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Thaisa Galvão

22 de dezembro de 2017 às 10:39

Taxa do DPVAT cairá 35% em 2018 mas não atingirá motocicletas [1] Comentários | Deixe seu comentário.

Depois de tanto aumento, 2018 chegará com uma taxa reduzida…

Os valores do seguro obrigatório para veículos, o DPVAT, cairão 35%, exceto para motos que lideram estatísticas de acidentes em todo o país.

Veja a tabela do DPVAT 2018 (sem considerar taxa e imposto):

– Automóveis: 41,40 (era de R$ 63,69)

– Motocicletas: R$ 180,65 (foi mantido o valor)

– Caminhões e caminhonetes: R$ 43,33 (era de R$ 66,66)

– Ônibus e micro-ônibus com cobrança de frete e lotação: R$ 160 (era R$ 246,23)

– Ônibus e micro-ônibus sem cobrança de frete ou lotação de até 10 passageiros, com cobrança de frete: R$ 99,24 (era de R$ 152,67)

– Ciclomotores de até 50 cilindradas (cinquentinhas): R$ 53,24 (era de R$ 81,90)

22 de dezembro de 2017 às 10:32

Em pé de guerra com o Governo, TJ nega pedido do Estado para obrigar volta da polícia às ruas [2] Comentários | Deixe seu comentário.

Anda de mal a pior a relação do Governo do Estado com o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, desde que o governo passou a lutar pela devolução de restos orçamentários no valor de 570 milhões para quitar a folha dos servidores públicos.

Parecer do Ministério Público de Contas recomenda o Tribunal de Justiça a devolver o dinheiro.

No Tribunal de Contas da União, o ministro Benjamin Zymler fez discurso reiterando que a lei é clara quando diz que os recursos poupados pelo TJ devem ser devolvidos.

A posição do Tribunal de Contas desagrada o TJ.

 

Com a polícia em greve, sem policiais nas ruas e o comércio sendo saqueado, como comprovam vídeos publicados todos os dias, o governo do Estado acionou o Tribunal de Justiça na intenção de decretar a ilegalidade da greve e mandar os policiais voltarem ao trabalho.

De plantão durante o recesso judiciário, o desembargador Dilermando Motta negou o pedido do governo, o que mantém os policiais fora das ruas.

O desembargador Dilermando Motta não fala sobre o assunto.

O judiciário confirma a decisão dele.

22 de dezembro de 2017 às 9:49

Vídeo: Aliado de Temer e chamado de golpista pelo PT, Eunício Oliveira participa de ato do Planalto elogiando Lula [1] Comentários | Deixe seu comentário.

O presidente do Senado, Eunício Oliveira, do agora MDB, partido do presidente Michel Temer, exaltou o ex-presidente Lula durante entrega de unidades do Minha Casa, Minha na cidade cearense de Canindé.

“Se não fosse um pernambucano sofrido, se não fosse esse nordestino chamado Luiz Inácio Lula da Silva, não teríamos a transposição das águas do rio São Francisco”, discursou Eunício que durante seu discurso não citou, nem de longe, o presidente Temer.

 

Vale salientar que o mutirão nacional para entrega de mais de 20 mil casas em todo o país, está sendo organizado pelo Palácio do Planalto.

Eunício, que já tinha feito outros elogios ao petista, estava acompanhado do governador do Ceará, Camilo Santana, que é do PT.

Vale lembrar também que Eunício foi chamado de golpista pelos petistas, porque atuou junto ao seu partido, o agora MDB, para derrubar a ex-presidente Dilma Rousseff.

Veja o discurso:

 

22 de dezembro de 2017 às 9:28

Madrugada em Natal: Bandidos trocam tiros com seguranças e arrombam lojas em Petrópolis e Cidade Alta [1] Comentários | Deixe seu comentário.

Depois do Alecrim e Quintas, os bandidos atacaram os bairros de Petrópolis e Cidade Alta.

No CCAB Sul, centro comercial de luxo, três lojas foram alvo.

Passava pouco da meia-noite quando os bandidos chegaram e se depararam com seguranças armados contratados pelos comerciantes depois que a loja Lacoste foi arrombada e saqueada na segunda-feira.

Os alvos de hoje foram as lojas Lacoste – mais uma vez – O Boticário e Clara Motta.

Os bandidos não conseguiram levar nada mas trocaram tiros com os seguranças e estilhaçaram as portas das lojas.

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Ainda na Afonso Pena, mesmo endereço do CCAB, os bandidos arrombaram a unidade das Lojas Americanas.

A segunda da madrugada, já que a loja de Parnamirim também foi arrombada.

Na loja da Afonso Pena, os funcionários não quiseram dar informações.

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Na Cidade Alta, o alvo foi a loja Ecológica.

Eram meia-noite e 19 minutos quando, dentro da loja, os bandidos pegaram o telefone e certamente bateram na tecla sem querer, fazendo uma ligação para o dono da loja que ficou ouvindo a conversa.

Segundo informações, os bandidos estavam em 3 carros.

Pelo horário e tipo de ação, o grupo era o mesmo que atacou, em seguida, as lojas de Petrópolis.

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No circuito Petrópolis, os bandidos assaltaram essa farmácia.

Foto Thaisa Galvão

22 de dezembro de 2017 às 5:36

Para Erick Pereira, caso governo federal pague 1ª parcela do reajuste que queria adiar, índice será incorporado e não pode mais ser retirado [0] Comentários | Deixe seu comentário.

Reportagem do jornal Correio Braziliense deixa claro que o Palácio do Planalto condicionou o repasse de ajuda financeira ao Rio Grande do Norte, a um reajuste no índice de contribuição previdenciária do servidor público, para facilitar a reforma da Previdência.

Reajuste que a Assembleia Legislativa do RN terminou nem votando, o que não invisbilizou a liberação, segundo o que foi anunciado ontem pelo governador Robinson Faria, quando confirmou a edição de uma Medida Provisória pelo governo federal para liberar 600 milhões para o Estado.

Abaixo a reportagem do Correio:

Saiba como fica o ajuste fiscal após decisão de Lewandowski

O ministro do Supremo suspendeu os efeitos da MP que adiava o reajuste dos servidores públicos. Com isso, governo terá que fazer contas extras de receitas e despesas para 2018

Natália Lambert

Além do foco na aprovação da reforma da Previdência, que tomará conta dos debates no começo do ano que vem, o governo terá a missão de colher os cacos do que não foi aprovado no parlamento para recalcular as receitas e despesas previstas.

A principal bandeira para alavancar a economia eram as mudanças nas regras das aposentadorias, mas medidas pontuais também pretendiam contribuir com a recomposição dos cofres públicos, como o adiamento do reajuste dos servidores públicos, a reoneração da folha de pagamento e a tributação sobre fundos de investimentos privados — medidas que, juntas, previam receita de cerca de R$ 25 bilhões em 2018.

Um dos baques inesperados pelo governo foi a decisão liminar do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski que suspendeu os efeitos da MP que adiava o reajuste dos servidores públicos.

Cinco ações contra o adiamento tramitavam na Corte.

Editada em 30 de outubro, a MP caducava somente em abril, e, apesar da resistência de parte dos parlamentares, o governo trabalhava para que ela fosse aprovada. “A decisão do Supremo foi acertada. Não havia base jurídica para o governo aprovar o aumento da alíquota previdenciária”, destaca o deputado Rogério Rosso (PSD-DF), presidente da comissão especial da MP 805.

Na terça-feira, o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, afirmou que a Advocacia-Geral da União (AGU) entrará com recurso e, mesmo com o calendário jogando contra, ele acredita que o adiamento não está perdido.

“Como é uma decisão liminar, precária, o julgamento do mérito é que vai definir. Vamos cumprir o determinado, faremos o pagamento dos valores e, se, posteriormente, houver uma decisão favorável, aí há todo um processo”, afirmou, durante audiência pública na qual defendeu a regulamentação do teto remuneratório da administração pública.

Fontes no governo contam que a estratégia é esperar a segunda quinzena de janeiro, quando o vice-presidente do STF, ministro Dias Toffoli, deve assumir o recesso, e tentar um recurso para que ele derrube a liminar e mande a decisão para o pleno.

“Como os salários com reajuste têm de ser pagos somente em fevereiro, isso daria chance ao governo. O imbróglio jurídico faria o pleno se pronunciar rapidamente e, em caso de vitória, daria tempo de reverter. É contar com uma pequena luz no fim do túnel”, afirma um interlocutor que prefere não se identificar.

Como a hipótese é baseada em muitas condicionantes, o governo fará, a partir de janeiro, o descontingenciamento de recursos para cobrir os R$ 5,1 bilhões que estavam previstos pela MP.

De acordo com o doutor em direito constitucional Erick Wilson Pereira, caso o governo deposite a primeira parcela com reajuste, não há possibilidade de reversão.

“Por causa da irredutibilidade salarial prevista na Constituição, o reajuste será automaticamente incorporado ao salário e isso não pode ser reduzido. Se o servidor receber a primeira parcela, o recurso da AGU perde o objeto porque vira fato consumado”, explica.

CLIQUE AQUI para ler a reportagem completa que lista as as medidas para controlar as contas públicas como a reforma da Previdência e a reforma tributária.

22 de dezembro de 2017 às 4:45

Prefeitura de Mossoró inicia licitação da limpeza urbana [0] Comentários | Deixe seu comentário.

A Prefeitura de Mossoró deu início ao processo de licitação do serviço de limpeza urbana com o credenciamento de 6 empresas, a entrega de documentos para habilitação e a apresentação das propostas de preços.

No começo de janeiro os documentos serão analisados e, posteriomente, agendada nova sessão para divulgação das empresas habilitadas.

“Esperamos que corra tranquilamente e que não haja impugnações para que a gente possa assinar o contrato em dois meses”, declarou a secretária de Infraestrutura, Kátia Pinto.

O serviço está sendo licitado depois de 12 anos.

A primeira e única vez em que esse procedimento foi adotado foi em 2005.

O certame engloba a operação do aterro sanitário, coleta manual e transporte de resíduos sólidos domiciliares, coleta manual e mecanizada de entulho, coleta de resíduos de podas e remoção de árvores, varrição manual e mecanizada de vias e logradouros públicos, capina mecanizada, limpeza de córregos, canais e sistema de drenagem, capina manual, raspagem manual e pintura de meio fio, limpeza e conservação de praças, além de todo o maquinário necessário.

O edital prevê uma estrutura mínima de pessoal e de máquinas, que inclui quase 300 pessoas e cerca de 100 máquinas.

22 de dezembro de 2017 às 4:36

Mais 70 homens da Força Nacional chegam a Natal [0] Comentários | Deixe seu comentário.

O ministro da Justiça Torquato Jardim autorizou o envio de mais 70 homens da Força Nacional a Natal para reforçar a tropa que já atua na cidade.

Os policiais chegariam a Natal ainda no final da noite desta quinta-feira em um voo da Força Aérea Brasileira.

“Esse efetivo extra deve se somar aos cerca de 120 homens e mulheres que já atuam em apoio aos órgãos policiais e de perícia potiguares”, informou o secretário nacional adjunto de Segurança Pública, Alexandre Mota.

Além da Força Nacional, o Ministério da Justiça mantém em Natal, desde janeiro, a Força-Tarefa de Intervenção Penitenciária, coordenada pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen/MJ), em apoio ao sistema prisional do estado.

As duas ações no RN fazem parte do Plano Nacional de Segurança Pública.