição de férias para titulares dos principais cargos do governo.