Thaisa Galvão

14 de agosto de 2013 às 23:59

Royalties para Saúde e Educação [0] Comentários | Deixe seu comentário.

Após acordo entre o Palácio do Planalto e líderes partidários, a Câmara dos Deputados concluiu nesta quarta-feira a votação do projeto que destina 75% do total dos royalties do petróleo para a educação e 25% para a saúde.

Os deputados derrubaram a proposta original do governo e decidiram destinar 50% do Fundo Social — espécie de poupança formada com recursos que a União recebe na produção do pré-sal — para educação e saúde.

O texto, que já havia sido aprovado pelo Senado, segue agora para a sanção ou veto da presidente Dilma Rousseff.

 

14 de agosto de 2013 às 23:38

Consultor de marketing jurídico lança livro em Natal [0] Comentários | Deixe seu comentário.

Diretor da Inrise Consultoria em Marketing Jurídico e consultor há 15 anos em São Paulo, Alexandre Motta lança nesta quinta-feira, em Natal, o livro “Marketing Jurídico – Os dois lados da moeda”.

O lançamento, às 19 horas, no auditório da Federação do Comércio, contará com uma palestra do autor.

O livro é um guia prático de marketing jurídico para escritórios e mostra o passo a passo de como utilizar as ferramentas possíveis do marketing jurídico em conformidade com o Código de Ética e com o Provimento 94/2000 do Conselho Federal da OAB.

“É um livro que mostra a dicotomia e opinião entre consultor e advogado, teoria e prática, ética e lucro, realidade e ilusão do mercado atual”, explica Alexandre Motta.

O evento é uma promoção do site Jurinews e conta com apoio institucional da OAB-RN.

14 de agosto de 2013 às 22:21

Cipriano Vasconcelos recebe Júlio Protásio e comissão do Jiqui e promete abrir posto de saúde na segunda-feira [1] Comentários | Deixe seu comentário.

Um a zero para o vereador Júlio Protásio (PSB).

O posto de saúde do conjunto Jiqui, fechado – em definitivo, por falta de dinheiro para manutenção – pelo secretário municipal de saúde, Cipriano Vasconcelos, vai ser reaberto na segunda-feira, dia 19.

A reabertura do posto virou ideia fixa do vereador, bem votado no bairro e cobrado pelos moradores.

Agora à noite, o secretário Cipriano recebeu o vereador e uma comissão de moradores formada por representantes do conselho comunitário, centro desportivo e grupo de idosos, e o secretário acabou tomando a decisão de manter o posto funcionando como quer a população.

 

O vereador Júlio Protásio que comandaria um protesto no sábado, na frente do posto de saúde, transformou o movimento em um ato de agradecimento, com presença do secretário Cipriano, que irá assumir o compromisso, de público.

 

Cipriano Vasconcelos recebe Júlio Protásio e comissão do Jiqui

 

14 de agosto de 2013 às 22:17

Proeduc será tema de audiência pública na sexta-feira [0] Comentários | Deixe seu comentário.

O vereador Júlio Protásio (PSB), que entregou a liderança do prefeito Carlos Eduardo na Câmara, por causa do fechamento do posto de saúde do conjunto Jiqui e da suspensão do Proeduc – programa que financia 50% dos estudos de 1.200 universitários – ganhou a parada do posto, mas vai continuar lutando pela manutenção do Proeduc.

Para isso reunirá estudantes em uma audiência pública marcada para sexta-feira, às 9 horas, no plenário da Câmara.

Também foram convidados representantes de entidades estudantis e reitores das faculdades conveniadas ao Proeduc.

A intenção é formar uma comissão para elaborar um documento e apresentar ao prefeito Carlos Eduardo, na tentativa de dar início a negociações em torno da manutenção do programa.

 

 

14 de agosto de 2013 às 21:45

Ministro Emmanoel Pereira homenageia potiguares com Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho [0] Comentários | Deixe seu comentário.

Marluce e Antônio Gentil, o conselheiro do CNJ Emmanoel Campelo, o ministro Emmanoel Pereira, Flávio Rocha e Cristina Campelo Pereira, esposa do ministro

 

Por indicação do ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), o potiguar Emmanoel Pereira, os empresários Nevaldo Rocha e Antônio Gentil foram homenageados hoje em Brasília com a comenda da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho.

A distinção de Antônio Gentil, na ordem de ‘Comendador’, foi pela atuação no ramo de varejo com ênfase em franchise.

A de Nevaldo Rocha, também ‘Comendador’, foi como diretor-presidente do Grupo Guararapes.

Na solenidade de entrega da comenda, Nevaldo foi representado pelo filho, empresário Flávio Rocha.

*

O deputado-presidente da Câmara, Henrique Alves, também foi homenageado.

A distinção, na ordem ‘Grão-Cruz’, foi indicação do Conselho da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho.

*

 

Foram 43 agraciados com a Ordem do Mérito entre autoridades, ministros, magistrados, advogados, empresários, professores, profissionais da área de cultura e do esporte.

Duas instituições também foram agraciadas: as Organizações Globo e o Grupo Olodum.

A Ordem do Mérito foi instituída em 1970, e é entregue sempre no mês de agosto de cada ano. 

14 de agosto de 2013 às 21:34

Sepultado cunhado da vice-prefeita Wilma de Faria [0] Comentários | Deixe seu comentário.

Foi sepultado nesta quarta-feira o cunhado da vice-prefeita de Natal, Wilma de Faria, o contador Sérgio Marcos Mauricio de Sousa.

Irmão de José Maurício, marido de Wilma, Sérgio tinha 62 anos e morreu depois de sofrer um AVC.

Ele estava internado há cerca de 20 dias no Hospital do Coração.

Sérgio Marcos deixou dois filhos: Walter e Arachele.

14 de agosto de 2013 às 20:17

Audiência de conciliação do governo com o judiciário ficou para a próxima semana [0] Comentários | Deixe seu comentário.

Ainda não foi hoje a audiência de conciliação – em Brasília – entre os Poderes Executivo e Judiciário do Rio Grande do Norte, na tentativa de sustar ação movida pelo Tribunal de Justiça contra decreto da governadora Rosalba Ciarlini que determinou o corte de 10,74% dos repasses do duodécimo.

Uma reunião preliminar aconteceu entre o ministro Ricardo Lewandowski, a governadora Rosalba Ciarlini e o presidente do TJ, desembargador Aderson Silvino, mas, apesar da disposição de entendimento, não se chegou a valores.
O ministro Lewandowski teve que deixar a reunião para voltar ao plenário do Supremo, que naquele momento julgava recursos impetrados pelos réus do Mensalão.
A audiência ficou para a próxima semana.

14 de agosto de 2013 às 15:24

Ex-prefeito condenado à prisão em regime fechado [0] Comentários | Deixe seu comentário.

Da assessoria do Ministério Público Federal:

 

Denúncia do MPF/RN resulta em condenação de ex-prefeito a mais de 17 anos

Segundo o MPF, Hostílio José desviou recursos de obra de drenagem e pavimentação em Ielmo Marinho

 

O ex-prefeito de Ielmo Marinho, Hostílio José de Lara Medina, foi condenado a nove anos e 11 meses de reclusão, a serem cumpridos em regime inicialmente fechado; e mais sete anos, quatro meses e 15 dias de detenção, a serem cumpridos em regime inicialmente semiaberto.

Denunciado em 2012 pelo Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN), ele foi considerado culpado de desvio de recursos, dispensa indevida de licitação, não prestação de contas de convênio e ainda por supressão de documentos públicos.

Em 2003, o então prefeito dispensou indevidamente uma licitação e, utilizando R$ 384.518,96 em recursos de um convênio federal, contratou diretamente uma empresa para realizar a drenagem e pavimentação de três conjuntos habitacionais. As obras, superfaturadas, sequer foram concluídas. Ele ainda suprimiu alguns documentos relativos à contratação e só veio prestar contas mais de três anos após o prazo legal.

O juiz Federal Francisco Eduardo Guimarães, da 14ª Vara, acatou a denúncia do MPF/RN, assinada pelo procurador da República Rodrigo Telles, e também condenou José Bezerra Cavalcanti Filho, responsável pela empresa contratada, a Cavalcanti Construções Ltda.. A pena do empresário ficou em cinco anos e dez meses de reclusão e mais quatro anos e quatro meses de detenção, ambas em regime inicialmente semiaberto.

Hostílio José foi prefeito de Ielmo Marinho entre 1997 e 2004. Em dezembro de 2002, celebrou um convênio com o Ministério da Integração Nacional, para a drenagem e pavimentação dos conjuntos habitacionais São Raimundo, Medinão e Alto Conceição. O então prefeito dispensou indevidamente a licitação e contratou diretamente a Cavalcanti Construções, de José Bezerra.

Um laudo pericial da Polícia Federal apontou que a dispensa ocorreu em total desacordo com a Lei de Licitações. Além disso, houve superfaturamento e inexecução parcial da obra, constatadas tanto pela perícia da PF, quanto por inspeção in loco da Secretaria Nacional de Defesa Civil. Esta apontou que 15,20% da obra não foi executada, enquanto a Polícia Federal registrou um sobrepreço global de 18,60% do total do convênio, tendo atestado a total inexecução das obras de drenagem e a existência de falhas na qualidade dos serviços.

O laudo da PF concluiu que o prejuízo correspondente ao sobrepreço e aos serviços não executados foi de R$ 181 mil, valor que atualizado em maio de 2008 já representava R$ 413 mil. Alguns serviços foram pagos pelo triplo do preço médio de mercado. “Tudo isso, somado ao fato da dispensa indevida de licitação e da contratação da empresa pelo exato valor do repasse do Ministério da Integração Nacional, leva à conclusão de que efetivamente houve desvio e apropriação de verba pública federal”, destaca a sentença.

O magistrado não fixou valor mínimo para ressarcimento dos prejuízos porque uma decisão do Tribunal de Contas da União já condenou os réus a devolver a quantia desviada. Além das penas privativas de liberdade, os dois poderão, após o trânsito em julgado, se tornarem inabilitados para o exercício de cargo ou função pública, pelo prazo de cinco anos. Hostílio José foi condenado também ao pagamento de multa equivalente a 3% do valor do contrato e mais 192 dias-multa, enquanto José Bezerra Cavalcanti Filho terá de pagar o referente a 2% do valor do contrato.

A ação tramita na Justiça Federal sob o número 0000958-10.2012.4.05.8400. Os condenados ainda poderão recorrer ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região, em Recife, bem como o Ministério Público Federal também poderá recorrer para buscar o aumento das penas.

14 de agosto de 2013 às 15:08

Comissão da Câmara aprova nome de Aluízio Alves para aeroporto de São Gonçalo [2] Comentários | Deixe seu comentário.

Tudo caminhando para o aeroporto de São Gonçalo do Amarante receber o nome do ex-governador Aluízio Alves.

A proposta já passou na Comissão e Constituição e Justiça da Câmara.

O deputado-filho Henrique Alves comemorou no twitter…

 ‏@HenriqueEAlves – Estou muito feliz pela decisão da CCJ dando o nome de Aluízio Alves ao Aeroporto Internacional de São Gonçalo.
 ‏@HenriqueEAlves – Emocionado, deixo aqui minha gratidão a todos os integrantes da CCJ da Câmara.

14 de agosto de 2013 às 12:26

A longa conversa de João Maia e Ricardo Motta hoje em Brasília [0] Comentários | Deixe seu comentário.

O que será que conversaram tanto hoje, num café da manhã bem demorado em Brasília, o deputado federal João Maia – o anfitrião – e o presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado Ricardo Motta?

Todo mundo sabe que todo mundo sabe que Motta quer se filiar ao PP, desde que não haja nenhum impedimento da Justiça Eleitoral.

E o que o Blog já conseguiu apurar é que, a coligação da campanha de 2010, unindo o PR de João, o PMDB de Henrique e o PV da então prefeita Micarla de Sousa que elegeu o federal Paulo Wagner, agora trabalha para inserir o PP do vereador Rafael Motta.

Se o PV, hoje do senador Paulo Davim, vai se manter no grupo, aí são outros 500… 

14 de agosto de 2013 às 12:25

PSDB na legenda sob as bênção de Henrique para eleger Rogério [0] Comentários | Deixe seu comentário.

Detalhe da coligação formada pelo PMDB, PR e…PP ou PV, que ainda não foi divulgado:

O deputado Henrique Alves garantiu ao secretário Rogério Marinho agregar o PSDB…para tentar garantir a eleição dele para deputado federal.

Resta saber se a promessa foi combinada com os russos do PR, PP e PV…

14 de agosto de 2013 às 12:17

Deputado-tremendão, Leonardo Nogueira lançará novo DVD [0] Comentários | Deixe seu comentário.

Vocalista da banda “Os Tremendões”, o deputado estadual Leonardo Nogueira (DEM) anuncia o lançamento do segundo DVD do grupo, marcado para o próximo dia 23.

Com festa no Requinte Buffet, em Mossoró.

No repertório, o estilo anos sessenta que caracteriza a banda.

Deputado-cantor-médico prestes a lançar DVD

 

14 de agosto de 2013 às 12:15

Manchete oportuna [0] Comentários | Deixe seu comentário.

E além de cantor e deputado, Leonardo Nogueira é médico…

E assim como a classe médica, contra a importação de cubanos para atuarem nos hospitais e postos de saúde do Brasil.

Em Brasília, ao lado do senador Paulo Davim (PV), do presidente da Associação Médica do RN, Álvaro Barros, e do presidente da Federação Nacional dos Médicos (Fenam), Gilberto Ferreira, foi ao Senado pedir apoio da Casa para derrubar o veto presidencial ao Projeto de Lei do Ato Médico, e insistir que os médicos estrangeiros que venham a ser contratados pelo programa ‘Mais Médicos’ passem pelo exame Revalida, para ter seus diplomas aceitos no Brasil.

Na foto, a manchete oportuna do Correio Braziliense:

Álvaro, Davim, Leonardo e Gilberto: manchete oportuna

14 de agosto de 2013 às 9:58

Pré-candidato a deputado, George Câmara deverá ser líder do prefeito até início da campanha [2] Comentários | Deixe seu comentário.

E continua a luta para o prefeito Carlos Eduardo encontrar um líder na Câmara.

Dos vários nomes já discutidos, só um topa a parada: o vereador George Câmara, do PCdoB.

Mas, até quando George seria líder, já que está dispostíssimo a disputar uma cadeira de deputado estadual nas eleições do próximo ano?

 

Na segunda-feira, o prefeito se reuniu com o presidente da Câmara, Albert Dickson, para tratar do assunto.

Perguntou ao presidente o que ele achava de George…e pediu mais sugestões.

Albert sugeriu que ele também avaliasse os nomes dos vereadores Maurício Gurgel (PHS), Jacó Jácome (PMN) e Júlia Arruda (PSB).

 

Pelo que se sabe nas escadarias do Palácio Felipe Camarão, o nome de George é o mais cotado para substituir o vereador Júlio Protásio, que entregou a liderança ao prefeito.

14 de agosto de 2013 às 9:55

Júlio Protásio mantém apoio ao prefeito Carlos Eduardo mas diz que prioridade é reabrir posto de saúde e manter Proeduc [0] Comentários | Deixe seu comentário.

E o vereador Júlio Protásio, que entregou a liderança do prefeito Carlos Eduardo, disse ao Blog que se mantém na base do governo, como declarou na carta-renúncia entregue ao prefeito.

“Continuo na base apoiando o governo, mas sem renunciar à luta pela abertura do Posto e pela continuidade do Proeduc”, disse o vereador, que entregou a liderança depois do fechamento do posto de saúde do conjunto Jiqui e do cancelamento do Proeduc, que garantia 50% de bolsa de estudo a 1.200 universitários cadastrados.

 

E é pela reabertura do posto que o vereador comandará um movimento de protesto contra o secretário de saúde, Cipriano Vasconcelos, no próximo sábado, em frente ao posto fechado.

Com os moradores da região, Júlio também quer mostrar que o posto de  saúde do Pirangi, que agora atende os moradores do Jiqui, está sem condições de funcionamento.

Júlio não acredita que o protesto comandado por ele abalará a relação com o prefeito Carlos Eduardo.

 

“Votei em Carlos e acredito que o governo dele vai dar certo. Vou ajudar ao governo naquilo que acreditar ser justo. No momento, a luta do meu mandato é reabrir o posto e pela continuidade dos 1.200 bolsistas de 50% no nosso Proeduc. Essa é a nossa prioridade”.

 

O Proeduc foi um projeto apresentado por Júlio Protásio e sancionado pela ex-prefeita Micarla de Sousa.

14 de agosto de 2013 às 9:35

Na CCJ, Getúlio Rêgo pede vistas ao projeto que institui Ficha Limpa na administração pública do RN [0] Comentários | Deixe seu comentário.

O Senado aprovou, em sessão nesta terça-feira, lei que impede a troca de votos por cargos públicos.

A lei do Ficha Limpa para cargos comissionados aprovada ontem é semelhante à que o deputado Kelps Lima (ainda no PR) vem tentando aprovar no Rio Grande do Norte.

 

A lei que também exige o ficha limpa no governo do Rio Grande do Norte, começou a ser votada ontem na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa.

Mas o deputado Getúlio Rêgo (DEM), líder do governo na Casa, pediu vistas do projeto.

Para ser aprovada na CCJ e depois ir a plenário, a Lei de Kelps precisa de 3 votos e já tem 2: o do próprio Kelps e o de Hermano Morais (PMDB).

Ainda faltam votar os deputados Agnelo Alves (PDT), Ezequiel Ferreira de Souza (sem partido) e o líder Getúlio.

Com 3 votos, o projeto segue tramitando na Casa.

 

14 de agosto de 2013 às 9:27

Solução para não romper [1] Comentários | Deixe seu comentário.

Sugestão de um peemedebista para tentar acalmar os ânimos acirrados entre PMDB e governo Rosa:

Que a governadora Rosalba Ciarlini declare que não será candidata à reeleição.

Com isso, o PMDB não precisa romper com o governo, evitando mais desgaste…

Com a declaração da governadora, com base no quadro político atual, que ela sabe que é de muita dificuldade, PMDB continua na base do governo…e quem sabe, o DEM passará a apoiar um provável projeto do PMDB chegar ao governo.

Por enquanto, a ‘solução’ foi discutida entre poucos…

14 de agosto de 2013 às 9:22

Robinson Faria e Wilma reunirão PSD e PSB para discutir sucessão de Rosalba [0] Comentários | Deixe seu comentário.

O vice-governador Robinson Faria e a ex-governadora e vice-prefeita Wilma de Faria vão discutir a sucessão da governadora Rosalba Ciarlini nesta sexta-feira.

Robinson, do PSD, é pré-candidato assumido ao governo do Estado.

Wilma, do PSB, aparece bem nas pesquisas, mas diz que disputará mesmo uma vaga de deputada federal.

Robinson sonha com o apoio de Wilma…

Wilma não tem feito declarações a respeito e deixa no ar a possibilidade de voltar a disputar o governo.

Os dois, e seus respectivos partidos, começarão a discutir sobre o assunto.

Na sexta, o PSD, com Robinson e o deputado federal Fábio Faria, mais os estaduais José Dias e Gesane Marinho, prefeitos e aliados, se reunirão às 16 horas no auditório do Hotel Maine.

Na hora da Ave Maria, 18 horas, entram Wilma, deputados, vereadores, prefeitos…

Reunião em conjunto na tentativa de afinar os bigodes dos dois partidos, que atuam como oposição ao governo Rosalba Ciarlini.

14 de agosto de 2013 às 7:33

Igreja preocupada com desapropriações para construção da barragem Oiticicas e execução de projeto de irrigação [0] Comentários | Deixe seu comentário.

O arcebispo Metropolitano de Natal, Dom Jaime Vieira da Rocha, convocou a Igreja para debater, em Caicó, detalhes sobre a construção da Barragem de Oiticicas e da Chapada do Apodi.

Foram convidados para compor a mesa de debates, que terá a presença da população, o bispo de Mossoró, Dom Mariano Manzana, e o administrador diocesano de Caicó, Padre Ivanof Pereira.

A reunião está marcada para sexta-feira, às 9 horas,  no Centro Pastoral Dom Wagner, em Caicó.

 

A barragem  de Oiticicas, quando construída, abrangerá também parte do território dos municípios de São Fernando e Jardim de Piranhas, no leito do rio Piranhas-Assú, no Seridó.

A obra está orçada em R$ 350 milhões e será gerida pelo governo do estado.

Uma das principais preocupações da Igreja é a relocação dos moradores da comunidade Barra de Santana, em Jucurutu, principalmente no tocante às indenizações e retiradas das famílias para outra área.

Sobre a Chapada do Apodi, a preocupação da Igreja é com as famílias de agricultores que moram hoje no local e que terão que serrem retiradas.

São mais de seis mil pessoas que continuam na luta para tentar impedir a instalação do projeto de Irrigação Santa Cruz do Apodi.

Nas mãos dos bispos, um dossiê-denúncia onde moradores da região apontam diversas violações que serão implementadas caso o projeto seja concretizado

14 de agosto de 2013 às 7:23

Reforma política projetada por movimento de combate à corrupção propõe 2 turnos para eleições proporcionais [1] Comentários | Deixe seu comentário.

Representantes do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) foram ao gabinete do presidente da Câmara, Henrique Alves, nesta terça-feira, apresentar um projeto de lei para reforma política.

Henrique disse que a proposta tem “critério inteligente” pelo fato de não alterar a Constituição, e que o projeto pode servir de base para as discussões do grupo de trabalho da reforma política, que deve apresentar em outubro texto para votação no Plenário.

 

O MCCE reúne mais de 60 entidades incluindo a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB).

Entre outras mudanças, a proposta de reforma política estabelece dois turnos para as eleições proporcionais, com a definição da quantidade de vagas para cada partido, no primeiro, e a escolha nominal dos candidatos, no segundo.

A proposta ainda acaba com a doação de empresas em campanhas eleitorais, permitindo apenas o financiamento público e de pessoas físicas.

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Do Blog – Dois turnos também para as eleições proporcionais significa aumento em bilhões do custo do pleito. Mas…a proposta é do movimento anti-corrupção.