Thaisa Galvão

8 de julho de 2018 às 22:23

Crítico da prisão de Lula por considerar inconstitucional, advogado Erick Pereira ressalta que ‘não é no plantão que se reforma decisões colegiadas’ [0] Comentários | Deixe seu comentário.

O advogado Erick Pereira, Doutor em Direito Constitucional, já se pronunciou, inclusive em entrevista ao Blog, sobre a “inconstitucionalidade” da prisão do ex-presidente Lula.

Mas sobre a decisão de hoje do desembargador de plantão, Rogério Favreto, mandando soltar o ex-presidente, disse ser “inconstitucional”.

“Não é no plantão que se reforma decisões colegiadas”, disse Erick ao Blog.

“Só quem perdeu hoje foi a ordem jurídica constitucional e o próprio poder Judiciário”, ressaltou o advogado.

Questionei o advogado Erick Pereira sobre a motivação exposta pelo desembargador para soltar o ex-presidente: a campanha eleitoral.

Para Erick Pereira, um erro. “Isso não é fundamento para soltar ninguém”, disse reafirmando que Lula não pode ser tratado como candidato.

“É ficha suja pelo menos até conseguir ou não efeito suspensivo no STJ”, explicou.

Questionei o profissional também sobre o pedido de prisão do juiz Sérgio Moro, assinado por 15 advogados, 5 deles do Rio Grande do Norte.

“Só fragilizou o pedido de liberdade para nada”, disse Erick Pereira”.

8 de julho de 2018 às 20:53

Na 5ª decisão do domingo, presidente do TRF-4 determina que Lula permaneça preso [0] Comentários | Deixe seu comentário.

Sai a quinta decisão sobre o ex-presidente Lula:

Do G1

O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), desembargador federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, determinou na noite deste domingo (8) que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) continue preso e que o processo retorne ao relator dos casos da Lava Jato na Corte, desembargador federal João Pedro Gebran Neto.

“Nessa equação, considerando que a matéria ventilada no habeas corpus não desafia análise em regime de plantão judiciário e presente o direito do Des. Federal Relator em valer-se do instituto da avocação para preservar competência que lhe é própria (Regimento Interno/TRF4R, art. 202), determino o retorno dos autos ao Gabinete do Des. Federal João Pedro Gebran Neto, bem como a manutenção da decisão por ele proferida no evento 17”, destacou Thompson Flores no despacho.

A discussão teve início com a decisão do desembargador federal plantonista do TRF-4 Rogério Favreto, que mandou soltar Lula na manhã deste domingo, o que ocasionou uma sequência de decisões divergentes envolvendo a soltura do ex-presidente.

8 de julho de 2018 às 20:42

Quatro advogados do Rio Grande do Norte assinam pedido de prisão do juiz Sérgio Moro [5] Comentários | Deixe seu comentário.

Dos 15 advogados que assinaram o pedido de prisão do juiz Sérgio Moro, 4 são do Rio Grande do Norte: Carla Tatiane Azevedo dos Santos, João Maria de Oliveira, Igor Silvério Freire e Luciana Nascimento Costa de Medeiros.

Confira a peça:

8 de julho de 2018 às 20:35

Advogados pedem prisão do juiz Sérgio Moro [0] Comentários | Deixe seu comentário.

Do Estadão

Quinze advogados ‘pela democracia’ pedem prisão de Moro

Entidade também requer cárcere para o diretor-executivo da PF no Paraná, por ‘descumprimento’ do alvará de soltura expedido pelo desembargador Rogério Favreto, do TRF-4, em face do ex-presidente Lula

Luiz Vassallo e Ricardo Brandt

Uma entidade de advogados pediu ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região a prisão do juiz federal Sérgio Moro e do diretor-executivo da PF no Paraná.

Eles alegam que ambos teriam descumprido alvará de soltura emitido pelo desembargador plantonista Rogério Favreto em face do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Conforme consta do despacho da autoridade coatora, e Magistrado – notoriamente gozando férias em Portugal, e, portanto, sem jurisdição em sua própria vara, o juiz de primeiro grau ordenou que a Polícia Federal descumpra a ordem emanada por este Tribunal Regional Federal, nos termos abaixo transcritos”, afirmam.

8 de julho de 2018 às 17:47

União Nacional de Juízes Federais emite nota repudiando soltura de Lula [0] Comentários | Deixe seu comentário.

Juízes federais repudiam soltura do ex-presidente Lula e emitem nota sobre o que entenderam como ‘politização ilegal do judiciário’.

Eis a nota:

8 de julho de 2018 às 17:04

Fátima Bezerra comemora decisão de desembargador que manda soltar Lula [0] Comentários | Deixe seu comentário.

A senadora Fátima Bezerra (PT) comemorou a decisão do desembargador de plantão no TRF-4, Rogério Favreto, mandando soltar o ex-presidente Lula.

A comemoração gravada em vídeo ocorreu logo depois da primeira decisão de Favreto.

Depois dessa gravação, houve decisão mantendo a prisão do ex-presidente, e em seguida nova decisão de soltura.

8 de julho de 2018 às 16:58

Desembargador de plantão volta a mandar soltar Lula [0] Comentários | Deixe seu comentário.

Domingo de final de copa do mundo…

Solta, prende, solta…

Como vai ficar o ex-presidente Lula?

Do G1

O desembargador federal plantonista do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), Rogério Favreto voltou a ordenar a soltura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na tarde deste domingo (8).

Mais cedo, Favreto já havia mandado soltar o petista, e o juiz Sérgio Moro disse que ele não tinha competência para tomar essa decisão.

O posicionamento do desembargador plantonista ocorre após manifestação do desembargador federal João Pedro Gebran Neto, relator dos processos da Lava Jato no TRF-4, que determinou que a Polícia Federal se abstenha de praticar qualquer ato que modifique decisão da 8ª Turma, que confirmou a condenação de Lula.

Conforme o novo despacho de Favreto, a soltura de Lula deve ser cumprida em até uma hora, a contar a partir da publicação da decisão, às 16h12.

O desembargador plantonista se manifestou, ainda, sobre o posicionamento do colega João Pedro Gebran Neto e afirmou que “deliberou sobre fatos novos relativos à execução da pena”.

“No mais, esgotadas as responsabilidades de plantão, sim o procedimento será encaminhado automaticamente ao relator da 8ª Turma dessa Corte. Desse modo, já respondo a decisão (Evento 17) do eminente colega, Des. João Pedro Gebran Neto, que este magistrado não foi induzido em erro, mas sim deliberou sobre fatos novos relativos à execução da pena, entendendo por haver violação ao direito constitucional de liberdade de expressão e, consequente liberdade do paciente, deferindo a ordem de soltura. Da mesma forma, não cabe correção de decisão válida e vigente, devendo ser apreciada pelos órgãos competentes, dentro da normalidade da atuação judicial e respeitado o esgotamento da jurisdição especial de plantão”, diz trecho da decisão publicada por Rogério Favreto nesta tarde.

8 de julho de 2018 às 16:53

Para João Dória, desembargador do TRF-4 contrariou o próprio tribunal ao mandar soltar Lula [0] Comentários | Deixe seu comentário.

Ex-prefeito e pré-candidato a governador de São Paulo, João Dória Júnior (PSDB) gravou vídeo e postou nas suas redes sociais, afirmando que o desembargador do TRF-4, Rogério Favreto, que determinou a soltura do ex-presidente Lula, no plantão deste domingo, é petista.

Para Dória, a decisão tomada pelo desembargador do TRF-4 contraria o próprio tribunal.

8 de julho de 2018 às 16:05

Juíza mostra que plantão judiciário não pode reconsiderar pedido já apreciado [0] Comentários | Deixe seu comentário.

Da juíza carioca Ludmila, sobre a competência de um plantonista do judiciário:

8 de julho de 2018 às 15:42

Fátima Bezerra e Zenaide Maia festejam o deputado Souza em seu aniversário no município de Areia Branca [0] Comentários | Deixe seu comentário.

Aniversariante do domingo, o deputado Souza (PHS) comemorou com aliados no município de Areia Branca.

Festejos com presença da pré-candidata ao Governo, Fátima Bezerra (PT) e da pré-candidata ao Senado, Zenaide Maia (PHS).

8 de julho de 2018 às 15:34

General do Exército chama de “petralha” o desembargador que deferiu liminar pedindo liberdade do ex-presidente Lula [1] Comentários | Deixe seu comentário.

Do General do Exército, Paulo Chagas, sobre a decisão do desembargador plantonista do TRF4, Rogério Favreto, que determinou a saída de Lula da prisão neste domingo.

8 de julho de 2018 às 15:28

Presidente do PT Gleisi Hoffmann convoca militância a ir às ruas contra decisão que mantém Lula preso [0] Comentários | Deixe seu comentário.

A decisão do juiz Sérgio Moro, acatada pelo desembargador João Pedro Gebran Neto, relator dos processos da Lava Jato em segunda instância, impedindo a saída do ex-presidente Lula da prisão, revoltou a presidente do PT, a senadora Gleisi Hoffmann.

Ela usou suas redes sociais para desqualificar o desembargador e convocar a militância a ir às ruas.

8 de julho de 2018 às 14:49

Desembargador determina que Polícia se abstenha de soltar Lula [0] Comentários | Deixe seu comentário.

Do G1

O desembargador federal João Pedro Gebran Neto, relator dos processos da Lava Jato em segunda instância, determinou que não seja cumprida a decisão do plantonista Rogério Favreto, que mandou soltar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

“DETERMINO que a autoridade coatora e a Polícia Federal do Paraná se abstenham de praticar qualquer ato que modifique a decisão colegiada da 8ª Turma”, diz o texto assinado por Gebran.

8 de julho de 2018 às 14:06

Leia íntegra da decisão do juiz Moro que mantém Lula na prisão [0] Comentários | Deixe seu comentário.

Eis a íntegra da decisão em que o juiz Sérgio Moro diz que o desembargador plantonista é “absolutamente incompetente” para tirar o ex-presidente da prisão.

8 de julho de 2018 às 13:22

Juiz Sérgio Moro diz que desembargador não pode mandar soltar Lula [0] Comentários | Deixe seu comentário.

Do G1

O juiz Sergio Moro, da 13ª Vara da Justiça Federal em Curitiba, afirmou neste domingo (8) que o desembargador federal plantonista do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), Rogério Favreto, não pode mandar soltar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso desde 7 de abril.

“O Desembargador Federal plantonista, com todo respeito, é autoridade absolutamente incompetente para sobrepor-se à decisão do Colegiado da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) e ainda do Plenário do Supremo Tribunal Federal”, disse Moro.

Nesta manhã, o desembargador concedeu liberdade ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Ele foi condenado no processo do triplex, no âmbito da Operação Lava Jato, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

O despacho determina a suspensão da execução provisória da pena e a liberdade de Lula. Favreto é desembargador plantonista é já foi filiado ao PT. Ele se desfiliou ao assumir o cargo no tribunal.

“Cumpra-se em regime de URGÊNCIA nesta data mediante apresentação do Alvará de Soltura ou desta ordem a qualquer autoridade policial presente na sede da carceragem da Superintendência da Policia Federal em Curitiba, onde se encontra recluso o paciente”, diz trecho da decisão.

De acordo com Moro, caso ele ou a autoridade policial cumpra a decisão deste domingo do desembargador, estará “concomitantemente” descumprindo a ordem de prisão do Colegiado da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região.

O que diz Moro

Moro afirmou que como a decisão de prender Lula foi do Colegiado da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região e que, em princípio, ele não tem poderes para autorizar a soltura.

O juiz afirmou ainda que foi orientado pelo presidente do TRF-4 a consultar o relator das ações da Operação Lava Jato no tribunal, João Pedro Gebran Neto.

Moro finaliza comunicando à autoridade policial que espere o esclarecimento deste impasse jurídico para “evitar descumprimento da ordem de prisão”.

8 de julho de 2018 às 12:24

TRF-4 defere liminar e manda soltar Lula ainda hoje [0] Comentários | Deixe seu comentário.

Da Folha Online

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região deferiu uma liminar para que o ex-presidente Lula seja solto ainda neste domingo (7).

O desembargador Rogério Favreto acatou habeas corpus apresentado na sexta (6) pelos deputados Wadih Damous, Paulo Pimenta e Paulo Teixeira, do PT, pedindo que ele fosse libertado imediatamente pois não haveria fundamento jurídico para a prisão dele.

O plantão do TRF-4 confirma a informação.

Segundo o plantonista Luís Felipe Santo, os parlamentares estão agora na sede da Polícia Federal tentando fazer com que a ordem seja cumprida.

Preso desde o dia 7 de abril, Lula foi condenado pelo juiz Sergio Moro, em julho de 2017, a 9 anos e 6 meses de prisão pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro no caso do tríplex de Guarujá (SP).

Em janeiro deste ano, o TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) aumentou a pena para 12 anos e um mês de detenção.

Na ação apresentada pelo Ministério Público Federal, Lula é acusado de receber R$ 3,7 milhões de propina da empreiteira OAS em decorrência de contratos da empresa com a Petrobras.

O valor, apontou a acusação, referia-se à cessão pela OAS de apartamento tríplex ao ex-presidente, a reformas feitas pela construtora nesse imóvel e ao transporte e armazenamento de seu acervo presidencial. Moro, porém, absolveu o ex-presidente na acusação sobre o acervo.

A defesa do ex-presidente nega irregularidades e afirma que ele nunca foi dono do apartamento.

8 de julho de 2018 às 11:46

Karla Veruska e Raniere Barbosa são recebidos por aliados em Jandaíra [0] Comentários | Deixe seu comentário.

Presidente do Avante, Karla Veruska foi a Jandaíra neste sábado.

Karla, pré-candidata a deputada federal, estava acompanhada do presidente da Câmara de Natal e presidente da Federação de Câmaras do RN, vereador Raniere Barbosa (Avante).

Eles foram recebidos pelo ex-prefeito Silvano e pelo ex-presidente da Câmara, Wdagno Sandro.

O grupo participou de um leilão de São João no assentamento Guarapes.

8 de julho de 2018 às 11:31

Presidente do PSDB Ezequiel Ferreira participa de eventos em Várzea e Brejinho [0] Comentários | Deixe seu comentário.

Presidente do PSDB e da Assembleia Legislativa, o deputado Ezequiel Ferreira de Souza, pré-candidato à reeleição, passou o sábado entre os municípios de Várzea e Brejinho, na região Agreste.

Em Várzea, onde acontecia uma vaquejada, foi recebido pelo procurador Sérgio Teixeira, a vereadora Leila Anacleto e o prefeito de Espírito Santo, Fernando Teixeira, o vice Toinho Venceslau e vereadores.

Em Brejinho, o deputado Ezequiel foi recebido pela ex-prefeita Ivanilde Matias, vereadores Nozinho e Diogo, e ex-vereadores Nelbe Viegas e Zé Paulo.

Juntos participaram do “Arraiá dos Amigos”.

8 de julho de 2018 às 8:55

O retrato embaralhado, junto e misturado dos partidos e seus candidatos nas eleições do Rio Grande do Norte [0] Comentários | Deixe seu comentário.

Por Thaisa Galvão

A pouco tempo das convenções, que acontecerão do fim deste mês até os primeiros dias de agosto, os partidos tem se definido em relação a coligações.

MDB, DEM, PDT e Podemos estão juntos nas proporcionais e no palanque do ex-prefeito de Natal, Carlos Eduardo Alves (PDT).

O MDB, que garante o maior tempo de televisão, sai com o senador e pré-candidato à reeleição, Garibaldi Filho, e com o deputado federal Walter Alves, que também vai disputar mais um mandato.

O DEM troca o mandato de senador de José Agripino, e mantém a vaga na Câmara, não com o atual deputado Felipe Maia, que sai da disputa, mas com Agripino.

O DEM sai perdendo já que em vez dos atuais mandatos na Câmara e Senado, terá apenas na Câmara.

Agripino é apontado como o mais votado nas eleições de outubro.

O PDT leva apenas o candidato majoritário.

Sem nominata, vai de unicamente Carlos Eduardo Alves para o Governo.

E o Podemos, aliado de última hora, entrou na coligação prometendo, além do agora pré-candidato ao Senado, Antônio Jácome, os votos dos evangélicos.

Votos da igreja para Jácome e para o pré-candidato a governador também.

Mas…

Fica a dúvida cruel e em nome do Senhor (afe…)…

Os evangélicos vão em massa para o palanque do ex-pastor Antônio Jácome?

É o que espera o pré-candidato que conseguiu, apesar de divergências veladas e evidentes, se unir aos evangélicos do PROS, Albert Dickson, deputado estadual e pré-candidato à reeleição, e a vereadora Carla Dickson, pré-candidata a deputada federal.

Porém…

Apesar de garantir o apoio a Jácome, desafeto político até então, o PROS de Albert e Carla é tido como certo na coligação proporcional com o PSD do governador Robinson Faria.

E como certo também no palanque majoritário de Robinson.

Resta saber se os evangélicos vão entender a mistura de coisas.

Tipo: quem é do lado de Jácome na igreja vota nele para o Senado, em Carlos Eduardo para Governo e em Carla Dickson para federal…

Mas quem é do lado de Carla vota nela para federal, em Jácome para o Senado, mas o palanque não é o de Carlos Eduardo apesar de parecer, mas o de Robinson…

Vai dar para entender alguma coisa aí?

Isso sem falar no deputado estadual Jacó Jácome, do PSD de Robinson e filho de Antônio Jácome, ‘senador de Carlos Eduardo’, que já garantiu que se mantém pré-candidato à reeleição e que nunca foi infiel ao seu partido.

Resta saber se Jacó terá domínio sobre o seu eleitorado que é o mesmo do pai Antônio Jácome, e vai manter os votos para Robinson…ou se o eleitorado de Jacome, que é o mesmo de Jácó, trocará Robinson por Carlos Eduardo.

Ufa…

Maior partido em número de deputados estaduais, o PSDB fechou coligação com o PSD de Robinson.

Mas Carlos Eduardo garante que, dos 8 deputados, 5 estarão mesmo é no seu palanque.

Na cota do ex-prefeito estão os tucanos Tomba Farias, Raimundo Fernandes, Gustavo Fernandes, Larissa Rosado e Márcia Maia.

Eles podem até não confirmar, mas os números de Carlos Eduardo são fechados com o apoio deles.

O PR ainda não anunciou a aliança mas seguirá dividido também para o palanque majoritário.

Apoiará o governador Robinson Faria mas, em Mossoró, o pré-candidato a deputado estadual, Jorge do Rosário, não apoiará a reeleição do governador.

Também não pedirá votos para Carlos Eduardo nem para Fátima Bezerra.

Mesmo tom do empresário Tião Couto, que retirou a candidatura a deputado federal, mas que participará ativamente da campanha sem pedir votos para governador.

Para onde vai o Avante da pré-candidata a federal Karla Veruska?

Aliada no palanque majoritário de Robinson Faria, o Avante ainda não desenhou sua coligação proporcional, nem avisou quando fará o anúncio.

E o PTC do pré-candidato a federal Benes Leocádio?

É tido como certo no palanque de Robinson, já que o partido é um braço do PSDB, mas não anunciou posição na proporcional.

E o PSB do deputado federal Rafael Motta, do estadual Ricardo Motta e do vice-governador Fábio Dantas?

Vai pra onde?

É a pergunta que mais se faz nos últimos dias, na corrida final para fechamento de coligações.

O partido precisa estar numa coligação interessante para conseguir tentar reeleger Rafael (presidente da legenda), Ricardo…e definir se Fábio Dantas, que rompeu com o PSD para disputar o Governo, será candidato.

O PSB leva junto o PPL da deputada Cristiane Dantas, que já teve o nome cogitado para vice ou suplente, abrindo a possibilidade na Assembleia para Fábio.

Essa parece ser a coligação mais complicada no momento.

Descomplicada mesmo ficou a situação do PHS e PCdoB, que se coligaram de cima abaixo com o PT.

Do PHS, pareceu tranquila a reeleição do deputado Souza.

Do PCdoB, sinal verde para o deputado Carlos Augusto Maia manter o mandato estadual.

E no PT, dificuldade (não impossibilidade) de manter um mandato estadual, mas, sinal verde (não vermelho dessa vez), para garantir uma vaga federal com os nomes do deputado Fernando Mineiro e da vereadora Natália Bonavides à disposição.

E aí?

Você entendeu alguma coisa, caro leitor?

Os eleitores também não.

8 de julho de 2018 às 8:08

Robinson Faria e Carlos Eduardo Alves já definiram marqueteiros [0] Comentários | Deixe seu comentário.

Começa a se desenhar o quadro de comunicação da campanha eleitoral majoritária no Rio Grande do Norte.

Pré-candidato à reeleição, o governador Robinson Faria (PSD) fechou com o jornalista e publicitário João Maria Medeiros, o mesmo que fez sua campanha em 2014.

O ex-prefeito de Natal, Carlos Eduardo Alves (PDT), fechou com o publicitário Alexandre Macedo, o mesmo que fez sua campanha de reeleição em 2016.

Já a senadora Fátima Bezerra (PT), também pré-candidata ao Governo, tem conversado com marqueteiros de fora, que atuam em campanhas do partido.