Thaisa Galvão

23 de outubro de 2018 às 23:05

STF recebe denúncia contra o deputado Ricardo Motta [0] Comentários | Deixe seu comentário.

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu denúncia contra o deputado estadual Ricardo Motta (PSB).

A denúncia diz respeito ao caso Idema.

Por unanimidade o colegiado acompanhou o voto do relator, ministro Luiz Fux.

O inquérito foi remetido pelo Tribunal de Justiça do RN, tendo em vista que mais da metade dos desembargadores do TJ se declarou suspeito para atuar no caso.

23 de outubro de 2018 às 20:28

STF cassa mandato de prefeito de Guamaré e determina realização de eleição suplementar [0] Comentários | Deixe seu comentário.

Do portal do STF:

2ª Turma confirma inelegibilidade de prefeito de Guamaré

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal confirmou decisão monocrática do ministro Celso de Mello que negou provimento a recurso extraordinário (RE 1128439) interposto pelo prefeito de Guamaré (RN). Helio Willamy Miranda da Fonseca, reeleito em 2016, questionava decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que havia mantido sua inelegibilidade em decorrência da impossibilidade de exercício de terceiro mandato consecutivo pelo mesmo núcleo familiar. Por unanimidade, a Turma também cassou liminar do TSE que havia permitido a posse do prefeito.

Inelegibilidade

Helio Willamy, do PMDB, foi eleito prefeito de Guamaré em 2012 e concorreu à reeleição em 2016. No governo anterior, seu cunhado, segundo colocado nas eleições de 2008, acabou assumindo a prefeitura em 2009, após a cassação da chapa vitoriosa. No entanto, afastou-se do cargo para tratamento de saúde e, meses antes das eleições de 2012, renunciou ao mandato.

A Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte indeferiu o registro da candidatura de Willamy em 2016 com base no artigo 14, parágrafos 5º e 7º, da Constituição da República, que veda a permanência de um mesmo grupo familiar na chefia do Poder Executivo por mais de dois mandatos consecutivos. A decisão foi mantida pelo TSE. No entanto, ao admitir a remessa do recurso extraordinário ao STF, a Presidência do TSE deferiu liminar para suspender os efeitos da decisão, o que permitiu a posse do candidato.

Formações oligárquicas

Em junho de 2018, o ministro Celso de Mello negou provimento ao RE por entender que a decisão do TSE está de acordo com a jurisprudência firmada pelo STF na análise da matéria. Na decisão monocrática, o ministro ressaltou que a Constituição define situações de inelegibilidade visando impedir a formação de grupos hegemônicos. “As formações oligárquicas, como se sabe, constituem grave deformação do processo democrático”, afirmou o decano.

O ministro lembrou ainda que o Plenário do STF, desde 1994, no julgamento do RE 171061, firmou o entendimento de que o artigo 14, parágrafo 7º, da Constituição alcança o parentesco de cunhado.

Agravo

Na sessão desta terça-feira (23), no julgamento do agravo interposto pelo prefeito, o relator reiterou os fundamentos da decisão monocrática e assinalou que o STF também entende que, em se tratando de mandato tampão, como no caso, não há tratamento diferenciado, pois este se equipara ao mandato regular.

Por unanimidade, a Turma negou provimento ao agravo regimental e cassou a cautelar anteriormente concedida pelo TSE, determinando a comunicação imediata da decisão à Câmara Municipal de Guamaré e à Justiça Eleitoral do RN.

23 de outubro de 2018 às 17:19

Assessoria de Gerado Azevedo pede desculpas pelo cantor e diz que ele não foi torturado pelo General Mourão [1] Comentários | Deixe seu comentário.

O cantor Geraldo Azevêdo se esqueceu de fazer as contas quando disse, sábado, no show que fez no interior da Bahia, que quando foi preso, na ditadura, foi torturado por militares como o General Mourão, vice do presidenciável Bolsonaro.

Geraldo Azevedo foi preso em 1969 quando tinha 24 anos.

Mourão tinha 16, portanto, nem era militar ainda.

A assessoria do cantor emitiu nota tentando amenizar a besteira que ele falou.

Nota

No último fim de semana, Geraldo declarou em um show no interior da Bahia que o general Mourão era um dos torturadores da época de suas prisões. No entanto, o vice-presidente do candidato Jair Bolsonaro não estava entre os militares torturadores.

Geraldo Azevedo se desculpa pelo transtorno causado por seu equívoco e reafirma sua opinião de que não há espaço, no Brasil de hoje, para a volta de um regime que tem a tortura como política de Estado e que cerceia as liberdades individuais e de imprensa.

23 de outubro de 2018 às 16:39

Deputado mais votado do RN, Benes Leocádio recebe apoio de Bolsonaro na luta para botar na cadeia bandidos que destroem famílias [2] Comentários | Deixe seu comentário.

Deputado federal mais votado no Rio Grande do Norte, Benes Leocádio (PTC) recebeu hoje, em Brasília, o apoio do presidenciável Jair Bolsonaro na sua luta para alterar a legislação que mantém fora da cadeia, bandidos de todas as idades que destroem famílias no Brasil.

Bolsonaro, que já tem como certa sua eleição para presidente, garantiu a Benes que em parceria do Executivo com o Legislativo, pontos da legislação serão alterados.

Benes contou a Bolsonaro sobre o ocorrido com seu filho.

Na campanha que está chegando ao fim, Bolsonaro não posou para fotos nem gravou vídeo para ninguém..

Até agora só com Benes.

23 de outubro de 2018 às 13:47

Seta: Quatro pontos separam Fátima Bezerra de Carlos Eduardo Alves [3] Comentários | Deixe seu comentário.

O instituto Seta divulgou hoje pesquisa de intenção de votos para o Governo do Rio Grande do Norte.

Na reta final, com dois candidatos disputando, o resultado dos votos totais são os seguintes:

 

Fátima Bezerra – 42%

Carlos Eduardo Alves – 38%

Brancos/nulos – 14%

Não sabe – 6%

As entrevistas foram feitas entre os dias 19 e 21, e registrada sob números RN-0533/2018 e BR-04314/2018.

 

Computando somente os votos válidos, sem abstenções e sem indecisos, os números são os seguintes:

Fátima 52%

Carlos – 48%

23 de outubro de 2018 às 10:32

Os votos e os prefeitos do deputado Raimundo Fernandes que estão no palanque de Fátima no 2º turno [1] Comentários | Deixe seu comentário.

O deputado Raimundo Fernandes apresentou a Fátima Bezerra os prefeitos de suas bases eleitorais que apoiam sua candidatura ao governo agora no segundo turno.

Raimundinho, de José da Penha, é o único prefeito do PDT de Carlos Eduardo.

Ele apoiou Robinson no 1º turno e passa a apoiar a senadora.

Em Jose da Penha Fátima ganhou com 2.171 votos contra 735 de Robinson e 270 de Carlos Eduardo.

Manoel Veras de Campo Grande.

Do DEM, votou em Carlos Eduardo e agora está com Fátima.

Em Campo Grande Fátima ganhou com 3.571 votos contra 1.157 de Carlos Eduardo e 561 de Robinson.

Antônio Lopes, do PSB, o vice Eleno e o chefe político de Coronel João Pessoa, Pachica, também trocaram o palanque de Carlos pelo de Fátima.

Em Coronel João Pessoa Fátima ganhou com 1.303 votos contra 702 de Carlos Eduardo e 274 de Robinson.

Candidato a federal, Bertone Marinho representou a prefeita Fátima, de Canguaretama, que estava com Carlos Eduardo e agora apoia Fátima, seguindo o deputado aliado.

Em Canguaretama Fátima ganhou com 10.809 votos contra 3.190 de Carlos Eduardo e 681 de Robinson.

Prefeita e ex-prefeito de Serra Caiada, Socorro e Faustinho apoiaram Robinson e no segundo turno optaram por Fátima.

Em Serra caiada Fátima ganhou com 2.431 votos contra 1.827 de Robinson e 835 de Carlos Eduardo.

23 de outubro de 2018 às 1:01

Cantor Geraldo Azevedo critica Bolsonaro e diz que quando foi preso político o vice do presidenciável era um dos torturadores [1] Comentários | Deixe seu comentário.

O cantor Geraldo Azevêdo fez um desabafo político no show que fez neste final de semana em Jacobina, interior da Bahia.

Ele participava do Festival EcoArte Itaitu, no sábado, quando se manifestou contra o candidato Jair Bolsonaro (PSL) e seu vice, general Hamilton Mourão.

“Olha, é uma coisa indignante, cara. Eu fui preso duas vezes na ditadura, fui torturado, você não sabe o que é tortura, não. Esse Mourão era um dos torturadores lá”, declarou o artista.

Confira o desabafo do cantor.