Thaisa Galvão

23 de janeiro de 2018 às 11:06

Lava-jato: 5 são presos no Rio e SP [0] Comentários | Deixe seu comentário.

Em mais uma fase da Lava jato, no Rio de Janeiro e em São Paulo, o ex-secretário de Obras Alexandre Pinto voltou a ser preso.

A operação de hoje teve como alvos, investigados sob acusação de pagamento de propina em obra do BRT TransBrasil.

Veja quem foi preso preventivamente no Rio:

-Alexandre Pinto, ex-secretário de Obras

-Vagner de Castro Pereira, ex-subsecretário municipal de Obras e presidente da Comissão de Licitações da secretaria

-Juan Luís Bertran Bittlonch, doleiro

Saiba quem foi preso temporariamente em São Paulo:

-Rui Alves Margarido, sócio da construtura Dynatest

-Eder Parreira Vilela, gerente administrativo da construtura Dynatest

A investigação é sobre um esquema de propinas envolvendo obras do BRT TransBrasil. O corredor exclusivo de ônibus articulado ligando o Centro ao bairro de Deodoro tem custo previsto de R$ 1,4 bilhão. Segundo os investigadores, o esquema de propina era comandado por Alexandre Pinto, e foram identificadas remessas ilegais de recursos ao exterior.

23 de janeiro de 2018 às 8:52

Globocop cai em Recife, mata duas pessoas e deixa uma em estado grave [0] Comentários | Deixe seu comentário.

O Globocop – helicóptero do Jornalismo da TV Globo – da emissora em Recife, caiu hoje cedo na praia do Pina e matou duas pessoas: o comandante Daniel Galvão e a sargento Lia, supervisora da empresa proprietária do Globocop, a Helisae, que prestava serviços para a Globo há mais de 15 anos.

O operador de transmissão Miguel Brendo foi socorrido com vida, mas em estado gravíssimo. Ele está no Hospital da Restauração.

Há informação de que haviauma quarta pessoa na aeronave mas ainda não há confirmação.

De acordo com o Corpo de Bombeiros de Pernambuco, o acidente aconteceu por volta das 6h30 e ainda não se sabe as causas da queda.

23 de janeiro de 2018 às 8:42

Julgamento de Lula: Para Erick Pereira, lei da ficha limpa só deveria barrar candidatos após decisão do TSE ou STJ [0] Comentários | Deixe seu comentário.

Da Folha de S. Paulo de hoje:

MARCO RODRIGO ALMEIDA

DE SÃO PAULO

O julgamento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), marcado para a próxima quarta-feira (24), reacendeu o debate a respeito da Lei da Ficha Limpa.

Sem entrar no mérito do processo envolvendo o petista, advogados ouvidos pela Folha avaliam que a mobilização gerada pelo caso dará novo impulso às críticas a pontos controversos da lei.

Resultado de uma iniciativa popular que obteve 1,6 milhão de assinaturas, a Ficha Limpa foi aprovada com quase unanimidade pelo Congresso em maio de 2010 —teve apenas um voto contrário na Câmara, o do deputado Marcelo Melo (PMDB-GO), que disse na ocasião ter errado os botões no momento da votação.

Sancionada sem vetos pelo próprio Lula em junho daquele ano, a norma pode agora impedir a candidatura do petista, primeiro colocado nas pesquisas, à Presidência da República.

Lula foi condenado pelo juiz Sergio Moro a nove anos e seis meses de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do tríplex de Guarujá (SP). Uma confirmação da decisão pelo Tribunal Federal Regional da 4ª Região, com sede em Porto Alegre, bastaria para torná-lo inelegível, segundo a lei.

A Ficha Limpa determina que políticos condenados por decisões colegiadas (tomadas por mais de um juiz) ficam impedidos de disputar cargos públicos por no mínimo oito anos, mesmo sem o caso ter recebido sentença definitiva.

A lei, entretanto, estabelece um efeito suspensivo —um político condenado tem a possibilidade de também recorrer a instâncias superiores, que poderão liberar ou não a candidatura até o julgamento final dos recursos.

Desse ponto surgem dois dos principais questionamentos à Ficha Limpa.

Barrar um candidato não fere a soberania popular de escolher seus candidatos?

E também não seria um atentado ao princípio de presunção de inocência, uma vez que o candidato fica inelegível sem a Justiça ter concluído seu processo?

A depender da resposta, pode-se considerar a Ficha Limpa uma “vitória da cidadania, da democracia participativa”, como já declarou o ministro do STF Ricardo Lewandowski, ou, segundo outro integrante da corte, Gilmar Mendes, uma “lei tão mal feita que parece que foi feita por bêbados”.

“O grau de civilidade de um país se mede pela presunção de inocência”, diz Erick Pereira, presidente da comissão eleitoral da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil).

“O cenário atual cria uma grande incerteza. Em toda eleição, temos muitos casos de candidatos condenados que concorrem por meio de liminares. Um político pode passar uma campanha inteira numa quase inelegibilidade, sem que o eleitor saiba que desfecho o caso terá. Isso, de certa forma, é uma fraude eleitoral, pois o eleitor está sendo enganado.”

Ele defende que candidatos deveriam ser barrados somente após uma primeira decisão condenatória no TSE ou no STJ, e não nas cortes de segundo grau. “Isso uniformizaria as decisões pelo país e consolidaria a inelegibilidade aos olhos da população.”

“Há um problema de fato na Ficha Limpa”, argumenta Karina Kufa, presidente do Instituto Paulista de Direito Eleitoral. “Mesmo que o STF não tenha essa interpretação, não é legítimo, do ponto de vista constitucional, que uma pessoa fique inelegível antes de condenação definitiva.”

Ela acredita que a Ficha Limpa abriu caminho para que o Supremo autorizasse também a prisão de réus condenados a partir de sentença de segunda instância. “Agora que o Supremo dá sinais de que irá rever a questão das prisões, a Ficha Limpa também pode passar por revisões. Os rumos do caso Lula podem contribuir para isso.”

Idealizador da Ficha Limpa, o ex-juiz federal Márlon Reis discorda dessas interpretações. É preciso levar em conta, diz, a diferença entre sanção e condição.

“A lei eleitoral não determina uma sanção, uma punição, mas sim uma condição. Ou seja, exigem-se alguns requisitos para alcançar o direito da candidatura. Isso não tem nada a ver com punição. Por isso a Ficha Limpa não se submete ao princípio da presunção de inocência.”

Essa mesma razão, diz Reis, dá base legal a outro ponto contestado: a aplicação da Ficha Limpa a fatos anteriores a sua criação. Não sendo uma lei penal, ela pode retroagir, defende o ex-juiz, hoje pré-candidato da Rede a governador de Tocantins.

Relator da Ficha Limpa na Câmara quando era deputado pelo PT e ex-ministro da Justiça no governo Dilma, José Eduardo Cardozo manteve-se um defensor da lei, sobretudo da possibilidade de efeito suspensivo da condenação de segunda instância.

“Eu previa na época anomalias de condenações arbitrárias, por isso defendi essa possibilidade. Agora essas anomalias se verificam na realidade, com a condenação absurda de Lula.”

23 de janeiro de 2018 às 8:27

Semsur esclarece valor de 232 mil reais para reconstrução de muro lateral de cemitério em Natal [0] Comentários | Deixe seu comentário.

A Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsur), esclareceu o valor de 232 mil reais para reconstrução do muro lateral do Cemitério Parque Nova Descoberta, questionado pelo vereador Sandro Pimentel (PSOL).

A Semsur garantiu que o valor segue uma planilha de custos padrão que possui composição de preços de acordo com a inflação mercadológica.

A Semsur informou também que a contratação da empresa Hel Construções e Assessoria LTDA se deu por meio de um processo conduzido pela comissão de licitação da Secretaria de Obras e que a obra licitada refere-se à reconstrução de todo o muro lateral do cemitério, cuja extensão é de aproximadamente 770 m².

A Secretaria explica ainda que estão inclusos no valor da contratação os custos de demolição e limpeza da área, os serviço de fundação e reconstrução total do muro e a compra de material.

A obra está sob acompanhamento da Semov.

23 de janeiro de 2018 às 7:54

Veja como será o julgamento do recurso de Lula nesta 4ª feira [0] Comentários | Deixe seu comentário.

Expectativa em torno do julgamento do ex-presidente Lula (PT), marcado para amanhã.

Em Porto Alegre, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região vai definir se mantém a condenação imposta pelo juiz Sérgio Moro ou se acata o recurso da defesa do ex-presidente.

A revista Veja traçou o perfil dos desembargadores federais que irão apreciar o recurso de Lula.

Eis: