Thaisa Galvão

4 de abril de 2015 às 13:42

Sábado de caos nos aeroportos [0] Comentários | Deixe seu comentário.

Da Agência Brasil:

Aeroportos têm 155 voos cancelados e 17 com atraso nesta manhã

Até o final da manhã deste sábado (4), 155 voos foram cancelados nos aeroportos brasileiros e houve atrasos em outros 17 voos. A maior parte dos cancelamentos ocorreu no terminal Santos Dumont (29), no Rio de Janeiro, e em Campinas, com 26 registros.

Os números consideram tanto a rede de 60 terminais administrados pela Infraero como os concedidos à iniciativa privada, como os de Brasília/Juscelino Kubitschek (DF), Guarulhos (SP), Viracopos/ Campinas (SP), Galeão /Tom Jobim (RJ), Confins /Tancredo Neves/(MG) e São Gonçalo do Amarante/Natal (RN).

No total, 791 voos estavam previstos até o fechamento dessa matéria para diversos destinos no país e outros 27 para o exterior. Nos voos internacionais, não houve registro de cancelamento ou atraso.

Durante todo o feriado da Semana Santa, que começou na última quinta-feira, até a próxima segunda-feira (6), a estimativa é que 1,43 milhão de passageiros passem pelos terminais operados pela Infraero. O fluxo esperado é 1,83% menor do que os registrados em 2014, quando 1,46 milhões de pessoas embarcaram e desembarcaram durante o mesmo período.

A concessionária Aeroportos Brasil Viracopos espera que o movimento de passageiros nos cinco dias do feriado ultrapasse em 12% o movimento diário do aeroporto, que é de 27 mil pessoas.

O consórcio Inframerica, que administra o terminal de Brasília, aposta no embarque e desembarque de 250 mil passageiros neste período. Os aeroportos de Guarulhos, Tom Jobim, Confins e Natal não divulgaram estimativas para o feriado.

4 de abril de 2015 às 9:14

STF quer minimizar poder do CNJ para judiciário se livrar de investigações [1] Comentários | Deixe seu comentário.

Da Folha:

Projeto põe em risco poder do CNJ, órgão que vigia Judiciário

Frederico Vasconcelos (SP)

Mudanças sugeridas pelo presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Ricardo Lewandowski, na lei que rege o funcionamento dos tribunais podem reduzir o poder do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), órgão criado para exercer o controle externo do Judiciário e que completa neste ano uma década de funcionamento.

O capítulo de Lewandowski dedicado ao CNJ preocupa conselheiros e ministros, que atribuem sugestões a pressões de tribunais estaduais.

O presidente do STF enviou minuta da chamada nova Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Loman) aos colegas de tribunal. Ele pretende discutir alterações no texto antes de mandar o projeto ao Congresso Nacional, onde ele precisará ser votado.

A minuta da nova lei da magistratura retoma questões já decididas pelo Supremo, como a autoridade do CNJ para julgar processos contra juízes, independentemente das corregedorias dos tribunais estaduais.

Outra proposta prevê que um magistrado só poderá ser interrogado por outro de instância igual ou superior.





A medida quebra a isonomia e cria, pelo menos, três castas no CNJ”, critica o conselheiro Gilberto Valente Martins, promotor de Justiça.

Dos 15 conselheiros, seis não são magistrados. E só os que são ministros de tribunais superiores poderiam atuar em relação a qualquer réu.

Os três juízes de primeiro grau não poderiam interrogar desembargadores. Além disso, os representantes do Ministério Público, da OAB, da Câmara e do Senado não poderiam investigar e nem julgar processos disciplinares contra magistrados.

Para Joaquim Falcão, professor da FGV Direito Rio e ex-conselheiro do CNJ, a proposta é inconstitucional e cria conselheiros de duas classes. “O CNJ foi criado como um órgão multirrepresentativo: magistratura, Ministério Público, advocacia e sociedade”, diz. “O CNJ não é um órgão dos juízes”, continua.

Na avaliação de Falcão, há a “tentativa de colocar outra vez os interesses da corporação de magistrados contra os interesses da sociedade”.

A minuta da nova Loman também estabelece que o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) não será submetido a decisões do CNJ. E prevê que o órgão não poderá expedir resoluções, o que pode invalidar conquistas importantes, como as resoluções sobre concursos públicos e nepotismo.

“Ainda há um ranço de parte da magistratura contra o CNJ”, afirma o ministro Gilmar Mendes, ex-presidente do órgão. “O Supremo não pode subscrever qualquer proposta para enfraquecer o CNJ. Estarei ao lado dos críticos dessas medidas”, diz.

ANTÍDOTO

O ex-ministro do STF Ayres Britto, ex-presidente do CNJ, diz que “partilha da preocupação dos conselheiros contra qualquer tentativa de enfraquecer o CNJ, concebido como uma espécie de antídoto das disfunções financeiras e administrativas do Judiciário”.

“Estou imensamente preocupado com o risco de precarização, desprestígio e vulnerabilidade do CNJ, que deve operar com todo desembaraço”, afirma Britto.

Para Eliana Calmon, ex-corregedora nacional de Justiça, o CNJ está sendo esvaziado. Ela critica sobretudo a criação de conselho de presidentes de tribunais dentro do CNJ, sugestão do Colégio Permanente de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil.

“O colégio é um órgão atípico, não oficial, extremamente corporativista e que exerce grande poder de pressão sobre a magistratura”, diz.

Já o representante do Senado no conselho, Fabiano Silveira, afirma que, “depois de anos e anos de espera”, a iniciativa de Lewandowski deve ser aplaudida.

“Trata-se de uma primeira versão para debate”, diz ele.

Mas, como a redação da minuta teve a participação das entidades de classe, Silveira afirma considerar o texto “muito generoso em benefícios e vantagens financeiras à magistratura”.

ESVAZIAMENTO

Às vésperas de completar dez anos, o CNJ encontra-se dividido e desestimulado.

O órgão funciona precariamente em cinco locais diferentes e, atualmente, procura uma nova sede.

Há 400 processos aguardando julgamento. Cerca de 40 tratam de resoluções e atos normativos com pedidos de inserção na pauta do órgão desde julho do ano passado.

Em novembro, sete conselheiros reclamaram da lentidão em ofício enviado a Ricardo Lewandowski.


4 de abril de 2015 às 8:45

Eletrolão começa a assustar [0] Comentários | Deixe seu comentário.

De Vera Magalhães, na coluna Painel, na Folha de hoje:



4 de abril de 2015 às 8:31

Para Erick Pereira, reforma política deve começar com mandato inicial de 6 anos e os seguintes de 5 [0] Comentários | Deixe seu comentário.

Do Diário do Poder, entrevista sobre reforma política com o advogado Erick Pereira, doutor em Direito Eleitoral:

Especialista quer mandato de 5 anos e fim de coligações

O constitucionalista e especialista em direito eleitoral pela PUC de São Paulo, Erick Wilson Pereira defende uma ampla reforma política no país, inclusive estabelecendo o fim das coligações já para as próximas eleições no país. “O fim das coligações representa um avanço porque deve fortalecer os partidos políticos e sua representatividade.  Erick lembrou que “casos espúrios de celebridades ou outros candidatos que canalizam votos de protesto e terminam por favorecer candidatos com votações pífias não mais representarão um constrangimento para a sociedade”.

Segue a entrevista ao Diário do Poder:

1 – Com tantas notícias de escândalos no Brasil, envolvendo parlamentares federais, é possível falar em credibilidade das instituições?

EWP.: A credibilidade desse atual Congresso foi dada pelos milhões de votos depositados nos representantes de cada estado-membro, em eleição recentíssima. Instigar o descrédito do Legislativo, por crise provocada por uma série de delações premiadas e ainda em fase de inquérito, implica em ato atentatório aos valores democráticos. Ou seja, transformar investigação em antecipação de condenação significativa ofender o grau de civilidade de uma Nação que é medido pelo princípio da inocência. Não se deve permitir a decretação da morte social das pessoas ainda investigadas e sem condenação penal.

2 – Diante dessas investigações há necessidade de afastamento dos presidentes do Senado e da Câmara?

EWP.: Não. A influência de fatores extrajurídicos – ideologia ou pressão da opinião pública – é muito comum nas peculiaridades dos sistema investigativo brasileiro. O timbre do “segredo de justiça” só serve para o investigado porque todos os demais atores da sociedade tem acesso aos frequentes vazamentos de informações. Penso que o afastamento dos presidentes da Câmara e do Senado incorreria numa espécie de confissão social, pois assim será percebida pela maioria da população, em que pese investigação não ser sinônimo de culpa, com patente comprometimento do capital político e moral. A reputação, afinal, é vantagem competitiva que leva uma vida para ser construída. O momento requer estabilidade política e amadurecimento institucional, especialmente se considerarmos que não há previsão para o julgamento dos casos, caso sejam transformados em denúncias.

3 – Esses acontecimentos ensejam a necessidade de uma reforma política?

EWP.: Penso que sim. Crises sempre impulsionam mudanças mais rápidas e facilitam a renovação de formas de representação. Entretanto, reformas políticas efetivas passam pelo diálogo e acordos estabelecidos entre partidos, organizações da sociedade civil e representações políticas. Tais aspectos parcialmente explicam as dificuldades que até hoje enfrentamos para realizar uma reforma política estruturante e abrangente. A atual crise parece ter o condão de aproximar partidos, antes antagônicos, que não demonstram receio em provocar instabilidade para o atual sistema mediante confrontos com o Executivo e o Judiciário. Os debates extrapolaram o Legislativo e começaram a expor os conflitos intramuros e os acordos de bastidores que sempre conseguem evitar a participação da sociedade nas decisões políticas e disfarçar a cisão casuística entre pontos essenciais de uma ampla e efetiva reforma.

4 – Qual a sua opinião sobre o fim das coligações proporcionais?

EWP.: Penso que o fim das coligações representa um avanço porque deve fortalecer os partidos políticos e sua representatividade. Casos espúrios de celebridades ou outros candidatos que canalizam votos de protesto e terminam por favorecer candidatos com votações pífias não mais representarão um constrangimento para a sociedade. Porém, não acredito que a Câmara aprove essa mudança que o Senado irá encaminhar.

5 – Haverá mandato tampão de dois anos ou eleição com mandato inicial de seis anos, coincidindo as eleições

EWP.: Não concordo com o mandato tampão. Entendo que seria mais viável o mandato inicial de seis anos e os seguintes de cinco anos, o que redundaria em benefícios patentes para o Estado e o eleitorado, a exemplo da coincidênciadas eleições, a diminuição dos gastos e da burocracia dos tribunais eleitorais, além da facilitação da mobilidade e seleção de candidatos pelos eleitores. O amadurecimento democrática acontece pelo fortalecimento da Educação e, não somente, pela participação a cada dois anos. O tempo para realização de eleições independe quando o nível cultura de uma sociedade atinge a compreensão do que seja o conceito de cidadania plena.

6 – Considera que há elementos para um impeachment de Dilma Rousseff?

EWP.: Não. Porque no atual contexto não se constata a existência da prática de crime ou mesmo indícios nesses três meses iniciais. Só haverá possibilidade de impeachment quando existir a comprovação de prática de crime neste segundo mandato. Não há sentido em se falar em impeachment. No momento atual, impeachment representa instabilidade para o sistema político e as instituições do governo, apesar da crise de valores e dos escândalos de corrupção que abalam a República.

4 de abril de 2015 às 7:49

Turismo cada vez mais difícil [0] Comentários | Deixe seu comentário.

De Jorge Bastos Moreno, n’O Globo de hoje:



4 de abril de 2015 às 1:28

Caixa preta mostra que co-piloto derrubou avião  [0] Comentários | Deixe seu comentário.

D’O Globo 

Investigadores: caixa-preta mostra que copiloto acionou comandos para garantir colisão

Andreas Lubitz mexeu várias vezes no piloto automático para garantir que avião perdesse altitude, diz agência investigadora

O Globo com agências internacionais

A segunda caixa-preta do voo 9525, da Germanwings, prova que o copiloto Andreas Lubitz deliberadamente acelerou o Airbus para baixo, concluiu a investigação preliminar da agência responsável pela investigação do desastre.

Em comunicado, a BEA informou que os comandos verificados pelos parâmetros de voo foram acionados manualmente com a intenção de jogar o avião para baixo.

“Uma primeira leitura já indica que o piloto presente no cockpit colocou o piloto automático para colocar a aeronave em movimento descendente até uma altura de 30 metros”, diz o comunicado.

“Diversas vezes, o piloto modifica as configurações do piloto automático para acelerá-lo à medida em que vai descendo.”