Thaisa Galvão

13 de setembro de 2013 às 18:34

Movimento extra para manter mandato de prefeito de Baraúna [4] Comentários | Deixe seu comentário.

Apesar da próxima sessão do TRE estar marcada para o dia 19, o movimento nos bastidores do tribunal é grande no que diz respeito ao processo de cassação do prefeito de Baraúna, Isoares Martins (PR).

No placar, Isoares perde por 3 X 1.

O relator do processo, Nilson Cavalcanti, o revisor Verlano Medeiros e o juiz Carlo Virgílio votaram pela cassação do prefeito Isoares e da vice Elizabeth.
Eles são acusados de abuso de poder econômico nas eleições e falhas nas prestações de contas da campanha.

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A favor da manutenção de Isoares no cargo, votou o juiz Arthur Cortez, depois de ter pedido vistas do processo.

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Placar de 3 X 1 com o processo nas mãos do juiz federal Eduardo Guimarães, que pediu vistas.

Nos bastidores da Justiça Eleitoral, fala-se que a fundamentação do juiz pode dar mais um voto favorável ao prefeito de Baraúna, subindo o placar para 3 X 2.

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Sem votar, por enquanto, estão o presidente do TRE, desembargador Amilcar Maia, que, via emenda, definiu que presidente só vota em caso de desempate, e o desembargador João Rebouças, que alegou suspeição.

Pois…opresidente que só vota em caso de desempate, deverá ter que desempatar o jogo…

É que, como o placar já está praticamente definido, imaginava-se com todas as letras, no TRE e em outras esferas da Justiça, que o substituto do desemnargador Rebouças, não iria votar….
Nornalmente, quando o titular define que não vota em algum processo, o substituto já se apresenta para votar….
O que não aconteceu com o juiz Virgílio Macedo, substituto de Rebouças….
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Só que agora, no TRE já é tido como certo o voto de Macedo…
Para salvar o mandato de Isoares?
Caso não fosse, se a intenção do substituto fosse para cassar, teria se apresentado no primeiro momento,
Mas, diante de um placar definido, mas passível de mudança…
Quem sabe.
O fato é que, se o juiz federal Eduardo Guimarães e o juiz Virgílio Macedo se definirem pela manutenção do prefeito Isoares, o presidente vai ter que votar. Sim senhor.

13 de setembro de 2013 às 15:40

Secretário de Turismo diz que queima de fogos na virada do ano vai custar 5 milhões de reais [2] Comentários | Deixe seu comentário.

Pela declaração do secretário de Turismo de Natal, Fernando Nezerril, a capital do Rio Grande do Norte, anda muito bem, obrigada, quando o assunto é dinheiro.
A população agradece quase de joelhos pela situação tranquila do Município.

Em entrevista à Tribuna do Norte de hoje, publicada na editoria de Economia, ele estipula em 5 milhões de reais a queima de fogos em Natal, na virada do ano…

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Na última virada do ano, quando a Prefeitura de Natal estava na pindaíba, e nas mãos do terceiro prefeito (Ney Júnior), o governo do Estado assumiu os curstos com festas e queima de fogos.
Valor do gasto: 200 mil reais.
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5 milhões…
Não é um pouco demais não?
Pra queimar…

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Tribuna do Norte – Economia

13 de setembro de 2013 às 15:30

Empresário Bira Marques vai abrir livraria Câmara Cascudo esécífica para área jurídica [1] Comentários | Deixe seu comentário.

Parceira do Blog, a Licraria Câmara Cascudo, do empresário Bira Marques, vai abrir uma loja em frente ao Forum de Justiça, no bairro de Lagoa Nova, em Natal.
Uma livraria com publicações exclusivas para o meio jurídico.
O lugar não poderia ter sido melhor escolhido: em frente ao Forum, à Justiça Federal, e a muitos escritórios de advocacia instalados na região.

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Outra novidade da Câmara Cascudo, que já tem lojas na avenida Rio Branco, em Natal, e em Parnamirim, será a abertura de uma unidade na cidade paraibana de João Pessoa.
Inauguração em breve.

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E o empresário Bira Marques, que é também diretor de esporte do ABC, é o aniversariante de hoje.
Comemoração entre amigos.

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Bira Marques- aniversariante

13 de setembro de 2013 às 12:14

Jota Oliveira agita o Chaplin com a edição 19 da Forever Young [0] Comentários | Deixe seu comentário.

Será logo mais às 22 horas, a edição Número 19 da Forever Young, festa anual promovida pelo colunista da Tribuna do Norte, Jota Oliveira.

Festa animada pelo saxofonista e integrante da banda Kid Abelha George Israel, que traz a Natal seu projeto solo “Eletrosax”…pelo duo eletrônico Sax In The House, projeto que combina a animação da House Music com o som melódico do Saxofone composto pelo Dj Gabriel Sodré e o saxofonista Israel Galiza, e ainda pela banda D’Vibe e o clima sertanejo de Valber Fernandes.

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Quem ainda não comprou o passaporte, que inclui bebida e comida, cim buffett Ignez Mottace Renata Motta, pode comprar ainda na Banca Cidade do Sol e nas lojas Posologie e Donna Donna.

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Festa comemora aniversário e 32 anos de colunismo

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13 de setembro de 2013 às 11:52

Alimentos arrecadados na Quinta Jurídica são doados à AMICO [1] Comentários | Deixe seu comentário.

A AMICO – Associação dos Amigos do Coração da Criança, foi a entidade beneficiada com os alimentos arrecadados no ato de inscrição da Quinta Jurídica desta quinta-feira, na sede da Justiça Federal do RN.
O projeto mensal é desenvolvido pela Escola de Magistratura, coordenada pelo juiz federal Marco Bruno Miranda.
O deputado Henrique Alves, presidente da Câmara Federal e um dos palestrantes da noite, fez a entrega simbólica dos alimentos à representante da entidade.

Fotos: Thaisa Galvão

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Henrique faz entrega simbólica

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Juiz Marco Bruno e deputado Henrique Alves

13 de setembro de 2013 às 10:41

Doutor em Direito Constitucional, Erick Pereira diz o que afetaria diretamente o eleitor numa Reforma Política [0] Comentários | Deixe seu comentário.

Doutor em Direito Constitucional pela USP, o professor-advogado Erick Pereira debateu na noite desta quinta-feira, na sede da Justiça Federal, sobre a Reforma Política.
Entre os tantos pontos polêmicos em discussão, Erick citou 5 propostas que, se fossem incluídas na Reforma Política, teriam efeito direto junto aos brasileiros.

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1- Fim das coligações – acabaria de vez com a história de que se vota em um, elegendo alguns com as sobras de votos. Muitas vezes os eleitos não teriam votos suficientes para conquistar o mandato.
Erick citou o deputado Tirorica como exemplo.
Em Natal, o advogado não falou, mas a eleição da vereadora Amanda Gurgel levou para a Câmara dois candidatos com potencial baixíssimo de votos, deixando de fora candidatos que tiveram até 5 vezes mais votos.

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2- Cláusula de barreiras. Para Erick, seria um filtro importante.
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O dispositivo foi aprovado pelo Congresso em 1995 para ter validade nas eleições de 2006, mas foi considerado inconstitucional pela unanimidade dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), sob o argumento de que prejudicaria os pequenos partidos

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3- A participação da Receita Federal na prestação de contas das candidaturas, que para o advogado Erick Pereira, ele falou generalizando em termos de Brasil, e não se restringindo ao Rio Grande do Norte,
“Você faz de conta que presta contas, os tribunais eleitorais fazem de conta que julgam e o candidato acha que tem uma certidão eleitoral”.
Segundo Erick, a participação da Receita seria uma forma de “depurar as prestações de contas”.

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4- Voto facultativo. Para Erick, um tema que mexe diretamente com o cidadão, mas que ainda carece de um amadurecimento social muito forte.

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5- Recall político valendo a partir de um ano após a eleição, dando a margem do primeiro ano ao gestor.

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Recall político significa o poder de cassar e revogar o mandato de qualquer representante político, pelo eleitorado; são atingidos os corruptos, e os incompetentes ou inoperantes.

Colhendo-se um número de assinaturas determinado pela Constituição ou pela lei, convoca-se um recall, através do qual o eleitorado decide se um mandatário deve ou não ter o seu mandato anulado.

Fotos: Thaisa Galvão

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13 de setembro de 2013 às 10:37

Advogado lista o que ‘deverá passar’ na Refoma Política [0] Comentários | Deixe seu comentário.

O advogado Erick Pereira listou o que, na visão dele, seria uma Reforma Política de interesse direto da população.
Mas, diante do que se discute hoje, ele aposta nos seguintes pontos como praticamente certos de serem aprovados na Reforma que se discute hoje na Câmara Federal:

1- A redução do tempo de campanha política

2- Em caso de cassação de gestor, o segundo colocado não assume, mesmo o eleito não tendo atingido 50% dos votos.

3- A efetividade da perda de mandato em segunda instância, significando que juiz de primeira instância não pode cassar.

4- A substituição de candidaturas majoritárias, em caso de registro negado para um candidato, 20 dias antes da eleição.

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Para Erick, estes são os temas que poderão passar…
Já os outros, inclusive os que ele apresenta como de interesse da população, estão longe de virarem realidade na política brasileira.

13 de setembro de 2013 às 0:56

Para Erick Pereira, ‘Constituinte Exclusiva é inconstitucional’ [0] Comentários | Deixe seu comentário.

O advogado constitucionalista Erick Pereira ouviu a palestra do sociólogo Antônio Spinelli, onde ele considerou que a Cosntituinte Exclusiva tem ‘sua racionalidade’.

Ouviu do deputado Henrique Alves, presidente da Câmara, que se o Parlamento não conseguir realizar uma reforma política, a Constituinte Exclusiva poderá ser uma solução…

Mas no final, deu sua opinião jurídica, que tira de cena a Constituição Exclusiva, sugerida pela presidente Dilma Rousseff.

“É inconstitucional”.
Ponto.

13 de setembro de 2013 às 0:53

As metas de Henrique como presidente da Câmara [0] Comentários | Deixe seu comentário.

Na palestra que fez sobre Reforma Política, durante a Quinta Jurídica promovida pela Escola de Magistratura da Justiça Federal, o deputado-presidente da Câmara, Henrique Alves, relatou as 5 metas que estão defibidas na sua cabeça, desde que vislumbrou a presidência da Casa.

1- Reforma Política – Não consegui aprovar um item sequer”, disse o deputado, lembrando das dificuldades de consenso entre 513 cabeças da Câmara.

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2- Fim das coligações – Henrique disse que botou pra votar, mas deputados xhegaram à conclusão que não era bem assim,,,

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3- Emenda Impositiva

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4- Voto aberto

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5- Fim do foro privilegiado, que vai a plenário até o fim de setembro.

13 de setembro de 2013 às 0:38

Para advogado André Castro, twitter está liberado, mas sem ofensas [0] Comentários | Deixe seu comentário.

O advogado potiguar André Castro, que entrou com recurso junto ao TSE, em defesa do ex-deputado Rogério Marinho, que foi multado por propaganda eleitoral fora de época por causa de postagem no twitter. E os demais usuários ficam livres para elogiar ou criticar os políticos na pré-campanha sem que isso possa configurar propaganda antecipada positiva ou negativa. Com esse precedente os pré-candidatos podem expor suas idéias em suas contas particulares sem temer multas por propaganda antecipada”, explicou o advogado, lembrando que as acusações e calúnias postadas nas redes não estaeão liberadas.

“Só lembrando que críticas, ainda que mordazes estão liberadas, mas, obviamente, calúnias e difamações não. É importante acrescentar que a decisão serve para outras redes sociais como o facebook, pois a idéia do TSE é a de que seguir alguém é ato voluntário, e assim a comunicação nesse ambiente não configura propaganda, que é ato externo. O próprio TSE definiu a decisão como divisor de águas”

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Mas o que está liberado para twitter, face e outras redes sociais em que internautas aparecem como seguidores, ainda não está para Blogs.

“Ainda precisa de provocação para que o TSE faça esse raciocínio chegar aos blogs, pois neles, ainda que o acesso seja também um ato voluntário, o cidadão procura outras informações, podendo ser alcançado pela propaganda sem voluntariedade.Não digo que o TSE não possa liberar os blogs, mas isso depende de outra prococação”, disse o advogado.