Thaisa Galvão

6 de agosto de 2013 às 23:18

40 do PT ou do DEM?? [0] Comentários | Deixe seu comentário.

O PT da presidente Dilma Rousseff e do ministro Pepe Vargas, é 13.

O Democratas da governadora Rosalba Ciarlini, é 25.

Então…

Por quê o número 40 nas máquinas agrícolas entregues a prefeitos do Rio Grande do Norte nesta terça-feira?

40 é PSB da ex-governadora Wilma de Faria.

O flagra curioso é do fotógrafo Márlio Forte.

Fotos: Márlio Forte

6 de agosto de 2013 às 22:46

Carlos Eduardo solicita ao Ministério da Saúde, repasse urgente de 3 milhões [0] Comentários | Deixe seu comentário.

Em Brasília, o prefeito Carlos Eduardo, a secretária de Planejamento Virgínia Ferreira, o Procurador Geral do Município Carlos Castim, e o chefe do Gabinete Civil, Sávio Hackradt, se reuniram hoje com a secretária executiva do Ministério da Saúde, Márcia do Amaral.

 

O prefeito solicitou, em regime de urgência, com base no decreto de calamidade pública, a liberação de R$ 3 milhões de reais que serão aplicados em ações de reforma e custeio das unidades de saúde de Natal.

 

A comitiva da Prefeitura também apresentou um plano para modernizar a gestão com a informatização dos processos da secretaria, por meio de um financiamento da Organização Pan-americana de Saúde. 

6 de agosto de 2013 às 22:30

Ex-prefeito de Tangará condenado [0] Comentários | Deixe seu comentário.

O ex-prefeito de Tangará, Giovannu César Pinheiro e Alves, conhecido por Gija, foi hoje cedo à escola de Governo, no Centro Administrativo.

Acompanhava o filho prefeito, Alcimar de Gija, na solenidade de lançamento do Plano Safra, pelo ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas e pela governadora Rosalba Ciarlini.

Logo depois…a notícia:

A partir de denúncia de improbidade administrativa pelo Ministério Público Federal, a Justiça Federal o condenou a 4 anos e 2 meses de prisão a serem cumpridos em regime inicialmente semiaberto.

O ex-prefeito foi considerado culpado por desvio de verbas na reforma da sede de um assentamento.

Gija (centro) na solenidade

6 de agosto de 2013 às 21:59

Senado aprova fim de aposentadoria como prêmio para magistrados que cometerem crimes [0] Comentários | Deixe seu comentário.

Da Folha Online:

 

Senado aprova fim da aposentadoria compulsória para juízes condenados

GABRIELA GUERREIRO

DE BRASÍLIA

 

O Senado aprovou nesta terça-feira por unanimidade o fim da aposentadoria compulsória para juízes e promotores que cometerem crimes e forem condenados judicialmente. Com a mudança, os magistrados e membros do Ministério Público perdem o direito a se afastarem das suas funções, recebendo aposentadoria, quando forem formalmente condenados.

Com a aprovação, a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) segue para votação na Câmara dos Deputados. A matéria integra a chamada “agenda positiva” do Senado em resposta às manifestações populares que mobilizaram as ruas em junho. No total, 62 senadores votaram em favor da proposta.

 

 

A proposta aprovada pelos senadores cria novas regras para afastar temporariamente magistrados e integrantes do Ministério Público acusados de desvios de conduta ou crimes. Pelo texto, eles devem ser suspensos de suas atividades até 90 dias ou afastados até dois anos após a primeira condenação.

O afastamento ou suspensão terá que ser decidido pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça), CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público) ou por voto da maioria absoluta do respectivo tribunal.

Os conselhos nacionais de Justiça e do Ministério Público vão ter 30 dias para solicitar a abertura de uma ação de demissão de seus membros, desde que tenha apoio de dois terços dos membros dos conselhos.

Caso a Justiça entenda que juízes, procuradores e promotores podem ser penalizados com demissão transformando-os em réus, eles serão afastados do cargo recebendo salário proporcional ao tempo de carreira até que a ação chegue ao fim.

 

 

POR TODA A VIDA

A PEC não altera a chamada “vitaliciedade” dos magistrados, que continuam com o direito de permanecerem no cargo de forma vitalícia. Essa era a principal reivindicação dos juízes e promotores, que acataram a redação final aprovada pelos senadores.

Se forem condenados após todas as possibilidade de recursos, os magistrados serão definitivamente afastados de suas funções e entram no regime geral de aposentadoria do INSS. Se forem absolvidos, retornam às atividades e recebem a diferença dos salários não pagos no período em que estavam sendo julgados –assim como têm o direito de computar esse tempo para o cálculo da aposentadoria.

 

 

“Casos como o do juiz Lalau, nunca mais. Um grande ato de corrupção e um presente final, que é a sua aposentadoria. Essa PEC acaba com essa possibilidade”, disse o senador Blairo Maggi (PR-MT), relator da proposta.

Antes da aprovação, os senadores chegaram a discutir duas Propostas de Emenda à Constituição em separado que tratavam da aposentadoria compulsória, ambas de autoria do senador Humberto Costa (PT-PE). No entanto, Blairo transformou as duas PEC em apenas uma, flexibilizou os textos originais e alterou o regime disciplinar dos magistrados e do Ministério Público.

Atualmente, no caso do Ministério Público, punições mais severas dependem de ação judicial e só podem ser aplicadas depois transitadas em julgado, ou seja, quando não há possibilidade de mais recursos. A PEC torna mais célere essas punições.

Em relação ao Judiciário, a Lei Orgânica da Magistratura Nacional prevê a pena de “aposentadoria compulsória com vencimentos proporcionais”.

 

 

HISTÓRICO

A proposta aprovada acaba com punições como a que recebeu o ex-ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça) Paulo Medina. Em 2010 ele foi punido com aposentadoria compulsória pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça) pela participação em esquema de venda de sentença judicial em favor de bicheiros e donos de bingos.

Outro caso semelhante é o do ex-senador Demóstenes Torres, cassado em 2012 e acusado de mentir sobre suas relações com Carlinhos Cachoeira e de usar seu cargo para beneficiar os negócios do empresário. Em abril deste ano, o Conselho Nacional do Ministério Público decidiu que não pode demitir Demóstenes no processo administrativo em que ele é investigado. A pena máxima que o próprio órgão pode aplicar é a aposentadoria compulsória.

6 de agosto de 2013 às 19:20

Em parceria com a governadora Rosalba, ministro Pepe Vargas lança Plano safra no RN [1] Comentários | Deixe seu comentário.

Ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas esteve hoje em Natal para lançar, em parceria com a governadora Rosalba Ciarlini, o Plano Safra – Semiárido.
Em solenidade na Escola de Governo, com presença de vários prefeitos, Rosalba e Vargas assinaram um acordo de cooperação técnica para a execução de ações que compõem o Plano Safra da Agricultura Familiar e o Plano Safra Semiárido 2013/2014.

“Vamos fazer com que o Plano Safra prospere ainda mais. Sabemos que a burocracia ainda emperra e dificulta muita coisa, porém temos que continuar lutando, pois sei que por parte do Ministério do Desenvolvimento Agrário existe boa vontade, então vamos em frente”, disse a governadora.

 

“Temos que trabalhar juntos para melhorar a qualidade de vida do povo brasileiro. O programa que estamos lançando hoje vai muito além de uma linha de crédito, são ações conjuntas e com diversas políticas públicas. Falei com a presidenta Dilma e ela garantiu que as cidades que ainda passam por dificuldades vão receber os benefícios federais, como o seguro Garantia Safra e o Bolsa Estiagem”, assegurou o ministro.

Solenidade na Escola de Governo (Fotos: Márlio Forte)

Ministro Pepe Vargas e governadora Rosalba Ciarlini: parceria

 

 

6 de agosto de 2013 às 19:17

Roberto Germano diz ao ministro Pepe Vargas que prefeitos foram desrespeitados pela equipe do Ministério [1] Comentários | Deixe seu comentário.

Na solenidade de lançamento do Plano Safra, prefeitos presentes à solenidade receberam do governo federal, máquinas e caminhões.

Os equipamentos serão utilizados na construção de estradas vicinais e abertura de barragens e tanques.

Ao todo foram entregues 81 equipamentos, sendo 32 caminhões-caçamba, 13 retroescavadeiras e 36 pás carregadeiras.

Investimento de aproximadamente R$ 100 milhões.

*

Para receber os equipamentos, os prefeitos preenchiam um cadastro, feito por técnicos do Ministério do Desenvolvimento Agrário.

E foi nesse atendimento que muitos prefeitos se sentiram destratados.

O que fez com que o prefeito de Caicó, Roberto Germano, levasse a reclamação ao ministro Pepe Vargas.

“Eu reclamei a ele porque a gente estava sendo desrespeitado”, disse Roberto Germano ao Blog, informando que um dos técnicos mandou o prefeito de Venha Ver, Expedito Salviano, calar a boca.

“Não chegou a ser uma discussão”, disse o prefeito.

Quem estava por perto garante que o ministro Pepe Vargas não gostou da reclamação.

6 de agosto de 2013 às 18:49

De Raniere Barbosa sobre volta à Câmara para ser líder do prefeito: “Não existe a menor possibilidade” [1] Comentários | Deixe seu comentário.

O vereador-licenciado e secretário de Serviços Urbanos da Prefeitura, Raniere Barbosa, está fora de cogitação para ser o líder do prefeito Carlos Eduardo na Câmara, em substituição a Júlio Protásio, que entregou a função.

“Não existe a menor possibilidade”, disse Raniere ao Blog.

O secretário não vai reassumir seu mandato, hoje ocupado pelo suplente Júnior Grafith.

 

Quatro nomes estão sendo levantados.

Dois, menos prováveis, pela participação no episódio da invasão à prefeitura pelos permissionários dos transportes alternativos: os vereadores George Câmara (PCdoB) e Hugo Manso (PT).

Os outros dois: Júlia Arruda (PSB) e Maurício Gurgel (PHS).

Júlia tem discordado de atos do Executivo…

6 de agosto de 2013 às 18:43

Mototaxista de Caicó é condenado a 27 anos pelo assassinato do radialista F. Gomes [0] Comentários | Deixe seu comentário.

Do blog de Marcos Dantas

 

O mototaxista  João Francisco dos Santos, Dão, foi condenado a 27 anos de prisão em regime fechado por ter matado o radialista Francisco Gomes de Medeiros, F.Gomes, em outubro de 2010.

A sentença foi dada no fim da tarde desta terça-feira(06). Foram mais de 30 horas divididas em dois dias de intenso trabalho presididos pelo juiz Luiz Cândido Villaça, onde foram ouvidas 13 testemunhas no plenário Siloé Capuxú do Fórum Amaro Cavalcante.

No primeiro dia de juri, as  testemunhas e o réu prestaram depoimento. Já nesta terça-feira, foi a vez da defesa e acusação debaterem suas teses para convencerem os jurados.

Dão confessou que matou o radialista F. Gomes a tiros. Além dele, são réus o advogado Rivaldo Dantas de Farias, o ex-pastor evangélico Gilson Neudo Soares do Amaral, o tenente-coronel Marcos Antônio de Jesus Moreira, o soldado da Polícia Militar Evandro Medeiros e o comerciante Lailson Lopes, conhecido como “Gordo da Rodoviária”, que teve o júri adiado. Não há data para o julgamento dos demais.

 

 

Relembre o caso:

O jornalista e radialista Francisco Gomes de Medeiros, mais conhecido como F. Gomes, foi assassinado na noite do dia 18 de outubro de 2010, na cidade de Caicó. Ele estava na calçada de casa, na rua Professor Viana, no bairro Paraíba, quando um homem chegou numa moto e abriu fogo. Atingido por três tiros fatais, foi levado para o Hospital Regional, mas não resistiu aos ferimentos. F. Gomes tinha 46 anos, era casado com Eliane Gomes e pai de 3 filhos.

6 de agosto de 2013 às 18:25

Morre Celina, mulher do ex-governador Iberê Ferreira de Souza [0] Comentários | Deixe seu comentário.

Morreu há pouco a ex-primeira dama do Estado, Celina Maria Maia Ferreira de Souza, esposa do ex-governador Iberê Ferreira de Souza.

O velório será realizado a partir das 22h no Centro de Velório São José, na rua São José, em Natal.

Amanhã será celebrada uma missa, às, 9h, no Centro de Velório, e em seguida o corpo segue para Recife, onde será cremado.

Celina estava internada na UTI do Hospital São Lucas.

Ela sofria de ELA, uma síndrome degenerativa, há exatos 9 anos.

6 de agosto de 2013 às 18:15

Manifestantes atiraram pedra e quebraram vidro do carro da TV Ponta Negra [0] Comentários | Deixe seu comentário.

O grupo de manifestantes que vai para as ruas e faz questão de esconder a cara por trás de capuzes, já mostrou que é inimigo número um da imprensa.

Prova disso foram os veículos de órgãos de comunicação que já foram alvo de alguns manifestantes.

Primeiro foi o carro da Band Natal, que foi virado.

Depois foi o da TV Tropical, que teve uma porta arrancada e vidros quebrados.

Um carro da InterTV também já foi atingido.

Agora há pouco foi a vez do carro da TV Ponta Negra.

Com uma pedrada certeira, uma pessoa quebrou o pára-brisa do automóvel.

 

Pelo jeito…as emissoras de TV são as que mais desagradam aos manifestantes.

Foto: Canindé Soares

 

 

6 de agosto de 2013 às 17:26

Presidente diz que Câmara já atendeu pleitos de manifestante [0] Comentários | Deixe seu comentário.

O presidente da Câmara Municipal de Natal, vereador Albert Dickson, disse agora ao Blog não ter entendido a reação dos manifestantes, vez que a Casa abriu as portas para que eles participassem da sessão, com direito a se pronunciar em plenário.

Foi concedido tempo a um representante do Sindicato dos Transportes Alternativos e a dois manifestantes da Revolta do Busão.

“Nós estávamos votando um projeto importante”, disse Albert, referindo-se ao veto do prefeito ao projeto que obriga o Município a só contratar Ficha Limpa, de autoria do vereador George Câmara (PCdoB) e vetado por Carlos Eduardo.

Com 20 vereadores presentes, a tendência era derrubar o veto do prefeito.

 

“Mas amanhã nós voltaremos e vamos votar”, afirmou o presidente, repetindo o que vem dizendo: que o semestre será acalorado.

“Nós vamos continuar trabalhando. Os pleitos dos manifestantes, no que diz respeito à Câmara, já foram atendidos. Agora está tudo com a Prefeitura”, disse Albert Dickson, reafirmando que a Câmara está tranquila.

“Estamos apenas sem energia”.

*

Quando o vereador Albert Dickson diz que a Câmara já atendeu pleitos dos manifestantes, refere-se ao fato de ter devolvido à Prefeitura o projeto de licitação do transporte público.

6 de agosto de 2013 às 17:07

Manifestantes desligam disjuntor e Câmara está sem energia [0] Comentários | Deixe seu comentário.

Depois de vez e voz no plenário da Câmara, alguns manifestantes localizaram o disjuntor que distribui energia para a Casa…e desligaram.

No momento a Câmara está às escuras.

Do lado de fora, cenário de guerra: os tapumes que protegiam o prédio foram arrancados e jogados ao chão.

6 de agosto de 2013 às 16:56

Manifestantes quebram tapumes que protegiam Câmara e depredam cerca elétrica [0] Comentários | Deixe seu comentário.

Diante do clima de tranquilidade na audiência pública realizada na manhã de hoje na Câmara Municipal, imaginava-se que o retorno das sessões pós-recesso estaria livre de protestos dentro ou fora da Casa.

Engano.

Tarde de confusão.

Militantes encapuzados derrubaram os tapumes que cercavam o prédio da Câmara e depredaram a cerca elétrica.

Depois de terem sido barrados, alguns conseguiram entrar e até participaram da sessão.

Vez e voz.

E o presidente da Casa, vereador Albert Dickson, explicando que o imbróglio na entrada não tinha passado de um mal entendido.

Vandalismo. Ou protesto?

A Polícia Militar foi chamada para manter a ordem.

6 de agosto de 2013 às 16:16

De João Maia sobre saída de Kélps Lima do PR: “Deixe ir” [0] Comentários | Deixe seu comentário.

O presidente do PR no Rio Grande do Norte, deputado federal João Maia, disse agora ao Blog que não vai recorrer da decisão do TRE, que deferiu o pedido de desfiliação por justa causa feito pelo deputado Kélps Lima.

“Deixe ir”, foi a declaração curta e grossa de João Maia.

6 de agosto de 2013 às 16:13

Henrique ignora Dilma [0] Comentários | Deixe seu comentário.

Na capa do portal do jornal O Globo, agora:

Aa reportagem de capa d’O Globo Online diz que o deputado Henrique Alves reforçou hoje aos líderes partidários que a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) do Orçamento Impositivo de emendas parlamentares entrará na pauta de votação de amanhã.

Ainda hoje o presidente da Câmara vai à reunião da comissão especial que analisa a PEC pedir que que ela seja aprovada.

O PT ainda tenta adiar o pensamento de Henrique….mas ele já declarou ontem que a PEC pe “inegociável”.

Henrique quer votar os dois turnos da PEC do Orçamento Impositivo antes da Lei de Diretrizes Orçamentárias, justificando que não é nada contra o governo, mas a favor do Parlamento.

 

6 de agosto de 2013 às 15:37

Kélps Lima diz que vai aguardar publicação do Acórdão para poder se desfiliar do PR [0] Comentários | Deixe seu comentário.

O deputado Kélps Lima disse agora ao Blog que ainda não está livre para deixar o PR.

Apesar da unanimidade do Pleno do TRE em deferir seu pedido de justa causa para desfiliação, o Acórdão tem que ser publicado, quando haverá o trânsito em julgado, para, aí sim, poder entrar com pedido desfiliação.

Entra a decisão de hoje e a publicação do Acórdão, existe a possibilidade do PR entrar com recurso.

Ou não.

 

Questionado sobre decisão partidária, o deputado respondeu que não tem pressa.

6 de agosto de 2013 às 15:03

Justiça Eleitoral dá carta branca para Kélps Lima deixar o PR [0] Comentários | Deixe seu comentário.

Foi rápido…

Logo no começo da sessão, o resultado que o deputado Kélps Lima esperava, informado pelo twitter do juiz eleitoral Verlano Medeiros:

 @Verlano – TRE, à unanimidade, deferiu o pedido de desfiliação partidária do deputado KELPS LIMA do PR.

6 de agosto de 2013 às 14:53

Justa causa para desfiliação partidária de Kélps Lima deve ser julgada hoje [0] Comentários | Deixe seu comentário.

O Pleno do TRE-RN deve apreciar na sessão de agora à tarde, o pedido de justa causa para se desfiliar do PR, feito pelo deputado Kélps Lima.

A alegação do deputado é que foi tirado da comissão provisória do partido, em Natal, por imposição do diretório estadual, daí não existir mais clima para convivência entre correligionários.

 

Kélps foi procurado pela Rede de Sustentabilidade, a proposta de partido da ex-senadora Marina Silva, que tem o propósito de formalizar o partido para disputar a Presidência da República.

Mas, ao contrário do que foi publicado, o deputado não foi convidado para presidir a legenda no Rio Grande do Norte.

“Não há um comando. O partido é uma Rede que discute ideias. Há uma rede de ideias”, disse Kélps ao Blog, afirmando que foi procurado por integrantes da Rede, em Brasília, mas que não adiantou a conversa, justificando que por enquanto trata de sua desfiliação.

“Acho que antecipar essa discussão seria um desrespeito à Justiça Eleitoral”, declarou o deputado.

 

6 de agosto de 2013 às 14:51

Ricardo Motta analisa pedido de justa causa para deixar o PMN [0] Comentários | Deixe seu comentário.

E por falar em consulta eleitoral…o deputado Ricardo Motta, presidente da Assembleia Legislativa, não esconde de ninguém o desejo de se filiar ao PP, partido presidido no Rio Grande do Norte pelo filho vereador, Rafael Motta.

Filiado ao PMN, Motta estava mirando no PP aproveitando que seu partido, o PMN, iria se fundir com o PPS. Com a fusão, sua saída não teria implicações jurídicas.

Agora ele estuda uma consulta sobre possível pedido de justa causa para desfiliação.

 

6 de agosto de 2013 às 14:38

Hecatombe: grupo de extermínio desarticulado pela PF pretendia matar delegada e promotor no RN [0] Comentários | Deixe seu comentário.

A Polícia Federal deflagrou na madrugada de hoje, no Rio Grande do Norte, a Operação Hecatombe, que prendeu 17 pessoas, entre eles 5 policiais militares.

Além de desarticular grupo de extermínio formado por policiais, que agia principalmente,  na Zona Norte da capital, foi revelada uma bomba:

O grupo, que está preso, pretendia matar uma delegada da Polícia Civil, um policial federal e um promotor de Justiça.

Mas a PF preferiu omitir os nomes dos alvos.

Durante entrevista coletiva concedida no final da manhã, o o superintendente da Polícia Federal, Kandy Takahashi, classificou o grupo como sendo de “extrema periculosidade”, e também como muito “bem articulado”.

Foi revelado ainda que o grupo cobrava de 500 reais até 50 mil para executar pessoas.

Os mandados de prisão foram cumpridos (17, dos 21 expedidos), em natal, São Gonçalo do Amarante, Parnamirim e Cerro-Corá.