Thaisa Galvão

1 de abril de 2018 às 20:26

Presidente de comissão da OAB, Erick Pereira acredita que Lula terá habeas corpus mão não conseguirá registrar candidatura [1] Comentários | Deixe seu comentário.

Do jornal O Dia:

Lula entre a prisão e as urnas

Tendência é que STF conceda habeas corpus a ex-presidente. Registro de candidatura é mais complicado

Rio – O Supremo Tribunal Federal se tornou, nos últimos anos, uma caixinha de surpresas. No entanto, pelas declarações públicas – até em excesso – dos ministros, as apostas dos especialistas são no sentido de que, na sessão da próxima quarta-feira, a Corte vai mudar o entendimento em relação à prisão após condenação em segunda instância e, com isso, conceder um habeas corpus para o ex-presidente Lula.

A decisão vai contrariar a posição do juiz Sérgio Moro e dos procuradores da Lava Jato. Mas, nos meios jurídicos, de modo geral, as opiniões estão divididas.

Já quando se olha o quadro político, o posicionamento do Supremo vai marcar o início de uma nova fase da corrida presidencial.

“É difícil arriscar qual dos dois lados vai vencer esse cabo de guerra, mas qualquer que seja a decisão de quarta-feira, o Supremo perderá e vai sofrer ataques. Se mantiver a prisão em segunda instância, a decisão será equivalente a mandar prender o Lula. O Tribunal vai ser acusado de conspiração contra o PT, de proteger os outros e perseguir o Lula. Se não prender, muitos – na verdade, a maioria – vão dizer que a impunidade venceu”, diz o cientista político Sérgio Praça, da Fundação Getulio Vargas.

O que será decidido?

O ex-presidente Lula pede ao Supremo Tribunal Federal para não ser preso até que haja uma posição final da Justiça sobre o seu caso, o chamado “trânsito em julgado”. O argumento da defesa é o “respeito ao direito fundamental à liberdade” de todo cidadão.

Esse direito estaria amparado, na visão dos que se alinham ao time de defensores de Lula, em um trecho do Artigo 5º da Constituição: “Ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória”.

Em outubro de 2016, no entanto, o Supremo autorizou a prisão após uma condenação em segunda instância. Na época, o ministro Gilmar Mendes disse que “há diferença entre investigado, denunciado, condenado e condenado em segundo grau”. Com o voto de Gilmar, esse entendimento prevaleceu no plenário por 6 votos contra 5.

No entanto, Mendes mudou de ideia menos de um ano depois e passou a pressionar os outros ministros para que a decisão fosse revista.

O habeas corpus de Lula tem, como disse o ministro Fachin em uma decisão que consta do processo, essa questão como “matéria de fundo”.

Assim, uma discussão de doutrina jurídica está enredada com o destino de Lula e com todas as implicações políticas da eventual prisão do candidato que lidera as pesquisas de intenção de voto para presidente a seis meses da eleição.

“A expectativa é que haja a concessão do habeas corpus e que a prisão em segunda instância não tenha efeito imediato”, diz Erick Pereira, presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB. “Pode não ser o que a opinião pública quer, mas é o que a Constituição prevê”.

Caso a expectativa não se realize e o habeas corpus seja negado, a 13ª Vara Federal de Curitiba poderá expedir uma ordem de prisão contra Lula, o que não demorará mais do que poucos dias, já que o titular do juízo é Sérgio Moro.

Opiniões divididas entre juristas

A concessão do habeas corpus a Lula e a prisão após julgamento em segunda instância são temas debatidos nas ruas e entre os profissionais do Direito.

E o único consenso é que um pedido de vistas que adie a decisão será a pior das alternativas. “É improvável”, diz Erick Pereira.

“O Supremo tem que saber da sua responsabilidade; tem que saber que decidir rápido e da melhor forma é o ideal”, defende o presidente do Conselho Executivo da Associação Juízes para a Democracia (AJD), André Augusto Salvador Bezerra.

Nesta segunda-feira, deverá ser entregue ao Supremo um abaixo-assinado defendendo a continuidade do entendimento atual que teve a aquisição de pelo menos seis centenas de juízes e promotores de todo o país.

“Nada justifica que o STF revise o que vem decidindo no sentido de que juridicamente adequado à Constituição da República o início do cumprimento da sanção penal a partir da decisão condenatória de segunda instância. A mudança da jurisprudência, nesse caso, implicará a liberação de inúmeros condenados, seja por crimes de corrupção, seja por delitos violentos, tais como estupro, roubo, homicídio etc.”, diz o abaixo assinado.

Já Bezerra defende o entendimento que existia até 2016. “É muito preocupante relativizar direitos fundamentais, eles têm que ser cumpridos na melhor forma possível. Eu espero é que o STF não dê por suficiente uma decisão de segunda instância”.

Sem ficha limpa

Ainda que a defesa de Lula consiga evitar uma prisão, isso não significa que o ex-presidente poderá disputar a eleição. “São dois aspectos diferentes, um é com relação a um efeito de natureza penal e o outro é uma discussão sobre direitos políticos. Houve a condenação por uma colegiado de juízes. Então, hoje Lula é inelegível (de acordo com a Lei da Ficha Limpa). Mas ele pode pedir concessão de efeito suspensivo para suspender a inelegibilidade”, diz Erick Pereira, da OAB.

“Tenho certeza que ele já sabe que não será candidato, está só marcando posição, está fazendo o papel dele para tentar a possível prisão dele como um ato politico, e ele não tem nada a perder fazendo aparições públicas”, acredita Sérgio Praça. “A lei é muito clara”.

“Quando for se registrar, Lula tem que apresentar a liminar de efeito suspensivo. A elegibilidade é verificada nesse momento”, lembra Erick Pereira.

No cenário mais provável, Lula cederá o espaço para um outro candidato petista. O prazo para registrar candidaturas termina às 19h do dia 15 de agosto. “Sem Lula, todos os candidatos hoje colocados na disputa ganham, sem exceção. Acho que, especialmente o Ciro Gomes herda os votos do Lula, mas não só ele. O jogo será outro”.

1 de abril de 2018 às 13:24

Sem filiação de Bolsonaro, PEN mantém dirigentes e vereador Preto Aquino deve disputar o Senado [1] Comentários | Deixe seu comentário.

Ainda sem candidato definido para o Governo, o Patriota/PEN tem candidato a senador.

É o vereador Preto Aquino.

O presidente Luiz Gomes deverá disputar vaga na Assembleia Legislativa.

O Patriota não sofreu a intervenção anunciada com a quase filiação do presidenciável Jair Bolsonaro.

Sem Bolsonaro, tudo ficou como antes.

1 de abril de 2018 às 13:13

Patriota/PEN libera vereadora Nina Souza e líder do prefeito deverá se filiar ao PTC [0] Comentários | Deixe seu comentário.

O presidente da comissão estadual do Patriota-PEN no RN, Luiz Gomes, e o vice, vereador Preto Aquino, assinaram a liberação da vereadora Nina Souza, para que a líder do prefeito na Câmara possa trocar de partido.

Nina não senta mais à mesa com Gomes.

A vereadora deverá, até o final da semana, se filiar ao PTC, formando bancada com os vereadores Paulinho Freire e Eudiane Macedo, que deixaram o Solidariedade, e Ubaldo Fernandes, que deixou o MDB.

Reunião do Patriota/PEN que liberou saída de Nina

1 de abril de 2018 às 11:23

Paróquia de Santa Teresinha esclarece que não houve assalto na igreja [0] Comentários | Deixe seu comentário.

A paróquia de Santa Teresinha, em Natal, emitiu nota esclarecendo informação sobre assalto com reféns na igreja na noite deste sábado.

Na verdade o ocorrido, sem registro de sequestro como foi difundido nas redes sociais, foi na comunidade de Santa Teresinha, no município de São Gonçalo do Amarante.

1 de abril de 2018 às 10:10

Bandidos assaltam grupo que estava na Prainha da lagoa do Bonfim na noite deste sábado [0] Comentários | Deixe seu comentário.

Do G1-RN

Grupo de 30 pessoas é alvo de arrastão e tem noite de terror na Lagoa do Bonfim, na Grande Natal

Crime aconteceu na noite deste sábado (31). Vítimas relataram que sofreram agressões, e que os bandidos comeram, beberam e até dançaram durante o assalto

Um grupo de aproximadamente 30 pessoas viveu momentos de terror na noite deste sábado (31) na Lagoa do Bonfim, um dos pontos turísticos mais visitados de Nísia Floresta, na Grande Natal.

O arrastão aconteceu por volta das 20h30 numa área conhecida como Prainha, de difícil acesso.

Vítimas relataram que os bandidos, pelo menos oito homens armados, foram bastante violentos, e que algumas pessoas foram agredidas.

Os criminosos ainda comeram, beberam, e dançaram durante o assalto.

Em contato com o G1, a assessoria de comunicação da PM confirmou o arrastão, e disse que enviou quatro viaturas para fazer buscas pela região, mas que os criminosos não foram encontrados.

O grupo chegou à Prainha de lanchas e motos aquáticas.

Os veículos não foram roubados, mas as vítimas tiveram todos seus os pertences levados pelos bandidos, como aparelhos celulares, bolsas, joias, entre outros objetos de valor.

Já os criminosos, fugiram por trilhas abertas em meio à vegetação, caminhos que eles também usaram para chegar ao local.

1 de abril de 2018 às 9:15

Skala: Sem depor, Coronel amigo de Temer foi pra casa na carona dos que prestaram depoimento [0] Comentários | Deixe seu comentário.

O coronel João Batista Lima Filho, amigo do presidente Michel Temer, pode dizer que tem sorte.

Há 9 meses ele vem evitando prestar depoimento.

Foi preso na operação Skala e continuou sem depor.

Mesmo assim pegou carona na volta pra casa, com os beneficiados exatamente porque…prestaram depoimento.

A procuradora geral da República, Raquel Dodge, pediu a revogação das prisões e o ministro Luis Barroso acatou e mandou cumprir, com base nos depoimentos prestados dos acusados.

Mas o coronel Lima não depôs.

E pelo jeito, nem Dodge nem Barroso notaram.

E o ex-PM amigo de Lula foi pra casa na carona dos que falaram.

1 de abril de 2018 às 9:10

Prisão dos amigos de Temer era necessária? [0] Comentários | Deixe seu comentário.

Dúvida que será destaque no meio jurídico na semana que começa neste domingo de Páscoa.

A prisão dos amigos do presidente Michel Temer, revogada no terceiro dia depois de pedida e cumprida, era necessária?

A busca e apreensão seguida de intimação para depor – já que não pode mais a condução coercitiva – não cumpriria o papel que precisavam as investigações?

Porque ouvidos, os acusados, todos foram para casa

Precisava?

Ou foi só para estragar a festa do presidente pré-candidato à reeleição?

1 de abril de 2018 às 8:46

Com prisão revogada antes da conclusão do prazo, amigos de Temer vão para casa minutos antes da chegada do domingo de Páscoa [0] Comentários | Deixe seu comentário.

Do G1

Após decisão de Barroso, presos na Operação Skala são soltos em São Paulo

Eles estavam presos na sede da Polícia Federal em SP. Ministro do Supremo Tribunal Federal acolheu pedido da PGR, que apontou que objetivo das prisões já havia sido cumprido

Foram soltos neste sábado (31) em São Paulo nove presos na Operação Skala.

A libertação se deu após decisão do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF).

Entre os presos estavam dois amigos do presidente Michel Temer – o advogado José Yunes, ex-assessor especial da Presidência da República, e João Baptista Lima Filho, ex-coronel da Polícia Militar de São Paulo.

Nove dos presos estavam desde quinta-feira (29) na sede da PF em São Paulo e uma no Rio, Celina Torrealba.

Deixaram às 23h50 deste sábado a prisão na sede da PF em São Paulo após o ministro Barroso expedir o alvará de soltura:

-José Yunes, advogado, amigo e ex-assessor do presidente Michel Temer;

-Antônio Celso Grecco, empresário, dono da empresa Rodrimar;

-João Batista Lima, ex-coronel da Polícia Militar de São Paulo e amigo de Temer;

-Wagner Rossi, ex-deputado, ex-ministro e ex-presidente da estatal Codesp;

-Milton Ortolan, auxiliar de Wagner Rossi;

-Eduardo Luiz de Brito Neves, proprietário da MHA Engenharia;

-Maria Eloisa Adensohn Brito Neves, sócia nas empresas MHA Engenharia e Argeplan;

-Carlos Alberto Costa, sócio fundador da Argeplan e ex-sócio da AF Consult Brasil;

-Carlos Alberto Costa Filho, sócio da AF Consult Brasil

Os presos em São Paulo saíram juntos.

Eles abriram mão de fazer o exame de corpo de delito para poderem ser liberados mais rapidamente.

O único a falar com a imprensa foi o ex-deputado e ex-ministro Wagner Rossi. Ele disse que tudo estava esclarecido e a prisão não fazia sentido.