Thaisa Galvão

18 de dezembro de 2018 às 16:07

TRE confirma reeleição de Beto Rosado e Fernando Mineiro fica fora da bancada federal do Rio Grande do Norte [2] Comentários | Deixe seu comentário.

Do TRE do Rio Grande do Norte, confirmando a reeleição do deputado federal Beto Rosado (PP):

O Tribunal Eleitoral Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte deu cumprimento à decisão do ministro Jorge Mussi e fez o novo cálculo do quociente eleitoral para o cargo de deputado federal nas eleições de 2018.

A coligação 100% RN, formada pelo PDT, PP, MDB, PODE e DEM obteve 331.356 votos, enquanto que a Coligação do Lado Certo, formada pelo PT, PcdoB e PHS manteve 310.001 votos.

O novo quociente eleitoral ficou em 202.353 votos.

Dessa forma a vaga que estava preenchida por Fernando Wanderley Vargas da Silva – Fernando Mineiro – passa a ser preenchida por Carlos Alberto de Sousa Rosado Segundo – Beto Rosado – que será diplomado na sessão solene marcada para edta quarta-feira, 19.

O presidente do TRE, desembargador Glauber Rêgo, comunicou a decisão à Corte Eleitoral e as medidas que já foram autorizadas.

O TRE-RN ainda irá apreciar o registro de candidatura de Kericles Alves Ribeiro como determinou o ministro do Tribunal Superior Eleitoral, Jorge Mussi.

18 de dezembro de 2018 às 11:06

Mineiro vai apelar para jurisprudência para manter o direito de eleição como terceiro mais votado para deputado federal [0] Comentários | Deixe seu comentário.

A disputa pela vaga de deputado federal, travada entre o anunciado eleito Fernando Mineiro (PT) e o anunciado não reeleito Beto Rosado (PP), não termina com a contagem de votos do candidato Kerinho (PDT) e a diplomação de Beto nesta quarta-feira.

Mineiro anunciou, em nota emitida há pouco, que vai entrar com recurso apelando para jurisprudência

Eis a nota:

O ministro Jorge Mussi, do Tribunal Superior Eleitoral, determinou ontem (17/12) a validação dos votos para deputado federal recebidos por Kericles Ribeiro, que teve o registro como candidato impugnado por falta de documentação.

A decisão, contrária à posição adotada pelo próprio ministro antes da eleição, baseia-se no argumento de uma falha, nunca acontecida antes, no sistema da Justiça Eleitoral.

Ela beneficia diretamente o candidato Beto Rosado, do PP, tomando nossa vaga de deputado federal, conquistada com 98.070 votos, a terceira maior votação no estado.

Apresentaremos recurso contra essa decisão, que contraria a jurisprudência firmada sobre o assunto.

Fernando Mineiro

18 de dezembro de 2018 às 1:29

Sérgio Moro indica subprocuradora geral da República para Secretaria Nacional de Justiça [0] Comentários | Deixe seu comentário.

O futuro ministro da Justiça, Sérgio Moro, indicou nesta segunda-feira a subprocuradora geral da República, Maria Hilda Marsiaj para a Secretaria Nacional de Justiça.

Hilda vai substituir o delegado da Polícia Federal Luiz Pontel, que será secretário executivo do Ministério.

Maria Hilda foi procuradora geral em Curitiba, por onde passaram os processos da lava-jato.

Para aceitar o cargo, a procuradora terá que se afastar do Ministério Público.

*Com informações e foto da Crusoé

18 de dezembro de 2018 às 1:19

Delegada diz que maioria das denúncias contra médium expirou prazo legal e ele não responderá por essas acusações [0] Comentários | Deixe seu comentário.

Da Folha:

 

A delegada Karla Fernandes, que cuida do caso de João de Abadiânia, emitiu uma nota nesta segunda-feira dizendo que o médium não vai responder pela maioria dos crimes dos quais é suspeito.

Segunda a delegada os 15 casos sob análise da Polícia Civil de Goiás se referem a violação sexual mediante fraude (no caso específico, usar da fé das mulheres para cometer atos libidinosos com elas),  até setembro deste ano, segundo a investigadora, a lei previa um prazo decadencial (para a denúncia ser feita) de até seis meses após a data do fato. Mas quase todos eles são antigos e a comunicação não se deu em tempo hábil.

A delegada disse na nota que as mulheres devem continuar levando informações às autoridades, mesmo tratando-se de ocorrências antigas, pois elas podem servir de testemunhas e reforçar o quadro probatório contra o médium.

 

A delegada, que trabalhou por oito anos na Delegacia de Mulheres de Goiânia, explicou que o crime de estupro não se aplica aos casos sob análise, pois, segundo ela, não houve “conjunção carnal”. De acordo com o Código Penal, contudo, a definição de estupro não se restringe à prática da conjunção carnal, podendo envolver outros atos libidinosos praticados mediante violência ou grave ameaça.

 

O único caso posterior a setembro, que vem sendo considerado o principal, é o de uma mulher de 43 anos, moradora de Goiânia, que administra uma casa espírita.

Ela contou ter procurado João para buscar a solução de problemas nesse centro espiritual. Foi a primeira a ser atendida e, segundo a versão apresentada, logo levada para uma sala reservada, cujas luzes estavam apagadas.

 

O médium teria então massageado a região sob o ventre da mulher, sob o argumento de dissipar uma energia ruim. Ela relatou que, em determinado momento, notou que ele estava com o pênis de fora e reagiu, alegando que havia algo errado. Ele teria interrompido a sessão e solicitado que ela não contasse nada a ninguém.

 

A delegada afirmou que, em depoimento, João de Abdiânia disse não conhecer ou não se lembrar de várias mulheres que o acusam e negou os abusos. Porém, quando questionado sobre esse caso mais recente, teria alterado o tom de voz e dito que a suposta vítima teria de apresentar alguma prova que comprovasse violação sexual.

 

Ele teria alegado que a acusadora é uma mulher problemática. “Além de negar o fato, ele tentou imputar em relação à vítima que ela teve problema na instituição [espírita à qual é ligada]. Tentou jogar para cima dela que estava tentando se aproveitar da situação”, comentou a policial.

 

A delegada afirmou que essa mulher foi a única encorajada pelo companheiro, seu namorado, a denunciar.

 

Contou que um dos casos é o de mãe e filha que relatam ter sido abusadas, mas que o marido e pai das supostas vítimas teria minimizado o problema e continuado frequentando o centro de cirurgias espirituais do médium. “Se o pai não defende a própria filha, ela tem medo de se expor.”

 

Fernandes disse que muitas das mulheres alegam que, no momento das supostas violações, não percebiam que se tratasse de um abuso, embora se sentissem mal.

 

“São pessoas vulneráveis. Para todos que estavam ali, aquilo era um momento de apogeu, de benção.”

 

A Justiça autorizou a Polícia Civil a fazer buscas em 20 endereços ligados ao médium. Os investigadores informaram que pretendem vasculhar ao menos quatro locais frequentados por ele, entre eles a casa dom Inácio de Loyola, em busca de mídias que possam conter mensagens e outras possíveis provas dos crimes.

 

Questionada se essas diligências não deveriam ser sigilosas, a delegada reagiu: “Sigilo de que, se esse trem já está tão estourado”. Ela explicou que conteúdos eventualmente apagados das mídias podem ser recuperados.

 

O objetivo das buscas é também o de conhecer os espaços em que, conforme o relato das vítimas, ocorriam abusos. E levantar eventuais funcionários e frequentadores que possam servir de testemunhas.

18 de dezembro de 2018 às 1:09

Coincidências ou poderes sobrenaturais marcaram depoimento de João de Abadiânia [0] Comentários | Deixe seu comentário.

Sustos e mais sustos no depoimento do médium João de Abadiânia, no domingo, segundo a Folha de S. Paulo.

 

O depoimento teve uma sequência de imprevistos que deixou os investigadores desconfiados.

 

Na hora de o médium falar, segundo os presentes, o computador usado para registrar as alegações do preso parecia ter vida própria. “Você apertava uma tecla e ela OOOOOOOOO…”, descreveu a delegada Karla Fernandes, coordenadora da força-tarefa responsável pelo caso na Polícia Civil.

 

Estava calor, e a própria delegada resolveu usar uma extensão para ligar o ar-condicionado. Segundo relata a investigadora, o fio explodiu e, de quebra, queimou o frigobar.

Todo mundo gritou dentro da sala.”

A oitiva com o médium estava marcada para ocorrer em Anápolis, cidade próxima à capital goiana, mas um imprevisto tirou o escrivão de circulação. Ele foi atropelado na BR-060, a caminho da delegacia, e quebrou o braço.

 

O depoimento foi transferido para Goiânia.

Foi possível domar o teclado, todos se recuperaram do susto e o interrogatório fluiu por mais de duas horas.

Para a delegada, os episódios podem não ser só obra do acaso. “Estamos diante de uma situação que envolve crenças e energias.”

 

Questionada se estava com medo, disse: “Não, mas tenho respeito, até porque sou espiritualista”. Ela classifica João de Deus como um homem que tem, de fato, “um poder”. “Mas houve um desvio no meio do caminho”, disse a delegada.

18 de dezembro de 2018 às 0:41

Prefeita Rosalba participa de natal solidário com moradores de rua em Mossoró [0] Comentários | Deixe seu comentário.

A prefeita de Mossoró, Rosalba Ciarlini, participou nesta segunda-feira do Natal solidário para moradores de rua que são atendidos pelo programa “Consultório de Rua”.

“Nossa gestão sempre apoiou as ações que são feitas com as pessoas em situação de rua. Nós temos aqui um trabalho em conjunto entre as secretarias de Saúde e Desenvolvimento Social que está resgatando a autoestima dessas pessoas, cuidando da saúde delas, mostrando que elas não são esquecidas.”, disse  a prefeita.

Na ação de natal foram intensificados os serviços médicos e odontológicos, além de distribuição de camisinhas, de kits de higiene pessoal e de um jantar coletivo.

 

18 de dezembro de 2018 às 0:20

Governo Bolsonaro pode cortar até 50% de repasses para o Sistema S que inclui Sesi, Senai e Sesc [0] Comentários | Deixe seu comentário.

Foi em evento realizado nesta segunda-feira, na Federação das Industrias do Rio de Janeiro, que o futuro super ministro do Governo Bolsonaro, Paulo Guedes, anunciou que, assim como a CUT perdeu os repasses dos sindicatos, o Sistema S, do qual faz parte a Federação, também perderá.

E anunciou corte de até 50% no sistema que engloba Sesi, Senai e Sesc, além das federações de indústrias.

“Como é que você pode cortar isso, cortar aquilo e não cortar o Sistema S? Tem que meter a faca no Sistema S também”, afirmou Guedes em entrevista à Globonews.

Os empresários chiaram…

“Óóó! Vocês estão achando que a CUT perde o sindicato mas aqui fica tudo igual? O almoço é bom desse jeito, ninguém contribui?”, questionou Paulo Guedes.

“Eu acho que a gente tem que cortar pouco para não doer muito. Se tivermos interlocutores inteligentes, preparados, que quiserem contribuir como o Eduardo Eugênio (presidente da Firjan), a gente corta 30%. Se não tiver, é 50%”, disse o futuro ministro.

18 de dezembro de 2018 às 0:00

STF pauta para abril julgamento sobre prisão antes de processo transitar em julgado [0] Comentários | Deixe seu comentário.

A validade de prisão após condenação em segunda instância da Justiça, já está na pauta do STF para ser julgada no dia 10 de abril de 2019.

O Supremo entende que a prisão após segunda instância é possível, e vem discutindo o tema desde 2016, porém, ações impetradas no tribunal visam mudar o entendimento

Na pauta de abril a análise de pelo menos 3 ações que pedem que as prisões após segunda instância sejam proibidas em razão do princípio da presunção da inocência.

As 3 ações foram apresentadas pelo PCdoB e Patriota, e pela OAB, que argumentam que o artigo 283 do Código Penal estabelece que as prisões só podem ocorrer após o trânsito em julgado, quando não couber mais recursos.

Também argumentam que o artigo 5º da Constituição define que “ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória”.