Thaisa Galvão

16 de setembro de 2015 às 23:17

O que o ex-presidente Lula dizia quando tudo o que tinha era mulher, filhos e ‘uma casa velha do BNH’ [1] Comentários | Deixe seu comentário.

No arquivo da antiga e extinta TV Tupi, uma entrevista com o então somente torneiro mecânico, quando tudo o que ele tinha era uma mulher, 3 filhos e uma casa velha do BNH.

Aí o tempo passou e as palavras dele foram sendo atropeladas pela realidade…

VÍDEO Clique Aqui e ouça o que dizia Lula

  

16 de setembro de 2015 às 21:06

Mais de um ano depois de pedir vista do processo, ministro do STF se pronuncia favorável à doação de empresas para campanhas [0] Comentários | Deixe seu comentário.

Do G1/Brasília

Gilmar Mendes vota contra proibir empresa de doar para campanha

Veto asfixiaria partidos não beneficiados por esquema da Lava Jato, disse. Placar no STF está 6 a 2 contra doação; faltam votos de 3 ministros

Por Renan Ramalho
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, votou nesta quarta-feira (16) contra a proibição de empresas doarem para campanhas eleitorais, durante julgamento de ação que visa acabar com o financiamento político por pessoas jurídicas.

Após o voto de Gilmar Mendes, que durou mais de quatro horas, a sessão foi encerrada, e o julgamento do caso será retomado nesta quinta-feira (17). 

Com o voto de Mendes, são dois os ministros do STF contrários à proibição. 

Seis votaram a favor somente de doações por pessoas físicas e contra a doação por empresas. 

A decisão final do tribunal será proclamada somente após os votos dos ministros Celso de Mello, Rosa Weber e Cármen Lúcia. 

Embora já exista maioria contra a doação por empresas, até o término do julgamento, qualquer ministro pode mudar de posição, ainda que já tenha votado.

O voto de Gilmar Mendes foi proferido um ano e cinco meses após o próprio ministro ter interrompido sua análise com um pedido de vista (mais tempo para estudar o processo). Em diversas manifestações, ele afirmou que o assunto deveria ser analisado primeiramente pelo Legislativo.

Em seu voto, Mendes afirmou que a medida “asfixiaria os partidos que não se beneficiaram do esquema criminoso revelado pela Operação Lava Jato, tornando virtualmente impossível a alternância de poder”.

Durante sua manifestação, o ministro argumentou que são as doações privadas que têm viabilizado uma efetiva competição eleitoral no país, já que, para ele, o PT não precisaria mais das contribuições, por, segundo disse, é financiado a partir de desvio de dinheiro público. 

“Reiteradas vezes, o PT afirmou que todas as doações que recebe são legais e declaradas à Justiça Eleitoral. A Operação Lava Jato revelou ao país que o partido do poder já independe de doações eleitorais, uma vez que arrecadou somas suficientes ao financiamento de campanhas até 2038”, disse.

Sem o apoio de empresas, afirmou o ministro, “os partidos de oposição não teriam a menor chance de competir em níveis razoáveis com o partido que ocupa o governo”.

Citando dados da própria Petrobras, o ministro chegou a estimar o quanto o PT poderia ter se beneficiado do esquema para abastecer suas campanhas, conforme apontado nas investigações.

“Se tomarmos apenas o reconhecido por desviado no balanço da Petrobras de 2014, R$ 6,2 bilhões, teríamos um desvio ao Partido dos Trabalhadores da ordem dos R$ 2,06 bilhões”, disse, levando em conta que o partido ficaria com um terço das propinas pagas, segundo revelaram delatores da Lava Jato.
“Estamos falando do partido que conseguiu se financiar a ponto de chegar ao poder; uma vez no governo, passou a manter esquema permanente de fluxo de verbas públicas para o partido, por meio de propinas e pixulecos de variados matizes; e, após chegar ao poder e a partir dele abastecer, de modo nunca antes visto na história do país, o caixa do partido, busca-se fechar as portas da competição eleitoral, sufocando os meios de financiamento dos concorrentes”, afirmou Gilmar Mendes.
Limite uniforme a pessoas físicas


Em seu voto, Gilmar Mendes também disse que outra medida pedida na ação, de impor um limite uniforme para cada pessoa doar a campanhas levaria à criminalização do processo eleitoral no país, “além ser um convite à prática reiterada de crimes de lavagem de dinheiro”.
Neste ponto, ele argumentou que a proibição de doações por empresas não eliminaria o chamado “caixa 2”, nome que se dá às contribuições não declaradas. Para Gilmar Mendes, as empresas poderiam doar distribuindo o dinheiro entre várias pessoas físicas, escondendo a origem dos recursos.

“Não é difícil obter os CPFs necessários para lavar os recursos de propina, que retornariam às campanhas como valores lícitos”, disse. O ministro afirmou que a prática também dificultaria a fiscalização pela Justiça Eleitoral.

Ao final, Mendes também afirmou que o que o objetivo da ação, proposta pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), seria “manipular esta Suprema Corte para se aplicar um golpe no processo democrático-eleitoral”.
OAB contesta críticas


Ao final da sessão, o secretário-geral da OAB, Cláudio de Souza Pereira Neto, subiu à tribuna para contestar partes do voto do ministro que acusavam a entidade de agir no caso em nome do PT, que defende o fim das doações por empresas.

“A ação foi proposta há cinco anos, o subscritor era o presidente Ophir Cavalcanti, que todos que acompanharam o debate público daquela época sabem que era um crítico ferrenho do governo Lula, um crítico ferrenho do governo Dilma e um crítico ferrenho do PT”, afirmou.

Gilmar Mendes chegou a interromper a manifestação do secretário, dizendo que ele não estava trazendo fatos novos ao julgamento.

O presidente do STF, Ricardo Lewandowski, manteve a palavra com o representante da OAB. “Vamos garantir a palavra ao advogado. Vossa excelência falou por cinco horas”, disse Lewandowski.

“É porque eu sou ministro da Corte e o advogado é advogado”, rebateu Mendes. 

“O advogado representa a OAB e merece ter direito à palavra. Quem preside a sessão sou eu ministro”, treplicou Lewandowski a Gilmar Mendes, que, em seguida, deixou a sessão.
Efeitos da decisão


O voto de Gilmar Mendes foi proferido um ano e cinco meses após o próprio ministro ter interrompido sua análise pelo STF com um pedido de vista. Em diversas manifestações, ele afirmou que o assunto deveria ser analisado primeiramente pelo Legislativo.

Na semana passada, a Câmara dos Deputados aprovou a permissão para que empresas doem a partidos políticos, porém não mais a candidatos, como atualmente. Para valer e virar lei, no entanto, a nova regra depende de sanção da presidente Dilma Rousseff.

O julgamento do STF se dá sobre a lei atual, não sobre a nova que irá nascer com a sanção de Dilma. Em tese, o STF não pode declarar inconstitucional uma lei que ainda não existe.
Mas caso se confirme o entendimento que a nova lei tem regras que contrariam a Constituição, outra ação poderá ser apresentada para derrubá-la, depois que ela for sancionada.

O entendimento do tribunal, de qualquer modo, poderá influenciar a presidente, que tem o poder de vetar o trecho que permite as doações empresariais com base na decisão dos ministros.
Questionado nesta terça sobre a situação, Mendes disse que a decisão do STF prevalecerá. “Se o Supremo manifestar que é inconstitucional, será inconstitucional a doação de empresa e ponto final”, afirmou.
Votos


Dos 11 ministros do Supremo, já se manifestaram contra as doações por empresas Luiz Fux, Joaquim Barbosa, Dias Tofffoli e Luís Roberto Barroso, que votaram em dezembro de 2013, e Marco Aurélio Mello e Ricardo Lewandowski, que proferiram voto em abril do ano passado. Até o fim do julgamento, os ministros ainda poderão mudar o voto.

Além de Gilmar Mendes, votou contra a proibição do financiamento empresarial o ministro Teori Zavascki.

Atualmente, o financiamento de campanha no Brasil é público e privado. Políticos e partidos recebem dinheiro do Fundo Partidário (formado por recursos do Orçamento, multas, penalidades e doações) e de pessoas físicas (até o limite de 10% do rendimento) ou de empresas (limitadas a 2% do faturamento bruto do ano anterior ao da eleição).

16 de setembro de 2015 às 20:47

Terremoto no Chile faz autoridades alertarem sobre possibilidade de tsunami [0] Comentários | Deixe seu comentário.

Do G1/SP

Forte terremoto atinge o Chile e alerta de tsunami é declarado


Um forte terremoto ocorreu nesta quarta-feira (16) ao norte de Santiago, perto de Coquimbo, no Chile, segundo alerta o serviço geológico ameriano USGS. Segundo o jornal ‘El Mercurio’, a magnitude preliminar do tremor é 8.3. 

Um alerta de tsunami foi emitido pelas autoridades para toda a região costeira.

“Estava na parte externa do Shopping Arauco quando percebi que as portas de vidro do cinema estavam balançando bem forte, mas não ventava. Aí percebi que as pessoas começaram a sair. Aí comecei a sentir o chão tremer. Ficamos na parte descoberta, onde a boa parte das pessoas ficaram esperando o tremor passar”, relatou de Santiago a repórter Isabela Leite, do G1.

16 de setembro de 2015 às 17:52

Jurista Hélio Bicudo reage a declaração de Dilma sobre golpe e registra em cartório documento que pede impeachment da presidente [0] Comentários | Deixe seu comentário.

A presidente Dilma Rousseff foi hoje a Presidente Prudente, no interior de São Paulo.Em clima de campanha política fez entrega de 2.343 casas do programa Minha Casa, Minha Vida.

Foi aplaudida e ouviu dos militantes gritos de “Não vai ter golpe”.

Para Dilma, “Qualquer forma de encurtar o caminho da rotatividade democrática é golpe sim, é golpe. Principalmente quando esse caminho é feito só de atalhos. É feito só de atalhos questionáveis”, disse a presidente.

Mais tarde, reunido com o jurista Miguel Reale Jr. e a professora de Direito da USP Janaína Paschoal, em um Cartório de Notas de São Paulo, para reconhecer firma do documento que pede o impeachment do Dilma Rousseff, o jurista e fundador do PT, Hélio Bicudo, reagiu.

“Esse negócio de falar que é golpismo, é golpismo de quem fala. Estamos agindo de acordo com o que a constituição diz”, afirmou Bicudo, se referindo às declarações de Dilma no interior de São Paulo, e com propriedade de quem já dividiu palanque com o ex-presidente Lula, quando os dois formaram chapa e disputaram sem sucesso o governo de São Paulo.

16 de setembro de 2015 às 16:52

Robinson Faria não integrou grupo de governadores que foi ao Congresso pedir CPMF de 0,38% [0] Comentários | Deixe seu comentário.

O governador Robinson Faria não integrou o grupo de governadores que foi hoje ao Congresso Nacional fazer um apelo a deputados e senadores da base aliada para que aprovem a proposta de recriar a CPMF com uma alíquota de 0,38%, maior do que a proposta de 0,2% feita pelo governo federal. Na contramão da população brasileirs estiveram emnBrasília os governadores Luiz Fernando Pezão (RJ), Rui Costa (BA), Waldez Góes (AP), Camilo Santana (CE), Renan Filho (AL), Belivaldo Chagas (em exercício, SE), Marcelo Miranda (TO), Wellington Dias (PI) e a vice-governadora Nazareth Araújo (AC).

Os governadores querem o imposto divido entre União, estados e municípios, sendo que a União ficaria com os 0,2% sugeridos pelo governo, e os 0,18% seriam destinados aos Executivos locais.

Para o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, o movimento dos governadores não deverá ter resultado esperado.

“O governo está tentando dividir a derrota com os govenadores, jogando os governadores aqui para fazer o papel que o governo não consegue fazer porque não tem uma base articulada. O efeito prático é nenhum, porque isso não vai mudar a votação por essa motivação”, declarou Cunha.

16 de setembro de 2015 às 14:19

Fátima Bezerra deixa de representar o Senado em missão no Panamá para não perder reunião sobre hub da LATAM [1] Comentários | Deixe seu comentário.

A senadora Fátima Bezerra (PT) abriu mão de uma viagem ao Panamá, amanhã e depois, para a qual foi convocada para representar o Senado no Fórum Parlamentar para Avaliação do Desenvolvimento na América Latina.Fátima preferiu ficar no Brasil para acompanhar o governador Robinson Faria e os prefeitos Jaime Calado, de São Gonçalo, e Carlos Eduardo, de Natal, na reunião na presidência da TAM, onde a bancada estará presente.

A reunião será amanhã, em São Paulo.

A avaliação da senadora foi de que tem a obrigação de estar presente à reunião para somar esforços em favor do hub da LATAM.

No lugar de Fátima, viajará a senadora roraimense Ângela Portela.

16 de setembro de 2015 às 13:17

Depois de procedimentos cardíacos, senador Garibaldi volta ao hospital e médicos não dão previsão de alta [0] Comentários | Deixe seu comentário.

Assessoria do senador Garibaldi Filho envia nota com o boletim médico emitido pelo Hospital Santa Lúcia, em Brasília.

Depois de se submeter a procedimentos cardíacos em São Paulo, e de repousar durante uma semana, o senador voltou à rotina política e ontem, depois de uma audiência no Ministério da Integração Nacional, sentiu uma indisposição e está em observação na UTI.

Antes foi atendido pelo Serviço Médico do Senado Federal.

Eis o boletim:

BOLETIM MÉDICO

O paciente foi internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Santa Lúcia, às 22h de ontem (15/09), em caráter de urgência. Após submeter-se a exames complementares, foi constatado quadro de sepse urinária.
A Tomografia Computadorizada (CT) de abdômen constatou litíase ureteral à esquerda com quadro obstrutivo, dilatação uretero-calicinal, borramento da gordura perirrenal e urinoma. No momento, o paciente apresenta melhora clínica, sem febre e já aceitando dieta oral. Não há previsão de alta.

Dr. Sidney Sotero Mendonça – Chefe de UTI do Hospital Santa Lúcia

Dr. Frederico Messias – Médico urologista do Hospital Santa Lúcia

16 de setembro de 2015 às 12:36

Em obras, trecho da Romualdo Galvão interditado deve ser evitado pelos motoristas [0] Comentários | Deixe seu comentário.

O tumulto passa, o benefício fica…

E assim vai seguindo o natalense com a realização de obras da Caern.

Na avenida Romualdo Galvão, um trecho interditado tem travado o trânsito de Natal nos horários de rush.

O trecho entre a Bernardo Vieira e proximidades da Antônio Basílio, no sentido bairros-Centro, está interditado

VÍDEO Clique Aqui e veja todo o trecho interditado

Fotos Thaisa Galvão 

 
E no cruzamento da Romualdo com a Antônio Basílio também há outra interdição.

Esses trechos, caso seja possível para você, leitor, devem ser evitados nos horários de mais movimento.

16 de setembro de 2015 às 12:01

TJ aprova resolução que disciplina audiências de custódia e cria central de flagrantes no RN [0] Comentários | Deixe seu comentário.

O Pleno do Tribunal de Justiça do RN aprovou há pouco resolução que disciplina o funcionamento da audiência de custódia na comarca de Natal.Também foi aprovada a instalação da Central de Flagrantes, que vai funcionar no prédio do antigo Grande Hotel, na Ribeira. 

A partir da sua implantação, os presos em flagrante deverão ser apresentados a um magistrado em um prazo de até 24 horas após a lavratura do seu auto de prisão, para que o juiz faça uma análise inicial sobre a legalidade do procedimento. “Este é o avanço mais importante no Judiciário brasileiro nos últimos 20 anos, um verdadeiro marco civilizatório”, explicou o presidente do TJ, Cláudio Santos, que prevê para a primeira quinzena de outubro a primeira audiência de custódia.

A Central de Flagrantes tem competência exclusiva para a análise de todos os autos das prisões em flagrante lavrados na capital e as audiências de custódia serão realizadas diariamente, das 14h às 18h.

Ao ocorrer a prisão em flagrante, a polícia deve comunicar o fato imediatamente à Central de Flagrantes, ao Ministério Público e à Defensoria Pública. 

Os autos de prisão deverão ser remetidos a essas instituições no prazo de 24 horas a contar da hora da prisão que tem mais 24 horas para agendar a audiência de custódia.

As audiências de custódia já foram implantadas em 19 estados.

  

16 de setembro de 2015 às 10:04

Pista exclusiva para ônibus e bicicletas: o perigo nas ruas de Natal [3] Comentários | Deixe seu comentário.

Thaisa Galvão

A intenção pode ter sido boa, mas não consigo conceber uma estreita faixa em uma via pública da capital do Rio Grande do Norte, para ser utilizada exclusivamente por ônibus e bicicletas.

É o que a STTU acaba de propor ao trânsito de Natal.

Uma faixa estreita, que mal cabe um ônibus, para ser compartilhada com ciclistas.

Um risco para ambos.

Para o ciclista que pode morrer atropelado e para o motorista do ônibus, que pode atropelar o ciclista.

Para ser prática: o ônibus vai na via estreita e na frente dele segue uma pessoa de bicicleta.

Na dele, dentro da norma do município e do limite de velocidade de seu veículo de duas rodas movido a pedaladas.

Não adianta o motorista do ônibus buzinar e justificar que está atendendo a dezenas de pessoas, a despeito de uma só conduzindo a bicicleta.

Lei é lei e o ciclista estará acobertado por ela, independente da paciência do condutor do transporte público.

E o que vai acontecer? (Dúvida zero)

O motorista do ônibus vai ultrapassar a bicicleta.

Se o fizer dentro da faixa exclusiva, não terá como obedecer o código de trânsito que diz que a distância entre um veículo e uma bicicleta deve ser, obrigatoriamente, de um metro e meio.

Na pista estreita reservada aos ônibus de Natal, não existe este espaço.

E os motoristas impacientes ao se depararem com uma bicicleta se arrastando à sua frente, invadirão a pista destinada não exclusivamente aos veículos, cometendo a mesma infração que cometerão os motoristas de carros se invadirem a pista de ônibus e bicicletas.

Dizem que isso já funciona e muitíssimo bem.

Mas…na Europa.

Tudo a ver.

16 de setembro de 2015 às 9:39

Diminuição de uma faixa na pista trava o trânsito na Salgado Filho [0] Comentários | Deixe seu comentário.

De Kennedy Diniz:

  

16 de setembro de 2015 às 9:31

Planalto suspende compras de 200 mil para cozinha presidencial mas não impede passeio caro de Temer e ministros [0] Comentários | Deixe seu comentário.

Em tempos de crise quase generalizada, até a cozinha presidencial corta gastos.

E o pregão para compra de pratarias, uma despesa de pouco mais de 200 mil reais, foi suspenso.

Os talheres, rechauds trabalhados, espátulas, vasos, atenderiam aos Palácios do Planalto e da Alvorada, e à Granja do Torto.

Dilma só não conseguiu impedir um gasto desnecessário que vai muuuito além dos 200 mil da sua cozinha: a viagem fantástica do vice-presidente Michel Temer e seus 8 ministros para a Rússia e Polônia.

Viagem que certamente custou mais de 200 mil por cada integrante, somando o custo com o avião da FAB, mais diárias e verba de representação, vez que a viagem tem como comandante o vice-presidente.

Fazendo as contas do que esss viagem vai “trazer” para o Brasil, pode aí incluir na lista dos prejuízos previamente calculados para o desmilinguido Brasil.

16 de setembro de 2015 às 8:34

Governo sanciona lei do deputado Jacó Jácome que cria estrutura para combater uso de drogas [0] Comentários | Deixe seu comentário.

O governador Robinson Faria sancionou a Lei aprovada pela Assembleia Legisativa, que cria a Rede Estadual de Enfrentamento ao Crack e Outras Drogas.“Quero parabenizar o Governo do Estado por dar atenção e importância para o tema”, disse o deputado Jacó Jácome (PMN), autor da lei que prevê a implantação do Centro de Referência de Combate às Drogas, com atividades culturais, esportivas e de lazer aos usuários e familiares. Segundo o projeto, o centro também prestará serviços de informação, acolhimento, orientação, encaminhamento e monitoramento, e 

contempla a criação de um grupo de trabalho responsável pela elaboração do Plano Estadual de Enfrentamento às Drogas, para os anos de 2015 a 2020.

  

16 de setembro de 2015 às 8:23

Assembleia Legislativa do RN se instala hoje em Areia Branca [0] Comentários | Deixe seu comentário.

A Assembleia Legislativa se instala hoje e amanhã no município de Areia Branca, em mais uma edição da Assembleia Itinerante, Assembleia Cidadã e Cultural.
“Como representante de Areia Branca, da Costa Branca e tantos outros municípios do Rio Grande do Norte, tenho a oportunidade de dividir o trabalho do Legislativo potiguar com meus conterrâneos”, disse o deputado Souza Neto (PHS), que propôs o município como sede do programa que chega à 23ª edição e que levará à população serviços gratuitos de educação, saúde e assistência social, com a emissão de carteiras de identidade, de trabalho e CPF, além de cortes de cabelo e palestras sobre microempreendedorismo.

Também serão realizados cadastros para o programa Bolsa Família.

As ações acontecerão das 7h30 às 11h30 e das 13h30 às 17h30, no Centro Juvenil da cidade.

“As ações buscam aproximar ainda mais os trabalhos do Legislativo Estadual da população potiguar”, avalia o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza.
A população também poderá participar da 106ª edição da Assembleia Cultural, com apresentações da banda Onda Mix e da artista Fernanda Azevedo, sempre às 29 horas na Praça da Conceição.