Thaisa Galvão

10 de janeiro de 2018 às 16:02

Bastidores das Forças Armadas em Natal serão mostrados em programa especial da Globonews [0] Comentários | Deixe seu comentário.

Uma equipe da Globonews está em Natal acompanhando os trabalhos das Forças Armadas na capital.

Os bastidores da operação Potiguar III e os gastos das Forças Armadas com segurança pública nos estados serão mostrados no Globonews Especial de domingo, que vai ao ar às 20h30.

10 de janeiro de 2018 às 10:28

Sancionada lei que institui Programa Maria da Penha vai às Escolas [1] Comentários | Deixe seu comentário.

O Governo do Estado sancionou a Lei da deputada Cristiane Dantas (PCdoB) que institui o programa Maria da Penha vai às Escolas ( Promape).

A Lei visa orientar sobre a igualdade de gênero e a Lei Maria da Penha, de forma contínua, nas escolas públicas do Rio Grande do Norte.

“Esse projeto já vem sendo executado pela Secretaria de Políticas para as Mulheres em parceria com a Secretaria Estadual de Educação. Agora temos a garantia de que esse trabalho terá continuidade pelo Governo do Estado para a prevenção da violência doméstica junto às crianças e adolescentes”, justificou a deputada.

Campanhas educativas e ações pedagógicas que fortaleçam os conceitos da Lei Maria da Penha e fomentem o debate sobre igualdade de gênero constam da lei.

Foto João Gilberto

10 de janeiro de 2018 às 10:08

Novas viaturas começam a ser equipadas para integrar estrutura das polícias no RN [1] Comentários | Deixe seu comentário.

A Segurança do Rio Grande do Norte vai começar a receber o reforço de 107 novas viaturas.

O investimento do Governo do Estado resultará num aumento real da capacidade operacional das polícias Civil e Militar, sobretudo em Natal e região metropolitana.

Antes de irem às ruas, as novas viaturas, já entregues à gestão estadual, serão equipadas com chips para reabastecimento, giroflex e sistemas de comunicação.

Só aí elas começam a ser liberadas.

Os veículos zero quilômetro não irão substituir os carros antigos, mas somar aos que estão em uso.

“Esta era uma demanda reprimida de décadas. Com o esforço concentrado do Governo, foram encontrados meios de solucioná-la. Agora as novas viaturas serão equipadas rapidamente para que estejam o quanto antes à disposição dos policiais para trabalharem em prol da sociedade”, afirmou a secretária de Segurança, Sheila Freitas.

Do total de veículos, 57 serão destinados para a Polícia Civil, todas adquiridas pelo Governo Cidadão. As demais 50, destinadas à Polícia Militar, foram locadas com recursos do tesouro estadual.

10 de janeiro de 2018 às 9:55

Reportagem do Globo revela Alcaçuz sob controle mas destaca na manchete a superlotação e falta de agentes [0] Comentários | Deixe seu comentário.

O Globo de hoje noticia, como apêndice, o fim da greve das polícias, e dá destaque de capa à superlotação de Alcaçuz.

Apesar de esconder da manchete, a reportagem revela o tempo todo que o presídio está sob controle, sem fugas, sem assassinatos, sem motins.

Durante a presença da repórter do Globo o secretário de Justiça do Estado e o diretor do presídio explodiram granadas…e não houve reação dos presos.

Segundo o secretário, prova de que o ambiente está controlado.

Eis a reportagem do Globo, que tem um tom no texto e outro na manchete.

UM ANO DEPOIS, ALCAÇUZ TEM SUPERLOTAÇÃO E FALTA DE AGENTES

CADEIA DO MASSACRE DE 2017 TEM O DOBRO DE PRESOS, MAS SEM MORTES

Aura Mazda

Nísia Floresta (RN) – Um ano após o massacre que deixou 26 mortos com corpos esquartejados no presídio de Alcaçuz, no Rio Grande do Norte, ainda há no local estruturas destruídas e pavilhões sem uso. Superlotada, a cadeia abriga o dobro da quantidade de presos que tinha há 12 meses: atualmente são 2.100 presidiários.

Os presos de facções rivais – Sindicato do Crime e Primeiro Comando da Capital (PCC) – que se digladiaram durante a matança de janeiro, hoje dividem as mesmas celas. De lá para cá, não houve homicídio na unidade.

Durante pouco mais de duas horas na manhã ensolarada da última segunda-feira, O GLOBO acompanhou a nova rotina de Alcaçuz.

O secretário estadual de Cidadania de Justiça (Sejuc), Luís Mauro Albuquerque, participou da visita com a equipe.

Destruído quase por completo após a rebelião de janeiro, o complexo recebeu uma obra emergencial de R$ 3 milhões, paga pelo governo estadual, para recuperação dos cinco pavilhões, incluindo a Penitenciária Estadual Rogério Coutinho Madruga.

Os únicos reformados e que receberam presos foram os pavilhões 1 e 3 — cerca de 1.050 homens ocupam o local.

Reformado para dar melhores condições de controle aos agentes penitenciários e menor possibilidade de motins, o pavilhão 2, com capacidade para 400 presos, abriga somente os colchões novos, adquiridos no ano passado.

Não há presos nas 14 celas, com telhado e pitura novos.

Faltam agentes penitenciários: aprovados em concurso, eles esperam a formação no curso de tiro para assumir os cargos. A previsão do governo é que o pavilhão seja reativado até maio, data também apontada para que a Força-Tarefa de Intervenção Penitenciária deixe o presídio.

O aparente controle retomado dentro da unidade é justificado pelo secretário como resultado do método utilizado e não baseado na quantidade de agentes penitenciários.

“Transformamos o uso da força dentro da unidade. Fomos nos especializando nessa área. Criamos uma doutrina de controle do sistema penitenciário, fui aumentando o filtro”, diz Luiz Mauro, que responde objetivamente quando é questionado sobre a superlotação dentro da unidade. “Não trabalho com lotação e sim com segurança”.

Em uma demonstração do que seria uma ação de controle em casos de motim, o secretário e o diretor de Alcaçuz, Ivo Freire, explodem duas granadas no pátio vazio do pavilhão 2. E afirmam que a falta de reação ou demonstração de surpresa por parte dos presos mostra que hoje há controle. Em outros tempos, dizem, haveria gritaria.

Túneis, falta de grades e descontrole

Há um ano, porém, o descontrole do estado sobre o que acontecia no dia a dia dentro de Alcaçuz e principalmente no interior dos pavilhões é escancarado nas deficiências estruturais, como falta total de grades, rachaduras e túneis encontrados nas celas. Todas têm algum tipo de perfuração na parede e no chão.

Sem agentes penitenciários nos locais, os presos trabalhavam dia e noite para escapar da prisão. Somente em 2016, Alcaçuz teve 91 foragidos.

Inscrições feitas com sangue nas paredes, cheiro insalubre entre celas e corredores, além de paredes cinzas ainda guardam lembranças do cenário de guerra entre duas facções criminosas rivais.

No “setor 4” ou “pavilhão 4”, a cozinha e a fábrica de bolas de futebol onde alguns presos trabalhavam têm marcas de destruição. Ainda não foram apagados pelo tempo e nem reconstruídos pelo poder público.

Em 2017, nove centros de detenção provisória foram fechados no estado. Os 900 presos que estavam nessas unidades foram diluídos no sistema, mas a maioria, cerca de 500, está em Alcaçuz.

Os sinais deixados para trás revelam não só a sede de vingança de uma facção contra outra, mas os rastros de desespero dos presos que tentaram, em vão, fugir da morte. Nas paredes do pavilhão 4, sangue humano foi usado como tinta para marcar a “morte vingada” dos presos do PCC sobre os do “RN”, facção ligada ao Comando Vermelho (CV) e Família do Norte (FDN).

“Os otario do RN perdeu”, diz uma frase ainda aparente.

No sábado dia 14 de janeiro de 2017, quando aconteceu a rebelião, seis agentes tomavam conta dos presos da Penitenciária Rogério Coutinho Madruga, ou pavilhão 5, segundo informações reveladas pela Sejuc. De acordo com relatos de fontes no sistema prisional, após “tomar” o lugar, os presos do PCC correram em direção ao pavilhão 4, empunhando armas caseiras e de fogo, quebrando uma parede para conseguir acesso. No lado oposto, os integrantes do Sindicato do Crime corriam, desesperados, dos rivais. Um portão de aço que poderia ser o livramento da morte guarda marcas de chutes e murros. Sem conseguir ultrapassar a barreira, uma parede foi quebrada.

Quem não conseguiu sobreviver teve o corpo empilhado no pátio do pavilhão 4, jogado em fossas ou enterrado. A ordem não era só de matar o “inimigo. Na guerra entre facções, os mortos foram deixados sem cabeça, braços, pernas ou tiveram o corpo completamente carbonizado.

Em 29 de janeiro, a Polícia Civil autuou 109 detentos do pavilhão 5 pelo motim, mas o inquérito foi arquivado pela Justiça meses depois.

Os cinco supostos líderes foram transferidos para a Penitenciária Federal de Porto Velho, em Rondônia, onde permanecem até hoje.

Nas 15 celas do pavilhão 4, passagens bíblicas e crucifixos dividem espaço, lado a lado, na mesma parede, com desenhos de palhaços, símbolo que representa, na linguagem do crime, roubo e morte de policiais.

Frases “Deus é amor” e “Deus é fiel”, rabiscadas com lápis de colorir, estão ao lado de desenhos de arma de fogo.

Por toda parte, as siglas “PCC – 1533”, e “Sindicato do RN – 1314” são visualizadas. Os números são códigos que representam as iniciais das facções no alfabeto.

Gastos de R$ 6 milhões

A Força-Tarefa de Intervenção Penitenciária vem sendo renovada pelo Ministério da Justiça desde janeiro. Fontes da pasta afirmam que, até o momento, a força-tarefa custou aproximadamente R$ 6 milhões ao governo federal, incluindo diárias e passagens aéreas.

Inicialmente, 78 agentes de estados diferentes participaram da ação, o número chegou a 110 e hoje são cerca de 15 homens.

Procurado pela reportagem, o Ministério da Justiça não confirmou os valores e nem comentou o caso.

Secretário de Cidadania e Justiça, Luis Mauro já comandou essa força-tarefa e tem como meta criar um grupo especial para controlar a cadeia.

“O que se via aqui eram facções cobrando até pela alimentação que o estado fornecia, a realidade hoje é outra”.

*

POLÍCIA ENCERRA GREVE E VOLTA ÀS RUAS DO RN

ACORDO COM GOVERNO PREVÊ PAGAMENTO DE SALÁRIO DE DEZEMBRO ATÉ SEXTA-FEIRA

Natal – Diante da proposta do governo estadual de pagar o salário de dezembro até a próxima sexta-feira, os policiais militares do Rio Grande do Norte (RN) concordaram ontem à noite em encerrar a greve iniciada no último dia 19, e voltarão a patrulhar as ruas a partir da manhã de hoje.

Segundo o acordo, o governo se comprometeu ainda a melhorar as condições de trabalho, usando os cerca de R$ 100 milhões que virão do governo federal para consertar viaturas e comprar equipamentos novos.

Outro ponto é a promessa de enviar à Assembleia Legislativa uma proposta que permita aos servidores ter acesso ao 13º salário, também atrasado, junto a uma instituição financeira, numa operação com o governo estadual como fiador.

A greve havia sido declarada ilegal pela Justiça, mas o acordo com o governo prevê também que nenhum policial será punido pelo movimento.

A Polícia Civil também decidiu paralisar a greve, e o trabalho já começou a ser retomado na noite de ontem.

Durante as três semanas de greve das polícias, o Rio Grande do Norte viveu uma onda de violência, sobretudo na região metropolitana de Natal, onde houve forte alta de crimes como roubos e arrombamentos de estabelecimentos.

No período, o policiamento nas ruas estava sendo feito pela Força Nacional de Segurança e pelo Exército. (*Do G1)

10 de janeiro de 2018 às 8:52

Prefeitura de Mossoró adota horário especial em janeiro [0] Comentários | Deixe seu comentário.

Decreto da Prefeitura de Mossoró altera o horário de expediente em janeiro, nos órgãos da administração municipal.

Até o dia 31 o funcionamento será das 8h às 14h.

Porém, neste período funcionarão regularmente as unidades de saúde, que prestam serviços essenciais à coletividade.

10 de janeiro de 2018 às 8:31

Venda de ativos e aumento de alíquota deverão polemizar na convocação extraordinária da AL [0] Comentários | Deixe seu comentário.

Pela convocação extraordinária da Assembleia Legislativa, os deputados estaduais vão votar nesta auinta-feira se aprovam ou não a convocação.

No máximo será lido o pacote de medidas pautado pelo Governo para, no dia seguinte, começar a tramitar nas comissões.

Pelo que o Blog apurou, muita coisa terá dispensa de tramitação e será votado em regime de urgência, maasss…não haverá unanimidade do colegiado de líderes para dispensar dois pontos: o aumento na alíquota da contribuição previdenciária e a venda de ativos do Estado.

Pelo menos esses dois pontos do pacote terão que passar pelas comissões.

10 de janeiro de 2018 às 8:25

PM se reúne às 10h para decidir se acaba a greve [0] Comentários | Deixe seu comentário.

Com a Polícia Civil voltando ao trabalho, após ter deliberado o fim da greve, a Polícia Militar define hoje.

Logo mais às 10 horas a categoria se reunirá para definir.

10 de janeiro de 2018 às 2:32

Pacote de medidas do Governo na pauta extraordinária da Assembleia consta de 18 projetos [0] Comentários | Deixe seu comentário.

Já no Diário Oficial do Estado a convocacão extraordinária, pela Assembleia Legislativa, para discussão e votação do pacote de medidas apresentado pelo Governo para equilibrar as contas.

O pacote contém 18 projetos.

CLIQUE AQUI para conhecer o teor da convocação.

10 de janeiro de 2018 às 0:53

Convocação extraordinária deve se estender por mais uma semana [0] Comentários | Deixe seu comentário.

A convocação extraordinária da Assembleia Legislativa, feita pelo governador Robinson Faria, reunirá deputados estaduais na 5ª feira.

Dia em que os parlamentares vão votar se aprovam ou não a convocação.

Nada do pacote do governo será discutido.

No máximo lido.

A partir daí o pacote começa a tramitar, como se a Casa estivesse em pleno funcionamento, sem o recesso em que se encontra.

Comissões, prazos, possíveis pedido de vista em alguma matéria, convite de alguém para esclarecimentos..

Porém, como se trata de matérias emergenciais, pode ser que haja celeridade e até dispensa de tramitação, o que terá que ocorrer com aval unânime do colegiado de líderes, que terá que ser convocado pela presidência para se reunir.

O aumento da alíquota da previdência e a venda de ativos do Governo deverão ser os pontos mais questionados pelos deputados.

Com isso, a sessão para aprovar a convocação extraordinária, na 5ª feira, será só o início do processo que deverá se estender até o final da próxima semana.

Isso se a tramitação ocorrer sem maiores questionamentos ou travamento da pauta.

Detalhando…

Na 5ª, após aprovação da convocação extraordinária, o pacote será lido e a tramitação nas comissões terá início no dia seguinte.

No caso da votação en plenário, mesma coisa: lida a matéria, no dia seguinte os deputados se renirão para votar.

10 de janeiro de 2018 às 0:26

Entrevista: Secretário Cristiano Feitosa explica detalhes da reforma que será votada na Assembleia Legislativa [4] Comentários | Deixe seu comentário.

O pacote do Governo, na pauta da convocação extraordinária da Assembleia Legislativa, tem pontos polêmicos como demissões e o aumento na alíquota da previdência sobre os salários dos servidores.

Nosso entrevistado no Jornal da Noite, da 95FM, o secretário estadual de Administração, Cristiano Feitosa, relatou detalhes da reforma.