Thaisa Galvão

19 de setembro de 2015 às 20:31

Em seu discurso no encontro do PSD, Robinson Faria diz que será sempre grato ao deputado José Dias [0] Comentários | Deixe seu comentário.

No discurso que fez há pouco no encontro estadual do PSD, o governador Robinson Faria dedicou parte de suas palavras ao deputado José Dias, que ainda está no PSD, mas já anunciou a saída do partido depois de romper politicamente com o governador.

Robinson disse que, mesmo se nunca mais tiver o voto de Dias, de quem é compadre, não vai perder o sentimento de gratidão que nutre por ele.

VÍDEO Clique Aqui para ouvir o discurso

  

19 de setembro de 2015 às 17:44

Ministro Gilberto Kassab no encontro do PSD do RN [0] Comentários | Deixe seu comentário.

O ministro das Cidades e presidente do PSD, Gilberto Kassab, participa neste momento em Natal do encontro estadual do partido, que acontece no centro de convenções do hotel Holiday Inn.

O encontro é comandado pelo presidente estadual da legenda, governador Robinson Faria e pelo presidente do diretório municipal, deputado federal Fábio Faria.

Presentes ao evento o prefeito de Mossoró, Francisco Silveira Júnior, o presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira de Souza (PMDB), e o deputado Gustavo Carvalho (PROS), além de prefeitos, vereadores e lideranças de todo o estado.

  

19 de setembro de 2015 às 14:55

Governador se solidariza com familiares de soldado morto e Governo emite nota de pesar [0] Comentários | Deixe seu comentário.

O governador Robinson Faria foi há pouco ao velório do soldado da Polícia Militar Márcio de Souza Costa, de 38 anos, morto ontem a tiros em Parnamirim.Márcio tinha acabado de deixar os dois filhos na casa de uma amiga quando foi baleado na frente da mulher por dois homens em uma moto. 

O corpo do soldado está sendo velado em Passagem de Areia, em Parnamirim.

  
O governo emitiu nota de pesar pela morte do soldado.

  

19 de setembro de 2015 às 14:40

Encontro do PSD em Natal terá participação do ministro Gilberto Kassab e do governador Robinson Faria [0] Comentários | Deixe seu comentário.

Presidente do PSD nacional, o ministro das Cidades Gilberto Kassab chega daqui a pouco a Natal para participar, a convite do presidente estadual, governador Robinson Faria, do Encontro Estadual do PSD.O encontro que vai receber novos filiados, terá início às 15 horas no hotel Holliday Inn.
“Teremos a presença do ministro Gilberto Kassab, de deputados, prefeitos e militantes de todos os municípios do Estado”, disse Robinson.

19 de setembro de 2015 às 14:14

Treinadora búlgara que já levou ginastas de todo o mundo ao pódio está em Natal treinando alunas de GR do Colégio CEI [0] Comentários | Deixe seu comentário.

Sábado de Ginástica Rítmica em Natal, com a segunda etapa do campeonato estadual, que acontece no ginásio do Colégio Maristela.

Nas arquibancadas, um nome mundial do esporte, a técnica Giurga Takova Nedialkova, responsável por levar ao pódio mundial da GR, vários nomes do esporte de muitos países, inclusive do Brasil.

Natália Gáudio, a única brasileira classificada para os jogos olímpicos do próximo ano, vem sendo treinada por Giurga desde os 11 anos de idade.

A búlgara está em Natal para duas semanas de treinamento de um grupo de 13 ginastas do Colégio CEI.

Conheça agora um pouco dos 50 anos de história vitoriosa de Giurga Takova.

19 de setembro de 2015 às 11:35

Revista Época aponta administração de Mossoró como exemplo do que os municípios do país tem que fazer para sobreviver aos cortes de receitas [1] Comentários | Deixe seu comentário.

Na revista Época, a administração de Mossoró é apontada como exemplo do que acontece em todos os municípios do Brasil que sofrem as consequências da crise, da redução de repasses, e das obrigações que se mantém.

Eis a reportagem:

  
Francisco José Junior precisa decidir todo mês quais contas priorizar. O dinheiro que entra é cada vez menor e está ficando difícil arcar com todos os compromissos. E débitos em aberto não significarão apenas juros altos no cheque especial ou nome sujo na praça. Pode dar cadeia. Francisco José Junior precisa decidir mensalmente sobre como manter a cidade de Mossoró funcionando, com os serviços públicos e os funcionários pagos. “A equação está difícil porque as receitas diminuíram e as despesas aumentaram. Não tem um papa de planejamento que possa resolver isso, já que todo mês nós não sabemos quanto vamos receber do governo federal”, afirma o prefeito da segunda maior cidade do Rio Grande do Norte. Francisco (PSD) também é presidente Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN).
A crise econômica que afeta o Brasil mexe nos orçamentos familiares, das empresas e do setor público. “Essa crise é uma crise nacional, política, ética, moral e econômica. Nela, os maiores prejudicados são as cidades, que são onde o cidadão vive e de onde demanda saúde e educação”, afirma Francisco. Os municípios são especialmente afetados porque têm receita fixa. Tendo basicamente como fontes de renda repasses federais, estaduais e impostos municipais, como o IPTU, os gestores municipais não sabem quanto entrará no caixa a cada mês. 

Com a desaceleração da economia, pessoas compram menos, utilizam menos serviços e atrasam os impostos, o que faz a arrecadação municipal cair. O mesmo acontece com a União, que repassa, então, menos dinheiro para as cidades, a quem cabe 18% da arrecadação do governo federal. Para agravar a situação dos gestores municipais, a partir da crise econômica mundial de 2008, a União adotou uma série de políticas de desonerações de impostos, que eram compartilhados com Estados e municípios, e diminuíram a receita das cidades.

  
As contas públicas devem ser aprovadas por tribunais de contas e, em caso de reprovação, os gestores passam a ser inelegíveis pela Lei da Ficha Limpa e correm risco de enfrentar um processo por improbidade administrativa. Para não sofrer consequências, no entanto, não basta manter as contas no azul. A Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), de 2000, ditou uma série de regras para garantir maior critério na hora de gastar o dinheiro público.
De acordo com a legislação, o gestor público é obrigado a gastar um limite mínimo de 25% de sua receita com educação, outros 15% com saúde e prefeitura pode gastar no máximo 54% de sua receita com despesas de pessoal, que envolvem salários, bônus, aposentadorias do funcionalismo, por exemplo. “A maioria dos municípios está optando entre pagar a folha em dia ou os fornecedores”, afirma o prefeito de Mossoró.

A segunda maior cidade do Rio Grande do Norte é uma das afetadas pela crise. Produtora de petróleo, também sofre a desaceleração do setor. “Todo mês é um novo começo, uma nova batalha para conseguir fechar as contas e pagamentos. Estamos tentando fazer um verdadeiro milagre, porque a folha está se tornando impagável”, afirma o Secretário Municipal da Fazenda de Mossoró, Jerônimo Rosado de Sousa Neto. A expectativa de arrecadação já foi reduzida em 29% do que era esperado para 2015 e, agora, Mossoró espera receber cerca de R$ 478 milhões, receita menor do que o acumulado no ano passado.

   
 
A diminuição de receita fez crescer a proporção que a folha de pagamento de R$ 14,6 milhões ocupa no orçamento do município. Para tentar se manter dentro da legislação, a prefeitura passou um pente fino na máquina pública: reduziram hora extra, instalaram ponto eletrônico, recadastraram todos os servidores (622 eram funcionários fantasma e estão em processo de desoneração), revisaram também todos os contratos, reduzindo-os em R$ 1,5 milhão. Para tentar conter ainda mais os gastos, um almoxarifado central foi criado. O órgão faz todas as compras das secretarias, tirando a autonomia financeira das pastas.
Após todas as medidas de economia, Mossoró espera gastar cerca de R$ 273 milhões com pessoal, o que totaliza 53,89% da nova receita esperada até o final do ano. Porcentagem muito próxima da ilegalidade e já considerada como índice prudencial pela LRF, que limita que a administração aumente a despesa com o funcionalismo.

Com três Unidades de Pronto Atendimento, a cidade já investiu 32% da receita no setor da saúde em 2015, ultrapassando a obrigação constitucional de 15%. O setor educacional recebeu por enquanto 23%, menos do que a obrigação de 25%, e inferior a uma lei municipal que obriga a cidade a investir ao menos 30% da receita com educação. “Na verdade, estamos tentando fazer mais com menos”, afirma Sousa Neto.

  
   
 
Além de cortar gastos, a prefeitura pode aumentar sua fonte de receita. Por enquanto, a secretaria da Fazenda não estuda aumentar impostos, mas quer cobrar o que os contribuintes devem e para isso iniciou um programa de recuperação de crédito. Na primeira fase, esperavam arrecadar R$ 30 milhões, mas só conseguiram R$ 700 mil. Não contentes com o resultado, oferecem descontos de 50% a 90% nos acréscimos legais em uma segunda tentativa. “Minha meta continua sendo arrecadar R$ 30 milhões até 31 de setembro e o mínimo que eu quero negociar é isso. Vai resolver a situação do município? Não, não vai, mas vai amenizar”, afirma o secretário.

Para o prefeito, a solução é rediscutir o Pacto Federativo, redefinindo os direitos e deveres de municípios, Estados e União, como quais serviços cada ente deve oferecer e quais tributos pode cobrar da população. “As cidades ficam com a receita menor, mas com uma demanda maior. Já estávamos em uma situação difícil antes, buscando modificar essa desigualdade do Pacto Federativo e fortalecer municípios, mas a crise mostrou como o problema está insustentável”, afirma Silveira Júnior.
O professor Adriano Biava da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da Universidade de São Paulo, acha que é possível discutir o papel de cada ente na federação, mas não basta simplesmente aumentar a quantia destinada a cada um. “O Pacto Federativo tem que ser responsabilidade de todas as partes, não pode ser como sempre foi: um simples aumento para as piranhas dos municípios e dos Estados que ficam bicando na União.”

De acordo com o especialista em finanças públicas, o melhor seria melhor buscar um indicador que mostrasse a eficiência dos gastos do município, que atualmente não é garantida nem pelo pacto federativo e nem pela Lei de Responsabilidade Fiscal. “O prefeito que queira hoje colocar dois professores por sala de aula pode estar impedido por uma lei financeira. Não é impossível imaginar um município com 90% de gastos com pessoal, se já tiver infraestrutura e todas as obras feitas. Nós devemos avançar em outros indicadores que qualifiquem o gasto do funcionalismo no contexto da cidade”, afirma Biava.
O levantamento Governança pública em âmbito nacional publicado pelo Tribunal de Contas da União em maio de 2015 mostrou que ainda há muito a crescer quando se trata da habilidade dos municípios em administrar os recursos públicos. O material mostrou que 42,2% das prefeituras e câmaras municipais estão em estágio inicial de governança pública, ou seja, ainda engatinham para se planejar, executar e fiscalizar corretamente as contas públicas. “A falta de definição de estratégias para o alcance dos objetivos institucionais, por exemplo, impede o aproveitamento, pelas organizações, dos recursos públicos a ela disponibilizados, levando ao desperdício e à má-gestão”, afirmou o ministro Vital do Rêgo em seu voto para a publicação do documento.

O presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, Valdecir Fernandes Pascoal, concorda que há espaço para a melhoria da Lei de Responsabilidade Fiscal. “O cartesianismo foi necessário naquele primeiro momento, mas acho que é possível uma reflexão sobre uma flexibilização cuidadosa para que a essência da lei não seja prejudicada. Mas não neste momento de crise, em que podemos caminhar para algumas irracionalidades”, afirma.
Por enquanto, o jeito é investir em melhorar a governança do município. “Uma lei orçamentária municipal melhor estruturada, controle interno efetivo e uma máquina tributária mínima que permita uma arrecadação própria ajudariam os municípios a sair deste gargalo”, afirma Pascoal.

19 de setembro de 2015 às 11:12

Após afastamento do titular, vice é empossado prefeito em Ielmo Marinho [0] Comentários | Deixe seu comentário.

O presidente da Câmara de Ielmo Marinho, Ionaldo Souza (PSD), dá posse neste momento, na Câmara Municipal, ao vice-prefeito Francenilson Alexandre (PT) para o cargo de prefeito.

Ele assume após o afastamento, por determinação judicial, do prefeito Bruno Patriota (PSD), sob acusação de vários crimes, de acordo com investigação do Ministério Público, que ontem comandou operação de busca e apreensão na Prefeitura de Ielmo Marinho e no escritório do prefeito, em Natal.

O vice assume, porém, com o nome na lista de investigados.

As denúncias apresentadas ao MP pela comissão de cassação da Câmara envolvem, em alguns casos, o nome do vice, hoje empossado prefeito.

À solenidade de posse, presença dos 9 vereadores do município.

  
 
O prefeito Francenilson toma posse com muito abacaxi para descascar

19 de setembro de 2015 às 10:09

Depois da cleptocracia vem aí as cleptocampanhas [0] Comentários | Deixe seu comentário.

Thaisa Galvão

Com a aprovação, pelo STF, do fim de financiamento privado de campanhas eleitorais, já valendo para o próximo ano, o que vai mudar nas próximas eleições?

No ano passado, os partidos que mais arrecadaram de empresas privadas foram PT e PSDB.

As duas principais campanhas presidenciais ultrapassaram a marca de R$ 1 bilhão em gastos.

Dinheiro, quase todo, de empresas.

Com a doação proibida, se é que a decisão do STF não vai ser derrubada, restam duas coisas:

Ou as campanhas vão ficar mais baratas ou as doações via Caixa2 vão ficar mais escancaradas.

O Blog não acredita na recuperação imediata da roubalheira.

Ontem o ministro Gilmar Mendes, do STF, disse que “o PT instalou um modelo de governança corrupta” que ele definiu como “cleptocracia”, que significa estado governado por ladrões.

Passada essa lavagem de roupa suja e não acreditando que as próximas campanhas estarão livres da roubalheira, resta crer que, sem a doação oficial de campanhas, teremos pela frente as cleptocampanhas.

Com doação de caixa 2 saindo pelo ladrão.

19 de setembro de 2015 às 5:04

Leonardo Nogueira diz que contas de Fafá estão aprovadas e que perda de prazo de contadora provocou a reprovação [0] Comentários | Deixe seu comentário.

O ex-deputado Leonardo Nogueira, em contato com o Blog, explicou porque as contas de campanha da sua mulher, ex-prefeita de Mossoró, Fafá Rosado, que foi candidata à deputada federal no ano passado, foram reprovadas pelo TRE.”O acontecido é que nossa contadora perdeu o prazo para uma diligência; as contas da campanha foram aprovadas e no prazo. Nossos advogados já estão providenciando as devidas correções”, disse Leonardo.

Que na próxima eleição deverá trocar de contadora.