Thaisa Galvão

26 de agosto de 2017 às 11:34

Representando a OAB, Erick Pereira participa de debate na Câmara Federal sobre redução de zonas eleitorais no Brasil [0] Comentários | Deixe seu comentário.

O advogado Erick Pereira, designado pelo presidente Cláudio Lamachia para representar o Conselho Federal da OAB, participou essa semana de audiência na Comissão de Legislação Participativa da Câmara Federal.Que debateu sobre o 

rezoneamento eleitoral, adotado para reduzir custos e corrigir distorções quanto ao número de eleitores por zonas. 

Críticos apontam como consequência a menor capacidade de prestação de serviço ao eleitor, a diminuição da fiscalização e o aumento da impunidade em casos de crime eleitoral.

No Rio Grande do Norte o rezoneamento, com comarcas sendo extintas e se integrando a outras, vem movimentando as Prefeituras que tem procurado a classe política na tentativa de interferir junto ao Tribunal Regional Eleitoral.

A discussão na Câmara aconteceu exatamente em torno de que deputados, magistrados e promotores de Justiça querem evitar a extinção de zonas eleitorais no país. 

Durante a audiência os debatedores citaram a mobilização social, as propostas de reforma política e o diálogo com o Supremo Tribunal Federal (STF) como instrumentos para tentar garantir a atual estrutura da Justiça Eleitoral.
O rezoneamento tem acontecido com base em portaria do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). 

Em sua participação, Erick se diz contra o rezoneamento, porém respeitando a intenção do Supremo.
No vídeo, a participação do advogado do RN:

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