Thaisa Galvão

17 de fevereiro de 2016 às 0:15

Acompanhado de parlamentares e prefeitos, governador pede a ministro para não devolver repasse a mais ocorrido em 2014 [0] Comentários | Deixe seu comentário.

Acompanhado da senadora Fátima Bezerra, do deputado federal Fábio Faria, secretários de Estado e de uma comissão de prefeitos do RN, o governador Robinson Faria participou nesta terça-feira, em Brasília, de uma reunião com o ministro da Educação, Aloizio Mercadante.

Robinson solicitou ao ministro que R$ 79 milhões, referentes ao repasse do Governo Federal via Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), frutos de uma divergência na prestação de contas do ano letivo 2014, não fossem devolvidos.
Em 2014 a União previu que o Rio Grande do Norte deveria receber complementação para o Fundeb, segundo cálculos realizados à época. 

Os repasses passaram a ser feitos em 2015, porém, devido a um novo entendimento, o cálculo de repasse foi refeito e verificado que o RN não teria direito a complementação do Fundo. 

Pela Lei, o Estado teria que ressarcir o montante até abril deste ano. 
O ministro se comprometeu a defender a não devolução e também a tratar da questão na Comissão Tripartite do Fundeb, formada por secretários estaduais (Cosed) e dirigentes municipais (Undime). 
  

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