Holiday

Thaisa Galvão

19 de dezembro de 2017 às 13:31

Gilmar Mendes proíbe condução coercitiva mas decisão ainda será votada em plenário [0] Comentários | Deixe seu comentário.

O ministro Gilmar Mendes decidiu hoje proibir a condução coercitiva para interrogatórios.

O ministro é o relator de duas ações que questionavam a condução coercitiva, uma delas proposta pelo PT.

A decisão do ministro é provisória e ainda deve ser analisada pelo plenário formado por 11 ministros.

A condução coercitiva, frequentemente utilizada nas operações como a Lava Jato, é prevista no Código de Processo Penal, em vigor desde 1941

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

*