Thaisa Galvão

22 de agosto de 2013 às 19:01

Urbana realiza coletiva e diz que contesta decisão de suspender licitação [0] Comentários | Deixe seu comentário.

POR INTERINO
Os diretores da Companhia de Serviços Urbanos de Natal (Urbana) concederam nesta quinta-feira (22), uma coletiva dizendo que respeita, mas contesta a suspenção da licitação. Para o presidente da Urbana, Jonny Costa, o argumento utilizado pelo auditor, de que o certame poderia gerar “grave lesão ao patrimônio público” em razão de sobrepreço mensurado em três lotes e que soma R$ 11.634.593,61, está equivocado.
Jonny Costa explicou que a principal divergência do processo está no item conhecido como Benefícios e Despesas Indiretas (BDI), do qual se originaria o lucro obtido pela empresa que vencesse a disputa em alguns dos lotes. O edital proposto pela Urbana prevê que na composição do BDI seja implantada a taxa de administração local, posição que vai de encontro ao entendimento do representante do TCE-RN. O presidente da Companhia de Serviços Urbanos de Natal avalia que, se a Urbana acatar a proposta do Tribunal de Contas e desmembrar a taxa de administração local da composição do BDI, vai haver de fato um sobrepreço, de pelo menos R$ 3 milhões de reais sobre os lotes em disputa. “Respeitamos a decisão do órgão de controle, mas se atendermos essa posição defendida pelo auditor do TCE-RN o Município vai ter prejuízo”, ressaltou Jonny Costa.
O Tribunal de Contas do Estado estabeleceu um prazo de 60 dias para a Companhia de Serviços Urbanos de Natal realizar a sua defesa, mas a empresa vai antecipar esse tempo.

22 de agosto de 2013 às 18:35

TCE suspende licitação da Urbana [0] Comentários | Deixe seu comentário.

POR INTERINO
Em decisão monocrática do auditor Cláudio Emerenciano, realizada na quarta-feira, o Tribunal de Contas do Estado decidiu pela suspensão da licitação da Urbana para execução de serviços ao sistema de limpeza de Natal, orçada em R$ 369.401.938,20, para um prazo de 60 meses consecutivos. A licitação estava prevista para ser realizada nesta sexta-feira, 23/08 e a medida foi tomada em vista da constatação de irregularidades técnicas apontadas pelo corpo técnico da Diretoria de Administração Indireta- DAI/TCE.

Hoje pela manhã o auditor informou aos representantes da Urbana e da Controladoria da Prefeitura de Natal que, dentro de no máximo quinze dias, apresentará relatório com análise da legalidade da concorrência na sessão da Primeira Câmara de Contas. Em paralelo, disse que os autos foram enviados para o Ministério Público Especial, para pronunciamento.
As irregularidades apontadas pela Inspetoria de Controle Externo poderão ocasionar grave lesão ao patrimônio público, na medida em que os BDI´s dos lotes 1 (41,67%), 2 (38,90%) e 3 (40,49%) estão acima daqueles praticados pelo mercado e aceitáveis pelos órgãos de controle. As percentagens normalmente é praticadAS no mercado é 10%.
Ou seja…

22 de agosto de 2013 às 18:14

Supremo analisa recursos do mensalão [0] Comentários | Deixe seu comentário.

POR INTERINO
Os ministros do STF estão fazendo a análise dos recursos dos réus condenados pelo mensalão. Nesta fase, os juízes estão votando os chamados embargos de declaração, que servem para esclarecer contradições e obscuridades da decisão tomada pelo Supremo.
Confira os posts do tuiter do Supremo Tribunal Federal.

STF ‏@STF_oficial
Embargos apresentados pela defesa do réu Delúbio Soares, ex-tesoureiro do Partido dos Trabalhadores (PT), começam a ser analisados.
STF ‏@STF_oficial
Delúbio Soares foi condenado à pena de 8 anos e 11 meses de prisão por formação de quadrilha e corrupção ativa.
STF ‏@STF_oficial
Embargos de Delúbio Soares são rejeitados por unanimidade de votos. Ministros passam a analisar embargos do réu Ramon Hollerbach.
STF ‏@STF_oficial
Ramon Hollerbach era sócio de Marcos Valério nas empresas de publicidade.
STF ‏@STF_oficial
Ele foi condenado a 29 anos, 7 meses e 20 dias por formação de quadrilha, corrupção ativa, peculato, lavagem de dinheiro e evasão de divisas
STF ‏@STF_oficial
Por unanimidade, Plenário rejeita embargos declaratorios de Ramon Hollerbach, e passa ao exame dos embargos de Enivaldo Quadrado.
STF ‏@STF_oficial
Enivaldo Quadrado era proprietário da corretora Bônus Banval, e foi condenado a 3 anos e 6 meses por lavagem de dinheiro.
STF ‏@STF_oficial
Acolhidos parcialmente os embargos de Enivaldo Quadrado para substituir a pena privativa de liberdade por restritiva de direitos.
STF ‏@STF_oficial
Quadrado pagará multa de 300 salários mínimos e prestará serviços à comunidade pelo prazo da condenação.
STF ‏@STF_oficial
Plenário examina, agora, embargos declaratórios de Marcos Valério, condenado a 40 anos, 4 meses e 6 dias.

A sessão continua em andamento. Depois faremos uma atualização.

22 de agosto de 2013 às 17:04

Pleno rejeita pedido de licença de sindicalistas do Sinte/RN [2] Comentários | Deixe seu comentário.

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O Pleno do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), na sessão de ontem (21), rejeitou recurso interposto pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Estado (Sinte/RN), que requereu a suspensão da devolução de membros da entidade para os quadros do Poder Executivo. Os magistrados, à unanimidade, acompanharam voto da relatora, desembargadora Judite Nunes.
O Sinte/RN argumentou que é ilegal o ato administrativo da secretária estadual de Educação, Betânia Ramalho, de apresentar os sindicalistas à Coordenadoria de Administração de Pessoal e de Recursos Humanos (COAPRH) e solicitou a manutenção da licença ou afastamento dos mesmos para atuação junto à entidade.
O Sindicato requereu, ainda, que a secretária se abstenha de determinar a abertura de processo administrativo disciplinar, em razão da ausência ao serviço por motivo de exercício de representação sindicato. Da mesma forma, pediu a salvaguarda judicial para que não haja descontos nas remunerações dos dirigentes do Sindicato, por motivo de falta relacionada ao exercício da atividade sindical.
“É preciso observar, que o afastamento de número aparentemente excessivo de servidores vinculados à Secretaria de Educação, ainda que para o legítimo exercício da atividade sindical, pode entrar em conflito com os próprios valores e interesses arduamente defendidos pelo Sindicato, diante de todas as carências notoriamente enfrentadas pela Educação Pública do nosso Estado”, frisou a desembargadora Judite Nunes, ao indeferir o pedido liminar.
De acordo com a magistrada, “mesmo ciente da importância que tem a atuação do Sindicato”, não vê ilegalidade ou arbitrariedade explícitas na conduta atribuída à secretária de Educação. Isso desautoriza, segundo a desembargadora – neste momento – a adoção de providência liminar. “Parecendo-se prudente aguardar o exame aprofundado do mérito para que sejam enfrentados os debates relativos à interpretação e aplicação das normas e princípios constitucionais atinentes à espécie”, concluiu a relatora.

22 de agosto de 2013 às 16:49

Delegados decretam greve [0] Comentários | Deixe seu comentário.

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Com informações do G1-RN

Sem acordo com o governo sobre a convocação de novos profissionais, os delegados do Rio Grande do Norte decidiram entrar em greve nesta quinta-feira (22). “O encontro foi completamente infrutífero. Enquanto chegamos com uma proposta de nomeação, o governo queria fechar delegacias e remanejar profissionais”, afirma o delegado Fábio Montanha, que integra a comissão de greve da Associação dos Delegados de Polícia Civil (Adepol).
A categoria esteve reunida nesta quinta com o secretário estadual de Administração, Alber Nóbrega, mas não ficou satisfeita com o que ouviu. De acordo com Montanha, ficou acertado em uma reunião anterior que a Adepol elaboraria um plano para nomeação de profissionais. A associação afirma que foram detalhadas duas propostas. Uma era a convocação de 259 delegados concursados e a outra tratava da nomeação integral de 80 profissionais para compor a Divisão de Homicídios.

“Quando mostramos o material detalhado, nos foi informado que o governo queria na verdade sugestões de delegacias que poderiam ser fechadas e para onde os profissionais destas DPs poderiam ser enviados. Querem apenas adaptar o contingente atual”, explica o delegado Fábio Montanha.

22 de agosto de 2013 às 8:54

Bom Dia Brasil mostra sofrimento e morte de paciente no Hospital dos Pescadores [3] Comentários | Deixe seu comentário.

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Os problemas da saúde pública se repetem no país. Hoje quem ganhou destaque no Bom Dia Brasil foi o Hospital dos Pescadores da Prefeitura Municipal do Natal.
A prefeitura diz que não dispõe de UTI e que em parceria com o Estado divide as despesas com leitos de UTI para seus pacientes.
O Estado atende toda demanda do RN. Por sua vez a rede privada está com os leitos de UTI lotados, segundo relato da reportagem do Bom Dia Brasil.
Então a quem recorrer?
O problema tem que ser enfrentado e não será de solução rápida. Pois todos os entes: União, Estado e Município tem responsabilidades para cumprir e não estão fazendo como deveriam. E o jogo de empurra nesta esfera é grande. A começar por Natal que é uma das poucas capitais do país, por exemplo, que não dispõe de hospital público com UTI.

Como bem disse o médico Mádson Vidal em recente postagem em seu twitter: ‏@josemadsonvidal 15 ago
Os problemas graves de saúde pública mostrado nas TVs são crônicos. Repetitivos.Criaram casca.Responsabilidade da União, estado e municípios

22 de agosto de 2013 às 8:26

Setor de comércio e serviços gerou em 2013 metade das vagas abertas no mesmo período de 2012 [0] Comentários | Deixe seu comentário.

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De acordo com os dados, em julho, o setor representado pela Fecomércio contabilizou um saldo positivo de somente 387 empregos com carteira assinada, um número bem distante dos 1.134 novos postos contabilizados no mesmo mês de 2012.

Quando comparados o acumulado nos dois anos, enquanto de janeiro a julho de 2012, o setor de Comércio e Serviços emplacou um saldo positivo de 6.990 novas vagas, este ano foram 3.563.

22 de agosto de 2013 às 8:25

Governo envia projeto para simplificação do licenciamento ambiental para Assembleia Legislativa [0] Comentários | Deixe seu comentário.

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O Governo do Estado enviou para Assembleia Legislativa projeto que visa simplificar o licenciamento ambiental e dinamizar a emissão das licenças ambientais para empreendimentos de baixo impacto, por meio eletrônico em que, de qualquer parte do Estado, depois da aprovação, o empresário vai poder solicitar o licenciamento por meio eletrônico e resposta sobre a aprovação da licença requerida também virá de forma eletrônica e será emitida no prazo de 3 a 15 dias.
O uso da ferramenta dispensará o deslocamento dos pequenos produtores até a Central de Atendimento na sede do Idema quando da requisição de sua licença. Com isso, o pequeno empreendedor economizará tempo e recursos, além de garantir maior agilidade na análise de seu processo.

22 de agosto de 2013 às 8:22

FIERN realiza extensa programação em Mossoró [0] Comentários | Deixe seu comentário.

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A Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Norte (FIERN) realiza sua reunião de Diretoria mensal e dos conselhos do SESI, SENAI e IEL e desenvolve de 21 a 23 de agosto, em Mossoró, uma extensa programação voltada para os empresários industriais da região Oeste.
Durante toda tarde de hoje, no hotel Thermas haverá reuniões dos conselhos do SESI, SENAI e FIERN.
A noite, às 20h acontece a abertura da FICRO, no campus da Urfesa.

Amanhã (23) durante o dia, no hotel Thermas será comemorado o Dia do Empresário, onde o presidente Amaro Sales fará abertura do evento que tem como objetivo promover a integração dos industriais da região por meio de temas de interesse e apresentar aos empresários o papel dos Sindicatos e da Federação em defesa da competitividade da indústria.