Thaisa Galvão

6 de outubro de 2015 às 23:40

Depois de 4 meses chega ao fim greve de servidores da Ufersa [0] Comentários | Deixe seu comentário.

Chega ao fim a greve dos servidores técnico-administrativos da Universidade Federal do Semi-Árido do RN.Os profissionais retornam ao trabalho na quinta-feira.

A decisão saiu agora há pouco.

A categoria está em greve há 4 meses.

“Tivemos pequenos ganhos nos auxílios alimentação, creche e saúde e no que diz a reposição salarial as perdas salariais acumuladas poderiam ter sido bem maiores”, disse o coordenador estadual do SINTEST-RN, Adalto Sabino.

  

6 de outubro de 2015 às 23:07

TSE vota pela reabertura de ação que pede impugnação de mandatos de Dilma e Temer [0] Comentários | Deixe seu comentário.

Do G1

TSE reabre ação do PSDB para impugnar mandato de Dilma e Temer

 Por 5 votos a 2, ministros reverteram arquivamento; falta definir novo relator. Tucanos apontam abuso de poder; defesa diz que contas foram aprovadas

Por Renan Ramalho

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta terça-feira (6) reabrir uma ação do PSDB que pede a impugnação dos mandatos da presidente Dilma Rousseff e do vice Michel Temer por suposto abuso de poder político e econômico na eleição de 2014.
Por cinco votos a dois, a maioria dos ministros reverteu uma decisão da ministra Maria Thereza de Assis Moura que havia arquivado o caso em fevereiro. Em outras sessões, já haviam votado pela continuidade do processo os ministros Gilmar Mendes, João Otávio de Noronha, Luiz Fux e Henrique Neves. Contra, havia votado somente Maria Thereza.
Na sessão desta terça, a ministra Luciana Lóssio votou pelo arquivamento e o presidente do TSE, Dias Toffoli, votou pela continuidade, em rápido voto.
O PSDB aponta abuso de poder político, econômico e fraude na campanha, o que, segundo os tucanos, tornaria “ilegítima” a eleição de Dilma. Na acusação mais grave, o partido fala em “financiamento de campanha mediante doações oficiais de empreiteiras contratadas pela Petrobras como parte da distribuição de propinas”, suspeita investigada na Operação Lava Jato.
Desde o início da tramitação das ações que pedem a impugnação do mandato de Dilma, a defesa da presidente alega que todas as doações para a campanha foram legais, declaradas e aprovadas pelo TSE na prestação de contas (leia mais abaixo).
Relatoria e unificação de processos

Após a decisão sobre a continuidade da ação, a sessão do TSE terminou sem definir outras duas questões: a reunião num só processo desta e de outras três ações que também pedem a casssação; e a quem caberá a relatoria do caso, se prevalecer a unificação.

Ao final do julgamento, Toffoli disse que analisará as duas questões em seu gabinete, mas é possível que, a partir do pedido de uma das partes, elas sejam levadas novamente a plenário para decisão.

A abertura do processo, decidida nesta terça, permitiria, em tese, que a Dilma e Temer já apresentassem sua defesa, mas o impasse em relação à relatoria do processo pode atrasar a notificação para que respondam às acusações.

Durante a sessão, Luciana Lóssio defendeu que Fux assuma a relatoria das ações, já que recebeu, por sorteio, a primeira delas, em janeiro deste ano. Ela também defendeu que duas ações apresentadas pelo PSDB no ano passado para cassar Dilma e Temer – chamadas Ações de Investigação Judicial Eleitoral (Aije’s) –, também fiquem com Fux.

No final da análise, Maria Thereza se manifestou para deixar a relatoria da ação de impugnação, já que votou pelo seu arquivamento. Ela defendeu que o ministro Gilmar Mendes assuma o caso, já que foi o primeiro a votar pela sua reabertura.
Acusação e defesa

Na ação, além de levantar suspeita sobre a origem supostamente ilegal das doações, o PSDB aponta uso da máquina de governo em favor de Dilma, o que teria causado desequilíbrio na disputa.

Entre os 11 pontos da ação, o partido menciona, por exemplo, convocação de rede de rádio e TV para propaganda eleitoral, omissão de dados do governo sobre número de pessoas em situação de miséria e transporte de eleitores em atos de campanha no Nordeste.

Em entrevista após a sessão desta terça, o advogado da campanha de Dilma, Flávio Caetano, afirmou que todas essas acusações já foram analisadas pelo TSE em outras ações e, em nenhuma delas, houve responsabilização de Dilma e Temer.

“A prestação de contas já foi resolvida, o tribunal decidiu por 7 votos a 0, portanto não há nada que possa discutir sobre arrecadação e gastos de campanha”, afirmou. Quanto à origem das doações, lembrou que o TSE já ouviu o doleiro Alberto Youssef e o ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa, acusados no esquema de corrupção da Petrobras.

“Ambos disseram que não há qualquer relação com a presidente Dilma ou com o vice Michel Temer. Então isso já foi afastado numa ação que já existe. E se houver alguma questão que não é eleitoral, que é criminal, que se resolva na seara própria, que não é aqui no tribunal eleitoral”, disse.

6 de outubro de 2015 às 22:48

Ministro Luís Roberto Barroso é o relator do processo de investigação contra o senador José Agripino [0] Comentários | Deixe seu comentário.

O presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, distribuiu para o ministro Luís Roberto Barroso a relatoria do pedido para investigar o senador José Agripino Maia.De acordo com o pedido, as investigações apontam que o senador teria combinado pagamento de propina com executivos da OAS, empreiteiras que construiu o estádio Arena das Dunas, em Natal.

Em nota enviada ao portal G1, a assessoria da OAS afirmou que a empreiteira “nega as alegações”.
O senador José Agripino ainda não foi notificado.

6 de outubro de 2015 às 21:31

PMDB ganha 7 ministérios mas não retribui a generosidade à presidente Dilma [0] Comentários | Deixe seu comentário.

A presidente Dilma Rousseff prometeu reduzir de 6 para 3 o número de ministérios ocupados pelo PMDB.

Foi pressionada, ameaçada…até ceder e, em vez de reduzir, ampliar o espaço do partido no governo.

E o PMDB ficou com 7 ministérios.

Hoje, na sessão da Câmara, o PMDB não devolveu a generosidade à presidente, que precisava que a Casa votasse e mantivesse os vetos da presidente a projetos da chamada pauta-bomba.

Faltou quorum. A sessão até foi aberta, mas sem condição de haver votação.

Dilma contava com a fidelidade que não veio, levantando a tese de que o partido vai sim, romper com o governo no momento em que lhe for conveniente.

Dos 65 deputados do PMDB, 31 faltaram.

Entre os vetos da pauta-bomba que o governo quer manter está o que barrou o reajuste médio de 59,5%, nos próximos quatro anos, para os servidores do Judiciário, com impacto de R$ 36 bilhões até 2019.

6 de outubro de 2015 às 10:22

Colunista Gerson Camarotti reforça nota do Blog sobre mágoa de Eduardo Cunha por ter sido abandonado pelos aliados do PMDB [0] Comentários | Deixe seu comentário.

Do jornalista Gerson Camarotti no G1, reforçando o que o Blog publicou no domingo: que o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, estaria chateado com seu antecessor, agora ministro Henrique Alves, por este ter lhe abandonado para garantir o emprego no governo.

Está bem claro, primeiro pela nota do Blog, e agora pela nota de Camarotti, que as contas de Eduardo Cunha podem atingir muito mais do que o mandato do peemedebista na Câmara.

Podem atingir a língua de Cunha, que se por acaso se soltar…salve-se quem puder.
Em conversa com Temer, Cunha ensaia um ultimato


Na última quinta-feira, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, telefonou à noite para o vice-presidente Michel Temer e solicitou uma conversa reservada. 

No Palácio do Jaburu, estavam alguns ministros peemedebistas. Logo depois, todos deixaram Temer sozinho para a conversa com Cunha. 
Os primeiros relatos da conversa feitos por peemedebistas mostram que Cunha começou a fazer um ultimato aos caciques do partido e que não iria aceitar ficar sozinho na mira do Palácio do Planalto. 

Teria dito para Temer que em breve, o próprio vice-presidente entraria na mira do governo com os desdobramentos da Operação Lava Jato. 
Para um cacique do PMDB, Cunha tenta intimidar Temer e outros aliados depois da notícia de que ele tem contas na Suíça. Esse mesmo peemedebista lembra que em julho, pouco antes de anunciar sua decisão de sair da base do governo, Cunha já tinha feito algo semelhante. 

Numa reunião na Base Aérea de Brasília, o presidente da Câmara chegou a alertar que a Operação Lava Jato arrastaria Temer “para a lama”. 

Foi quando o vice-presidente reagiu: “Não tenho envolvimento nisso”.

6 de outubro de 2015 às 10:07

Fecomércio: Para presidente, declaração do governador de que Estado quebra sem o pacote fiscal será debatida com diretoria [0] Comentários | Deixe seu comentário.

“O governador e seus secretários foram muito claros: ou o pacote é implantado ou o Estado quebra, uma situação que não interessa a ninguém. Claro que o aumento de impostos é negativo para a economia, sobretudo em um momento turbulento como o que vivemos hoje. Mas foi importante a abertura de um canal de diálogo e de acompanhamento dos resultados do pacote e das medidas de contenção de gastos que o governo pretende implantar. Vou levar ainda hoje à nossa diretoria todos os dados e o posicionamento do governo e iremos tirar, de forma democrática e com toda a atenção que a complexidade do assunto exige, uma posição oficial da Fecomércio sobre o assunto”

6 de outubro de 2015 às 10:00

Presidente da Fiern diz que RN não planeja há 40 anos: “Só dá nisso” [0] Comentários | Deixe seu comentário.

Em entrevista hoje na 96FM, o presidente da Fiern, Amaro Sales, disse que há 40 anos o estado do Rio Grande do Norte não planeja.

De 40 anos para cá, o RN nã teve nenhum planejamento.

Fazendo as contas, a falta de planejamento no Estado começou em 1975, quando assumiu o Governo, Tarcísio Maia, que administrou até 1979.

Em seguida, o governador sem planejamento foi Lavoisier Maia, de 1979 a 1983.

O próximo a não planejar foi José Agripino Maia, de 1983 a 1986, e Radir Pereira, vice que assumiu para Agripino disputar o Senado, e governou de 1986 a 1987.

De 1987 a 1991 o governo sem planejamento foi de Geraldo Melo.

Na sequência, volta José Agripino para governar de 1991 a 1994, e Vivaldo Costa assumindo para concluir o mandato até 1995.

O RN seguiu sem planejar com Garibaldi Filho, primeiro governador reeleito, que administrou de 1995 a 2002, tendo o mandato concluído por Fernando Freire, de 2002 a 2003.

Mais uma gestão sem planejamento: Wilma de Faria, de 2003 a 2010, com Iberê Ferreira continuando até 2011.

Rosalba Ciarlini deu continuidade à falta de planejamento de 2011 a 2015.

O atual governador Robinson Faria botou no colo os 40 anos acima, na visão do presidente ds Fiern, afirmando que a classe empresarial, mesmo entendendo o passado sem planejamento, não volta atrás na decisão de não acatar a proposta do governo que eleva impostos para garantir a arrecadação, e o pagamento dos salários dos servidores e o repasse aos fornecedores.

“Empresário não pode acatar aumento de carga tributária”, disse Amaro, afirmando que o governo se apressou para enviar o projeto à Assembleia, e pela falta de diálogo com a classe empresarial antes de fechar o pacote, pediu desculpas aos empresários.

“O Rio Grande do Norte está há 40 anos que não planeja, nenhuma empresa, uma instituição, um governo que não planeja, só dá nisso”, lamentou o presidente da Fiern

6 de outubro de 2015 às 6:51

Governo do Estado promove a Capitão 24 oficiais do Corpo de Bombeiros [0] Comentários | Deixe seu comentário.

O Diário Oficial do Estado publica hoje ato do governo do Estado que promoveu mais 24 oficiais militares estaduais do Corpo de Bombeiros do Rio Grande do Norte.
Eles foram alçados ao posto de Capitão do Quadro de Oficiais Combatentes Bombeiros Militares. 

A medida, segundo a secretária de segurança, Kalina Leite, foi embasada em decisão judicial que considerou legal a regularizar do ato de promoção com efeito retroativo a 21 de abril de 2015.

“Estamos devolvendo a autoestima dos militares estaduais, com a valorização dos profissionais. No caso dos bombeiros, queríamos que esta promoção tivesse saído no mês de abril, mas em função de um parecer dos órgãos controladores, alegando impedimentos relativos a Lei de Responsabilidade Fiscal, ficamos impedidos de efetivar na época. No entanto, uma recente decisão judicial reconheceu que o ato de promoção deste militares é legítimo e embasado em fundamentos que permitiram ao Governo esta regularização e o reconhecimento do trabalho desenvolvido por estes profissionais”, disse a secretária da Sesed, Kalina Leite.   

Ao longo dos nove meses de gestão, o governador Robinson Faria já promoveu 2.257 militares estaduais, sendo 205 oficiais e 2.052 praças. 

A Polícia Civil também foi beneficiada com a promoção de 809 policiais civis do Rio Grande do Norte, sendo 74 delegados, 60 escrivães e 675 agentes. 

Entre os policiais bombeiros promovidos no ato assinado ontem, está o jornalista Christiano Couceiro.

  

6 de outubro de 2015 às 6:39

Vereador Ary Gomes promove audiência pública para debater medidas de combate à corrupção [0] Comentários | Deixe seu comentário.

Será logo mais às 9 horas na Câmara Municipal de Natal a audiência pública proposta pelo vereador Ary Gomes para discutir o tema Corrupção.

Serão debatidas 10 medidas contra a corrupção.

  

6 de outubro de 2015 às 6:02

Robinson não confirma presença no voo inaugural da Itália para o RN para abrir a 1ª Festa do Boi como governador [0] Comentários | Deixe seu comentário.

O governador Robinson Faria não confirmou sua presença no voo inaugural que desembarcará no aeroporto de São Gonçalo no próximo dia 13 vindo de Milão, na Itália.

Robinson preferiu permanecer em Natal para abrir a 1ª festa do boi como governador, e comemorar conquistas de sua gestão no setor do agronegócio.

O secretário de Turismo, Ruy Gaspar e a titular da Comunicação, Juliska Azevedo, embarcam hoje para a Itália.

6 de outubro de 2015 às 5:51

Governo do Estado e Prefeitura de Parnamirim definem esquema de segurança para a Festa do Boi [0] Comentários | Deixe seu comentário.

Definido o esquema de Segurança para a Festa do Boi que acontecerá de 10 a 18 próximos, no Parque Aristófanes Fernandes, em Parnamirim.
A Polícia Militar contará com 70 policiais fixos, acrescentando mais 150 extras nos dias de shows, e 80 nos dias menos movimentados. 

Serão homens da Polícia Rodoviária Estadual, Polícia Montada e Rocam.

A Polícia Civil ativará a delegacia móvel com equipe completa. Cerca de 80 policiais civis serão escalados para o evento.

O Corpo de Bombeiros atuará com um Posto de Salvamento Avançado, na BR 101, próximo ao Parque Aristófanes Fernandes, onde acontecerá a festa.

A Polícia Rodoviária Federal, com um incremento de 40% do seu efetivo normal, atuará no controle do fluxo de veículos próximo ao estacionamento na BR 101.

A Secretaria de Trânsito de Parnamirim irá disponibilizar 28 agentes por dia para o controle do trânsito no entorno do Parque.

A Associação Norte Riograndense de Criadores (Anorc) contratou 140 profissionais de segurança privada e brigadistas.

6 de outubro de 2015 às 5:36

Beto Rosado vai lançar frente parlamentar para defender venda de poços desativados de petroleo e gás [0] Comentários | Deixe seu comentário.

O deputado federal Beto Rosado (PP) e a Associação Brasileira dos Produtores Independentes de Petróleo (ABPIP) vão lançar quinta, na Câmara dos Deputados, a Frente Parlamentar Mista Pela Criação da Indústria de Petróleo e Gás no Brasil. O objetivo é defender a venda dos poços maduros de petróleo e gás, hoje subaproveitados pela Petrobras, para o setor privado.
“Essa é uma grande oportunidade de fazer a economia do estado voltar a crescer com a exploração do petróleo em terra, pois a venda dos poços maduros vai movimentar o setor e gerar empregos”, explicou o deputado.

Para Rosado, a desativação da maioria desses poços maduros, só no Rio Grande do Norte, provocou a demissão de 12 mil trabalhadores nos últimos anos.

6 de outubro de 2015 às 5:28

Líderes empresariais do RN discutem com o governador Robinson Faria sobre medidas de ajuste fiscal [0] Comentários | Deixe seu comentário.

Líderes empresariais foram à Governadoria nesta segunda-feira para discutir com o governador Robinson Faria, sobre as medidas do ajuste fiscal que já estão em tramitação na Assembleia Legislativa. Robinson explicou que as medidas são necessárias para assegurar a capacidade de pagamentos de servidores e firnecedores, e que desde o primeiro mês da gestão vem adotando medidas de economia e contenção de despesas, como o contingenciamento de 30% das despesas das secretarias, excluindo apenas a Saúde e Segurança, a auditoria na folha e a renúncia à residência oficial do governador.A economia é de 200 milhões por mês.

Porém, os repasses do Fundo de Participação dos Estados (FPE) caíram.

Até o fim do ano a queda somará 500 milhões.

“Tivemos uma conversa franca com os líderes empresarias. Mostramos a realidade orçamentária, a necessidade da reordenação fiscal e que as medidas propostas são as mais suaves entre todos os Estados que já fizeram, incluindo São Paulo, Paraná e Ceará. Essas medidas vão assegurar o pagamento dos servidores e dos fornecedores e contribuir para proteger o setor produtivo no Rio Grande do Norte onde o Estado é o maior pagador e comprador”, afirmou Robinson Faria.

A proposta em discussão vai assegurar acréscimo de receita em 230 milhões e o dinheiro virá do aumento de 17% para 18% no ICMS; de 2% no ICMS da gasolina e álcool combustível e serviços de comunicação.

Também altera a alíquota do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCD), que hoje é de 3% – a menor do país. A proposta é de ITCD progressivo, com alíquota mínima de 4% (para operações de até 1 milhão) e máxima de 8% (para valores acima de R$ 3 milhões), seguindo o padrão que vai ser adotado em quase todo o país. Para as transações entre R$ 1 milhão e R$ 3 milhões a alíquota praticada deve ser de 6%. 

Compareceram à reunião o presidente da Fiern, Amaro Sales, o presidente da Fecomercio, Marcelo Queiroz, o presidente da Associação Comercial, Itamar Maciel, o presidente da FCDL, Afrânio Miranda, o presidente da Fetronor, Eudo Laranjeiras, o presidente da CDL Natal, Augusto Vaz, o presidente da FAERN, José Vieira, e o superintendente do Sebrae, José Ferreira de Melo.

Com o governador, os secretários de Planejamento, Gustavo Nogueira, de Tributação, André Horta, e o deputado-líder do governo, Fernando Mineiro.

Foto Demis Roussos

  

6 de outubro de 2015 às 5:09

Procurador da República pede ao Supremo para investigar o senador José Agripino [1] Comentários | Deixe seu comentário.

Depois de fazer um discurso inflamado contra a presidente Dilma Rousseff no plenário do Senado, o senador José Agripino Maia foi surpreendido.
O procurador Geral da República, Rodrigo Janot, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) abertura de inquérito para investigar Maia.

O pedido da PGR é resultante de investigações à empreiteira OAS na Lava Jato, e apontam que o senador combinou pagamento de propina com executivos da empresa.

O dinheiro citado seria da obra do estádio Arena das Dunas, em Natal.

Para a procuradoria, o inquérito não tem relação direta com a Lava Jato e, por isso, não deve ficar com o ministro Teori Zavascki, relator no Supremo Tribunal Federal dos casos relacionados à operação.

Com isso, Teori Zavascki enviou o pedido de investigação para para o presidente do Supremo, ministro Ricardo Lewandowski, a fim de que ele determine a distribuição do caso para um novo relator.

Agripino enviou nota à imprensa.

“Manifesto a minha indignação com esta acusação que entendo absurda, inverídica e descabida. De toda forma me colocarei à disposicao do Judiciário para os esclarecimentos que se fizerem necessários”.