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Thaisa Galvão

8 de janeiro de 2019 às 18:28

Ex-vice Fábio Dantas diz que foi “voz no deserto” e relembra soluções apresentadas por ele à Assembleia para solucionar de vez a crise do Estado [0] Comentários | Deixe seu comentário.

Do ex-vice-governador Fábio Dantas, sobre soluções definitivas para o Estado não voltar a atrasar salários.

Segundo Fábio, os efeitos nesse caso seriam a de curto, médio e longo prazo.

“A solução está em alguns projetos que tive a coragem de enviar à Assembleia, em março e outubro de 2017, e em outros que entendo serem fundamentais, visando o debate e soluções para nosso Rio Grande do Norte, dentre os quais destaco:

118/2017 – Alíquotas Ipern

119/2017 – Teto dos gastos públicos por 20 anos

150/2017 – Capitalização Ipern

172/2018 – Servidores cedidos e custeados pelos poderes

186/2018 – Substituto que autoriza venda da concessão da canalização do gás natural

187/2018 – Aposentadoria regras

188/2018 – Compensação de duodécimos dos poderes

190/2018 – Alienação Ceasa, Centro de Convenções e outros

Outros devolvidos e mais importantes como:

1 – Subsídio único para todos os servidores com a garantia das progressões funcionais

2 – Teto do servidor público do poder executivo: o salário do governador do estado, com a garantia constitucional da irredutibilidade

Na pré campanha de 2018 propus soluções financeiramente viáveis para os Hospitais Regionais, Segurança Pública, Previdência, Uern e tantas outras…

O Estado não precisa de discurso, pois este só ganha eleição, mas de gestão pública efetiva que melhore a qualidade de vida de nossa gente.

Infelizmente fui uma voz no deserto.

Fábio Dantas

*

Segundo Fábio Dantas, todos esses projetos de leis acabariam com a farra do dinheiro público em todas as áreas.

E permitiria que o orçamento crescesse suas despesas de acordo com a inflação.

Também garantiria que, crescendo as receitas, existiria revisão de metas e evitaria a discussão anual com os poderes, garantindo regras objetivas.

Para Fábio, as soluções apresentadas por ele e não executadas economizaria 9 bilhões de reais em 5 anos.

8 de janeiro de 2019 às 9:49

Em posse prestigiada pelo presidente do STF, presidente do TJRN João Rebouças roga a Deus para conseguir acabar com a lentidão da justiça [0] Comentários | Deixe seu comentário.

“Que Deus me ilumine no desejo de impor um xeque-mate no nosso adversário, que é a morosidade jurisdicional”.

O desejo é do novo presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, desembargador João Batista Rebouças, empossado ontem à noite para um mandato de dois anos.

E a morosidade da justiça ele deverá driblar com a tecnologia.

“Sonho e lutarei por um Tribunal 100% digital, porém também 100% humano. Decidir o destino dos seus semelhantes, sendo apenas mais um deles e com todos os defeitos inerentes a esta condição, é tarefa difícil e complexa para o Magistrado. O Juiz precisa de paz para decidir. E não existe paz com prateleiras inundadas de feitos que não tramitam”, afirmou Rebouças, que acredita numa gestão com “apoio vigilante e sereno do Ministério Público, da Ordem dos Advogados do Brasil, da Defensoria Pública Estadual e das diversas Procuradorias, entidades vitais para o funcionamento da Justiça”.

 

A posse de Rebouças foi prestigiada pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli.

Na mesa de autoridades, a governadora Fátima Bezerra, o presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira de Souza, o senador Garibaldi Filho, a senadora eleita Zenaide Maia, o deputado federal Rafael Motta…

Mais o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Marcelo Navarro, o presidente da Associação dos Magistrados do Brasil (AMB), Jayme Oliveira, o ministro do STJ, Luiz Alberto Gurgel de Faria, o presidente da OAB/RN Aldo Medeiros, o presidente da Associação dos Magistrados do RN (Amarn), juiz Herval Sampaio…

8 de janeiro de 2019 às 9:46

Ex-presidente diz que deixa Tribunal de Justiça com 226 milhões em caixa [1] Comentários | Deixe seu comentário.

Ex-presidente do Tribunal de Justiça do RN, o desembargador Expedito Ferreira de Souza, que transmitiu o cargo ontem ao novo presidente, desembargador João Rebouças, disse em seu discurso de despedida que deixa o cargo com um caixa líquido de 226 milhões.

Dinheiro que será utilizado pela nova administração.

Segundo Expedito, do total, R$ 143 milhões são da Fonte 150; R$ 75 milhões são da Fonte 190 e apenas R$ 8 milhões saíram da Fonte 100…do governo do Estado.

E no discurso disse ainda que entrega ao sucessor um “Judiciário modernizado e com mais referência republicana, como exigem estes tempos. Um Tribunal que não fugiu aos seus desafios e, antes, os encarou e produziu os desejados resultados. Um Judiciário à altura de Miguel Seabra Fagundes. Um Tribunal à altura de todos os desembargadores e presidentes que por aqui passaram”.

8 de janeiro de 2019 às 9:16

Nova Cruz: Corpo do prefeito Targino Pereira é velado no ginásio de esportes do município [0] Comentários | Deixe seu comentário.

Morreu ontem em Natal o prefeito de Nova Cruz, Targino Pereira (MDB).

Ele tinha 81 anos e estava internado em Natal onde se tratava de câncer.

Targino Pereira também foi prefeito Tacima e Araruna, na Paraíba.

Com a morte do prefeito, assume em definitivo o vice Flávio de Beroz, também do MDB.

*

O velório do prefeito foi velado durante a noite em sua fazenda, em Nova Cruz, e pela manhã se transferiu para o Ginásio Poliesportivo Giovana de Azevedo Targino, onde será celebrada missa de despedida às 14 horas.

Em seguida o corpo do prefeito será enterrado no Cemitério de Trincheiras, também em Nova Cruz.

8 de janeiro de 2019 às 9:01

Os muitos cargos vagos no Governo Fátima Bezerra [3] Comentários | Deixe seu comentário.

Curiosidade do mercado…

Quem serão os diretores dos hospitais Walfredo Gurgel e Santa Catarina?

Quem vai comandar o Detran?

E a Ceasa? Só se sabe que a indicação será do deputado líder de Fátima na Assembleia, George Soares, do PR que apoiou a governadora desde o primeiro turno.

E a Potigás?

Cehab?

E o DER?

Emparn?

Emprotur?

Emgern?

Fundase?

Emater?

Ifesp?

Itep?

Procon?

 

A Secretaria de Esportes continua vaga e a governadora Fátima Bezerra nomeou como adjunto, Canindé de França, do PCdoB, que já foi titular da pasta.

A Secretaria será extinta passando a ser uma apêndice da Educação, mas a mudança dependerá da reforma que terá que ser aprovada pela Assembleia Legislativa, mas só depois que o Executivo encaminhar o projeto.

 

No primeiro escalão continuam vagas as Secretarias de Relações Institucionais e de Políticas Públicas para Mulheres.

Ambas figuram no rol das fusões: a primeira se integrará à Gestão de Projetos, que será ocupada pelo deputado Fernando Mineiro, quando seu mandato parlamentar for encerrado no dia primeiro de fevereiro, e a outra à pasta da Cidadania. Mas tudo dependendo da reforma que terá que passar pelo crivo dos deputados.

8 de janeiro de 2019 às 8:43

Morre a servidora da Secretaria de Planejamento do Estado, Fátima de Araújo Lima [0] Comentários | Deixe seu comentário.

Servidora pública do Estado, responsável pelo setor de finanças da Secretaria de Planejamento, morreu na madrugada de hoje Fátima de Araújo Lima.

Ela foi vítima de infarto.

O corpo começará a ser velado às 10 horas no Centro de Velório do Morada da Paz, na rua São José, e será enterrada à tarde no Cemitério Parque de Nova Descoberta.

Fátima foi casada com Manoel Pereira, ex-secretário de Estado em vários governos e ex-dirigente da UnP.

8 de janeiro de 2019 às 7:57

Continuam nomeações para preencher vazio dos gabinetes de vereadores da Câmara de Natal [0] Comentários | Deixe seu comentário.

Ainda com assinatura do presidente da Casa que se encontra no exercício da Prefeitura de Natal, Paulinho Freire, o Diário Oficial do Município traz hoje mais nomeações para gabinetes de vereadores.

Para os vereadores que ainda não haviam recomposto seu quadro de assessores.

Na lista de hoje, foram nomeados os titulares dos gabinetes dos vereadores Klaus Araújo, Eriko Jácome, Aroldo Alves, Sueldo Medeiros, Fernando Lucena, Dinarte Torres, Paulinho Freire, e ainda para o gabinete da Presidência.

8 de janeiro de 2019 às 7:52

No Diário Oficial de hoje, limpa geral na Secretaria de Desenvolvimento e confirmação do PCdoB no IPEM [0] Comentários | Deixe seu comentário.

O Diário Oficial do Estado de hoje traz exonerações em massa na Secretaria de Desenvolvimento Econômico e mudanças na Segurança Pública e outras pastas.

 

Theodorico Bezerra Netto, indicado do PCdoB, foi confirmado na Diretoria Geral do Instituto de Pesos e Medidas do Rio Grande do Norte (IPEM).

 

O polêmico Ivênio do Espírito Santos Hermes Junior, que teve o nome sugerido em redes sociais para a titularidade da Segurança, assumirá a Coordenadoria de Informática e Estatística da Secretaria.

 

A delegada Margareth de Brito Gondim Vieira para exercer o cargo de coordenadora da Defesa dos Direitos da Mulher e das Minorias, ligada à Segurança Pública.

 

Fhredy Campos Paiva de Lima será o vice-diretor do Presídio Regional de Pau dos Ferros.

8 de janeiro de 2019 às 7:42

Projeto de lei do governo Bolsonaro com aval do SBT, RedeTV, Record e Band visa tirar o domínio da Globo sobre verbas públicas [1] Comentários | Deixe seu comentário.

Da Folha:

 

Bolsonaro tem projeto para atacar domínio da Globo na publicidade

Além de prometer cortar verba oficial, presidente quer proibir mecanismo legal que críticos afirmam dar maior parte do mercado para a emissora

 

Igor Gielow

SÃO PAULO

O governo Jair Bolsonaro (PSL) tem projeto de lei pronto visando proibir um instrumento de negociação comercial que, segundo críticos, garante o domínio da Rede Globo no mercado publicitário de TV aberta no Brasil.

O texto foi escrito sob inspiração de integrantes de agências de publicidade e executivos de concorrentes da Globo e será apresentado pelo deputado eleito Alexandre Frota (PSL-SP) quando o novo Congresso assumir em fevereiro.

“O projeto foi entregue a mim e a uma equipe de profissionais com autorização do Jair. Vou apresentar ao presidente e me reunirei com SBT, RedeTV!, TV Record e talvez a Band”, disse Frota.

Nesta segunda (7), enquanto reiterava críticas à distribuição de verbas oficiais do governo a veículos de mídia, Bolsonaro sinalizou sua intenção.

“Vamos buscar junto ao Parlamento brasileiro a questão do BV. Isso tem de deixar de existir. Eu aprendi há pouco o que é isso e fiquei surpreso e até mesmo assustado”, disse ao discursar em cerimônia de posse dos novos presidentes dos bancos públicos.

 

O BV em questão, alvo do novo projeto, é a sigla de Bonificação por Volume. O mecanismo foi introduzido pela Globo nos anos 1960 para, segundo a emissora, estimular o mercado publicitário e chamado de “câncer” por um de seus maiores adversários, o vice-presidente e sócio da RedeTV! Marcelo de Carvalho.

O funcionamento do BV é simples. Um anunciante contrata uma agência de publicidade para promover um produto. Os veículos de comunicação pagam uma comissão para as agências, o BV, para que elas os escolham como destinatários da verba.

Para os críticos, isso cria um ciclo vicioso em que o meio mais rico do Brasil, a TV aberta, mantém seu domínio sobre o bolo publicitário alimentado as agências com BVs.

Grandes contratos costumam ter um BV variando de 10% a 20% de seu valor.

O mecanismo levou agências grandes a reduzir ou mesmo deixar de cobrar as comissões regulares –que podem chegar a 20%, mas em média são de 5% por negócio.

“O BV está sendo tratado como um mito. É uma prática normal, feita por todos, para a qual se dá uma importância absurda. Queremos abrirmos um canal de comunicação com o novo governo para ensinar como é o dia a dia do mercado. Somos liberais”, afirmou o presidente da Abap (Associação Brasileira de Agências de Publicidade), Mário D’ Andrea.

O BV foi regulamentado em 2010. Ele deu parâmetros a uma lei de 1965 e complementa outra de 2002. O BV existe em todos os meios e é usado por quase todos os veículos para atrair anunciantes.

Marcelo de Carvalho lembra que a lei de 2010 dizia respeito apenas à publicidade oficial. “O mercado tomou emprestado o texto legal, fingindo que lhe dizia respeito”, afirmou ele, que já se aproximara de Bolsonaro no ano passado.

D’ Andrea pondera que o texto “dá outras providências que tratam de matérias não públicas”. “Na prática, também regulamenta atividade como um todo”, afirmou.

 

Bolsonaro já prometeu cortar verba da Secretaria de Comunicação de veículos que considera parciais contra ele, como a Folha e a Rede Globo. Usa sua conta no Twitter para acusar a imprensa de criar “fake news”, à moda de seu ídolo americano, Donald Trump.

No caso da emissora, afirma que ela concentra verbas não tendo mais tanta audiência. Em 2017 e 2018, a emissora ficou com cerca de 50% do bolo publicitário estatal, tendo cerca de 36% do mercado.

A diferença agora é que ele quer mexer com uma instância privada —a regra da Secom sobre publicidade é clara a respeito de critérios técnicos para uso de verba, embora possa ser revogada.

 

Sua fala sobre o  BV veio após dois expoentes da Globo, os apresentadores Luciano Huck e Fausto Silva, serem associados a críticas a seu governo.

No primeiro caso, Huck ironizou a polêmica do “menino veste azul, menina veste rosa”, levantada pela ministra Damares Alves. Depois, desejou sucesso ao presidente.

No segundo, Faustão falou em seu programa no domingo (6) sobre “um idiota” e “imbecil” no poder, mas disse depois tratar-se de uma generalização sobre políticos.

 

No cerne da disputa está o predomínio da Globo no mercado publicitário da TV aberta, que responde por quase 70% do gasto brasileiro com propaganda. Procurada, a emissora afirmou que sua posição sobre o assunto é a mesma da Abap.

Os números desse setor são sigilosos. A Folha ouviu um especialista no tema, que estima um faturamento publicitário na casa dos R$ 12 bilhões em 2018 para a Globo.

Segundo Carvalho e Frota, isso dá 90% do mercado de publicidade em TV aberta, mas o dado não é aferível.

Segundo balanço do instituto Kantar Ibope, a Globo teve no ano passado 35,9% do “share” (a audiência medida em TVs ligadas).

Já a Record, com 13,9% de “share”, recebeu R$ 1,5 bilhão nas contas desse agente de mercado. O SBT, com 15%, teria na estimativa R$ 1 bilhão. A Band, com 3,2% de share, ganhou R$ 400 milhões e a RedeTV!, cerca de 1% de share e R$ 250 milhões, sempre segundo essas projeções.

 

A discussão tem nuances. Audiência não é parâmetro único: há público-alvo a ser definido por ferramentas de mídia que hoje são a segunda maior despesa das agências depois de salários.

A autorregulamentação do setor é considerada eficaz, o que coibiria distorções.

Na sexta (4), Bolsonaro celebrou ter divulgado a nova logomarca do governo via internet, o que teria economizado R$ 1,4 milhão. Sempre comemora seu número de seguidores nas redes –nesta segunda, postou ter 10 milhões no Facebook.

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Colaboraram Gustavo Uribe, Talita Fernandes, Mariana Carneiro e Bernardo Caram, de Brasília

8 de janeiro de 2019 às 1:16

Bolsonaro reúne ministros hoje pela segunda vez desde que tomou posse [0] Comentários | Deixe seu comentário.

O presidente Jair Bolsonaro terá hoje, no Palácio do Planalto, mais uma reunião ministerial.

Será a segunda do novo governo que completa hoje uma semana.

A expectativa é que, na reunião, os ministros avancem nas discussões sobre propostas que serão implementadas nas próximas semanas; revisão de contratos, exonerações e liberações de recursos; revisão de normas burocráticas para dar mais eficiência ao governo.

8 de janeiro de 2019 às 1:13

Dono de celulares piratas no RN começa a receber mensagens de bloqueio dos aparelhos [0] Comentários | Deixe seu comentário.

Quem tem celular pirata no Rio Grande do Norte e em mais 14 estados vai está começando a receber mensagens de bloqueio.

Advertência e bloqueio dos celulares piratas já estavam valendo no restante do país.

Segundo a Anatel, depois das mensagens, o bloqueio de celulares nos 15 estados ocorrerá a partir do dia 24 de março.

As mensagens de texto alertando que o aparelho será bloqueado serão enviadas pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

A medida valerá para os seguintes estados:

Alagoas, Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Roraima, Sergipe e São Paulo.

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Os celulares considerados piratas são os que não são certificados pela Anatel ou então que tenham o chamado IMEI (International Mobile Equipment Indentity) – que é o número de identificação do aparelho – adulterado, clonado ou que tenha passado por outras formas de fraude.

 

IMEI é a identidade do aparelho. Basta discar *#06# que aparece um número com 15 algarismos. Esse mesmo número tem que estar registrado no adesivo colado no aparelho. Do contrário, o telefone é ilegal, pode ser clonado, adulterado ou roubado.

 

De acordo com a Anatel, o usuário que receber as mensagens deve procurar a empresa ou a pessoa que vendeu o aparelho e buscar seus direitos como consumidor.

 

Entre os celulares irregulares a serem bloqueados, afirmou a Anatel, há aparelhos que não oferecerem a qualidade e segurança exigidas pela regulamentação brasileira.