Thaisa Galvão

18 de dezembro de 2017 às 22:33

Michel Temer recebe Robinson e Fábio Faria e autoriza Planalto a tratar com governo do RN sobre ajuda financeira para quitar folha [1] Comentários | Deixe seu comentário.

O presidente Michel Temer recebeu agora à noite o governador Robinson Faria e o deputado federal Fábio Faria.

A reunião no Palácio do Planalto contou com a presença dos secretários de Planejamento, Gustavo Nogueira e da Assistência Social, Vagner Araújo, além do procurador geral do Estado, Wilke Rebouças e representantes da equipe econômica do governo federal.

Robinson adiantou que a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte votará nesta terça-feira o projeto de lei que reajusta a alíquota da Previdência dos servidores estaduais, de 11% para 14%, como parte do Plano de Recuperação Fiscal ao qual o governo do RN aderiu para poder receber a ajuda financeira do governo federal.

A condição foi imposta pelo Planalto para o encaminhamento da transferência financeira.

Michel Temer determinou que a partir de amanhã os secretários do governo do RN se reúnam com representantes da equipe econômica federal para formatarem como se dará a transferência dos recursos.

A ajuda financeira que o governo Robinson pleiteia ao governo Temer é da ordem de 700 milhões que servirá para botar em dia o pagamento dos salários dos servidores públicos.

18 de dezembro de 2017 às 17:52

Prefeitura de Mossoró conclui pagamento do décimo terceiro do servidor [0] Comentários | Deixe seu comentário.

A Prefeitura de Mossoró finalizou hoje o pagamento do décimo terceiro salário para os aniversariantes de dezembro. Os valores foram creditados nas contas hoje (18).

O pagamento foi antecipado, pois o município havia anunciado o repasse para o dia 21. Também nesta segunda-feira os valores foram creditados para servidores aposentados e pensionistas. Com isso, o montante pago é superior a R$ 3 milhões.

Com o repasse antecipado, a Prefeitura confirma a política de valorização do servidor público, mesmo em um período de crise financeira, onde a grande maioria dos municípios enfrenta dificuldades para honrar a folha salarial.

18 de dezembro de 2017 às 17:22

Gilmar Mendes manda mulher de Sérgio Cabral voltar a cumprir prisão domiciliar [1] Comentários | Deixe seu comentário.

Do Antagonista:

Urgente: GILMAR SOLTA ADRIANA ANCELMO

Gilmar Mendes concedeu habeas corpus para que Adriana Ancelmo, mulher de Sérgio Cabral, volte a cumprir prisão domiciliar.

“O caso é bastante semelhante ao mencionado HC 136.408, no qual a Primeira Turma deferiu a ordem – mulher com filho na faixa dos onze anos de idade, presa em conjunto com o pai das crianças. A prisão do pai reforça a imprescindibilidade da mãe para os cuidados dos filhos”, diz o ministro.

Mais:

“A condição financeira privilegiada da paciente não pode ser usada em seu desfavor.”

E ainda:

O crime praticado por Adriana “muito embora grave, não envolve violência ou grave ameaça à pessoa”.

Ela só ajudou a quebrar o estado do Rio de Janeiro.

18 de dezembro de 2017 às 17:17

Presidente da AL Ezequiel Ferreira participa de reunião do Forum de Servidores com o governador Robinson Faria [1] Comentários | Deixe seu comentário.

O presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), participou hoje, na Governadoria, da audiência do Forum de Servidores com o governador Robinson Faria.

18 de dezembro de 2017 às 16:26

Câmara homenageia 30 personalidades com Medalha do Mérito Legislativo [0] Comentários | Deixe seu comentário.

Em sessão solene, a Câmara Municipal de Natal homenageou hoje 30 personalidades com a Medalha Mérito Legislativo.

“A medalha passa a ser o reconhecimento da Casa pelos serviços que essas pessoas ou entidades tenham prestado, independente do ramo de atuação. Por exemplo, quando indico o empresário Antônio Gentil, estou olhando para a responsabilidade social que, com o Instituto Gentil, criado por ele, atendendo às pessoas carentes, passa a ser uma referência neste sentido”, justificou o presidente da Casa, vereador Raniere Barbosa (PDT), que também foi homenageado ao lado dos vereadores Sandro Pimentel (PSOL) e Luiz Almir (PR).

Como profissional de comunicação, Luiz Almir foi reconhecido e homenageou as TVs Band, Ponta Negra e Tropical.

Abaixo a lista dos homenageados:

Homenageados pela Casa:

– Vereador Luiz Almir

– Desembargador Expedito Ferreira (TJRN)

– Conselheiro Gilberto Jales (TCE/RN)

– TV Ponta Negra

– TV Tropical

– TV Band Natal

Agraciados pelos vereadores:

– Eudo Rodrigues Leite/Procurador Geral do MPRN (Indicado pelo vereador Raniere Barbosa)

– Desembargadora Maria Auxiliadora Barros de Medeiros/ Presidente do TRT/RN (Indicado pelo vereador Raniere Barbosa)

– Advogado Paulo Coutinho Filho/ Presidente da OAB/RN (Indicado pelo vereador Raniere Barbosa)

– Empresário Antônio Gentil (Indicado pelo vereador Raniere Barbosa)

– Elanne Karinne de Oliveira Canuto / Coordenadora do Núcelo de Conciliação do TJRN (Indicado pelo vereador Ney Lopes Júnior)

– Tomaz Pereira de Araújo Neto / Sec de Obras de Natal (Indicado pelo vereador Dinarte Torres)

– Luiz Antônio de Albuquerque Lopes – In Memorian / Servidor da Câmara Municipal (Indicado pela vereadora Júlia Arruda)

– Professor e empresário Paulo Vasconcelos de Paula (Indicado pelo vereador Klaus Araújo)

– Empresário Geraldo Paiva dos Santos Júnior (Indicado pelo vereador Ary Gomes)

– Vereador Sandro Pimentel (Indicado pela vereadora Eleika Bezerra)

– Terezinha Guedes do Rêgo / Sec Adjunta de Saúde de Natal (Indicado pelo vereador Preto Aquino)

– Desembargador Cláudio Santos (Indicado pelo vereador Felipe Alves – representado pela filha Danusa Santos)

– Padre Valdir Cândido de Morais (Indicado pelo vereador Ubaldo Fernandes)

– Coronel Bombeiro Militar Sócrates Vieira de Mendonça Júnior (Indicado pela vereadora Nina Souza)

– Luciano Nascimento Soares / Diretor do Projeto “Resgatando Vidas” (Indicado pela vereadora Carla Dickson)

– Vereador Raniere Barbosa (Indicado pelo vereador Chagas Catarino)

– Professora Ana Maria Lima Batista Falcão (Indicada pela vereadora Eudiane Macedo)

– Professor e Médico Veterinário Rodrigo Mendes (Indicado pelo vereador Sandro Pimentel)

– Médico Gutemberg do Amaral Gurgel (Indicado pelo vereador Sueldo Medeiros)

– Professora Lindjane Almeida (Indicada pelo vereador Aroldo Alves)

– Presbítero evangélico Abel Moreno das Chagas Filho (Indicado pelo vereador Erico Jácome)

Fotos Verônica Macedo

18 de dezembro de 2017 às 16:01

Em entrevista à Folha, Erick Pereira diz que cláusula de desempenho já vai valer para as eleições do próximo ano [0] Comentários | Deixe seu comentário.

Continua a dúvida sobre quando começa a valer a cláusula de desempenho, aprovada na minirreforma política.

A cláusula impede o repasse de recursos públicos e o acesso à propaganda na TV e no rádio a partidos que não atingirem o mínimo de 1,5% dos votos válidos nas eleições.

Apesar de parecer claro que a regra já vale para o pleito de 2018, já que foi aprovado mais de um ano antes, especialistas dizem que só valerá para os pleitos de 2020 e 2022…

Segundo a Folha de S. Paulo, o ponto de discórdia é a redação de um dos artigos da emenda constitucional que trata do tema.

Diz o texto: “Terão acesso aos recursos do fundo partidário e à propaganda gratuita no rádio e na televisão os partidos políticos que na legislatura seguinte às eleições de 2018 obtiverem, nas eleições para a Câmara dos Deputados, no mínimo, 1,5% dos votos válidos”.

O TSE vai levar o caso a plenário em fevereiro.

Ouvido pela folha, o jurista Carlos Eduardo Caputo Bastos, ex-ministro do TSE, entende que a nova regra não vale para o próximo ano.

“Quando o texto diz que as alterações serão aplicadas ‘na legislatura seguinte às eleições de 2018’, infere-se que não terão eficácia para 2018. Assim, como não existe disputa para mandatos de deputado federal nos pleitos municipais de 2020, a interpretação da norma constitucional parece inclinar para sua efetiva concretização somente a partir das eleições de 2022”, diz Caputo.

Já o jurista poriguar e presidente da comissão nacional de Direito Eleitoral da OAB, Erick Pereira, entende que a regra vale para o mandato de 2019, portanto, para o pleito de 2018.

Erick também foi ouvido pela Folha.

“O texto é literal para a aplicação das restrições já na legislatura que será iniciada em 2019. Portanto, os votos mínimos serão cobrados na eleição de 2018”, argumenta Erick em entrevista ao repórter Marco Rodrigo Almeida.

18 de dezembro de 2017 às 12:11

Vice-governador Fábio Dantas e deputada Cristiane não vão deixar o PCdoB [0] Comentários | Deixe seu comentário.

O vice-governador Fábio Dantas não confirma que vai deixar o PCdoB como está sendo anunciado…

Nem ele nem a deputada Cristiane Dantas nem o prefeito de São José de Mipibu, Arlindo Dantas.

Segundo Fábio, em contato com o Blog, todos permanecerão no partido.

Fábio e Cristiane são os únicos filiados ao PCdoB com mandatos estaduais.

18 de dezembro de 2017 às 10:25

Forum de servidores aguarda audiência com o governador [1] Comentários | Deixe seu comentário.

Representantes do Forum dos Servidores do Estado estão acampados neste momento na frente da Governadoria, no Centro Administrativo do Rio Grande do Norte.

Eles aguardam audiência com o governador Robinson Faria, agendada para agora, às 10h40.

Principais pontos da pauta: os salários atrasados e o projeto que será votado amanhã na Assembleia Legislativa, que aumenta a alíquota da Previdência dos servidores, de 11% para 14%.

Os servidores querem que o governo retire o projeto da pauta do legislativo.

O resjuste é um dos pontos exigidos pelo governo federal para editar a Medida Provisória e liberar 700 milhões para o governo botar os salários dos servidores em dia.

Em discussão, a posição dos servidores contra a única forma que tem, segundo o governo, de receber os salários atrasados.

18 de dezembro de 2017 às 8:51

Saiba como estão os salários de Estado e Prefeitura de Natal a 13 dias de terminar o ano [0] Comentários | Deixe seu comentário.

Como chegam ao fim do ano os servidores públicos no Rio Grande do Norte:

Os do Estado receberam os salários de outubro.

De novembro, apenas funcionários da Educação e de órgãos com arrecadação própria como Detran e outros…

Os demais servidores faltam receber novembro.

Dia 20 chega a data oficial do 13º e dia 30 vence a data para receber dezembro.

Os da Prefeitura receberam novembro.

Há previsão para pagar o 13º na quarta-feira (20) e os salários de dezembro até o 5º dia util de janeiro, caso sejam confirmadas as arrecadações, no caso dos salários.