Thaisa Galvão

14 de julho de 2015 às 23:51

Senado aprova mais tempo de internação para menores infratores [3] Comentários | Deixe seu comentário.

Do G1

Projeto que amplia internação de jovem infrator avança no Senado

FLÁVIA FOREQUE/GABRIELA GUERREIRO

O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (14) o projeto de lei que amplia o tempo de internação de jovens infratores dos atuais três para até dez anos. O texto, que altera o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), foi aprovado com 43 votos favoráveis e 13 contrários.
A matéria foi apreciada 12 dias depois de a Câmara dos Deputados reduzir de 18 para 16 anos, após manobra do presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), a idade mínima para a imputação penal em casos de crimes hediondos.
O aumento da internação será aplicada em casos de crime hediondo (como latrocínio e estupro) e homicídio doloso (com intenção de matar). A proposta prevê que esses menores ficarão em ala do sistema socioeducativo separado dos demais e sujeitos a uma avaliação de equipe multidisciplinar a cada seis meses, para reavaliação da pena.
Internação de jovens
“A sociedade tem uma percepção, verídica, de que o aumento do número de crimes cometidos por adolescentes tem aumentado no país. Temos que dar uma resposta a isso”, disse o senador José Serra (PSDB-SP), autor de proposta que deu origem ao texto final.
A proposta do tucano já recebeu apoio do governo federal. O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, se mostrou favorável à extensão do tempo de internação –o objetivo do governo Dilma Rousseff é ter uma alternativa à PEC (Proposta de Emenda à Constituição) aprovada pelos deputados.
“Esse projeto trata com mais respeito [os jovens], e da forma como a sociedade espera que nossas crianças e jovens sejam tratadas”, disse a senadora Vanessa Grazziotin (PcdoB-AM) ao longo do debate no plenário da Casa. Serra, no entanto, ponderou que o texto aprovado hoje e a PEC da Câmara “teoricamente não são excludentes”. Aprovado pelos senadores, a proposta agora segue para a Câmara dos Deputados.
PUNIÇÃO PARA ADULTOS
O texto aprovado aumentou ainda a punição para adultos que cooptarem menores para o crime. “Todo adulto que de qualquer forma estimular o menor na prática de um crime ou fizer uso dessa pessoa menor de 18 anos, ele terá sua pena duplicada. Estamos alterando o Código Penal”, explicou o senador José Pimentel (PT-CE), relator da matéria.
Em nota, a ONG Conectas Direitos Humanos criticou a alteração no ECA. A organização argumenta que não houve debate suficiente sobre as alterações propostas – o projeto do senador José Serra foi apresentado no início do mês passado.
A mudança, na visão da ONG, cria uma “falsa ilusão” de que o problema será solucionado “através do direito penal, criminalizando uma juventude já abandonada pelo Estado”. “Eles estão errados na natureza, na concepção completamente errônea de que o jovem é autor e não vítima da violência”, afirma nota assinada por Rafael Custódio, coordenador do programa de Justiça da Conectas.

14 de julho de 2015 às 18:01

Bancada do RN se reúne daqui a pouco com ministra da Agricultura  [0] Comentários | Deixe seu comentário.

A bancada do Rio Grande do Norte será recebida daqui a pouco pela ministra da Agricultura, Kátia Abreu.

A reunião foi marcada pelo senador José Agripino Maia (DEM) depois da reunião sobre seca em Caicó.

E os debates sobre combate aos efeitos da seca no Rio Grande do Norte continuarão amanhã e depois de amanhã.

O coordenador da bancada, deputado Felipe Maia (DEM), marcou mais duas reuniões:

4ª feira/16h: Encontro com o diretor de Abastecimento da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), Marcelo Melo.

5ª feira/11h: Audiência com o ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi.

14 de julho de 2015 às 17:46

Para o Senado, ação da Polícia Federal não foi legal [0] Comentários | Deixe seu comentário.

A Polícia Federa só fez besteira….

É isso o que a gente pensa, se acreditar na defesa dos implicados na operação Lava Jato que tiveram bens apreendidos hoje ou foram surpreendidos com ações de busca nas suas casas.

Veja a defesa de cada um na reportagem do G1:

Senado critica PF por entrar em imóvel funcional de Collor

Segundo advogado-geral do Senado, PF descumpriu resolução; PF nega. Operação desta terça tem 53 mandados e é desdobramento da Lava Jato
A Polícia Legislativa do Senado e a Advocacia-Geral do Senado informaram nesta terça-feira (14) que a Polícia Federal descumpriu resolução da Casa ao entrar em apartamento funcional do senador Fernando Collor (PTB-AL) para cumprir mandado de busca e apreensão. Segundo o Senado, a entrada de policiais na casa do parlamentar ocorreu sem que fosse apresentado o mandado judicial.
A PF deflagrou na manhã desta terça a Operação Politeia, com a execução de mandados de busca e apreensão na residência de políticos suspeitos de envolvimento com o esquema de corrupção na Petrobras investigado pela Operação Lava Jato.

Os agentes da PF foram também às casas do senador Ciro Nogueira (PP-PI) e do deputado Eduardo da Fonte (PP-PE), em Brasília, do ex-ministro e ex-deputado Mário Negromonte (PP-BA), na Bahia, e do ex-ministro e senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE). Também foi realizada busca e apreensão na casa do ex-deputado João Pizzolati (PP) e na casa da ex-mulher dele, em Santa Catarina.

De acordo com o advogado-geral do Senado, Alberto Cascais, a PF descumpriu a resolução nº 40 da Casa e fez o que ele chamou de “invasão”. “Pra quem não sabe, resolução tem força de lei. Então, a PF ao adentrar a um próprio do Senado, eu entendo, é claro que anda vamos estudar o caso, mas entendo que começam aí as ilegalidades. E isso pode até macular o inquérito policial”, disse Cascais.
“Não tem objetivo nenhum da Polícia do Senado, do Senado, de qualquer órgão, de obstar o cumprimento de um mandado judicial, só que esse mandado judicial nunca foi apresentado. O que houve aqui foi uma simples invasão, porque esse mandado não foi mostrado a ninguém”, completou.
A assessoria de imprensa da Polícia Federal informou que a Polícia Legislativa não possui legitimidade para receber mandados oficiais. Ainda assim, segundo o órgão, a PF apresentou o documento, mas não o entregou. A PF também informou que a resolução é do Senado e a busca foi amparada por uma decisão de ministros do Supremo Tribunal Federal.

De acordo com o diretor da Polícia Legislativa do Senado, Pedro Ricardo Araújo Carvalho, não foi apresentada nenhum documento oficial da PF durante a apreensão. “Nós chegamos aqui e fomos impedidos de entrar numa residência oficial do Senado, supostamente por pessoas que diziam ser membros do Ministério Público e policiais federais. Não nos foi mostrado nenhum documento oficial que comprovasse a informação e também não nos foi mostrado o mandado de busca e apreensão”, disse.
Ao todo, a PF foi autorizada a cumprir 53 mandado. As autorizações foram dadas pelos ministros Teori Zavascki, Celso de Mello e Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF). Os mandados fazem parte de seis inquéritos do Supremo que investigam políticos dentro da Operação Lava Jato.
O que dizem os suspeitos

Senador Fernando Collor (PTB-AL) – A defesa de Collor usou as redes sociais para se manifestar sobre a busca e apreensão em suas residências. No Twitter e no Facebook, os advogados do senador do PTB disseram repudiar com “veemência” a ida dos policiais federais a residência dele.
A medida invasiva e arbitrária é flagrantemente desnecessária, considerando que os fatos investigados datam de pelo menos mais de dois anos, a investigação já é conhecida desde o final do ano passado, e o ex-presidente jamais foi sequer chamado a prestar esclarecimentos”, diz trecho da nota.

Senador Ciro Nogueira (PP-PI) – Responsável pela defesa do senador Ciro Nogueira (PP-PI), o advogado Antonio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, classificou de “abusiva” a busca e apreensão de documentos na casa do cliente dele.

“O senador já falou, colocou à disposição da polícia o sigilo telefônico, bancário e fiscal. Vivemos uma época em que medidas invasivas se tornaram regra, não exceção. Ele já prestou depoimento”, ressaltou Kakay.

Senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE) – Por meio de nota, o advogado André Luís Callegari, que defende Fernando Bezerra Coelho, disse que o parlamentar do PSB confia no trabalho das autoridades e que continua à disposição da polícia para colaborar nas investigações. Segundo o criminalista, Bezerra está aguardando para prestar depoimento no inquérito da Lava Jato.

“O senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE) manifesta sua confiança no trabalho das autoridades que conduzem este processo investigatório e continua, como sempre esteve, à disposição para colaborar com os ritos processuais e fornecer todas as informações que lhe forem demandadas; inclusive, de documentos que poderiam ter sido solicitados diretamente ao senador, sem qualquer constrangimento. Fernando Bezerra Coelho aguarda o momento de seu depoimento e reitera sua confiança no pleno esclarecimento dos fatos”, escreveu o advogado no comunicado.

Organização Arnon de Mello – O diretor jurídico da Organização Arnon de Mello, Djalma Mello, disse que a empresa está atendendo ao mandado judicial cumprido pela Polícia Federal. “Vamos atender a todas as exigências porque não há nada fora da normalidade”, disse o assessor jurídico.

João Pizzolati, ex-deputado – O advogado Michel Saliba, que defende o ex-deputado João Pizzolati, criticou a operação. “Confio muito na equidade com a qual a ministro Teori Zavascki decide, acho extremamente ponderada. E confio plenamente nas decisões do Supremo. Mas atitudes invasivas me preocupam, achei a operação desnecessária. Nos colocamos à disposição para quaisquer esclarecimentos.”

Thiago Cedraz, advogado – Em nota, o escritório onde trabalha Thiago Cedraz disse que “considera uma violência sem precedentes, um atentado ao regular exercício da profissão, medidas autorizadas com base em uma delação negociada por um réu confesso que mente a fim de se beneficiar”. A nota tambem afirma que “desde as primeiras notícias publicadas na imprensa, o escritório se colocou à disposição das autoridades para repassar informações necessárias à correta compreensão dos fatos. Com reiteradas solicitações. Mas sequer teve uma reposta das autoridades”.

14 de julho de 2015 às 15:40

PF apreende carros poderosos de Collor e faz buscas em casas de Ciro Nogueira, Eduardo da Fonte e de dois ex-ministros [0] Comentários | Deixe seu comentário.

Do G1

PF apreende Ferrari, Porsche e Lamborghini na casa de Collor

Polícia cumpriu mandado de busca e apreensão em nova fase da Lava Jato. Além da residência de Collor, PF foi à casa de outros dois senadores

A Polícia Federal (PF) apreendeu nesta terça-feira (14), por ordem do Supremo Tribunal Federal (STF), três veículos de luxo na residência de Brasília do ex-presidente e senador Fernando Collor de Mello (PTB): uma Ferrari, um Porsche e uma Lamborghini.

Os agentes federais cumpriram nesta manhã mandado de busca e apreensão nas casas de Collor na capital federal e em Maceió na mais recente fase da Operação Lava Jato, batizada de Politeia. Ao todo, o STF expediu 53 mandados de busca e apreensão, que fazem parte de seis inquéritos que investigam políticos com foro privilegiado dentro da Operação Lava Jato.

A Ferrari apreendida na Casa da Dinda, propriedade de Collor que foi usada como residência oficial da Presidência na época em que ele comandou o Palácio do Planalto, é o modelo 458 Italia, cuja edição 2015 custa R$ 1,95 milhão.

Já a Lamborguini apreendida é o modelo Aventador LP 700-4 Roadster, avaliado em R$ 3,9 milhões para o ano 2014.

Além das casas de Collor em Brasília e em Maceió, foram cumpridos mandados de busca e apreensão nas residências do senador Ciro Nogueira (PP-PI) e do deputado Eduardo da Fonte (PP-PE), em Brasília, na do ex-ministro e ex-deputado Mário Negromonte (PP-BA), na Bahia, e na do ex-ministro e senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE).

A defesa de Collor usou as redes sociais para se manifestar sobre a busca e apreensão em suas residências. No Twitter e no Facebook, os advogados do senador do PTB disseram repudiar com “veemência” a ida dos policiais federais a residência dele.

“A medida invasiva e arbitrária é flagrantemente desnecessária, considerando que os fatos investigados datam de pelo menos mais de dois anos, a investigação já é conhecida desde o final do ano passado, e o ex-presidente jamais foi sequer chamado a prestar esclarecimentos”, diz trecho da nota.

  

14 de julho de 2015 às 12:04

Ao Blog, Henrique disse que pediu a Flávio Azevedo para se licenciar ou se desligar do PMDB antes de ser nomeado para o Governo [0] Comentários | Deixe seu comentário.

Do ministro Henrique Alves, presidente do PMDB, ao Blog, sobre o convite aceito pelo peemedebista Flávio Azevedo, para ser secretário de Desenvolvimento Econômico do governo Robinson Faria (PSD):

“Respeito, é uma decisão pessoal dele, apenas pedi a ele que se licenciasse ou saísse do partido que o partido não participaria, naturalmente, do Governo”.

Perguntei se Flávio decidiu por se licenciar ou se desfiliar.

“Aí a opção é dele, se licenciar ou se desligar do PMDB, foi só o único pedido que eu fiz a ele. Apenas isso”, disse Henrique.

*

Ao Blog Flávio havia afirmado que, caso Henrique ou o senador Garibaldi Filho se sentissem desconfortáveis com sua posição, ele se licenciaria do PMDB. Mas não se desfiliaria.

14 de julho de 2015 às 11:28

Ministro do Turismo Henrique Alves é homenageado em sessão solene pelo centenário do América [0] Comentários | Deixe seu comentário.

Na Assembleia Legislativa, sessão solene em homenagem aos 100 anos do América.

Um dos homenageados, o ministro Henrique Alves é um dos homenageados.

Fotos Márlio Forte

   
   

14 de julho de 2015 às 10:43

Grevistas do Município voltam a acampar na frente da Prefeitura de Natal [0] Comentários | Deixe seu comentário.

Na frente da Prefeitura de Natal.

Servidores do Município em greve.

Foto Thaisa Galvão

  

14 de julho de 2015 às 9:42

Articulador do governo…ou do PMDB? [0] Comentários | Deixe seu comentário.

Lendo a reportagem abaixo, d’O Globo de hoje, ficou a pergunta:

O papel de articulador do vice-presidente Michel Temer, é para destravar problemas do Planalto com todos os partidos ou é para garantir cargos ao PMDB?

Voto na segunda alternativa.

Temer destrava nomeações, e PMDB abocanha o 2º escalão

Dilma indica genro do líder do PMDB no Senado, Eunício Oliveira (CE), para diretoria da Anac, onde foi estagiário

Chico de Gois e Simone Iglesias

  

BRASÍLIA — Obrigada a reconstruir pontes com sua base aliada, sobretudo com o PMDB, que comanda a Câmara e o Senado, a presidente Dilma Rousseff decidiu atender aos pedidos cada vez mais frequentes por cargos. Para agradar ao líder do PMDB no Senado, Eunício Oliveira (CE), indicou para uma diretoria na Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) o genro dele, o advogado Ricardo Fenelon das Neves Júnior, que, aos 28 anos, tem como experiência no setor apenas um estágio na própria agência.

A nomeação de Fenelon não é a única feita por Eunício. Partiu do líder do PMDB no Senado a indicação do presidente do Banco do Nordeste, Marcos Holanda, e do secretário-executivo do Ministério do Turismo, Alberto Alves.
As agências reguladoras atraem o interesse dos parlamentares. Na Anac, há mais duas vagas abertas. Na Agência Nacional de Águas (ANA), falta uma indicação, e, na Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), há também uma cadeira sem dono, por enquanto.
A indicação de Fenelon foi enviada por Dilma ao Senado em 3 de julho, por intermédio do ministro da Casa Civil, Aloizio Mercadante. Os documentos à vaga foram remetidos à Casa Civil no dia 18 de junho, três dias antes do casamento dele com a filha caçula de Eunício, Marcela Paes de Andrade Oliveira. Dilma foi ao casamento.
Fenelon foi indicado para ocupar a diretoria de Operações de Aeronaves na Anac, na vaga de Carlos Eduardo Magalhães da Silveira Pellegrino. O salário é de R$ 14.376,03. Para ocupar o cargo, ele tem que passar por uma sabatina no Senado e ser aprovado, por voto secreto.
No currículo que anexou ao processo de indicação, Fenelon informou que estagiou na Anac entre abril de 2009 e outubro de 2010. Na “argumentação escrita”, o advogado diz que, como estagiário, trabalhou na Procuradoria da Anac. Em seguida, revela que tem afinidade com a questão de aeroportos: “Ademais, optei por realizar um dos estágios obrigatórios do curso de graduação no Juizado Especial do Aeroporto de Brasília, onde realizei diversas mediações entre usuários do transporte aéreo e empesas aéreas”.
Eunício disse que o currículo de seu genro justifica a indicação. O GLOBO enviou um e-mail para Fenelon, que não respondeu.
Desde que Temer assumiu o comando da articulação política, passou a destravar as nomeações para cargos do 2º escalão. Apesar de muita promessa e demora, os peemedebistas não têm do que reclamar. O ex-deputado Henrique Alves assumiu o Ministério do Turismo e conseguiu nomear praticamente todos os cargos importantes. Levou o controle do Dnocs (Departamento Nacional de Obras Contra as Secas). O ex-vice-governador do Distrito Federal Tadeu Fillipelli é o novo chefe de gabinete da Secretaria de Relações Institucionais do governo. Vinícius Lummertz, do PMDB de Santa Catarina, conseguiu a presidência da Embratur. As Companhias de Docas do Rio, do Espírito Santo e do Pará têm no comando afilhados de peemedebistas. No Rio, a indicação é compartilhada pelo líder do partido na Câmara, Leonardo Picciani, e pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha. No Pará, há disputa entre o senador Jader Barbalho e o deputado José Priante, ambos do PMDB. Temer está mediando.
O vice conseguiu a façanha de tirar de Márcio Zimermann, ex-ministro de Minas e Energia e um dos mais leais auxiliares de Dilma, da presidência da Eletrosul. Entregou o cargo ao peemedebista Djalma Berger, irmão do senador Dário Berger (SC). A indicação gerou constrangimento, porque o nome de Zimermann já tinha sido levado ao conselho da estatal.

14 de julho de 2015 às 9:09

Assembleia Legislativa faz sessão solene em homenagem aos 100 anos do América [0] Comentários | Deixe seu comentário.

Por proposição do deputado Hermano Morais (PMDB), a Assembleia Legislativa promove sessão solene agora pela manhã em homenagem ao centenário do América Futebol Clube.

Ocasião em que vários americanos serão homenageados.

  

14 de julho de 2015 às 8:03

Conlutas que unir grevistas dos governos federal, estadual e municipal em um só movimento [0] Comentários | Deixe seu comentário.

Os docentes da UFERSA, os técnico-administrativos da UFRN, os servidores da Previdência, (servidores federais), mais os docentes e técnico-administrativos da UERN e os servidores da saúde estadual (servidores do Estado), e ainda os servidores da saúde de Natal, os servidores municipais, os agentes de saúde, os guardas municipais de Natal, os trabalhadores da limpeza urbana de Natal, (do Município de Natal), todos em greve, vão se unir para protestar.

Contra a presidente Dilma Rousseff, contra o governador Robinson Faria, contra o prefeito Carlos Eduardo Alves.

A intenção do Conlutas é unificar essas greves…

Resta saber se a intenção de jogar problemas diferentes na mesma panela será para encobrir um dos 3 problemas…

O protesto está marcado para amanhã às 9 horas na frente do prédio do INSS, na rua Apodi, em Natal.