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Thaisa Galvão

31 de agosto de 2017 às 23:40

Afastado após contagem de votos de suplentes, vereador Aldo Clemente diz que lutará para retomar mandato [0] Comentários | Deixe seu comentário.

Do vereador eleito de Natal Aldo Clemente (PMB), no mandato por 8 meses, afastado do cargo para dar lugar a Ari Gomes (PDT), após contagem de votos que não haviam sido contabilizados nas apurações das eleições:

Nota de esclarecimento

 

Venho a público me pronunciar, a fim de esclarecer aos meus eleitores e à população natalense sobre meu afastamento da Câmara Municipal do Natal.

 

O povo me elegeu vereador, fui diplomado e tomei posse de forma justa e honesta.

 

Nesses oito meses de mandato, exerci o compromisso assumido de forma atuante, séria e transparente. Com muita honra presidi a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, sendo responsável pela emissão de mais de 60 pareceres e aprovação de 498 projetos.

 

Apresentei treze Projetos de Lei, na Casa Legislativa, três destes já sancionados pelo Executivo Municipal. 
Na área da saúde foram sancionadas as Leis N.ºs 6.670/2017 e 6.706/2017, que tratam dos pacientes com Fissura Labiopalatina; na área de defesa do consumidor, a Lei N.º 6.690/2017 que garante os direitos dos usuários de cinema da capital; e, ainda em tramitação o projeto referente aos pacientes laringectomizados, a informatização das carteiras de vacinação, também o projeto que beneficia os educadores físicos, regulamentando a utilização dos espaços públicos por esses profissionais entre outros inúmeros projetos em prol da sociedade.

 

Após decisão do TSE, em registrar a candidatura de Junior Grafith (4º suplente do PDT), apesar de o mesmo ter perdido em todas as instâncias, com decisão transitada em julgado desde 2013, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE), após a recontagem dos votos atribuídos ao candidato citado, determinou meu afastamento do cargo, uma vez que o partido a que pertenço (PMB) foi desfavorecido com a diminuição de uma vaga, beneficiando o primeiro suplente do PDT, Ary Gomes.

 

Lutarei para defender o resultado obtido nas urnas e o desejo do povo natalense, bem como o exercício da democracia plena e da justiça correta, cega e sem qualquer interferência política. 

Aguardarei o recurso já impetrado no Tribunal Superior Eleitoral, e, se preciso for, no Supremo Tribunal Federal.

  

Aldo Clemente 

Vereador eleito do Município de Natal

31 de agosto de 2017 às 20:36

Câmara de Natal reduz recesso parlamentar de 92 para 45 dias [0] Comentários | Deixe seu comentário.

A Câmara  de Natal aprovou hoje o Projeto de Emenda à Lei Orgânica que reduz o período de recesso parlamentar de 92 para 45 dias. 

O projeto do vereador Klaus Araújo (SD) foi subscrito por outros parlamentares e prevê 30 dias de férias no fim do ano e 15 no meio do ano.
Na votação foram 23 votos favoráveis à aprovação do Projeto. Cinco vereadores não estavam presentes.
“Foi uma grande vitória desta Casa. Os vereadores se uniram para a aprovação do projeto”, declarou Klaus.
“A aprovação do projeto mostra o compromisso e a ética que a Câmara Municipal de Natal tem com o povo da cidade”, justificou o presidente da Casa, Ney Lopes Júnior (PSD).

31 de agosto de 2017 às 18:05

Prefeitura de Parnamirim conclui pagamento da folha dentro do mês [0] Comentários | Deixe seu comentário.

A Prefeitura de Parnamirim concluiu hoje, ainda dentro do mês, o pagamento dos salários dos servidores e estagiários referentes a agosto. 
A folha representa cerca de 19 milhões. 
Conforme acordo firmado entre o prefeito Rosano Taveira e os professores do município, a administração quitou o pagamento das remunerações de férias e de correção do piso salarial.
“A Prefeitura tem se empenhado para manter em dia o salário dos servidores, respeitando o calendário de pagamento”, afirmou o prefeito.

31 de agosto de 2017 às 17:10

Filho do vice-presidente José Alencar quer ser vice do potiguar Flávio Rocha  [0] Comentários | Deixe seu comentário.

Do jornal Valor Econômico:


Filho de José Alencar diz que só seria vice de dono da Riachuelo
Adriana Mattos 
São Paulo – O empresário Josué Gomes da Silva, presidente da Coteminas, disse nesta quinta-feira (31) que não pretende integrar uma chapa como vice-presidente em 2018.
“Só aceitaria se for [um pedido] do Flávio Rocha [presidente do grupo Guararapes, da rede varejista Riachuelo]. Se ele se lançar à presidência, meu voto é dele e se me convidasse a vice eu aceitaria, mas fora isso estou 100% focado nas nossas empresas”, disse Gomes, em evento em São Paulo.
Josué Gomes, filho do ex-vice-presidente no governo Luiz Inácio Lula da Silva, José Alencar (morto em 2011), teve seu nome cogitado dentro do PT como uma opção possível à vice em uma nova candidatura de Lula em 2018.

*

Do Blog: O empresário Flávio Rocha, que já posou de vice de João Dória (PSDB), gostou da declaração de Josué.

Tanto que repercutiu em suas redes sociais, mas tratando como brincadeira e momento relax no maior evento de varejo do Brasil (Latam Retail) onde ele participa como palestrante:

A possibilidade de Flávio Rocha disputar a presidência da República pode ser uma coisa distante, mas já vem sendo levantada desde o ano passado.

O Blog já repercutiu.

31 de agosto de 2017 às 16:44

Vídeo: Fátima Bezerra se pronuncia sobre o primeiro ano do governo “ilegítimo” de Michel Temer [0] Comentários | Deixe seu comentário.

A senadora Fátima Bezerra (PT) se peonunciou hoje no Senado sobre o primeiro ano do Governo Temer, completado hoje.
“Os resultados de um ano de golpe são catastróficos, especialmente para mais de 15 milhões de brasileiros que estão desempregados. Prometeram uma ponte para o futuro, mas estão, na verdade, é entregando uma ponte para o passado, para um passado de absoluta exclusão social”, discursou Fátima, que não reconhece como legítimo o Governo e fez críticas à gestão.
“A educação, assim como aconteceu na época da ditadura militar, é uma das políticas públicas mais afetadas. Nós temos hoje uma coleção de ataques, de retrocessos que atingiram profundamente o esforço que estava sendo feito neste País para avançarmos, do ponto de vista de expansão e do fortalecimento das universidades, da educação profissional e tecnológica, da educação básica, da valorização dos profissionais da educação”.
A parlamentar falou também sobre a caravana do ex-presidente lula  pelo Nordeste, 

“A caravana por onde passa está simplesmente irradiando fé e incentivando a luta para a construção de um novo amanhã para o Brasil. Mais uma vez, quero parabenizar o meu Rio Grande do Norte, o Seridó, a região oeste e todo o povo potiguar, bem como Mossoró, Currais Novos e todas as outras cidades, pela bela mobilização que fizeram. Continuaremos aqui, a postos, lutando para trazer de volta a democracia”. 
Assista ao pronunciamento completo da senadora:

 

31 de agosto de 2017 às 14:09

Presidente da Câmara Ney Júnior dá posse ao vereador Ari Gomes [0] Comentários | Deixe seu comentário.

O presidente da Câmara, Ney Lopes Júnior (PSD) acaba de dar posse ao vereador Ari Gomes (PDT).

Depois de contagem de de votos dos suplentes Júnior Grafith (PDT) e Enildo Alves (DEM), a Justiça Eleitoral trocou o vereador Aldo Clemente (PMB) por Ari.



E logo mais às 19 horas, Ari Gomes reunirá amigos e eleitores para celebrar sua volta à Câmara em missa na igreja católica do bairro Nova Descoberta, seu reduto eleitoral.

31 de agosto de 2017 às 12:30

Ex-vereador Bertonne Marinho é nomeado presidente do PV no Rio Grande do Norte [0] Comentários | Deixe seu comentário.

O presidente nacional do PV, Luís Penna, acaba de nomear o ex-vereador de Natal, Bertonne Marinho, como novo presidente da legenda no Rio Grande do Norte.
Bertone sucede o professor Rivaldo Fernandes que há um ano respondia pelo partido no Estado, tendo sucedido o médico Paulo Davim.
O PV obteve mais de 50 mil votos nas últimas eleições e elegeu 19 vereadores e um vice prefeito. 

O partido conta com 70 diretórios no RN.

Bertonne Marinho com Luis Penna e  Rivaldo Fernandes

31 de agosto de 2017 às 10:12

Desembargador preso sondado para ajudar a soltar Henrique não chegou a ser contratado, diz advogado [0] Comentários | Deixe seu comentário.

Do Estadão:

 

Henrique Alves recorreu a desembargador preso por venda de sentença, revela grampo

 

Conversa entre o advogado Marcelo Leal, que defende o peemedebista, e o desembargador Francisco Barros Dias, preso na Operação Alcmeon, revela que a família do ex-ministro, preso na Manus, pediu aos seus defensores que procurasse o magistrado aposentado

 

Luiz Vassallo

 

 

Interceptação telefônica da Polícia Federal sobre o celular do desembargador aposentado Francisco Barros Dias, preso preventivamente nesta quarta-feira, 30, na Operação Alcmeon, revela que o ex-magistrado foi sondado pela defesa do ex-ministro dos governos Dilma e Temer Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) quando o peemedebista foi preso na Operação Manus.

Dias é alvo de investigações por vender decisões judiciais no Tribunal Regional Federal da 5ª Região enquanto ocupava cargo na Corte e depois de se aposentar.

 

O Ministério Público Federal enumerou, ao pedir a prisão do desembargador, sete casos em que ele teria explorado prestígio ‘perante o Tribunal Regional Federal da 5ª Região.

Segundo os investigadores, Barros teria recebido R$ 150 mil em 2012 para soltar um dos alvos da Operação Pecado Capital, Rychardson de Macedo.

O magistrado também teria liberado bens bloqueados de Macedo.

A PF também destaca que o desembargador Barros Dias não teria respeitado o período de quarentena – três anos – quando deixou a magistratura e passou a advogar. A investigação indica que o desembargador teria captado clientes para obtenção de vantagens no tribunal.

Um dos episódios que expõe a suposta exploração de prestígio apresentados pelo Ministério Público Federal foi a procura de Barros, pelo advogado Marcelo Leal, que representa Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), a pedido da família do peemedebista, à época em que o ex-ministro foi preso, no âmbito da Operação Manus.

O peemedebista foi alvo de dois pedidos de prisão preventiva no dia 6 de junho. Um deles relacionado às Operações Sépsis e Cui Bono, em Brasília, que apuram irregularidades na Caixa Econômica Federal; e outro à Operação Manus, no Rio Grande do Norte, que investiga desvios de R$ 77 milhões na construção da Arena das Dunas.

 

Dois dias depois do encarceramento de Henrique Alves, em 8 de junho, o desembargador foi flagrado em grampo da Polícia Federal em conversa com o advogado do peemedebista, Marcelo Leal.

 

“Doutor Francisco, Eu tô ligando porque a família de Henrique entrou em contato e sugerindo a contratação do Senhor ai no Rio Grande do Norte.”, afirmou Leal no telefonema.

 

LEIA O DIÁLOGO:

MARCELO LEAL– Boa tarde é Michela Vania, eu sou secretaria do Doutor Benedito.. Oh perdão, Marcelo Leal aqui de Brasília

FRANCISCO – Pois não.

SECRETARIA – Ele gostaria de falar com o Senhor, pode atendê-lo?

FRANCISCO– Pois não, tô aqui aguardando.

MARCELO LEAL– Alô

FRANCTSCO– Alô

MARCELO LEAL– Doutor Francisco

FRANCISCO– Diga aí Doutor, tudo bem?

MARCELO LEAL– Opa, tudo bom, como vai?

FRANCISCO – Tudo bem Doutor Marcelo, como estamos, tudo em paz?

MARCELO LEAL– Então tá bom, prazer falar com o Senhor

FRANCISCO – Igualmente

MARCELO LEAL– Doutor Francisco, Eu tô ligando porque a família de Henrique entrou em contato e sugerindo a contratação do Senhor ai no Rio Grande do Norte

FRANCISCO– Hrumm.

MARCELO LEAL – Quer dizer que pra mim é uma honra podemos trabalhamos juntos

FRANCISCo– Ah pois não.

MARCELO LEAL – E… Não coloquei qualquer impedimento nesse sentido, muito pelo contrario, E. . Achei ate que a questão já tivesse sido esclarecida no meu telefonema de ontem mas eu vejo agora que hoje pela manhã, eu tô concentrado, preparando o habeas de Henrique aqui no…

FRANCISCO – E, o de Brasília

MARCELO LEAL– aqui em Brasília, e tirou o meu telefone da minha sala porque acaba… muitos jornalistas, então eu deixei minha secretária pra ela atender e ela me trouxe agora, e vi que tem mensagem de WhatsApp da família perguntando se eu já tinha conversado com o senhor, etc, que ele tem…muito agoniado, eu imaginei que a conversa que eu tive com eles ontem já fosse esclarecedora.

FRANCISCO – Certo.

MARCELO LEAL.-..Mas … é… é…. já que..

FRANCISCO – … Olha, essa ligação.. Alô… Doutor Marcelo

MARCELO LEAL- Alô…

FRANCISCO – Alô, a ligação tá cortando muito, eu poderia ligar aqui noutro telefone que esse aqui tá cortando…

MARCELO LEAL- Claro, Claro

FRANCISCO – Tá bom

MARCELO LEAL – Telefone fixo.

FRANCISCO- E, melhor, tá bom, brigadão.

MARCELO LEAL – Tá obrigado

FRANCISCO- aguarda aí um pouquinho…

 

Segundo o Ministério Público Federal, ‘ao que parece, foi contratado por um dos principais envolvidos, o ex-deputado federal Henrique Eduardo Lyra Alves, para atuar em seu favor no Tribunal Regional Federal da 5 Região’.

 

O diálogo interceptado de índice 12864749, mantido em 08.06.2017, no qual o advogado do ex-parlamentar em Brasília/DF estabelece contato com o ex-desembargador federal, é seriamente indicativo de que FRANCISCO BARROS DIAS, de fato, já foi sondado contactado e, ao que tudo conduz, até contratado pela família do réu e ex-deputado HENRIQUE EDUARDO LYRA ALVES para atuar em prol do ex-deputado”, afirma a Procuradoria da República.

 

O juiz substituto da 2ª Vara Federal do Rio grande do Norte, Márcio Azevedo Jambo, conclui, ao pedir prisão do desembargador, com base em material ‘fartamente detalhado’, reunido pelo Ministério Público Federal,  ‘conclusão outra não se pode alcançar que não a da inegável presença de fortes indícios de que o agora advogado e ex-desembargador federal Francisco Barros Dias atua, no tempo presente, na venda de influência junto a membros que decidem processos judiciais no Tribunal Regional Federal da 5ª Região, influência essa proveniente do anterior exercício do cargo de juiz federal e de desembargador federal deste próprio Tribunal’.

 

COM A PALAVRA, MARCELO LEAL

 

NOTA À IMPRENSA

 

Logo após a prisão de HENRIQUE EDUARDO ALVES sua família procurou o advogado FRANCISCO BARROS DIAS para que esse atuasse localmente, na sessão judiciária do Rio Grande do Norte, em conjunto com este subscritor. Antes de tratar da contratação, no entanto, o Dr. FRANCISCO, por ética profissional, pediu que este advogado fosse ouvido e expressasse sua concordância. As tratativas com a família, no entanto, não evoluíram e o Dr. FRANCISCO não foi jamais contratado.

 

Toda a defesa de HENRIQUE EDUARDO ALVES vem sendo desenvolvida pelos escritórios MARCELO LEAL ADVOGADOS ASSOCIADOS e PROF. ESEQUIAS PEGADO CORTEZ CONSULTORIA E ADVOCACIA.

 

A insinuação de que o Dr. FRANCISCO tivesse de qualquer forma atuado em favor HENRIQUE EDUARDO ALVES junto ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região é absolutamente desprovida de qualquer base de verdade.

 

Todo o trabalho intelectual, visita aos gabinetes para entrega de memoriais e sustentação oral foram realizados por este causídico.

 

É lamentável que os órgãos de acusação se valham de insinuações irresponsáveis, desprovidas de qualquer base fática e extraídas do diálogo de dois advogados sobre tema absolutamente lícito, para extrair conclusões apressadas e mentirosas.

 

Brasília, 31 de agosto de 2017.

 

Marcelo Leal de Lima Oliveira

 

OAB/DF 21.932

31 de agosto de 2017 às 7:29

Defesa de desembargador preso nega participação dele em ‘conduta desonrosa’ [0] Comentários | Deixe seu comentário.

Do desembargador aposentado Francisco Barros Dias, preso ontem em operação da Polícia Federal.

NOTA
A defesa do advogado Francisco Barros Dias afirma que a investigação partiu da incompreensão do exercício da advocacia. 
Sobre a acusação de influência no Tribunal, a defesa considera a insinuação absurda e aponta que a investigação é despropositada, descabida e refuta totalmente os fatos em questão.
A defesa nega veementemente  a participação do advogado Francisco Barros Dias em qualquer conduta desonrosa e ressalta ainda que confia na Justiça e na verdade dos fatos.

30 de agosto de 2017 às 20:42

Repórter invisível da Globo está em Natal [0] Comentários | Deixe seu comentário.

Do instagram do repórter invisível do Fantástico, Eduardo Faustini.

Imagem feita em Ponta Negra, Natal.

30 de agosto de 2017 às 20:36

Sindicato dos Jornalistas se solidariza com repórter agredido pelo prefeito Carlos Eduardo [0] Comentários | Deixe seu comentário.

Do Sindicato dos Jornalistas, sobre a forma como o prefeito Carlos Eduardo (PDT) tratou o repórter da TV Ponta Negra, Alex Costa:

NOTA DE SOLIDARIEDADE




O Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Rio Grande do Norte se solidariza com o jornalista Alex Costa, repórter da TV Ponta Negra, que nesta terça-feira (29) foi destratado pelo prefeito de Natal, Carlos Eduardo Alves, durante o exercício da profissão.

Não é a primeira vez que o excelentíssimo senhor prefeito desrespeita um profissional de imprensa da cidade que governa. 

O Sindjorn repudia tal atitude repetida vinda de gestor público que deve, por obrigação, dar satisfações à população da cidade que o elegeu.
O Sindicato dos Jornalistas jamais admitirá uma agressão como esta à liberdade de imprensa, vinda de quem quer que seja. 

Nenhum jornalista merece ser desrespeitado ou atacado durante o seu trabalho de levar informação ao público.

Certamente senhor prefeito, quem tem que criar vergonha na cara, não é o jornalista.

Sindjorn

Abaixo o que provocou a irritação do prefeito.

30 de agosto de 2017 às 16:25

Aldo Clemente atribui sua saída da Câmara a interferência de políticos em Natal e Brasília [0] Comentários | Deixe seu comentário.

Do até agora vereador Aldo Clemente (PMB), se despedindo da Câmara, após ter o mandado transferido para Ari Gomes (PDT).
“Nao vou citar nomes, mas teve interferência no meu processo. Vivemos no brasil uma insegurança jurídica”.
O agora ex-vereador insinua que políticos tenham trabalhado, em Natal e Brasília, para mudar o quadro no plenário da Câmara.

Saiu PMB.

Entrou PDT.
“No meu julgamento foi colocado um argumento que nao tinha no recurso especial”, revelou Aldo, que vai questionar a decisão no Supremo Tribunal Federal.
“Tenho que receber a decisão judicial e olhar pra frente. A justiça tem que ser séria, ordeira, e que cumpra com seu papel constitucional. Faria tudo novamente porque o vereador Aldo Clemente nao tem duas palavras”, afirmou o vereador em sua despedida do plenário.
O vereador Robson Carvalho (PMB)  se mostrou indignado e entendeu como “imoralidade” a interferência externa no judiciário brasileiro.

30 de agosto de 2017 às 15:52

Julianne Faria leva Café do Cidadão a Patu e anuncia programa em mais 3 cidades [1] Comentários | Deixe seu comentário.

A secretária de Assistência Social, Julianne Faria, continua cumprindo agenda pelo interior do Rio Grande do Norte onde tem lançado o Café do Cidadão.

Hoje ela esteve em Patu.

30 de agosto de 2017 às 15:31

Em delação, Lúcio Funaro revela que esteve em Natal com a esposa para entregar dinheiro a Henrique [0] Comentários | Deixe seu comentário.

Do Antagonista:
Exclusivo: Funaro foi o emissário dos 7 milhões de Joesley a Henrique Alves

O Antagonista apurou que Lúcio Funaro foi o emissário da mala com R$ 7 milhões de Joesley Batista para a campanha do ex-ministro Henrique Eduardo Alves ao governo do Rio Grande do Norte, em 2014.
O dinheiro foi entregue a um assessor do peemedebista, num hotel de Natal, conforme revelou o Estadão, ontem, ao reproduzir trechos da delação do empresário Fred Queiroz, tesoureiro informal da campanha de Alves.
Fred disse que a propina foi entregue por “um casal”, que ele não identifica.
O episódio, porém, foi confirmado por Funaro em sua colaboração premiada, que deverá ser homologada pelo STF entre hoje e amanhã. O operador do PMDB relatou a viagem ao lado de sua mulher Raquel, que não tinha conhecimento sobre o conteúdo da mala.
Como O Antagonista já revelou, a delação de Funaro incrimina os principais nomes do grupo de Temer. O corretor, que virou amigo de Joesley, descreve Henrique Alves como “sócio” de Eduardo Cunha em diversas contas secretas no exterior.

30 de agosto de 2017 às 15:22

Agripino promove encontros para fortalecer o DEM em vários estados do Brasil [0] Comentários | Deixe seu comentário.

Presidente nacional do Democratas, o senador José Agripino tem mantido agenda de reuniões para concretizar o crescimento da legenda no Congresso Nacional. 

“Nossa bancada hoje tem 32 deputados federais e apostamos que crescerá significativamente até o final do ano”, prevê Agripino.

 

Esta semana ele reuniu dirigentes políticos do Mato Grosso e Mato Grosso do Sul com democratas como o presidente da República em exercício, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e o ministro da Educação, Mendonça Filho (DEM-PE), para selar alianças locais e estabelecer parcerias nacionais.

 

Participaram do encontro os deputados federais Fabio Garcia (PSB-MT) e Adilton Sachetti (PSB-MT), a líder do PSB na Câmara, Tereza Cristina (PSB-MS), o ex-senador Jaime Campos (DEM-MT), o ex-deputado federal Júlio Campos (DEM-MT) e deputados estaduais do Mato Grosso e Mato Grosso do Sul.

 

No final da semana passado o DEM promoveu evento de filiações no Acre, e integrou aos seus quadros o deputado Alan Rick, que deixou o PRB.

30 de agosto de 2017 às 13:51

Ari Gomes e Fulvio Mafaldo assumirão mandatos de vereador na Câmara de Natal [0] Comentários | Deixe seu comentário.

A Câmara Municipal de Natal terá dois novos vereadores.

Hoje, assim que for notificado pelo TRE, que já diplomou o suplente Ari Gomes (PDT), o presidente da Casa, Ney Lopes Júnior (PSD) dará posse.

Ari assume mandato após contagem dos votos do então candidato Júnior Grafith (PDT).

Sem os votos de Grafith, assumiu em janeiro o advogado Aldo Clemente (PMB), que teve que deixar o mandato após a votação de Grafith ter beneficiado Ari.

O outro a assumir será Fúlvio Mafaldo (SD), suplente que será vereador por 35 dias a partir de segunda-feira.

Fulvio ocupará a cadeira do vereador titular Klaus Araújo (SD), que alegando motivos pessoais tirou licença da Câmara por 35 dias.

30 de agosto de 2017 às 12:13

Robinson expõe liderança do RN em maior evento de energia eólica da América Latina [0] Comentários | Deixe seu comentário.

O governador Robinson Faria participou ontem, no Rio de Janeiro, da abertura do Brazil Windpower, maior evento de energia eólica da América Latina, que debate o crescimento da fonte na matriz energética brasileira.

A liderança do Rio Grande do Norte no setor de produção de energia eólica, a instalação recorde de empresas no estado desde 2015 e a construção em curso de mais 23 parques até 2021 foram alguns dos destaques apresentados pelo governador.

O RN mantém a liderança nacional com produção atual de 3,4 GiggaWatts nos 125 parques em operação.

De acordo com Robinson, os números são resultado de uma política de atração de empresas para o estado que passa pela agilização das emissões de licenças ambientais através do Idema.

“O nosso governo tem se empenhado em conceder licenças ambientais de forma ágil, mas sempre seguindo as determinações ambientais, cumprindo etapas, respeitando a legislação, mas desburocratizando o sistema para permitir a geração de empregos. Foi o que nos permitiu emitir uma quantidade recorde de licenças desde 2015 e é o que tem ajudado a nos manter na liderança da produção nacional de energia limpa”, disse o governador.

30 de agosto de 2017 às 11:51

Governo conclui amanhã pagamento de julho [0] Comentários | Deixe seu comentário.

O Governo do Estado vai concluir amanhã, último dia de agosto, o pagamento dos salários de julho dos servidores públicos.

Será depositado amanhã o complemento dos salários dos servidores que recebem acima de 4 mil, sem distinção entre ativos, inativos e pensionistas.

30 de agosto de 2017 às 9:30

Alcmeón: Operação tem desembargador aposentado como alvo [0] Comentários | Deixe seu comentário.

Da assessoria de imprensa do Ministério Público Federal no RN:

 

Desembargador aposentado é alvo de operação do MPF e PF no Rio Grande do Norte e Pernambuco

 

Crimes investigados incluem corrupção ativa e passiva, falsidade ideológica, lavagem de dinheiro e associação criminosa

 

O Ministério Público Federal (MPF) e a Polícia Federal deflagraram, na manhã desta quarta-feira (30), a Operação Alcmeón, cumprindo dois mandados de prisão preventiva, oito de condução coercitiva e 13 de busca e apreensão no Rio Grande do Norte e em Pernambuco.

As medidas foram determinadas pela 2ª e 14ª varas federais do Rio Grande do Norte e se referem a dois inquéritos distintos.

 

O primeiro caso trata da possível compra e venda de votos de desembargadores federais (um falecido e outro aposentado) do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), localizado em Recife, para análise de um habeas corpus e de um mandado de segurança julgados pelo tribunal no ano de 2012, no âmbito da Operação Pecado Capital.

Essa operação apurou um esquema de desvio de recursos federais repassados pelo Inmetro ao Instituto de Pesos e Medidas do Rio Grande do Norte – Ipem/RN.

 

As negociações ilícitas envolvendo os dois desembargadores federais teriam contado com a intermediação de advogados e de um assessor, com repasses de valores de forma oculta e dissimulada, mediante uso de dinheiro em espécie e transferências bancárias envolvendo terceiros.

 

Interferência – O segundo inquérito trata de uma possível “exploração de prestígio” por parte do desembargador aposentado, perante o mesmo TRF5, entre os anos de 2015 e 2017.

A atuação irregular desrespeitou, inclusive, a quarentena prevista no art. 95, parágrafo único, inciso V, da Constituição.

O desembargador aposentado teria solicitado e recebido valores a pretexto de influir em outros magistrados até mesmo em casos nos quais ele próprio havia atuado como julgador, como na “Operação Pecado Capital” e na “Operação Salt” (que apura esquema de sonegação fiscal de grupo empresarial de Mossoró/RN).

 

A mesma prática teria se repetido em diversos outros processos, como apelações criminais, ações rescisórias, revisão criminal e ação penal originária.

A atuação perante a Corte teria ocorrido através de advogados interpostos e os valores recebidos, muitas vezes, de forma oculta e dissimulada, mediante transferências bancárias para terceiros e também com base em contratos e notas fiscais com falsa descrição de serviços.

 

Investigações – As investigações se desenvolveram em um trabalho conjunto do Ministério Público Federal, da Polícia Federal e da Receita Federal, contando com informações fornecidas pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), pela Justiça Federal e pelo TRF5.

As diligências realizadas até o momento envolveram colaborações premiadas, gravações ambientais, interceptações telefônicas, afastamento de sigilo de dados fiscais, bancários, telefônicos e telemáticos, além da obtenção de documentos e colheita de depoimentos.

 

Os crimes investigados são os de corrupção passiva (art. 317 do Código Penal), corrupção ativa (art. 333 do Código Penal), exploração de prestígio (art. 357 do Código Penal), falsidade ideológica de documentos particulares e uso de documentos particulares ideologicamente falsos (arts. 299 e 304 do Código Penal), lavagem de dinheiro (art. 1º da Lei n. 9.613/1998) e associação criminosa (art. 288 do Código Penal).

29 de agosto de 2017 às 14:07

Rogério Marinho diz que caravana de Lula é “torpe e cínica para promover condenado” [5] Comentários | Deixe seu comentário.

Do deputado federal Rogério Marinho (PSDB), que não economizou nas palavras ao comentar, em artigo, sobre a caravana do ex-presidente Lula (PT) que percorre o Nordeste e passou dois dias no Rio Grande do Norte:

“A caravana pelo Nordeste é ilegal porque promove campanha antecipada. É torpe e cínica porque é feita para promover um condenado pela Justiça. A realidade é cristalina: é uma caravana ilegal de um condenado”, disse Rogério em artigo publicado esta semana.

“As visitas de Lula ao Nordeste são apenas escárnio de um desesperado condenado pela Justiça. Ele segue com discursos tresloucados, fanáticos e com um caráter de seita cada vez mais evidente. Porém, nenhuma falsidade poderá apagar o legado petista de aparelhamento, fisiologismo, corrupção e atraso econômico e social. Nenhuma mentira agora contada poderá limpar a sujeira que eles promoveram no país. A promessa é de 20 dias de hipocrisia e engodo”.