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Thaisa Galvão

24 de outubro de 2015 às 10:11

Processos que tratam da inelegibilidade de Rosalba Ciarlini e da cassação de Cláudia Regina voltam à pauta do TSE [0] Comentários | Deixe seu comentário.

Depois de entrar e sair de pauta, entrou mais uma vez na lista de julgamentos do TSE, os processos que tratam da inelegibilidade da ex-governadora Rosalba Ciarlini.

Os processos, de acordo com a agenda do Tribunal, serão apreciados no dia 29.

Rosalba aguarda a posição do Pleno para definir se será, ela própria, candidata à prefeita de Mossoró, ou se terá que escolher um nome para apoiar.

A ex-deputada adversária Larissa Rosado e o deputado federal Beto Rosado tem sido os nomes cotados pelo rosalbismo, que querem mesmo a Rosa em cima do palanque.

Já os recursos da prefeita afastada de Mossoró, Cláudia Regina, que ainda tenta anular a eleição suplementar no município e retomar o mandato cassado, estão na pauta de 3 de novembro.

São cerca de 10 processos em que Cláudia perdeu mas tenta reverter.

24 de outubro de 2015 às 10:00

Dilma e Henrique faturam reconhecimento dos artesãos que tiveram a profissão regulamentada [0] Comentários | Deixe seu comentário.

Serão 16 mil os artesãos do Rio Grande do Norte beneficiados pela lei que regulamenta a profissão da categoria. Em todo o Brasil, mais de 10 milhões serão reconhecidos como profissionais do artesanato.

A lei, já aprovada, estava na fila do Planalto para ser sancionada com um sina vermelho à frente, já que há uma recomendação da equipe econômica no Planalto de vetar reconhecimento de profissões.

Acionado pela Confederação Nacional dos Artesãos, durante congresso realizado em Natal, o ministro do Turismo e expuseram o assunto, e a expectativa dos artesãos de todo o Brasil pela regulamentação da lei já aprovada na Câmara e Senado.

O ministro potiguar fez um trabalho de bastidores junto à Casa Civil do governo Dilma, e em tempos de popularidade da presidente em baixíssima, o Planato entendeu que agradar 10 milhões de artesãos em todo o país seria marcar um gol de placa.

Faturou Dilma, faturou Henrique, que daqui pra frente incluirá a regulamentação da profissão de artesão no seu currículo eleitoral.

Com a profissão regulamentada, os artesãos brasileiros passsrão a ter carteira profissional direito a apoio profissional por parte dos governos.

Ontem Isabel Gonçalves, presidente da Confederação que reúne 21 federações em todo onBrasil, entrou em contato com a assessoria do Ministério do Turismo para agradecer o apoio.

“A articulação dele foi fundamental para conseguirmos essa vitória histórica. Vamos formalizar o nosso reconhecimento numa correspondência e queremos agendar uma reunião para agradecer formalmente”, disse Isabel que seguirá com a luta agora para desenvolver parcerias e políticas públicas que atendam a categoria. 
 

24 de outubro de 2015 às 2:23

TSE vai definir regras sobre reclamações, representações, registros e pesquisas [0] Comentários | Deixe seu comentário.

Do portal do TSE:

TSE realiza primeira audiência pública para definir regras das Eleições 2016 na próxima quinta-feira
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realizará, na próxima quinta-feira (29), a partir das 10 horas, no auditório 1, a primeira audiência pública para discutir três minutas de resoluções que irão reger as eleições municipais de 2016: 

1- Reclamações e representações

2- Pesquisas eleitorais

3- Registro de candidato. 

As propostas poderão ser apresentadas por partidos políticos, entidades da sociedade civil, advogados e demais cidadãos interessados.
A minuta de reclamações, representações e pedidos de resposta, prevista na Lei nº 9.504/97 (Lei das Eleições), irá regulamentar os procedimentos relacionados às referidas ações no que diz respeito à sua apresentação na Justiça Eleitoral, prazos, tramitação, julgamento e recursos judiciais cabíveis. 

Através dessas ações, os candidatos, partidos políticos, coligações e o Ministério Público Eleitoral (MPE) poderão questionar eventuais irregularidades relacionadas às eleições, como pesquisa de intenção de votos, propaganda eleitoral, gastos em campanha política de candidatos e cumprimento dos prazos de julgamento por parte dos juízes eleitorais.

Outro tema em pauta será a minuta de resolução que trata das pesquisas eleitorais. 

O documento contém as orientações relativas ao registro e à divulgação de pesquisas de opinião pública, quanto aos candidatos ou pretensos candidatos aos cargos eletivos em disputa no pleito do próximo ano. 

A norma estabelece ainda os requisitos mínimos para o registro e divulgação das pesquisas eleitorais, bem como prazos, legitimidade para impugnar e penalidades.

Também integra os debates da audiência do próximo dia 29, a minuta sobre o registro dos candidatos. 

O dispositivo trata dos procedimentos que devem ser observados pelos partidos políticos e coligações quanto à escolha e apresentação do registro de candidatos à Justiça Eleitoral, estabelecendo, com base na Lei das Eleições, percentuais máximos de candidaturas por partido político/coligação, documentação exigida para o registro, prazos, tramitação, legitimados a impugnar a candidatura, julgamento do pedido de registro e os recursos judiciais cabíveis.