Thaisa Galvão

26 de fevereiro de 2016 às 22:49

Deputado Fábio Faria foi o único parlamentar do RN a aprovar lei no ano de 2015 [0] Comentários | Deixe seu comentário.

O deputado federal Fábio Faria (PSD), que apareceu na lista de faltosos, na pesquisa anual do site Congresso em Foco, se destacou hoje em nova lista do portal.

Fábio foi o único parlamentar do Rio Grande do Norte a emplacar um projeto de lei na Câmara no ano de 2015.

Vale ressaltar que apenas 7% dos congressistas viram suas propostas vencerem o longo processo de tramitação no Congresso Nacional até virarem norma jurídica.

E o deputado potiguar está incluído nos 7% dos 513 deputados e 81 senadores.

A lei do deputado obriga as empresas que vendem carros usados a repassarem aos compradores toda a situação do veículo.

A lei é para evitar que depois de adquirido o carro, o proprietário não tenha surpresas como multas e outros problemas.

26 de fevereiro de 2016 às 17:34

PMDB de Garibaldi pode sugerir mais um nome do partido para lista de indicações de vice [0] Comentários | Deixe seu comentário.

Quem conversa com peemedebistas mais próximos do senador Garibaldi Filho do que do ministro Henrique Alves, constata a irritação do garibaldismo – o PMDBdoG? – com a movimentação em torno da escolha do nome do PMDB para compor a chapa de reeleição do prefeito de Natal, Carlos Eduardo.

A possibilidade da vereadora Júlia Arruda trocar o PSB pelo PMDB para ser o nome indicado por Henrique fez o senador de um milhão de votos torcer o nariz…

Sem ser ouvido em meio a articulações internas, bem internas, Garibaldi já trabalha, também internamente, para apresentar um outro nome, e sugerir uma discussão mais ampla em torno da escolha.

O fato é que, apesar de Henrique e Garibaldi estarem no palanque do prefeito Carlos Eduardo, os dois não tem falado a mesma linguagem sobre a escolha do vice e é visível a maior proximidade do prefeito com o ministro.

26 de fevereiro de 2016 às 16:11

Prefeito de Parnamirim Maurício Marques leva à Câmara mensagem que reajusta salários de professores [0] Comentários | Deixe seu comentário.

O prefeito de Parnamirim, Maurício Marques, entregou hoje à Câmara, a mensagem que reajusta os salários dos professores da rede municipal.

Maurício, acompanhado dos secretários Márcio Cézar e Vandilma Oliveira, da casa Civil e Educação, entregou o documento ao presidente da Câmara, Ricardo Gurgel.

Em Parnamirim os ganhos são maiores porque em 2012, o prefeito Maurício Marques implantou o Plano de Cargos e Salários e dos 1.828 professores da rede municipal, 1.552 ganham acima do piso nacional estabelecido pelo Ministério da Educação porque já integram os níveis previstos.

  

26 de fevereiro de 2016 às 14:14

Estado autorizado a fazer concurso para repor vagas na polícia [1] Comentários | Deixe seu comentário.

O Tribunal de Contas do Estado decidiu que o Estado do Rio Grande do Norte pode realizar concurso público para repor policiais militares que entraram na reserva ou foram demitidos.

O concurso pode ser realizado mesmo o Estado se encontrando hoje acima do limite legal de gastos com pessoal.
A decisão da Corte foi uma resposta ao questionamento da secretária de Segurança Kalina Leite. 

O processo foi relatado pelo presidente do Tribunal, conselheiro Carlos Thompson Fernandes. 

O concurso pode ser feito para repor PMs reformados ou que foram para a reserva remunerada.

A decisão do TCE faz algumas ressalvas: a exceção legal não inclui os servidores das chamadas atividades-meio e “no tocante à reserva remunerada, hipótese de vacância também contabilizada para fins de reposição de pessoal, caso o militar retorne ao serviço ativo, há de se observar essa ocorrência, para fins de cálculo das efetivas vagas existentes passíveis de reposição”.

26 de fevereiro de 2016 às 13:59

Governo pagará salários de fevereiro nos dias 3 e 4 de março [0] Comentários | Deixe seu comentário.

Os servidores do Estado receberão os salários de fevereiro nos dias 3 e 4 de março.

Aposentados e pensionistas receberão no dia 3 e os ativos no dia 4.

 

26 de fevereiro de 2016 às 13:43

Lei que reajusta salários de educadores foi sancionada pelo governador em exercício Fábio Dantas [0] Comentários | Deixe seu comentário.

O governador em exercício, Fábio Dantas, sancionou a Lei Complementar que reajusta os salários dos professores e especialistas da Educação em 11,36%. 
O salário base passa de R$ 1.917,78 para R$ 2.135,64, com efeitos financeiros a partir de janeiro de 2016. 

“Estou bastante satisfeito por ter a oportunidade de sancionar essa lei que trará um maior reconhecimento a essa categoria que presta um serviço essencial à nossa sociedade”, declarou.
Foto Aline Bezerra

  

26 de fevereiro de 2016 às 13:37

Em nota, Assembleia anuncia reforma administrativa e lembra que auditoria na folha já vem sendo feita em parceria com o TCE [0] Comentários | Deixe seu comentário.

Da Assembleia Legislativa do RN:
Nota Reforma Administrativa
A transparência tem sido prioridade na atual gestão da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, que implantou o Planejamento Estratégico, o Portal da Transparência, além da auditoria interna, o censo dos servidores e avança para uma nova Assembleia através da Reforma Administrativa. 
As medidas estão em curso na atual gestão, que cumpre o papel institucional de garantir o acesso à informação e trabalha para regularizar a situação funcional dos servidores.  
No ano passado, a Assembleia iniciou uma auditoria interna para avaliar os dados relativos à folha de pagamento. 

Após a conclusão deste levantamento, o Poder Legislativo solicitou ao Tribunal de Contas do RN, através do ofício n° 1806/2015, o cruzamento de dados funcionais para análise jurídica e administrativa dos servidores.
Em resposta à solicitação da Assembleia, o Tribunal de Contas do Estado encaminhou ofício nº 689/2015, com informações e análise de casos de potencial acumulação de cargos públicos. 
Além disso, a Assembleia instalou comissões internas para analisar os casos e o novo Portal da Transparência garante o acesso irrestrito às informações da Casa.
O próximo passo é a Reforma Administrativa da Assembleia Legislativa, instituindo o planejamento para os cargos, setores e salários dos servidores, incluindo o levantamento sobre a necessidade de diminuir a estrutura dos cargos comissionados, respeitando as prerrogativas do Poder Legislativo. 

 

Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte

Palácio José Augusto

26 de fevereiro de 2016 às 13:02

Apesar de confirmação, líderes petistas não acreditam que Dilma irá à festa do PT [0] Comentários | Deixe seu comentário.

Por Vera Magalhães, no Radar Online:
Radar TV: Dilma e o dilema de ir ou não à festa do PT
Ministros e assessores da presidente Dilma Rousseff dizem que está mantida na agenda a previsão de voltar do Chile no sábado a tempo de participar da festa de 36 anos do PT, no Rio de Janeiro.
Mas dirigentes petistas já não contam com a presença de Dilma, devido ao risco de constrangimento diante de críticas à política econômica no evento.

26 de fevereiro de 2016 às 12:53

Ricardo Motta diz que está tranquilo e que aguarda apuração de acusações contra ele [0] Comentários | Deixe seu comentário.

O deputado estadual Ricardo Motta informou, através da assessoria de imprensa, que está tranquilo e que ninguém mais do que ele deseja a apuração e os esclarecimentos à opinião pública a respeito da farsa montada contra ele.

26 de fevereiro de 2016 às 12:13

Delegados vão explicar prisão do jogador Thiago Potiguar [0] Comentários | Deixe seu comentário.

Delegados da Polícia Civil reunirão a imprensa daqui a pouco para comunicar a prisão do jogador Thiago Potiguar.

Os policiais vão fornecer detalhes sobre a prisão do jogador. 

A coletiva de imprensa acontecerá no prédio da Academia da Polícia Civil.

26 de fevereiro de 2016 às 12:04

TJ autoriza MP a investigar citação do nome de Ricardo Motta em depoimento de ex-diretor do Idema [0] Comentários | Deixe seu comentário.

Do portal do TJ-RN
Desembargador manda apurar veracidade de citação contra deputado na Operação Candeeiro
O desembargador João Rebouças autorizou abertura de Procedimento Investigatório Criminal (PIC), em caráter sigiloso, solicitado pela Procuradoria Geral de Justiça (PGJ) para apurar a veracidade de citações contra o deputado estadual Ricardo Motta, por Gutson Johnson Bezerra, principal acusado de comandar desvios de recursos no Idema. Gutson foi preso na Operação Candeeiro.

Escolhido por sorteio, o desembargador João Rebouças tomou a decisão nesta sexta-feira (26). 

Ele ainda aplicou jurisprudência do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, decidida pelo Pleno (colégio de desembargadores), segundo a qual, eventuais pedidos de quebra de sigilos bancário, fiscal e telefônico, busca e apreensão, obrigatoriamente dependem de prévia autorização do relator.

26 de fevereiro de 2016 às 9:10

O marketing de João Santana e Mônica  [0] Comentários | Deixe seu comentário.

Por Cristiana Lôbo, do G1:
À espera de algumas explicações
Ao final do depoimento de João Santana, nesta quinta-feira, investigadores da Operação Lava Jato se reuniram para uma avaliação sobre o que ouviram de Mônica Moura e do próprio Santana. 

E nesta sexta-feira, eles vão decidir se os dois estarão liberados ou se será pedida a prorrogação da prisão deles – a renovação da prisão temporária ou que seja transformada em preventiva, que é sem prazo definido, tal como acontece com outros presos, como Marcelo Odebrecht, por exemplo.

A narrativa dos dois chamou a atenção dos investigadores em alguns aspectos. 

“Eles são gênios da imagem; nada é por acaso”, disse um deles ao comentar a postura dos dois ao entrar na carceragem da Polícia Federal em Curitiba. 

Com mãos para trás como todos os outros presos, mas sem baixar a cabeça e mascando chicletes – nem parecia que estavam indo para a prisão, notou um deles.

Investigadores observaram que João Santana fez questão de dizer que não acompanha os valores dos depósitos feitos nas diversas contas – isso ficou com Mônica Moura. 

Quando apenas um fala em números, elimina-se o risco de contradições. 

Outro detalhe foi notado por eles: Mônica Moura citou “dinheiro não contabilizado” na campanha da Venezuela, com Hugo Chavez já morto. 

“A culpa é do morto”, brincou um deles. 

Também chamou atenção o fato de eles não citarem pagamentos aqui no Brasil.

Nestes dias, os investigadores vão conferir o depoimento com documentos que possuem para tentar identificar o que realmente aconteceu e a razão de tamanha movimentação financeira. 

“Eles contaram uma história e cabe a nós conferir e averiguar os rastros”, afirmou.

26 de fevereiro de 2016 às 9:00

Prefeitura de Mossoró começa a pagar hoje os salários de fevereiro [0] Comentários | Deixe seu comentário.

Os servidores da Prefeitura de Mossoró começam a receber os salários hoje.

O calendário de pagamento dos salários de fevereiro foi anunciado ontem. 

O pagamento em dia foi efeito da reforma administrativa realizada no início do mês.

Hoje estão recebendo os efetivos e amanhã, serão depositados os salários dos cargos comissionados.

26 de fevereiro de 2016 às 5:43

PV libera vereador Luiz Almir para trocar de partido [0] Comentários | Deixe seu comentário.

A janela para troca de partidos por vereadores só começa no dia 2 de março.

Mas o Partido Verde já liberou o vereador Luiz Almir para se desfiliar sem risco de ter o mandato questionado.

Resta saber para qual partido irá Luiz Almir.

O vereador Raniere Barbosa, presidente municipal do PDT, que já garantiu a filiação dos vereadores Júlio Protásio (PSB) e Chagas Catarino (PROS) ao partido, e o Blog informou com exclusividade no começo da semana, antecipou que mais um vereador se filiará ao PDT.

Luiz Almir?

O ato de filiação ao partido será homologado no dia 5 de março pelo prefeito Carlos Eduardo.