Thaisa Galvão

9 de outubro de 2015 às 0:25

Provas contra envolvidos no esquema da Petrobras serão comparadas com movimentações na Receita Federal [0] Comentários | Deixe seu comentário.

Do G1
Ministro do STF compartilha provas da Operação Lava Jato com Receita
Órgão poderá fazer cobranças fiscais se encontrar irregularidades. Pedido foi feito pela Ministério Público no Paraná e teve aval da PGR

Por Renan Ramalho

O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta quinta-feira (8) o compartilhamento de provas colhidas na Operação Lava Jato com a Receita Federal.

Com o material, o órgão poderá abrir procedimentos fiscais, para realizar cobranças de tributos não pagos, por exemplo, caso sejam encontrados indícios de irregularidades.

 

O pedido foi feito pela Ministério Público Federal no Paraná e foi repassado ao STF pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot.

Serão remetidas à Receita provas sobre o esquema de corrupção da Petrobras produzidas a partir dos depoimentos do doleiro Alberto Youssef e do ex-diretor da estatal Paulo Roberto Costa.
Delatores do caso, os fatos narrados pelos dois e também por outros delatores da Lava Jato levaram à abertura de 27 inquéritos contra 23 deputados federais e 13 senadores no Supremo Tribunal Federal.
Na decisão que autorizou o acesso às provas, Zavascki cita outras decisões da Corte que não veem impedimento para o compartilhamento para abertura de outros processos criminais.

Além disso, lembrou que os inquéritos derivados das delações de Youssef e Paulo Roberto não tramitam sob segredo de Justiça.

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