Thaisa Galvão

13 de agosto de 2013 às 23:43

Orçamento impositivo aprovado em primeiro turno na Câmara [0] Comentários | Deixe seu comentário.

Do G1 Brasília:

Câmara aprova em 1º turno PEC do Orçamento impositivo

Texto obriga liberação de verbas para obras indicadas por parlamentares. Planalto tentou reservar percentual para a saúde, mas foi derrotado

Por 378 votos a favor, 48 contra e 13 abstenções, a Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (13), em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que obriga o Executivo federal a pagar as emendas parlamentares individuais apresentadas ao Orçamento da União.

A PEC do chamado “Orçamento impositivo” ainda passa por uma segunda votação na Câmara antes de seguir para o Senado, onde também precisa ser aprovada em dois turnos. Inicialmente, o presidente da Câmara, Henrique Alves (PMDB-RN), disse que o segundo turno na Câmara se daria após a votação no Senado, informação depois retificada pela Mesa Diretora.

Para alterar a Constituição, a proposta precisa ser aprovada em duas votações por cada uma das Casas do Legislativo, por maioria de 3/5 dos membros (308 deputados e 49 senadores). O objetivo de Henrique Alves é votar o segundo turno na Câmara na próxima quarta (21). Para isso, deve convocar sessões em todos os dias úteis até lá, incluindo sexta e segunda, para cumprir o prazo regimental.

 

 

Contrário à PEC do Orçamento impositivo, o Palácio do Planalto tentou assegurar que pelo menos 50% do dinheiro das emendas fosse destinado à área da saúde. O texto aprovado, no entanto, não reserva qualquer percentual para a área.

Originalmente, a PEC ainda previa que o governo seria obrigado a pagar emendas apenas de áreas prioritárias definidas na Lei de Direitrizes Orçamentárias, que orienta a elaboração do Orçamento anual. Esse dispositivo, no entanto, acabou suprimido pelos deputados por iniciativa do PMDB.

 

 

Atualmente, a peça orçamentária é “autorizativa” e não impositiva, podendo o governo cumprir ou não a previsão aprovada pelo Legislativo para gastos que não são obrigatórios, como os investimentos.

Em geral, as emendas parlamentares incluem no Orçamento despesas para obras de interesse local dos deputados e senadores, em estados e municípios onde possuem bases eleitorais. Em momentos de ajuste fiscal, no entanto, em que o governo faz economia para pagar juros da dívida pública (o chamado superavit primário), um dos alvos preferenciais de cortes são as emendas, que acabam retidas pelo Ministério do Planejamento.

Pelo texto do orçamento impositivo, o conjunto de emendas individuais dos congressistas não poderá ultrapassar 1% da receita corrente líquida do ano anterior. Se a regra já estivesse valendo, cada congressista teria direito a indicar R$ 10,4 milhões à peça orçamentária com base na receita corrente de 2012.

 

 

Ofensiva
A ofensiva governista à emenda constitucional começou cedo. Às 8h, as ministras Miriam Belchior (Planejamento) e Ideli Salvatti (Relações Institucionais) já estavam reunidas com líderes da base para tentar alertá-los de que aprovação da PEC poderia deflagrar uma batalha judicial.

No final da manhã, na tentativa de amenizar as resistências ao projeto, os líderes da Câmara decidiram carimbar 30% das indicações dos congressistas para o Orçamento no setor de saúde.

 

No entanto, para alterar o texto aprovado na última terça (6) pela comissão especial, as lideranças partidárias teriam de elaborar uma emenda aglutinativa reunindo as propostas das bancadas ao texto.

Responsável pela articulação política do governo, Ideli passou a tarde desta terça reunida com deputados da base aliada para tentar convencê-los a garantir um percentual maior do que 30% para a saúde.

“Se é para ser impositivo, que seja naquilo que a população mais quer. Que a maior parte [das emendas parlamentares] seja destinada para a saúde. As ruas pedem mais, a população pede mais. Vai da sensibilidade do Congresso de estar afinado com a população”, enfatizou a ministra das Relações Institucionais.

Mais tarde, foi a vez do ministro da Saúde, Alexandre Padilha, ir ao Congresso fazer um apelo para que os deputados destinassem pelo menos 50% dos recursos das emendas na área. Ele, contudo, enfatizou que o dinheiro repassado pelos congressistas à saúde fosse aplicado em ações e serviços, como a compra de equipamento ou investimentos em manutenção.

 

 

Padilha ressaltou que, de acordo com a proposta do governo, as verbas não poderiam ser utilizadas para bancar salários ou encargos sociais. “O governo defende que 50% vá para a saúde, fazemos esse apelo à Câmara. Depois, vamos fazer também esse apelo no Senado”, disse o ministro.

Ao final da reunião a portas fechadas, Henrique Alves anunciou que, apesar dos apelos do governo, os líderes haviam decidido colocar em votação o texto original aprovado na semana passada pela comissão especial, que não previa sequer os 30% para a saúde. Segundo o presidente da Casa, as lideranças optaram por não correr o risco de abrir brechas para questionamentos na Justiça.

“O governo, ou qualquer outra entidade, poderia recorrer, já que íamos fixar um percentual que não tinha nenhuma emenda que amparasse esse percentual para justificar a [emenda] aglutinativa. Era um risco. Melhor votar o original como está, amplamente regimental. Vai para o Senado, que fará as modificações que quiser, e aqui dentro do regimento podemos aprová-las”, disse o deputado.

 

 

Promessa de campanha
A votação do “orçamento impositivo” foi uma das principais promessas de campanha de Henrique Alves para a presidência da Câmara. Em julho, diante das dificuldades para aprovar a PEC, ele avalizou o adiamento da apreciação do texto para ganhar tempo para construir um consenso.

O constante contingenciamento das emendas parlamentares tem gerado tensões dentro da base governista. Deputados e senadores aliados ao Palácio do Planalto têm reclamado dos cortes feitos pelo governo nas previsões orçamentárias dos congressistas para suas bases eleitorais.

13 de agosto de 2013 às 23:23

Durante Forum em Recife, Rosalba enaltece união da bancada pelo desenvolvimento do RN [1] Comentários | Deixe seu comentário.

Durante palestra no I Exame Forum Nordeste, nesta terça-feira, em Recife, a governadora Rosalba Ciarlini falou de ações desenvolvidas com vistas ao desenvolvimento do RN como o Aeroporto Internacional de São Gonçalo do Amarante, primeira concessão privada feita pelo Governo Federal, o fornecimento de gás com redução de impostos para indústrias instaladas no Estado, o potencial mineral do Estado, fruticultura irrigada, porto de Natal e melhorias na infraestrutura de estradas para escoamento da produção.

 

Também participaram do painel os governadores da Bahia, Jaques Wagner; de Pernambuco, Eduardo Campos; e da Paraíba, Ricardo Coutinho.

 

Rosalba enalteceu a união da bancada do Rio Grande do Norte para concluir um dos principais equipamentos dos últimos 30 anos, referindo-se ao novo aeroporto.

 

“O Rio Grade do Norte está abrindo uma grande fronteira com o aeroporto de cargas e passageiros. Uma construção toda voltada para o desenvolvimento industrial, que será concluído em 2014, e que contou com a união dos nossos representantes em Brasília para consolidar essa obra. Com o aeroporto, estaremos mais próximos de todos os principais mercados mundiais como o europeu, asiático e da América do Norte”, disse a governadora, que ainda falou sobre as ações de enfrentamento à seca e comentou o evento realizado para debater o crescimento do Nordeste:

 

“O Exame Fórum é muito importante porque nos dá a oportunidade de somar forças com outros estados nordestinos, com o empresariado e com  investidores para alavancar o desenvolvimento do Nordeste”, encerrou a governadora.

Rosalba no Forum Exame, em Recife (Foto: Ivanízio Ramos)

 

 

Fotos: Ivanízio Ramos

13 de agosto de 2013 às 23:00

Polícia estoura desmanche no Alecrim e localiza parte de carro roubado de político [0] Comentários | Deixe seu comentário.

Sob o comando do Tenente Gonçalves, da Polícia Militar, um desmanche de carros roubados foi estourado na rua dos Paiatis, no bairro do Alecrim, na noite desta terça-feira.

Várias peças de carros foram apreendidas, como partes de um Fiat Uno que teria sido roubado na segunda-feira da residência de um político em Natal…

E foi aí que se formou a polêmica…

Houve quem quisesse liberar o carro…

Mas houve quem não abrisse mão de passar antes pela perícia do Itep….

Mas aí os funcionários do Itep estão em greve…

13 de agosto de 2013 às 18:29

Prefeita Cláudia Regina garante investimento em instituições de saúde comandadas por adversários [0] Comentários | Deixe seu comentário.

Hoje a prefeita Cláudia Regina deu um passo importante para resolver um problema grave noz rede de saúde pública de Mossoró, que é o atendimento obstétrico.

 

A prefeita de Mossoró, Cláudia Regina, assinou hoje um termo de cooperação com a Associação de Proteção à Infância e Maternidade de Mossoró (APAMIM), instituição que controla a Maternidade Almeida Castro, para duplicar a estrutura de atendimento às mães gestantes.

Com o termo de cooperação, a Prefeitura vai investir R$ 735 mil para ampliar o quadro de obstetras que fazem o atendimento nos plantões da maternidade, evitando que as equipes atuem de forma incompleta.

As duas instituições se comprometeram a investir em melhorias físicas e na modernização de equipamentos para atender melhor às gestantes.

 

Vale lembrar que na cidade que respira política, a APAMIM e a Maternidade Almeida Castro são controladas pelo grupo político da deputada Sandra Rosado, grupo adversário da prefeita.

 

Durante a solenidade, Cláudia assegurou o investimento de R$ 3,4 milhões na construção, reforma e ampliação de 29 Unidades Básicas de Saúde (UBS).

Cláudia Regina com auxiliares e responsáveis por instituições de saúde

 

13 de agosto de 2013 às 18:13

Figurinista global escolhe peças da grife Avohai para os últimos capítulos de Flor do Caribe [0] Comentários | Deixe seu comentário.

Diretor de figurino da novela Flor do Caribe, da TV Globo, Severo Luzardo esteve nesta segunda-feira em Natal.

Veio garimpar peças de estilistas locais para compor o guarda-roupas dos personagens nas últimas cenas da novela, que termina no início de setembro.  

Da Avohai, levou peças da coleção primavera-verão 2013/2014.

 

“Estaremos filmando já esta semana com essas novas peças. Vim novamente aqui pegar novas roupas por que a minha ideia e do autor Walter Negrão é prestigiar a moda potiguar e retribuir assim o carinho desse Estado com a novela”, afirmou o figurinista que conta com prêmio Emmy em seu currículo.

 

Segundo Severo, as blusas, batas e vestidos da Avohai deverão aparecer vestindo atrizes como Grazi Massafera, Sthefany Brito, Maria Joana, Tainá Miller…

“Não sou apegado a grifes, gosto de um estilo de vestir e por isso gosto dessas peças”, justificou Severo, que foi recebido pela estilista da Avohai Eveline Santos no showroom da empresa.

 

“Hoje ainda estamos nos dando conta da repercussão que é cada vez maior. Esse momento é muito importante para nós porque marca nossa expansão e uma nova fase de amadurecimento da grife com o reconhecimento do pioneirismo do estilo Avohai, que começou com um sonho”, comemorou Eveline.

Equipe Avohai com o figurinista Severo Luzardo

Eveline e Severo escolhem roupas

Roupa escolhida para vestir atrizes no final da novela

13 de agosto de 2013 às 17:55

Sem apoio, vereador Dickson Júnior retira projeto que estende sessões até a sexta-feira [0] Comentários | Deixe seu comentário.

O vereador Dickson Júnior (PSDB), Primeiro Secretário da Câmara de Natal, retirou o pedido de urgência para apreciação de seu projeto de estender as sessões da Casa até a sexta-feira.

Em vez de sessões de terça à quinta, ele queria até a sexta.

Sem apoio, Dickson teve que mudar de ideia.

 

“Não vou colocar em regime de urgência. Quero discutir melhor com os colegas. Faz tempo que tenho a intenção de votar isso, mas preciso do apoio dos vereadores, então só coloco para votação se for para ele ser aprovado. Já que pediram que eu retirasse de pauta, aceito sugestões de melhoria”, explicou.

Hoje os vereadores discutiram sobre a redução do recesso parlamentar.

13 de agosto de 2013 às 17:47

O mistério do saco preto na Câmara de Natal [0] Comentários | Deixe seu comentário.

O correio anônimo funcionou hoje na Câmara Municipal de Natal.

Logo cedo, os gabinetes de todos os vereadores receberam uma correspondência esquisita…

Eis as fotos:

 

CADA GABINETE RECEBEU UM SACO COMO ESSE

 

 

DENTRO DO SACO TINHA ESSE DOCUMENTO

E MAIS ESSE OUTRO SACO

13 de agosto de 2013 às 15:32

TRE cassa mandato do prefeito Alcides e decreta nova eleição em Caiçara do Norte [0] Comentários | Deixe seu comentário.

Por 7 votos a zero, o TRE cassou o mandato do prefeito de Caiçara do Norte, Alcides Barbosa (PP), e do seu vice, Vítor Vinícius.

Com a decisão, o prefeito se afasta e assume a presidente da Câmara, a vereadora Raimunda Elizângela (PP), conhecida por Lila.

Em até 90 dias será realizada nova eleição em Caiçara e Lila deverá ser a candidata do grupo do prefeito, que não poderá se candidatar por ter sido julgado inelegível por 8 anos.

 

13 de agosto de 2013 às 12:04

Fernando Bezerra sobre nome dele para o governo: “Não combinaram com os russos” [1] Comentários | Deixe seu comentário.

Depois da declaração do deputado Hermano Morais (PMDB), apresentando o nome do ex-senador Fernando Bezerra (PMDB) como apto a disputar o governo do Estado, falei com FB pelo telefone.

Comecei perguntando se ele vai voltar para a política.

“Não”, foi a resposta, curta e grossa.

E o que ele acha dessa lembrança de Hermano?

 

“Não tem aquela história…isso não combinaram com os russos?”, brincou Fernando, para dizer que não haviam combinado nada com ele.

“Eu estou levando uma vida equilibrada com minha família e meus negócios, sou merecedor de não estar me metendo nisso”, afirmou FB, lembrando que tem muito nome bom e dizendo que pode ajudar ao Estado de outra forma.

“Claro que o ego agradece, a gente se sente honrado de ser lembrado. O meu ego, o da minha mulher não”, disse Bezerra.

Para Fernando Bezerra, a hora é dos mais jovens, e citou como nome bom o do deputado Walter Alves.

“Todo novo aprende na necessidade. Tem muito chão pela frente, eu já dei minha colaboração”, encerrou o ex-senador.

13 de agosto de 2013 às 11:45

João Maia marca conversa para voltar a convidar Fafá Rosado para o PR [0] Comentários | Deixe seu comentário.

Continua sendo disputado pelo PMDB e PR o passe da ex-prefeita de Mossoró, Fafá Rosado, disposta a se desfiliar do DEM.

Semana passada, o ministro Garibaldi Filho e o deputado Henrique Alves, em Brasília, voltaram a convidar Fafá para se filiar ao PMDB para ser candidata a deputada federal.

Hoje cedo o deputado Leonardo Nogueira (DEM), marido de Fafá, conversou mais uma vez com o deputado federal João Maia, presidente do PR.

Na conversa, novo convite para Fafá se filiar ao PR.

Os dois marcaram de conversar pessoalmente no final de semana, com presença de Fafá.

Detalhe: Leonardo não vai deixar o DEM.

13 de agosto de 2013 às 11:23

PMN vai liberar desfiliação de deputados [0] Comentários | Deixe seu comentário.

Os deputados Ricardo Motta e Raimundo Fernandes querem deixar o PMN.

Mas, só com liberação oficial do presidente do partido, deputado Antônio Jácome.

O PP deverá ser o caminho dos dois.

 

A liberação do PMN não significa já a saída dos deputados do partido.

O documento vai embasar o Tribunal Eleitoral em relação ao pedido que os deputados farão.

Caso a Justiça Eleitoral autorize, Ricardo e Raimundo pedirão a desfiliação.

13 de agosto de 2013 às 11:17

Hermano Morais continua lançando candidaturas já negadas no PMDB [0] Comentários | Deixe seu comentário.

Enquanto o ministro Garibaldi Filho, o deputado federal Henrique Alves e o deputado estadual Walter Alves garantem, por A mais B, que não serão candidatos  a governador, o deputado Hermano Morais continua dizendo que o PMDB terá candidato próprio.

E cita Garibaldi, Henrique, Walter…e mais o ex-senador Fernando Bezerra como nomes disponíveis para a disputa.