Thaisa Galvão

25 de setembro de 2013 às 23:58

Wilma senadora, Henrique governador (?) [0] Comentários | Deixe seu comentário.

A ex-governadora Wilma de Faria sabe muito bem o que diz quando afirma que o PSB terá espaço na chapa majoritária nas eleições do próximo ano.
Espaço na majoritária não significa candidato a governador. Logo, Wilma não disputará o governo, mesmo o presidente do seu partido, governador de Pernambuco, Eduardo Campos, sendo candidato a presidente da República.
Na majoritária cabem ainda um vice e um senador…
E é essa segunda opção que a vice-prefeita de Natal pleiteia.
E terá.
Um nome importante da coligação que trabalha para apoiar um nome do PMDB foi enfático em contato com o Blog ao dar a seguinte declaração: “Vence nas eleições do próximo ano a chapa que tiver Wilma na sua formação”.
Então…Wilma poderá ser a senadora da chapa do PMDB.
Hoje na preferência das pesquisas, Wilma é candidata à governasora…para, na campanha, ser candidata ao Senado.
Resta saber que chapa será esta…
Com quem na cabeça…
Peemedebistas e pessebistas apostam com todas as letras que o nome é Henrique Alves.
*
Com declaração de paz e amor ao PMDB por parte de Wilma…e com declaração de paz e amor ao PSB por parte do ministro Garibaldi Filho…eis a chapa quase formada.
Faltando só o vice.
Do PR?

25 de setembro de 2013 às 21:22

TCU manda cortar supersalários do Senado [0] Comentários | Deixe seu comentário.

Do Correio Braziliense:

TCU DETERMINA QUE SENADO CORTE SUPERSALÁRIOS DE SERVIDORES

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), anunciou hoje (25) que vai providenciar a imediata redução dos salários de servidores da Casa que estejam acima do teto constitucional. A medida é baseada em decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) que considerou inconstitucional a manutenção dos salários acima de R$ 28 mil, que é o salário de um ministro do Supremo Tribunal Federal.

O TCU determinou ainda que todos os valores a mais pagos desde 2008 sejam devolvidos aos cofres públicos. Uma auditoria feita em 2010 apontou que existiam, na época, 464 servidores e funcionários do Senado recebendo acima do teto constitucional.

“O presidente Renan Calheiros informa que, em face da decisão adotada hoje pelo Tribunal de Contas da União, o Senado Federal vai implantar imediatamente a redução da remuneração dos servidores da instituição ao limite constitucional”, diz a nota divulgada pela assessoria de imprensa da presidência do Senado.

A regularização dos salários deverá ser feita em 30 dias, segundo a decisão do TCU. O ressarcimento pelos pagamentos indevidos dos últimos anos será R$ 788 milhões. O tribunal de contas julgou caso semelhante na Câmara dos Deputados, quando também determinou o corte nos salários, mas não a restituição dos valores excedentes.

25 de setembro de 2013 às 20:43

Presidente da Câmara, Tértulo Alves toma posse amanhã cedo como prefeito de Baraúna [0] Comentários | Deixe seu comentário.

Marcada para às 8h30 desta quinta-feira a posse do presidente da Cãmara de Baraúna, Tértulo Alves (PMN) como prefeito em exercício do município.
É que hoje o juiz de Mossoró, Herval Sampaio, cassou o prefeito Isoares Martins (PR) e determinou o afastamento dele do cargo.
O Blog falou agora com Tértulo, que já foi informado sobre a decisão do juiz, mas só receberá a notificação amanhã cedo.
Três ofícios assinados pelo juiz serão entregues amanhã em Baraúna:
Ao vereador Tértulo, determinando a posse dele como prefeito.
Ao vice-presidente da Câmara, vereador José Carlos (PMDB), determinando que dê posse a Tértulo na Prefeitura.
E ao suplente de vereador Raimundo do Poço Novo (PMN), para assumir a vaga de vereador aberta com a saída de Tértulo.
*
Com a posse do presidente da Câmara, interinamente na vaga de prefeito, o vice-presidente assume o comando da casa legislativa automaticamente.

25 de setembro de 2013 às 20:42

Defesa de Isoares Martins tentará derrubar, no TRE, decisão do juiz que cassou o prefeito [1] Comentários | Deixe seu comentário.

À decisão do juiz Herval Sampaio, afastando o prefeito de Baraúna, Isoares Martins (PR), cabe recurso.
Que a defesa do prefeito cassado fará junto ao TRE-RN.
Caso o TRE, que há dois dias cassou o prefeito de Baraúna sob alegação de abuso de poder econômico, acate a cassação por compra ilícita de votos, aí o próprio Tribunal determinará a realização de novas eleições em Baraúna.
*
Mas…
No meio da polêmica entra a defesa de Luciana Oliveira (PMDB), segunda colocada nas eleições, que teve o registro de candidatura cassado pelo mesmo juiz, por isso não assume amanhã…
Caso a defesa da segunda colocada consiga junto ao TRE, derrubar a decisão do juiz local, aí o vereador Tértulo Alves volta para a presidência da Câmara e ela assumirá a Prefeitura.
*
Muita polêmica, muito o que falar, muito o que recorrer na pequena Baraúna.
Convém aguardar…

25 de setembro de 2013 às 18:06

Dois processos: TRE cassou prefeito de Baraúna por abuso de poder e juiz de Mossoró cassou por compra de votos [1] Comentários | Deixe seu comentário.

O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral, que cassou por 4 X 2 o mandato do prefeito de Baraúna, Isoares Martins (PR), decidiu que o processo não retornaria à trigésima terceira zona eleitoral, comandada pelo juiz Herval Sampaio, e todo e qualquer recurso teria que ser feito ao Tribunal Superior, em Brasília.
*
Mas hoje, o juiz Herval Sampaio julgou outro processo envolvendo o prefeito e determinou que ele fosse afastado.
Como o mesmo Herval havia cassado o registro de candidatura da segunda colocada, Luciana Oliveira (PMDB), ela, que poderia assumir, já que o eleito não obteve mais de 50% dos votos, o prefeito a partir de amanhã, como determinou o juiz, será o presidente da Câmara, Tértulo Alves (PMN), que é adversário de Isoares.
*
Para o leitor entender…
No processo do TRE, apesar da cassação por 4×2, o prefeito Isoares Martins não chegou a ser afastado.
É que a cassação se deu por abuso de poder econômico, que pela legislação eleitoral, permite que o cassado recorra a instância superior, mantido no cargo.
Nesse caso, Isoares só seria afastado se o TSE acatasse a decisão do TRE-RN.
*
No processo julgado hoje pelo juiz Herval Sampaio, a cassação se deu por captação ilícita de sufrágio, a tradicional compra de votos.
Aí sim, com compra de votos, a legislação não permite que o cassado se mantenha no cargo enquanto recorre, daí o afastamento.

25 de setembro de 2013 às 17:49

Sentença de juiz de Mossoró manda afastar prefeito de Baraúna e dar posse ao presidente da Câmara [0] Comentários | Deixe seu comentário.

D’O Mossoroense, online:

PREFEITO DE BARAÚNA É CASSADO NOVAMENTE E SERÁ AFASTADO DO CARGO

O juiz da 33ª Zona Eleitoral, Herval Sampaio Júnior, cassou o prefeito de Baraúna, Isoraes Martins (PR), por captação ilícita de votos e abuso de poder econômico. Na segunda-feira,ele já tivera cassação mantida pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE), motivada por outro processo.

Por conta da compra de votos, Isoares será imediatamente afastado do cargo, mesmo com a decisão em primeira instância, conforme prevê a Legislação Eleitoral. Ele só conseguirá voltar ao cargo por meio de liminar no TRE.

*

Amanhã, o presidente da Câmara Municipal, Tértulo Alves, “Tertinho” (PMN), será notificado da decisão e já estará habilitado para tomar posse, porque a segunda colocada na eleição de 2012, Luciana Oliveira (PMDB), também está cassada em primeira instância e não restabeleceu os direitos políticos por meio de liminar no TRE. (Com informações de Bruno Barreto)

25 de setembro de 2013 às 16:08

Delegados e juiz condenados pelo caso “Guardião” [1] Comentários | Deixe seu comentário.

Do site do Ministério Público Estadual
*

O juiz da 5ª Vara da Fazenda Pública, Airton Pinheiro, condenou o Juiz Carlos Adel Teixeira de Souza e o ex-delegado Maurílio Pinto de Medeiros em 27 Ações de Improbidade Administrativa ajuizadas pela Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público, no caso que ficou conhecido como “Caso Guardião”.
*

Na sentença, publicada ontem (24), o Magistrado determina “a aplicação da sanção de perda do cargo (nesta compreendida a cassação de aposentadoria porventura concedida no curso dos processos, como o correu com Maurílio Pinto), cumulando ainda com a suspensão dos Direitos Políticos por cinco anos e multa civil de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais – dentro do espectro de até 100 vezes a remuneração dos mesmos).
*

Entre os condenados estão ainda o delegado e atual prefeito de Ceará-mirim, Antônio Marcos de Abreu Peixoto; os delegados Ben Hur Cirino de Medeiros e Elivaldo Bezerra Jácome; e Luiz Antonio Vidal.

O Caso Guardião surgiu quando veio à tona notícias de interceptações telefônicas realizadas de forma ilícitas, detalhadas na sentença: “os requeridos Carlos Adel, então Juiz de Execuções Penais, e Maurílio Pinto, à época Subsecretário de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do RN, estabeleceram uma prática ilícita de interceptações telefônicas, em completo arrepio às previsões constitucionais e legais de regência na matéria (Lei nº 9.296/96 – Lei de Interceptações Telefônicas).

Aponta, em especial, que o ‘esquema’ funcionava sem qualquer formalização procedimental, simplesmente mediante uma troca de ofícios: Maurílio Pinto enviava um ofício constando os números de telefones a serem interceptados, fazendo referência a uma suposta operação policial, e Carlos Adel, sem autuação, nem prolação de qualquer decisão judicial – até porque o mesmo não teria competência jurisdicional para tanto (enquanto Juiz da Vara de Execuções Penais) -, expedia ofício determinando as operadoras de telefonia que procedessem a interceptação telefônica nos termos requeridos pelos ofícios dos Agentes da Polícia Civil do RN”.

*

Essa prática ocorreu ao longo de cinco anos (2003 a 2007), inclusive com a utilização do sistema Guardião para fins totalmente estranhos às investigações, como pedidos de interceptação de telefones da ex-esposa de um dos réus, conforme registrado na Sentença.

Segundo o Magistrado, as provas documentais são bastante claras, consistindo em diversos ofícios enviados por Carlos Adel às operadoras de telefonia, sem que houvesse menção a qualquer procedimento ou decisão judicial.

25 de setembro de 2013 às 15:59

Estrutural lança prédio inteligente próximo à área verde do Parque das Dunas [0] Comentários | Deixe seu comentário.

Será lançado logo mais a partir das 19 horas, o ‘Koster 1029’, prédio inteligente localizado no Tirol.
O empreendimento da Construtora e Incorporadora Estrutural, do engenheiro Marino Almeida.
O edifício residencial será lançado em parceria com a Sael/Mini e BMW, além de Quinta de São Sebastião e Adega São Cristõvão.
O lançamento será na Sael, na Prudente de Morais.
*
O empreendimento promete segurança, automação, aspiração, e área de lazer completa em meio à área verde do Parque das Dunas.
O edifício terá apartamentos convencionais, duplexs e coberturas.

25 de setembro de 2013 às 15:42

TJ vai definir lista tríplice para escolha de juiz eleitoral no próximo dia 2 [0] Comentários | Deixe seu comentário.

Do site do Tribunal de Justiça:
*

Definida na sessão do Pleno do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) nesta quarta-feira (25), a data para a escolha da lista tríplice para a vaga de juiz na categoria jurista do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RN). Será na próxima reunião da Corte, quarta 2 de outubro.

Cinco candidatos concorrem a três lugares na lista. Os desembargadores irão proferir votos abertos, fundamentados e nominais. A vaga em aberto é a do juiz Verlano de Queiroz Medeiros, que inscreveu-se para pleitear mais um mandato de dois anos na composição do TRE potiguar.
*

Os outros candidatos são Horácio de Paiva Oliveira, Marcos Lanuce Lima Xavier, Luis Gustavo Alves Smith e Fábio Cunha Alves de Sena.
A lista com o nome dos postulantes inscritos foi publicada no Diário da Justiça do RN (DJe) de 9 de setembro de 2013, conforme o art. 8º da Resolução nº 34, de 29 de julho de 2009.
O secretário geral do TJRN, Wlademir Capistrano, lembra que até o dia 3, a lista com os três advogados escolhidos pela Corte deverá ser encaminhada ao Tribunal Regional Eleitoral, que deverá analisar a documentação e posteriormente, encaminhar a relação tríplice para o Tribunal Superior Eleitoral.
O nome do escolhido será definido pelo Poder Executivo da União.

25 de setembro de 2013 às 12:04

Inteligência Pura: o canteiro que trava o trânsito em Ponta Negra [11] Comentários | Deixe seu comentário.

O que dizer quando uma coisa já é ruim e aparece alguém para piorar?
O trânsito de Natal está assim.
Olhe o que aconteceu em Ponta Negra, na avenida lateral do Praia Shopping:

20130925-115138.jpg

Numa cidade onde falta chão para os carros passarem, se constrói um canteiro dessa largura…
Resultado: carros estacionados à direita e pista única.
Quando um carro pára enquanto aguarda uma vaga ser liberada, ou para que alguém desça e entre no shopping, a fila vai se formando…
Sem o canteiro, e sem carro vindo no contrafluxo, o motorista tinha como ultrapassar o carro parado e fazer fluir o trânsito.
Agora não.
Aí você se pergunta: o que passa na cabeça de quem “pensa” o trânsito da cidade-sede de Copa?
Inteligência Pura…como diz Valdirene.

25 de setembro de 2013 às 11:06

DEM trabalha para se integrar à coligação com PP e PR [0] Comentários | Deixe seu comentário.

Enquanto se dá como certa uma coligação na proporcional envolvendo o PMDB, PR, PP…
O DEM começa a se articular, depois da saída do deputado Betinho Rosado do partido, para se integrar à coligação.
Começou tentando se entender com o PR, PP e PSDB, na intenção de chegar ao PMDB.
*
Sem Betinho, o DEM ficou sem outro nome forte para a chapa federal, tornando a reeleição do deputado Felipe Maia mais difícil, porém, não impossível.
A coligação é o caminho e segundo a fonte do Blog, as conversas estão apenas no começo.

25 de setembro de 2013 às 10:46

Ecocil lança mega empreendimento com festa nesta quinta-feira [0] Comentários | Deixe seu comentário.

A Ecocil lança amanhã, com festão no Olimpo Recepções, o Condomínio Residencial João e Marilda, em Petrópolis.
Durante o evento haverá apresentação em formato gigante de 100m² de projeção mapeada onde os convidados poderão conhecer o projeto em detalhes.
A torre, com 24 andares e um apartamento por andar, ocupará uma área de 2.012 m², terá o maior apartamento da cidade, medindo 503m² com 4 suítes e uma master com closet.
A cobertura terá com 901m².

Cada apartamento contará com três ambientes conjugados, formados pelas salas de estar, jantar e home theater, incluindo ainda terraço com churrasqueira e cozinha gourmet.

A entrega está prevista para 2014.

20130925-105513.jpg

25 de setembro de 2013 às 7:55

PROS e PS: as novas siglas da política [2] Comentários | Deixe seu comentário.

Além do PROS, o Tribunal Superior Eleitoral aprovou nesta terça-feira, a criação do Partido da Solidariedade (PS).
Já a Rede, da ex-senadora Marina Silva, continua em discussão.

20130925-080452.jpg
Fonte: Folha de S. Paulo

25 de setembro de 2013 às 5:56

No primeiro voto como presidente do TRE, Amilcar Maia salva mandato do prefeito de Santana do Seridó [0] Comentários | Deixe seu comentário.

Desde que assumiu a presidência do Tribunal Regional Eleitoral, no dia 30 de agosto, o desembargador Amílcar Maia votou pela primeira vez em uma sessão.
Foi nesta terça-feira.
Amílcar, depois de pedir vistas, votou pela absolvição do prefeito Dril (Adriano), do município de Santana do Seridó.
*
O prefeito do PMDB foi salvo pelo voto de Minerva do presidente.
O relator do processo que pedia a cassação do prefeito do PMDB, juiz ederal Eduardo Guimarães, votou pela cassação do mandato e foi seguido pelos juízes eleitorais Nilson Cavalcanti e Virgílio Macedo.
Votaram pela manutenção do mandato do prefeito os membros da Corte Arthur Cortez, Verlano Medeiros e Carlo Virgílio.

25 de setembro de 2013 às 5:49

Prefeito Carlos Eduardo recebe pela primeira vez, líderes dos movimentos ‘sem-teto’ de Natal [0] Comentários | Deixe seu comentário.

Depois de muitas tentativas desde o começo da gestão, reprresentantes do MLB ( Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas), e da CMP (Central de Movimentos Populares), sobem logo mais, às 9 horas, as escadas do Paalácio Felipe Camarão para uma audiência com o prefeito de Natal, Carlos Eduardo.

Os líderes dos movimentos vão apresentar ao prefeito a pauta da ‘Luta pela Moradia Digna’ na tentativa da Prefeitura encarar de frente o desafio de uma cidade onde 45 mil famílias sem moradia.
De acordo com levantamentos feitos palos movimentos, 95% destas 45 mil famílias estão na faixa 1 recebem até 3 salários mínimos).
Os dados apontam ainda para a existência de 72 favelas no município e para um déficit “profundo” em relação à regularização fundiária.
De acordo com o levantamento, 70% das casas não tem escrituras públicas, e somente 30% são saneadas.

“Nesse sentido ter uma política para enfrentarmos esses desafios se faz necessário com a participação popular”,explicou ao Blog o militante da CMP e do MLB, e responsável por organizar os movimentos dos ‘sem teto’ em Natal, Wellington Bernardo.

25 de setembro de 2013 às 5:36

Na votação de empréstimos e bilhetagem única, Júlio Protásio já atua como líder de Carlos Eduardo na Câmara [0] Comentários | Deixe seu comentário.

A Câmara de Natal vai aprovar hoje o pedido de empréstimo por parte da Prefeitura, para viabilizar contrapartidas de obras de mobilidade da Copa do Mundo.
Também está certo de que vai aprovar o projeto de bilhetagem única.
*
Os dois assuntos já foram discutidos ontem entre o prefeito Carlos Eduardo Alves e seu líder de novo na Câmara, vereador Júlio Protásio.
Júlio foi ao gabinete para ser reconvidado (era líder e renunciou), e durante a conversa os dois chegaram à conclusão que precisavam “se entrosar” mais e que o líder de novo terá despachos diretamente com o prefeito, sempre que necessário.
*
Vale lembrar que quando Júlio saiu, o prefeito Carlos Eduardo tentou, tentou…e tentou, mas não conseguiu um novo líder na casa.
Os convites ou sondagens que foram feitos, foram rejeitados.

25 de setembro de 2013 às 5:35

Vereadores acabam com o voto secreto na Câmara de Natal [0] Comentários | Deixe seu comentário.

E na sessão desta terça-feira, os vereadores de Natal se pronunciaram pelo fim do voto secreto.
O projeto aprovado é de autoria do vereador Sandro Pimentel (PSOL).

Votação para concessão de título de cidadão natalense, para derrubada ou aprovação de vetos do Executivo Municipal e para cassação de mandatos, agora serão para todo mundo saber.

*
Os vereadores também aprovaram a criação do Conselho Municipal de Saneamento Básico, proposto pelo vereador George Câmara (PCdoB), e reconheceram como sendo de utilidade pública a Associação dos Moradores e Amigos do Bom Pastor- AMABP, numa proposição do vereador Rafael Motta (PP).