Thaisa Galvão

3 de dezembro de 2013 às 23:18

Dilma e Garibaldi assinam decreto que garante aposentadoria mais cedo a portadores de deficiências [1] Comentários | Deixe seu comentário.

A presidente Dilma Rousseff e o ministro da Previdência, Garibaldi Filho, assinaram hoje, Dia Internacional da Pessoa com Deficiência, decreto que regulamenta a Lei Complementar 142/13, que reduz o tempo de contribuição previdenciária e a idade mínima necessária para a pessoa com deficiência se aposentar.
“Nós estamos saldando uma dívida, pois essa questão era para ter sido regulamentada desde a Constituição de 1988”, disse Dilma.

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O ministro Garibaldi afirmou que as pessoas com deficiência que terão seu direito reconhecido por meio da nova legislação, encontrarão no INSS um corpo funcional preparado para recebê-las na data agendada para o atendimento administrativo.
“A regulamentação dessa lei vai ampliar o reconhecimento do direito à aposentadoria”, declarou Garibaldi.

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A nova lei dá condições diferenciadas para a concessão de aposentadorias por idade e por tempo de contribuição aos segurados do Regime Geral da Previdência Social (RGPS).
A aposentadoria por tempo de contribuição levará em conta o grau de deficiência do segurado.
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O decreto foi assinado no Salão Nobre do Palácio do Planalto.
Presentes os presidentes do Senado, Renan Calheiros e da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves. Além deles, os ministros Gleisi Hoffmann (Casa Civil) e Maria do Rosário (Secretaria de Direitos Humanos), a vice-presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Conade) Ester Alves Pacheco Henriques e o secretário nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Antonio José Ferreira.

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3 de dezembro de 2013 às 19:03

Aeroporto de São Gonçalo será inaugurado às 8h30 do dia 3 de abril [0] Comentários | Deixe seu comentário.

Do presidente da Inframérica, Alysson Paolinelli, em entrevista agora na Globonews, ao Programa Alexandre Garcia, data e hora da inauguração do Aeroporto de São Gonçalo do Amarante: 3 de abril de 2014, às 8 e meia da manhã.
O jornalista Alexandre Garcia disse que esteve hoje com um potiguar e ele falou das dificuldades do governo do Estado na questão das desapropriações para concluir os acessos ao aeroporto.
Paolinelli disse que há poucos dias tece a informação que tudo estará pronto na data marcada.

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O aeroporto potiguar em pauta
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3 de dezembro de 2013 às 18:26

Rede de academias da qual Fábio Faria é sócio caminha para se tornar o maior grupo do setor no Hemisfério Sul [0] Comentários | Deixe seu comentário.

O grupo Bodytech, do qual o deputado federal Fábio Faria é sócio, maior rede de academias da América Latina em número de alunos, está fechando a compra da Companhia Athletica, a terceira maior do setor. Um negócio de 250 milhões de reais.
A informação é da coluna Radar da revista Veja desta semana.

* Quando concretizada a operação, a avaliação de investidores é que o grupo deverá ser avaliado em mais de 1 bilhão de reais.

3 de dezembro de 2013 às 18:12

Assembleia Legislativa não vai afastar a governadora Rosalba Ciarlini [0] Comentários | Deixe seu comentário.

Como previsto, a Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa rejeitou o pedido de autoria popular para a abertura de processo de impeachment da governadora Rosalba Ciarlini.

Dos cinco deputados da Comissão, somente Kelps Lima defendeu que o processo fosse recebido pela Casa e que o plenário desse a palavra final sobre a abertura, ou não, do impeachment.
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Apesar da decisão da CCJ, a matéria vai a plenário.
Pelo que se apura, sem sustos para a governadora.
Pela Assembleia, Rosalba não sofrerá impeachment.

3 de dezembro de 2013 às 17:37

PEC de Walter Alves que garante 9,5% do Orçamento para segurança é aprovada em 1º turno na AL [0] Comentários | Deixe seu comentário.

Aprovada hoje em primeiro turno, projeto de emenda constitucional que estabelece a obrigatoriedade do governo estadual investir no mínimo, 9,5% do Orçamento Geral do Estado, nos órgãos de segurança do Rio Grande do Norte.

A PEC de autoria do deputado Walter Alves, líder do PMDB na Assembleia, foi aprovada por unanimidade.
A votação em segundo turno deverá ocorrer na próxima terça feira (10).
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Para Walter, a PEC, se aprovada, “proporcionará aos órgãos de segurança a condição de se planejar estrategicamente para combater os altos índices de violência no Estado. Com dinheiro certo, o planejamento deve ajudar a diminuir os números da criminalidade no RN, não dando margem para incerteza ou remanejamentos, o que corriqueiramente acontece”.
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“Serão mais 200 milhões, no mínimo, que entrarão na rubrica dos órgãos de segurança, apontando para um valor nominal hoje, de acordo com o OGE apresentado na Assembleia, de aproximadamente 1 bilhão e 100 mil reais”, afirmou o deputado autor da PEC.

3 de dezembro de 2013 às 17:25

PMs e bombeiros deflagram novo movimento e voltam a acampar no Centro Administrativo [1] Comentários | Deixe seu comentário.

Os policiais militares e bombeiros do Rio Grande do Norte deflagraram um novo movimento grevista. E voltaram a acampar no Centro Administrativo.

Eles cobram do governo o cumprimento da promessa de enviar à Assembleia Legislativa a Lei de Promoção de Praças.

Os manifestantes consideram essa a melhor forma de pressionar o governo.

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3 de dezembro de 2013 às 17:07

Leia íntegra da carta-renúncia do ex-presidente do PT, José Genoino [0] Comentários | Deixe seu comentário.

Eis a carta-renúncia do deputado José Genoino, fundador e ex-presidente do PT, preso por condenação pelo envolvimento com o mensalão.
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Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara dos Deputados
Excelentíssimos Senhores Membros da Mesa Diretora
Excelentíssimos Senhores Deputados

Dirijo-me a Vossas Excelências após mais de 25 anos dedicados à Câmara dos Deputados, e com uma história de mais de 45 anos de luta em prol da defesa intransigente do Brasil, da democracia e do povo brasileiro, para comunicar uma breve pausa nessa luta, que representa o início de uma nova batalha, dentre as tantas que assumi ao longo da vida.

Assim, e considerando o disposto no inciso II, do artigo 56 da Constituição Federal; Considerando ainda, a transformação midiática em espetáculo de um processo de cassação

Considerando, de outro modo, que não pratiquei nenhum crime, não dei azo a quaisquer condutas, em toda minha vida pública ou privada, que tivesse o condão de atentar contra a ética e o decoro parlamentar

Considerando que sou inocente; Considerando, também, que a razão de ser da minha vida é a luta por sonhos e causas ao longo dos últimos 45 anos, reitero que entre a humilhação e a ilegalidade prefiro o risca da luta; e

Considerando, por derradeiro, que sempre lutei por ideias e jamais acumulei patrimônio ou riqueza.

Por tudo isso e ao tempo em que agradeço a confiança em mim depositada, ao longo de muitas anos pelo povo do Estado de São Paulo e pelo Brasil, RENUNCIO ao mandato Parlamentar e encaminho a presente missiva através do deputado José Guimarães (PT-CE) e do Dr. Alberto Moreira Rodrigues, advogado inscrito na OAB/DF n° 12.652.

Atenciosamente

José Genoino Neto, deputado federal licenciado (PT-SP)

3 de dezembro de 2013 às 16:56

Sabendo que seria cassado, José Genoino optou pela renúncia [1] Comentários | Deixe seu comentário.

Da mesa diretora da Câmara, como o Blog publicou, o presidente Henrique Alves (PMDB) e o segundo vice-presidente, Fábio Faria, iriam votar pela cassação do deputado José Genoino, ex-presidente do PT, condenado pelo envolvimento no mensalão e preso.
Assim como fizeram com o ex-deputado Natan Donadon.
Genoino poupou os colegas do infortúnio. Do dois pesos e duas medidas. E renunciou.

Com isso, a Câmara não abre mais o processo de cassação.

A renúncia foi anunciada quando a mesa diretora da Câmara estava reunida para decidir exatamente pela cassaçæo.

3 de dezembro de 2013 às 14:54

Depois de passar fim de semana no Ocean Palace, Roberto Carlos deixa Natal esta tarde [0] Comentários | Deixe seu comentário.

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Foi olhando para essa paisagem que o Rei Roberto Carlos passou o fim de semana.
RC é hóspede da suíte Taj Mahal do Ocean Palace Hotel desde sábado, quando fez show em Natal, no Teatro Riachuelo.
Antes de deixar o hotel, agora à tarde, e embarcar para Teresina, o Rei deverá receber a dona da Casa e responsável por todos os mimos dispensados a ele pelo hotel, Denise Gaspar.
Amizade que já está ficando antiga.
No sábado Denise e o marido Arnaldo Gaspar, donos do Ocean, deram boas vindas ao Rei, que no show, mandou beijo para Denise.

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3 de dezembro de 2013 às 11:40

Governadores Rosalba Ciarlini e Eduardo Campos chegam juntos ao velório de Marcelo Déda [0] Comentários | Deixe seu comentário.

A governadora Rosalba Ciarlini desembarcou há pouco em Aracaju.
Mesmo momento em que desembarcava o governador de Pernambuco, o presidenciável Eduardo Campos.
Os dois seguiram para o Palácio Olímpio Campos, onde acontece o velório do governador de Sergipe, Marcelo Déda, que morreu ontem e terá o corpo cremado hoje à tarde.

3 de dezembro de 2013 às 11:25

Procon Estadual notifica sindicato de postos a esclarecer denúncia de aumento abusivo de combustíveis [0] Comentários | Deixe seu comentário.

O diretor geral do Procon Estadual, Ney Júnior, emitiu agora nota oficial sobre aumento nos preços dos combustíveis.
Eis:

NOTA OFICIAL SOBRE AUMENTO DE COMBUSTÍVEIS

O PROCON-RN, tendo em vista denúncias de que postos de revenda de gasolina e diesel, em Natal e outras cidades do Rio Grande do Norte, estão praticando “preços abusivos”, acima do percentual autorizado pelo governo federal na última sexta feira, 29 de novembro, vem a público esclarecer e prestar orientação sobre os direitos e garantias do consumidor.
*

1- O Sindipostos, órgão de representação econômica da categoria de revenda da gasolina e diesel, será notificado por este órgão ainda hoje pela manhã, para prestar esclarecimentos, em 48 (quarenta e oito) horas, sobre as razões e fundamentos legais dos reajustes praticados, sem prejuízo das fiscalizações pontuais já em curso nos estabelecimentos de revenda, através da equipe de servidores do PROCON-RN.
*
2- Observe-se que, embora não haja tabelamento de preços de venda de combustível ao consumidor final, o preço de venda do produto é considerado abusivo. Portanto, os reajustes sem justificativa infringem o art. 39, inciso X, da Lei 8.078/90 (CDC), que veda ao fornecedor de produtos e serviços, dentre outras práticas abusiva, elevar sem justa causa o preço de produtos e serviços, bem como de acordo com a Lei 8.137/90, artigo 4º, que define como crime contra a ordem econômica, e contra as relações de consumo, abusar do poder econômico, dominando o mercado ou eliminando total ou parcialmente a concorrência, mediante qualquer forma de ajuste ou acordo de empresas.
*
3- Entende o PROCON-RN, que o último repasse de aumento de preços de combustíveis autorizado pelo governo, na proporção de 4% para a gasolina e 8% para o diesel, significa que o valor da gasolina subiu apenas para as cargas e não para o cidadão.
*
4- Considere-se, ainda, que nas bases de distribuição, a gasolina recebe a mistura determinada por lei de 25% de etanol, para se tornar a gasolina C vendida nos postos. Portanto, um quarto do produto que chega aos postos, não tem aumento na refinaria.
*
5- Em razão disso, o reajuste máximo a ser repassado para o consumo seria menor, equivalente a um quarto do etanol adicionado.
*
6- Além desse fato da adição de etanol, outros itens do custo da gasolina vendida nos postos — salários, energia, aluguel e outros — também não tiveram alta no final de semana, e devem funcionar como redutores no impacto do reajuste.
*
7- Ademais, a gasolina teve reajuste a partir da zero hora de sábado, 01, portanto os estoques dos postos ainda haviam sido comprados com preços anteriores ao aumento. Entre a refinaria e as revendas, o combustível ainda passa pelas bases de distribuição das companhias privadas, então não há justificativa racional para repasse de alta já na noite de sexta-feira, ou na manhã de sábado, como ocorreu, segundo se propala, em vários locais do estado do Rio Grande do Norte.
*
8- O PROCON-RN orienta que os consumidores exijam sempre o comprovante de pagamento (nota fiscal), pois este documento será importante caso tenha algum problema e necessite reclamar. Se tiver uma nota fiscal anterior ao reajuste, melhor ainda.
*
9- Caso verificado aumento abusivo, as empresas responderão a processo administrativo.
*
10- A participação do consumidor, denunciando reajustes acima do esperado, é fundamental para investigarmos irregularidades e abrirmos processos administrativos.
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11- O PROCON/RN sugere aos PROCONs municipais, que acompanhem de perto a prática de preços dos postos de revenda de gasolina e diesel e, caso comprovados aumentos abusivos, proceda-se a instalação imediata de investigação e comuniquem a esta Coordenação.
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12- Onde denunciar: Telefone 151 (de telefone fixo) ou pelo email rnconsumidor@gmail.com

Natal, 03 de dezembro de 2013

Ney Lopes Júnior

Coordenador Estadual do PROCON/RN

3 de dezembro de 2013 às 10:04

Kelps Lima quer que governadoráveis antecipem lista impossível de secretariáveis [1] Comentários | Deixe seu comentário.

O deputado Kelps Lima voltou a debater, nesta segunda-feira, sobre a importância dos candidatos a governador apresentarem a lista do futuro secretariado antes da eleição.

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“É indiscutível que um governador só vai conseguir se eleger se ele fizer uma boa composição política, que lhe dê número de votos e visibilidade de projetos. E é legítimo que o grupo político vencedor do pleito tenha assento e espaços no governo. Mas, os cargos indicados precisam ter qualidade técnica e espírito público. Não dá mais para brincar com a vida do povo nomeando pessoas inadequadas só porque elas são indicações de um ou outro cacique político ou coronel antiquado. O governador tem que ser bem assessorado. Por pessoas com espírito público e capacitadas para o cargo que vão exercer. Então, pelo menos nas secretarias vitais como Educação, Segurança, Saúde e Finanças, a população tem o direito de saber por quem a máquina será gerida”, afirmou o deputado.
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O deputado Kelps Lima sabe como ninguém como é difícil para um governante arranjar um bom secretário quando ele está no cargo, imagine antes de assumir, muitas vezes sem noção do que vai encontrar.
Kelps poderia até cobrar um perfil…mas um nome…
Seria cobrar muito mais de pessoas, que muitas vezes exigem tempo para pensar e avaliar, do que dos candidatos a governante.
Seria expor pessoas, muito mais do que os políticos…

3 de dezembro de 2013 às 9:40

Carnatal: Ivete Sangalo vai dar canja no Coco de Durval Lelys [0] Comentários | Deixe seu comentário.

A cantora Ivete Sangalo não vai puxar bloco esse ano no Carnatal.
Mas não abriu mão de fazer parte da festa.
Na sexta ela desembarca em Natal para dar uma canja no Coco, do amigo Durval Lelys.
Detalhe: sem cachê.

3 de dezembro de 2013 às 9:34

José Agripino participa de mesa de debates no Congresso Nacional de Estudos Tributários [0] Comentários | Deixe seu comentário.

O senador José Agripino Maia (DEM) será um dos debatedores no X Congresso Nacional de Estudos Tributários do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET), que acontecerá na sexta-feira, 6, das 9h às 11h, no Hotel Renaissance, em São Paulo.
O evento reunirá coordenadores, professores e alunos dos 27 cursos ministrados pelo Instituto em todo Brasil.

Convidado pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET), o líder do Democratas no Senado, José Agripino (RN),

Crítico contumaz da alta carga tributária brasileira, Agripino será debatedor da mesa “Tributação e Estado Federativo” ao lado do jurista Ives Gandra, do economista Bernad Appy, do ex-secretário da Receita Federal Everardo Maciel e dos professores da USP Guilherme Mendes e Eduardo Bottallo.

O Congresso será presidido pelo advogado Paulo de Barros Carvalho.

3 de dezembro de 2013 às 9:32

Governadora Rosalba Ciarlini foi ao velório de Marcelo Déda [0] Comentários | Deixe seu comentário.

A governadora Rosalba Ciarlini embarcou hoje cedo para Sergipe.
Foi para o velório do governador Marcelo Déda no Palácio Olímpio Campos.
Rosalba retorna a Natal no começo da tarde.

3 de dezembro de 2013 às 9:22

Sinsenat acampa na frente da Prefeitura cobrando cumprimento da data-base [0] Comentários | Deixe seu comentário.

Mais um dia de protesto na frente da Prefeitura de Natal.
Ontem foram os permissionários do transporte alternativo cobrando promessas não cumpridas…
Hoje é o Sinsenat – sindicato dos servidores municipais – cobrando data-base.
Tudo montado na frente da Prefeitura: tendas, mesas…e até um fogareiro sendo aceso para fazer uma feijoada.
A Prefeitura, claro, está fechada.

Fotos: Rodrigo Rafael

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3 de dezembro de 2013 às 8:13

Coordenação do Selo Unicef promove capacitação na sexta-feira [0] Comentários | Deixe seu comentário.

O coordenador do UNICEF para os Estados do Rio Grande do Norte, Ceará e Piauí, Rui Aguiar, está convidando prefeitos, secretários municipais de saúde, educação e assistência social, além de articuladores do Selo Unicef, para uma capacitação no dia 6 próximo, na Escola de Governo em Natal.
O convite é para todas as Prefeituras do Estado, mesmo as que não se inscreveram no Selo.
Para dúvidas e confirmação de presença, os telefones e e-mail de contato são:
Fones (84) 3211 1555 (85) 4006.4058
FAX (85) 4006.4059
E-mail keluskal@yahoo.com.br apdmce@apdmce.com.br

3 de dezembro de 2013 às 7:46

Deputado Felipe Maia comemora aniversário com idosos da Vila de Ponta Negra [0] Comentários | Deixe seu comentário.

Aniversariante de sábado, 7, o deputado federal Felipe Maia (DEM) vai comemorar na sexta…
Como faz todos os anos, os festejos acontecem em uma instituição social.
Ano passado foi em uma creche. Agora Felipe vai dividir sua festa com os idosos do Clube “Estrela do Amanhã”, na Vila de Ponta Negra.
O clube de idosos funciona no prédio do Conselho Comunitário da Vila de Ponta Negra, na Rua Vereador Manoel Coringa.

3 de dezembro de 2013 às 6:51

Prefeito Carlos Eduardo vetará integralmente o projeto do Passe Livre [1] Comentários | Deixe seu comentário.

Da Tribuna do Norte:

COM MODIFICAÇÕES, PROJETO DO PASSE LIVRE SERÁ VETADO

O prefeito Carlos Eduardo (PDT) decidiu vetar integralmente o projeto de lei que concede aos estudantes da capital a gratuidade nas passagens de transportes coletivos do município. A proposta foi aprovada no início de novembro pelos vereadores da Câmara Municipal (CMN), após apreciarem inciativa do próprio Executivo. Carlos Eduardo explicou que não se trata de engavetar uma sugestão própria, mas de reparar incongruências que a inviabilizam. “Não podemos dar um passo maior que as pernas. Se sancionássemos todo o teor enviado pelo legislativo gastaríamos mais do que arrecadamos”, disse ele. O prefeito se referiu às alterações anexadas pelos parlamentares na forma de emendas, as quais geraram um acréscimo anual de R$ 700 mil.
*
O veto integral ao projeto de lei será enviado até a próxima quinta-feira (5). Ontem, um grupo de vereadores, entre eles o líder na CMN, Júlio Protásio (PSB), se reuniu com o procurador-geral do município, Carlos Castim, e acenou positivamente para as justificativas do Executivo para pôr fim a proposta da forma como foi aprovada. Castim explicou que não é possível implantar uma iniciativa que onere os cofres do município, sem impor critérios bem definidos.
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Ele enfatizou, por exemplo, a necessidade de transcrever um texto claro quanto ao número de passes concedidos aos estudantes. Os recursos para o custeio do Passe Livre Municipal sairão do orçamento da Secretaria de Educação de Natal. O prefeito Carlos Eduardo lembrou que as finanças do município ainda cambaleiam, apesar dos esforços. E que é preciso excesso de cuidado com novas despesas. Ele disse não temer um desgaste político da Prefeitura, uma vez que é a segunda vez que veta o projeto de concessão de gratuidade nas passagens aos estudantes. “Pior é dar calote, não conseguir pagar as contas e deixar de cumprir com as obrigações”, frisou.
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CÂMARA – Os vereadores de Natal ainda não se manifestaram publicamente sobre o veto do prefeito Carlos Eduardo ao projeto do Passe Livre. Mas já se sabe que enquanto uma parcela de parlamentares já compreende as razões do Executivo, uma outra – liderada pela bancada de esquerda – promete fazer barulho. Os vereadores Amanda Gurgel (PSTU), Sandro Pimentel (PSOL) e Marcos Ferreira (PSOL) já anunciaram a discordância a qualquer alteração no texto enviado pela CMN.

Terão direito ao beneficio os estudantes regularmente matriculados na rede pública municipal de ensino de Natal. Segundo o projeto, é de responsabilidade de todas as escolas da rede pública municipal manter em seus bancos de dados, um Sistema de Cadastramento de Gratuidade Estudantil (SCGE), contendo todas as informações dos alunos.
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O PROJETO – A Prefeitura do Natal pretende conceder aos estudantes da rede municipal de ensino a gratuidade nos transportes coletivos da capital.

Para isso, insiste na necessidade de impor mais critérios para a concessão do benefício.
Parte dos parlamentares discordam e as divergências têm contribuído para a demora na implantação da proposta.
O projeto foi aprovado em novembro pela Câmara Municipal, mas será vetado pelo prefeito Carlos Eduardo. Ele justifica a medida afirmando que as alterações aumentaram o impacto financeiro em R$ 700 mil.
Uma nova proposta, com novos critérios será enviada para apreciação dos parlamentares na sexta-feira (6).

3 de dezembro de 2013 às 2:11

Vereadora Eleika Bezerra dispensa verba de gabinete de novembro e dezembro [2] Comentários | Deixe seu comentário.

Além de doar 100% de seu salário desde o inpicio do mandato, a vereadora Eleika Bezerra (PSDC) entregou memorando ao presidente da Câmara, vereador Albert Dickson (Pros), dispensando a verba de gabinete dos meses de novembro e dezembro.

“Tenho uma filosofia de economia em meu gabinete, afinal estamos lidando com dinheiro público. Por causa disso, temos um saldo positivo na nossa conta bancária suficiente para as despesas de novembro e dezembro. Nada mais do que justo dispensar o repasse desses meses. Não teria lógica ficar fazendo poupança com dinheiro público”, explicou a vereadora.

O valor da verba de gabinete da Câmara é R$ 17 mil por mês.

“É importante deixar claro que esta verba só pode ser gasta no gabinete. Ou seja, nenhuma ação de cunho social pode ser realizada com este dinheiro”, disse a vereadora.
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Para ter acesso às prestações de contas do salário da vereadora e dos gastos mensais com a verba de gabinete, basta acessar o site www.professoraeleika.com.br.