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Thaisa Galvão

15 de março de 2018 às 17:20

Câmara Federal faz ato em homenagem à vereadora Marielle Franco [0] Comentários | Deixe seu comentário.

A Câmara dos Deputados, em Brasília, promoveu ato solene em homenagem à vereadora carioca Marielle Franco, assassinada ontem.

Com girassóis nas mãos, deputados do PSOL, PT , PSB, PCdoB, Rede e DEM acompanharam a sessão comandada pelo presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

Uma faixasl foi afixada no plenário, com os dizeres “Marielle, presente! Anderson, presente! Transformar luto em luta!”.

Anderson é o motorista da vereadora que também foi assassinado.

O vídeo abaixo, que registrou o ato na Câmara, é do grupo Mídia Ninja.

Os corpos de Marielle e Anderson foram velados na Câmara Municipal do Rio.

Fotos Midia Ninja

15 de março de 2018 às 17:11

Filha de Marielle diz que mataram a mãe dela e 46 mil eleitores [1] Comentários | Deixe seu comentário.

A filha da vereadora Marielle Franco, se pronunciou sobre a morte da mãe em uma rede social.

Luyara Santos tem 19 anos.

15 de março de 2018 às 16:56

Marielle Presente: Ato acontece em Natal e várias capitais [0] Comentários | Deixe seu comentário.

Começa daqui a pouco, na sede do PSOL, em Natal, o ato de protesto pelo assassinato da vereadora Marielle Franco, do Rio de Janeiro.

O vereador Sandro Pimentel, o dirigente do partido, Robério Paulino, e militantes indignados se concentrarão na frente da sede do PSOL e depois seguirão em caminhada até a Praça Cívica.

O ato acontece em várias capitais.

O “Marielle Presente” ecoou em todo o mundo

Parlamentares de vários países se posicionaram nas redes sociais em solidariedade à vereadora brasileira, negra, favelada, que estudou, cresceu e defendeu sua raça e sua cor.

15 de março de 2018 às 11:46

MP abre inquérito para apurar porque Prefeitura de Currais Novos não repassa rateio para a Saúde [0] Comentários | Deixe seu comentário.

De um leitor de Currais Novos vem a informação acompanhada da pergunta: “O PT não reclama de tudo?”.

Pois bem…

Acatando denúncia da servidora pública Sueli Santos da Silva, o Ministério Público determinou abertura de inquérito civil público para apurar a falta de repasse do “rateio PMAQ-AB” para a Saúde de Currais Novos.

O chamado rateio do PMAQ-AB incide diretamente na qualidade das Unidades Básicas de Saúde pois tem como objetivo incentivar os gestores e as equipes a melhorar a qualidade dos serviços de saúde oferecidos aos cidadãos.

Pois bem…

O inquérito está sendo aberto porque a Prefeitura de Currais Novos não estaria fazendo o repasse.

Abaixo o que foi publicado:

 

Ref.: 111.2018.000163
PORTARIA nº 2018/0000099838 – 1ª PmJ CN

EVOLUÇÃO DE NOTÍCIA DE FATO PARA INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO.

OBJETIVO: Denúncia de servidora da prefeitura de Currais Novos reclama do não cumprimento de Lei Municipal n. 3.044/2013, especialmente quanto ao rateio do PMAQ-AB.
INTERESSADO(A)(S): Sueli Santos da Silva.

O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, por sua Promotora de Justiça em exercício na Primeira Promotoria de Justiça da Comarca de Currais Novos, no desempenho das atribuições previstas no art. 129, III, da Constituição Federal de 1988, no art. 25, IV, “a”, da Lei Federal n. 8.625/93 e no art. 60, inciso I, da Lei Complementar Estadual nº 141/96, e:
CONSIDERANDO que é função institucional do Ministério Público, prevista no art. 129, inciso II, da Constituição Federal, zelar pelo efetivo respeito dos Poderes Públicos e dos serviços de relevância pública aos direitos assegurados na Constituição, promovendo as medidas necessárias à sua garantia;
CONSIDERANDO, igualmente, que é função institucional do Ministério Público, estampada no art. 129, inciso III, da Carta Magna, promover o inquérito civil e a ação civil pública, para a proteção do patrimônio público e social, do meio ambiente e de outros interesses difusos e coletivos;
CONSIDERANDO a reclamação apresentada por servidora da Prefeitura de Currais Novos, a qual noticiou o descumprimento da Lei Municipal n. 3.044/2013, especialmente quanto ao rateio do prêmio de incentivo de componentes de equipes de estratégia de saúde da família, de acordo com o programa de qualidade de atenção básica, o qual não estaria sendo dividido de forma igualitária entre os integrantes das equipes;
CONSIDERANDO, ainda, que já transcorreu o prazo legal de tramitação da notícia de fato em epígrafe, entretanto, ainda existe a necessidade de diligências com o fim de melhor elucidar o caso;
RESOLVE INSTAURAR, com fundamento no §7º do art. 2º da Resolução nº 23/2007 do CNMP e parágrafo único do art. 30 da Resolução nº 02/2008-CPJ/MPRN, o presente INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO, cujo objeto deverá ser registrado como: “investigar supostas irregularidades ocorridas em virtude do não cumprimento de Lei Municipal n. 3.044/2013, especialmente quanto ao rateio do PMAQ-AB”. E, ato contínuo, DETERMINAR a adoção das seguintes diligências:
I – registro do procedimento como Inquérito Civil Público em livro próprio e no sistema informatizado, respeitada a ordem cronológica;
II – notifique-se a reclamante com cópia da resposta da prefeitura para que, no prazo de 10 (dez) dias, manifeste-se sobre as informações.
Encaminhe-se ao CAOP Saúde, por meio eletrônico, a presente portaria (art. 11, Resolução nº 002/2008-CPJ);
Publique-se no Diário Oficial e no quadro de avisos (art. 9º, VI, Resolução nº 002/2008-CPJ).
Autue-se. Registre-se. Cumpra-se.
Currais Novos, 13.03.2018.
JANAYNA DE ARAÚJO FRANCISCO
Promotora de Justiça Substituta

 

15 de março de 2018 às 7:36

Ex-PT, auxiliar do Governo se filia ao PSD para disputar vaga na Assembleia Legislativa [0] Comentários | Deixe seu comentário.

Apesar de dizer que no momento só pensa em administrar, o governador Robinson Faria (PSD) está se mexendo para tentar viabilizar sua candidatura à reeleição.

Primeiro passo, manter o PSD forte.

E o partido que já tem como garantidas as candidaturas do deputado Galeno Torquato, de um nome apoiado pelo deputado Dison Lisboa e do ex-prefeito de Assu, Ivan Júnior, agora o secretário de Assuntos Fundiários do Governo do Estado, define sua pré-candidatura a deputado estadual.

Raimundo Costa era filiado ao PT, apoiou a eleição de Robinson, e no início da gestão assumiu a Secretaria, permanecendo mesmo depois que o PT rompeu com o governo Robinson.

E mais: saiu do PT.

Ontem Raimundo se filiou ao PSD, reforçando o time do partido de Robinson.

“Destaco minha livre iniciativa na escolha dessa legenda onde eu possa, junto com os demais que defendem e acreditam na produção agrícola, na reforma agrária, ser o porta-voz deste importante segmento”, foi uma declaração de Raimundo durante o ato de filiação.

Robinson lembrou que o trabalho que Raimundo Costa vem conduzindo à frente da Seara, já resultou na entrega de cerca de 4 mil títulos de terra no projeto de regulamentação fundiária. “É uma ação de cidadania e justiça social, esperada há décadas, que vem se tornou realidade no nosso governo”, disse Robinson.

15 de março de 2018 às 7:34

Prefeito de Japi declara apoio à reeleição do governador Robinson Faria [0] Comentários | Deixe seu comentário.

E ontem o governador Robinson Faria recebeu o prefeito de Japi, Jodoval Pontes, do MDB.

O prefeito levou pleitos do município e declarou apoio à reeleição do governador.

O prefeito estava acompanhado do presidente da Câmara, George Justino, e dos vereadores Patrício da Barra e Zome de Cristino, ambos também do MDB.