Thaisa Galvão

31 de janeiro de 2014 às 17:24

Depois do Machadão, a cantilena do Reis Magos [0] Comentários | Deixe seu comentário.

Caberá ao juiz Ibanez Monteiro decidir se acata ou não, recurso do Ministério Público pedindo que o Hotel Reis Magos não seja derrubado.
Há 3 anos essa era a mesma cantilena em relação ao Machadão.
Hoje, quem defendia o Machadão, ainda se lembra como era o estádio?
Sou a favor da modernidade, principalmente em casos como esse do Reis Magos.
Tá servindo pra quê?
Não é público, tem um dono…. Então…
Se era pra haver movimento em defesa do hotel, este era para ter sido lançado há aaaaaanos.
Quando ele ainda existia.
Movimento no sentido de preservar, cabe sim, em relação ao lugar ocupado pelo esqueleto de hotel: a praia.
Essa sim, é pública e carece da atenção do poder público.
Mas está entregue à bagunça e à violência.
Se quiser saber o que acontece por lá é só dar uma passadinha num domingo de sol.
Primeira coisa a fazer: perguntar a um barraqueiro, daqueles que ocupam os espaços sem qualquer cuidado, quantas pessoas já foram assaltadas.
Portanto, cabe a quem comprou o hotel, fazer o que quiser de sua estrutura.
Cabe ao Ministério Público, acionar o poder público para dar um jeito na zona que é a praia do Meio.
*

Na primeira ação cautelar impetrada pelo promotor João Batista Machado, o juiz Airton Pinheiro indeferiu a liminar para que a Prefeitura não concedesse a licença ou autorização para a demolição.
O MP recorreu e o processo foi distribuído para o juiz Ibanez Monteiro.

31 de janeiro de 2014 às 13:16

Deputado Walter Alves diz ao Blog que continua fora da disputa pelo governo [1] Comentários | Deixe seu comentário.

Não.
O deputado estadual Walter Alves não está na lista dos pré-candidatos a governador pelo PMDB apresentada na semana passada pelo presidente nacional da legenda, Valdir Raupp, e ontem pelo deputado Henrique Alves.
“Fico lisonjeado pela lembrança mas passo a missão para alguém mais experiente”, declarou Walter ao Blog, na posição de candidato à reeleição.
*
Sem Walter, ficam na lista o empresário Fernando Bezerra, o ministro Garibaldi Filho e o deputado Henrique Alves.
Sem o ministro Garibaldi, que já disse mil vezes que não será candidato, ficam na lista Henrique e Fernando.
Fernando ainda não decidiu…então fica Henrique.
O único pré-candidato do PMDB do momento.

31 de janeiro de 2014 às 13:08

Walter Alves em campanha pelo interior [0] Comentários | Deixe seu comentário.

E na qualidade de candidato à reeleição, o deputado estadual Walter Alves (PMDB) segue pelo interior.
Hoje ele vai ao município de Espírito Santo.
Ontem, acompanhou o deputado Henrique Alves na visita às obras do Perímetro Irrigado da Chapada do Apodi.
Onde também estiveram presentes os colegas deputados Hermano Morais e Gustavo Fernandes, além de prefeitos e lideranças de Apodi e municípios vizinhos.

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31 de janeiro de 2014 às 13:07

Henrique quer levar Dilma à Chapada do Apodi em maio próximo [0] Comentários | Deixe seu comentário.

E o presidente da Câmara, Henrique Alves, disse que vai convidar a presidente Dilma Rousseff para visitar as obras do perímetro irrigado da Chapada do Apodi.
A intenção é trazer Dilma ao Rio Grande do Norte no mês de maio.

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Segundo Henrique, quando Dilma era chefe da Casa Civil do presidente Lula, foi a grande responsável pelo atendimento do pleito do Estado, em dezembro de 2009, para inclusão da obra no Programa de Aceleração do Crescimento – PAC.

31 de janeiro de 2014 às 10:13

Ministério Público Federal pede afastamento do deputado Gilson Moura [2] Comentários | Deixe seu comentário.

Do Ministério Público Federal:

O Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN) ingressou nessa quinta-feira, 30 de janeiro, com uma ação de improbidade contra o deputado estadual Francisco Gilson de Moura. De acordo com a ação, ele é diretamente responsável pela inserção fraudulenta de nomes de “funcionários fantasmas” no quadro de servidores e folhas de pagamento do Instituto de Pesos e Medidas do Rio Grande do Norte (Ipem/RN). Além disso, é acusado de desvio e subtração de valores repassados ao Ipem pelo Inmetro. Para o MPF, os atos de Gilson Moura implicaram enriquecimento ilícito dos envolvidos, causando dano ao erário e ofensa a princípios da Administração Pública.
*
A ação é resultado das investigações que deflagraram, em 2011, a chamada Operação Pecado Capital, e que já geraram o ajuizamento de cerca de 20 ações (improbidade e penais) por parte dos Ministérios Público Federal e Estadual. No decorrer do processo que apura a inclusão de um grupo de funcionários “fantasmas” de Currais Novos na folha de pagamento do Ipem (Processos nº 0006796-31.2012.4.05.8400 e nº 0006798-98.2012.4.05.8400), os acusados celebraram acordo de colaboração premiada com o MPF, revelando como principal beneficiário do esquema o deputado estadual Gilson Moura.
*
Os depoimentos dão conta de que, na campanha para prefeito de Parnamirim em 2008, na qual o parlamentar figurou como candidato, Gilson Moura contratou o aluguel de veículos, especialmente carros de som ou trios elétricos, junto a Sebastião Garcia Sobrinho, conhecido como “Bola”. O pagamento ocorreria exatamente por meio da inclusão dos funcionários “fantasmas” na folha salarial do Ipem. A empresa Bola Veículos Ltda., de propriedade de Sebastião Garcia Sobrinho, figura inclusive como doadora de campanha de Gilson Moura nas eleições daquele ano.
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De acordo com a ação do MPF/RN, o deputado estadual foi o responsável pela indicação de Rychardson de Macedo Bernardo para a direção do Ipem/RN. Ele era um dos principais favorecidos pela estrutura de desvio de recursos públicos implantada na entidade estadual. Os cargos de chefia do instituto eram ocupados por pessoas a ele ligadas, como Rychardson de Macedo Bernardo (diretor), Aécio Aluízio Fernandes de Faria (coordenador financeiro de fato), Daniel Vale Bezerra (coordenador jurídico), Adriano Flávio Cardoso Nogueira (coordenador administrativo), os quais figuram como doadores de campanha nas eleições de 2006, 2008 e 2010.
*
A celebração do acordo de colaboração premiada revela ainda que, pouco depois da deflagração da Operação Pecado Capital, os funcionários fantasmas foram intimados a prestar depoimento ao Ministério Público Estadual. Em razão disso, foram pressionados por Gilson Moura a mentir em seus depoimentos, sustentando versões não correspondentes à realidade. Essas pressões, consideradas por eles como verdadeiras “ameaças”, ocorreram por meio de advogados que se deslocaram até Currais Novos e instruíram os depoentes, a mando do parlamentar.
*
Pedido liminar de afastamento e indisponibilidade de bens – Para evitar que o deputado estadual interfira novamente sobre os depoimentos que devem ser prestados pelos envolvidos, o Ministério Público Federal pediu liminarmente o afastamento dele do exercício da função. Como forma de garantir um eventual ressarcimento de danos ao erário, há ainda o pedido de indisponibilidade de bens, com fundamento no artigo 7º da Lei de Improbidade Administrativa.
*
“Diante da própria forma ardilosa como foram entabuladas as contratações de funcionários fantasmas no caso, artifício usado para esconder o financiamento ilícito da campanha eleitoral de Gilson Moura, afigura-se plenamente crível que ele lance mão de manobras escusas para furtar-se à obrigação de reparar os prejuízos causados, de forma que a necessidade de decretação, in limine litis, da indisponibilidade de bens dos demandados é patente”, ressalta trecho da ação de improbidade.
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Para o MPF/RN, as atitudes de Gilson Moura revelam o tráfico, a negociação da função pública levada a efeito no exercício de suas atividades parlamentares, auferindo ele, com o seu ilegal proceder, vantagens patrimoniais ilícitas.

A ação irá tramitar perante a 4ª Vara da Justiça Federal e recebeu o nº 0800359-67.2014.4.05.8400. Para consultar é necessário acessar o link “Consulta Pública”, no banner do Processo Judicial Eletrônico, dentro do site da Justiça Federal. Depois de notificado da ação, o deputado Gilson Moura terá um prazo de 15 dias para apresentar documentos e justificativas.

31 de janeiro de 2014 às 9:57

Juiz manda interditar praia de Areia Preta [0] Comentários | Deixe seu comentário.

Eita piula!

O juiz federal Magnus Delgado determinou a interdição da praia de Areia Preta até que o problema dos ligamentos clandestinos de esgoto seja solucionado pela Caern e pela Prefeitura de Natal.

“Coloquem tapumes, cordas, cones, bombeiros, PMs para o contato com
os banhistas mais distraídos que insistam em frequentar a referida praia/esgoto, e o façam imediatamente, devendo ser providenciada a afixação de mais placas divulgando o lançamento de esgoto na praia, esclarecendo a todos sobre os riscos a que estarão se
submetendo caso descumpram as restrições de uso”, escreveu o magistrado na decisão.

*

O Juiz questiona que a Prefeitura de Natal investe R$ 12.692.890,02 na obra de revitalização da orla urbana, mas apenas R$ 181.984,72, na ampliação da rede de esgotos.

*
“Calçadas em perfeito estado de conservação e passeios públicos atrativos são muito importantes nas praias de qualquer cidade, e mais ainda numa capital que sediará os jogos da Copa do Mundo de 2014, sem dúvida alguma que sim, mas não mais do que garantir que seja cessada a poluição da água do mar das praias urbanas contempladas com as ditas calçadas”, escreveu o juiz.
*
Para que serve tanto investimento em copa e maquiagem de calçadas, revitalização dos passeios públicos da orla marítima, para atrair turistas que não mais voltarão e evitarão que seus conhecidos se submetam a um passeio tão memorável e ‘cheiroso’? Apenas para legar à população um meio ambiente destruído?”.
*

Para Magnus Delgado, os investimentos na “maquiagem da cidade” destoam da apatia em resolver o problema do saneamento básico.

“Enquanto continuam a serem investidos milhões na maquiagem da cidade e se opta por não se resolver a questão do saneamento básico, permitindo-se a continuidade da poluição das praias urbanas, que ao menos seja assegurado, à população, o direito de informação, o direito a uma informação contundente, verdadeira, mais ostensiva, que lhe coloque a par da situação”, disse o magistrado, criticando o fato da Caern e a Prefeitura de Natal não assumirem suas responsabilidades.
*
“Não se pode mais admitir, seja dentro, seja fora deste processo, até mesmo por uma questão de cidadania, o jogo de “empurra” de responsabilidades, da Caern para o Município, do Município para a Caern, sem que nada seja feito para dar um basta aos crimes ambientais que ambos vêm praticando”, frisou.

31 de janeiro de 2014 às 9:41

Focada na reeleição, Dilma troca pasta de Comunicação [0] Comentários | Deixe seu comentário.

Da Folha:

Dilma troca chefe de comunicação para mudar relação com a mídia

DE BRASÍLIA

A presidente Dilma Rousseff incluiu na reforma ministerial a Secom (Secretaria de Comunicação Social), uma das pastas mais importantes em ano eleitoral, responsável por toda a liberação de verbas publicitárias do governo.

A terceira grande troca de comando no time de Dilma começou a ser deflagrada ontem com a oficialização das mudanças em três ministérios-chave: Aloizio Mercadante, Arthur Chioro e José Henrique Paim assumirão, respectivamente, Casa Civil, Saúde e Educação.

Na Secom, a mudança, adiantada ontem pela coluna Painel, da Folha, ocorrerá semana que vem. O porta-voz Thomas Traumann, 46, substituirá Helena Chagas, 52.
*
A presidente optou por nomear um “operador” de mídia que, na definição de pessoas próximas a Dilma, trata-se de alguém que, de um lado, estreite a relação do Planalto com a chamada grande imprensa e, de outro, contemple mais órgãos regionais de comunicação na divisão do bolo publicitário oficial.

O PT, que defendia a substituição desde 2012, guarda ainda outra expectativa: um realinhamento editorial na definição dos patrocínios federais. O desejo é que o ministério contemple mais os veículos alinhados à defesa da administração petista.
*
A mudança também é uma vitória do ex-ministro Franklin Martins, que trabalhou na pasta na gestão Lula e vem ganhando poderes junto a Dilma desde os protestos de junho do ano passado.

Helena e Franklin não se davam bem nos últimos tempos devido a diferenças de visões e, com Traumann, o ex-ministro passa a ter mais influência no governo.

O poder de fogo da Secom não é desprezível: ela gerencia e monitora a execução de cerca de R$ 1,9 bilhão do Executivo e de estatais. No dia a dia, comanda as assessorias de imprensa dos demais 38 ministérios e estatais.
*
A pasta tem autonomia para convocar redes obrigatórias e contratar as agências de publicidade em campanhas institucionais do governo.

Interlocutores presidenciais relataram que Helena só teve certeza de sua saída após a leitura da Folha ontem.

Auxiliares da ministra dizem, porém, que foi ela quem pediu demissão e que o desligamento foi precipitado pelo vazamento da informação.

Os dois lados procuraram desvincular a troca na pasta da polêmica envolvendo a sigilosa parada de Dilma em Lisboa no sábado passado, quando o governo foi acusado de falta de transparência.
*
Traumann teve rápida ascensão no Planalto. Em 2011, fora convidado a ficar após a queda do chefe, Antonio Palocci, da Casa Civil. Aos poucos, ganhou confiança de Dilma. De assessor, tornou-se porta-voz e, agora, ministro.

Ele e Helena Chagas jamais foram próximos.

Formalizadas ontem, as outras mudanças no ministério já eram conhecidas. A de maior impacto é na Casa Civil, onde Mercadante substituirá Gleisi Hoffmann, pré-candidata ao governo do Paraná pelo PT.

Nos últimos dias, ele já despachava informalmente do quarto andar do Planalto. A escolha do petista devolve à pasta o status de superministériop que ela havia perdido com a queda de Palocci.

Mercadante foi chamado para coordenar não só a agenda do Executivo, como também deve assumir parte da articulação institucional com os partidos aliados.

No cargo, ele ainda fará a ponte com o núcleo da campanha à reeleição de Dilma.

31 de janeiro de 2014 às 2:32

Ainda falta energia em pontos de Natal [0] Comentários | Deixe seu comentário.

Continua faltando energia em alguns pontos de Natal…
O oficial de Justiça Ricardo Dantas registrou em seu twitter:

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31 de janeiro de 2014 às 2:14

Uma semana sem caranguejo [0] Comentários | Deixe seu comentário.

Para que, assim como eu, adora um caranguejo…
Vai faltar essa semana…

É que hoje, sexta, começa o novo período de defeso do caranguejo-uçá (Ucides cordatus).
De hoje até 6 de fevereiro, os caranguejos não podem ser capturados para que a sua reprodução seja garantida.
A estocagem e o comércio só podem ocorrer para quem tiver apresentado a “declaração de estoque” ao Ibama.
Para o transporte de caranguejos é necessária uma “guia de autorização”.
Os modelos dos documentos necessários para quem comercializa ou transporta caranguejos durante o defeso devem ser retirados e, depois de devidamente preenchidos, devolvidos na superintendência do Ibama em Natal.
*

Embora ainda não esteja ameaçado, o caranguejo-uçá vem sofrendo capturas acima do recomendável.

O desrespeito às regras do defeso podem acarretar multas entre R$ 700,00 e R$ 100 mil, mais R$ 20,00 por kg de produto irregular.
Como se trata de um crime ambiental, também pode resultar em até três anos de reclusão.

*

1º período:
a) 2 a 7 de janeiro
b) 17 a 22 de janeiro
*
2º período:
a) de 31 de janeiro a 5 de fevereiro
b) 15 a 20 de fevereiro
*
3º período:
a) de 2 a 7 de março
b) de 17 a 22 de março
*
4º período:
a) de 31 de março a 5 de abril

31 de janeiro de 2014 às 2:09

ABAV expulsa de seus quadros de associados, agência que enganou clientes [0] Comentários | Deixe seu comentário.

Foi através de nota emitida nesta quinta-feira, que a Associação Brasileira de Agências de Viagem do RN torniu pública a expulsão da agência Évora.
Eis a nota:
*
A ABAV/RN vem por meio desta se manifestar acerca dos fatos recentemente divulgados pela imprensa envolvendo a Agência de Turismo ASSESSORIA TURÍSTICA ÉVORA LTDA e sua proprietária DAMARES DANTAS BARBOSA, onde foram lesados clientes.
A Agência mencionada até então gozava de boa reputação e respeitabilidade perante o mercado, tendo requerido ingresso à associação.
Após preencher rigorosos requisitos sua entrada foi aprovada e mantinha comportamento que não levantava suspeitas. Ocorre que a situação de que haveria lesado diversos clientes e realizado fraudes em nome deles surpreendeu a todos.
Logo que se tomou conhecimento do problema a assessoria jurídica da ABAV/RN buscou informações junto à Delegacia de Defraudações de Natal, onde foi instaurado inquérito policial, e em seguida foi reunido o Conselho de Ética da Associação que tomou a decisão de EXPULSÃO da Assessoria Turística Évora LTDA do quadro social, restando impedida de retornar à ABAV/RN, bem como vedado o ingresso de qualquer empresa turística que a Senhora Damares Dantas Barbosa venha a ter qualquer participação.
É reprovável que a referida empresa e sua proprietária tenham tido tal conduta, totalmente contrária aos princípios e objetivos desta instituição. A ABAV/RN vem ainda manifestar seu REPÚDIO aos acontecimentos de autoria da Sra. Damares esperando que as Autoridades Policiais e a Justiça tomem as devidas providência para que seja punida conforme a Lei.
Por fim, a ABAV/RN vem ressaltar a confiabilidade de suas Agências Associadas e se coloca à inteira disposição para receber quaisquer reclamações e denúncias por meio do telefone: (84) 3222-3125 e e-mail: abavrn@veloxmail.com.br

Abdon Moisés Gosson
Presidente em exercício da ABAV/RN.

31 de janeiro de 2014 às 2:04

Caicó sediará reunião do PMDB [1] Comentários | Deixe seu comentário.

O deputado estadual Nelter Queiroz, participando da reunião do PMDB nesta quinta-feira, convenceu o presidente da legenda, Henrique Alves, a estender o encontro do partido no Seridó, marcado para acontecer em Currais Novos, a Caicó também.
“Pela importância que Caicó sempre teve para o PMDB, através da liderança do saudoso Manoel Torres de Araújo”, justificou o deputado.
Henrique foi convencido.
Além de Nelter e Henrique, participaram do encontro o ministro Garibaldi Filho, os deputados estaduais Walter Alves, Hermano Morais, Gustavo Fernandes e Ezequiel Ferreira, o ex-governador Geraldo Melo, os ex-deputados Álvaro Dias, Elias Fernandes e Ana Catarina Alves.
Membros da Executiva, também participaram a mossoroense Rose Cantídio e o médico e ex-prefeito de Parelhas, Antônio Petronilo.

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31 de janeiro de 2014 às 1:57

Deputado federal Fábio Faria fecha apoios para sua reeleição [1] Comentários | Deixe seu comentário.

O deputado federal Fábio Faria (PSD) vai costurando sua reeleição.
Nesta quinta-feira, fechou com o prefeito Taú (PSB), de Coronel Ezequiel, e com a prefeita de São Pedro do Potengi, Maria Robenice (PR), que foi seguida pelo ex-prefeito Chagas Ribeiro (PR).
Acompanharam as reuniões o deputado estadual Gustavo Carvalho (Pros) e o vice-governador-governadorável Robinson Faria (PSD).

*

Fábio ainda se reuniu com os prefeitos de José da Penha, Antônio Dólar (PMN), e de São Paulo do Potengi, Naldinho (PSD).
A ex-vereadora Keka, de Serra Caiada, também foi recebida pelo segundo vice-presidente da Câmara.

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31 de janeiro de 2014 às 1:43

Governadora Rosalba visita mãe do ministro Garibaldi no hospital [0] Comentários | Deixe seu comentário.

Depois de almoçar com o ministro dos Esportes Aldo Rebelo, a governadora Roalba Ciarlini foi ao hospital São Lucas nesta quinta-feira.
Fez uma visita a dona Vanice Alves, mãe do ministro Garibaldi Filho, que se recupera de um AVC sofrido na noite da quarta.

31 de janeiro de 2014 às 1:40

Prefeito desmente boato sobre carnaval de Macau e garante que festa continuará sendo de graça [0] Comentários | Deixe seu comentário.

E em Macau rolou o boato – ah, os boatos… – de que o carnaval de rua, tradicionalíssimo, passaria a ser cobrado.

Boato desmentido pelo prefeito Kerginaldo Pinto, que trabalha no silêncio dos bastidores para garantir o carnaval do tamanho que ele é: dos maiores do Rio Grande do Norte, disputando com Caicó.

O prefeito garante que a população continuará tendo, de graça, o mela-mela, a festa na praia de Camapum, no largo de eventos, na praça do frevo…além do desfiles de blocos e de escolas de samba.

Uma alteração: ao contrário de anos anteriores, quando a festa era lançada com eventos em Natal e Mossoró, este ano o lançamento será no dia 13 e fevereiro durante entrevista em cadeia de rádio.

Outra alteração: para reduzir custos, haverá mudança na estrutura e número de atrações.

O município de Macau desde o ano passado está fora do decreto de estado de emergência

31 de janeiro de 2014 às 1:10

Henrique explica porque Fernando Bezerra não participou da reunião do PMDB [0] Comentários | Deixe seu comentário.

Questionado sobre a ausência do governadorável Fernando Bezerra na reunião da Executiva do PMDB, nesta quinta-feira em Natal, o presidente do partido, deputado Henrique Alves respondeu que a reunião era da Executiva, da qual FB não faz parte.
E o ministro Garibaldi Filho, que também não faz…estaria fazendo o que na reunião?
Henrique justificou que Garibaldi não faz parte da Executiva, mas é ministro.
Sim, sim…
Então daria para responder assim, também….que Fernando Bezerra não é da Executiva mas é governadorável?
Já que a reunião era para tratar de eleições…
Mas, Henrique afirmou à imprensa que não convidou Fernando Bezerra para a reunião.

31 de janeiro de 2014 às 1:03

PMDB poderá definir entre Henrique e Walter Alves [0] Comentários | Deixe seu comentário.

O que fez o presidente do PMDB nacional, Valdir Raupp, dizer em Natal, na semana passada, que o PMDB do Rio Grande do Norte tem 4 pré-candidatos a governador, e citar o empresário Fernando Bezerra, o ministro Garibaldi Filho, o federal Henrique Alves e o estadual Walter Alves?
Claro que foi um resumo dos fatos locais passados pelo PMDB local.
E o que este resumo quis dizer, sendo o PMDB local sabedor da dificuldade da pré-candidatura de Fernando Bezerra e da decisão prego batido e ponta virada de Garibaldi não disputar o cargo que já ocupou por dois mandatos?
Huummm…
Que o deputado Henrique Alves admite sim, como disse em Mossoró, ir para a disputa majoritária…
E que, se o próprio nome não for bem aceito, ou for atropelado por uma missão do além…ainda existe a possibilidade de uma chapa encabeçada pelo deputado Walter Alves, antes do PMDB embarcar em uma candidatura fora de seus limites.
Walter, que já declarou que está fora da disputa, não se pronunciou depois da citação de Valdir Raupp.
Pois bem…
Pensando assim, o candidato do PMDB hoje é Henrique.
*
Na reunião do PMDN nesta quinta-feira, em Natal, depois das portas serem abertas, Henrique repetiu à imprensa o que disse Valdir Raupp, e o que ele há muito tinha deixado de dizer: que o PMDB tem 4 pré-candidatos.
Henrique reafirmou que poderá ser candidato.
Resta saber se, como fez em relação à declaração no jornal de Mossoró, vai dizer hoje que foi mal interpretado.
Mas quando ele diz 4…o nome dele está dentro.

31 de janeiro de 2014 às 1:03

Por quê? [0] Comentários | Deixe seu comentário.

Por que o deputado Henrique Alves começa a admitir ser um nome do PMDB para disputar o governo do Rio Grande do Norte?
Fazendo as contas, ele sabe que o apurado das eleições proporcionais federais terá o PT no topo da pirâmide.
E que, sem o PMDB ser o mais forte, sua reeleição para presidente da Câmara serpa carta fora do baralho.
Então…em vez de voltar para o baixo-clero…melhor ser governador do Rio Grande do Norte.
Tentar…
*
Por que o PMDB precisa fazer o governador do Rio Grande do Norte?
Ora…
Para manter um Ministério.
E o poder que a presidência da Câmara dá hoje…e amanhã não…

31 de janeiro de 2014 às 1:01

Henrique começa a ouvir prefeito no dia 8 de fevereiro [0] Comentários | Deixe seu comentário.

O deputado Henrique Alves começa a ouvir prefeitos do PMDB do Rio Grande do Norte a partir do dia 8 de fevereiro.
Um por um…
Conversas particulares.
Onde cada um vai dizer em quem prefere votar para o governo…e em quem prefere votar para o Senado.
Nesse segundo caso…para o PMDB definir se apoia a candidatura de Wilma de Faria (PSB) ou da deputada Fátima Bezerra (PT).

31 de janeiro de 2014 às 0:35

Rotina da Cosern: mais uma queda de energia em Nova Parnamirim [1] Comentários | Deixe seu comentário.

Virou festa…
Daqui a pouco vão criar o Funk da Cosern.
Mais uma vez parte de Nova Parnamirim está sem energia.
Parte de Ponta Negra também está às escuras.
*
Atualizando: leitor afirma que a falta de energia também atinge Neópolis.
*
Atualizando: menos de uma hora depois, as luzes de Ponta Negra se reacenderam.
Em Nova Prnamirim, tudo escuro ainda.

31 de janeiro de 2014 às 0:29

TRE debate resolução que impede membros da Corte de se pronunciarem à imprensa sobre seus votos [0] Comentários | Deixe seu comentário.

Sessão polêmica no TRE nesta quinta-feira.
Não pelo que se tinha a ser julgado, até porque uma cassação a mais da prefeita afastada de Mossoró, Cláudia Regina, é fato corriqueiro na Corte Eleitoral do Rio Grande do Norte.
Polêmica pela declaração, pra lá de natural, que o juiz federal Eduardo Guimarães deu ao Blog, em entrevista logo após a sessão que afastou a governadora Rosalba Ciarlini, onde ele foi a voz discordante na decisão de afastar, embora tenha decidido pela inelegibilidade.

“Apliquei a lei. Não tenho compromisso com ninguém. Não sou daqui, não tenho compromisso com ninguém, não conheço as autoridades daqui. E se conhecesse, se fose o caso, alegaria suspeição. Fico muito à vontade de, no Direito, aplicar a lei tal como ela é”, disse o juiz ao Blog.
*
“Não sei se os colegas votam em função de amizades, se isso interfere. Acredito que não”, disse Guimarães…
Que deve ter sido mal interpretado pelos pares…que não gostaram…
A sociedade não reprovou a entrevista do juiz. Muito pelo contrário.
E deve ter sido exatamente isso que fez o Pleno trazer à tona, durante a sessão, resoluções internas que impedem que os juízes exponham opiniões sobre seus votos à imprensa…nem que seja para repetir o que disseram em plenário, numa sessão transmitida ao vivo pela televisão.
Seria melhor seguir à risca a resolução e impedir a transmissão…??
*

Mas, o que o Pleno questionou, é que a decisão de um colegiado não pode ter vozes discordantes…
Eles podem até discordar no voto, mas não no resultado anunciado.
O Colegiado é o que vale.
E foi isso que os membros da Corte levaram meia hora debatendo na sessão desta quinta.
*
“A sanção que cabe à governadora, é apenas a inelegibilidade. A legislação não prevê a cassação de mandato para ela não”, atestou Guimarães na entrevista que gerou polêmica no TRE.
O voto do juiz, explicado ao Blog na entrevista, foi seguido pelo TSE, que deferiu o pedido de limimar e manteve a governadora no cargo, ao contrário do que decidiu o Colegiado sem o voto dele.
*
Pois, pois…
A discordância no ato do voto, pode sim, se transformar em uma grande reportagem. Com declarações e fotos. E sobre isso um membro da Corte não poderá ser questionado, mesmo o efeito sendo o mesmo de uma entrevista.
Repetindo…
Para evitar que isso aconteça, melhor seria realizar as sessões entre quatro paredes. Sem transmissão ao vivo. Sem testemunhas.
*
Ah…
E falando da sessão do TRE…
Relator de processo que cassava mais uma vez a prefeita afastada de Mossoró, Cláudia Regina, o jiiz federal Eduardo Guimarães manteve a decisão do juiz Herval Sampaio, que cassou a prefeita.
Só que, entre os cerca de 10 casos citados na ação, Guimarães discordou de dois, mantendo a cassação.
Segundo a votar, o juiz Nilson Cavalcanti pediu vistas para analiar exatamente os dois itens do processo questionados pelo relator.