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Thaisa Galvão

9 de janeiro de 2019 às 20:29

Ao apontar falhas na prestação de contas de Sandro Pimentel, assessoria de Jacó Jácome reforça a intenção dele assumir a 24ª vaga da Assembleia no lugar do eleito pelo PSOL [1] Comentários | Deixe seu comentário.

Da assessoria jurídica do deputado Jacó Jácome, depois da entrevista do deputado eleito Sandro Pimentel, que aponta o parlamentar do

Nota

O Deputado estadual Jacó Jácome em nome da verdade vem a público narrar e prestar os seguintes esclarecimentos sobre o episódio da não diplomação do Sr Sandro Pimentel.

Nas eleições de outubro passado o deputado Jacó Jácome obteve 26.864 votos com sua prestação de contas aprovada, e o vereador Sandro Pimentel obteve 19.158 votos com prestação de contas desaprovada, ressaltando que o partido PSOL não alcançou o quociente eleitoral.

Não obstante, o deputado não é autor de nenhuma ação originária nem pessoal contra a diplomação do Sr Sandro Pimentel.

A procuradoria regional eleitoral através da ação de Nº 0601627-96.2018.6.20.0000, aponta as seguintes irregularidades consideradas graves na prestação de contas do candidato Sandro Pimentel:

A) Descumprimento do prazo de entrega dos relatórios financeiros;

B) Doações recebidas de pessoas físicas realizadas de forma distinta da opção de transferência eletrônica entre as contas bancárias do doador e do beneficiário correspondente a 78%;

C) Omissão de sobras de campanha;

D)Divergências entre informações relativas ás despesas e receitas:

Em sua defesa, o vereador prefere atacar injusta e levianamente a pessoa do deputado Jacó Jácome de quem sempre mereceu respeito e amizade, em vez de focar sua defesa em respostas técnicas à justiça eleitoral e à opinião pública.

O PSD pugnando pela lisura do pleito e para ressalvar possível direito legitimo de seus filiados, impetrou a ação de representação por captação e gastos ilícitos de recursos para fins eleitorais. Vale lembrar que o suplente Robério Paulino – PSOL ajuizou ação semelhante.

O Deputado Jacó Jácome reitera toda confiança e tranquilidade na decisão da Justiça Eleitoral porque entende que a prestação de contas não pode ser uma mera formalidade sem consequências ou desdobramentos.

Vale outra vez lembrar que há precedentes de perdas de mandatos no Rio Grande do Norte por irregularidades em prestação de contas.

Por fim, o deputado Jacó Jácome não aceitará nenhuma tentativa de calúnia ou difamação e tomará as medidas legais cabíveis se forem necessárias.

Que Deus abençoe o Rio Grande do Norte.

Assessoria Jurídica do deputado Jacó Jácome

9 de janeiro de 2019 às 3:51

Prefeito Naldinho é aclamado para segundo mandato de presidente da Femurn [0] Comentários | Deixe seu comentário.

Como o Blog adiantou na semana passada, o prefeito de São Paulo do Potengi, Naldinho, foi reconduzido por aclamação à presidência da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte – Femurn.

Naldinho concorreu em chapa única escolhida por consenso.

Mais de 100 prefeito votaram no pleito ocorrido nesta terça-feira.

Chapa eleita.

O presidente Naldinho com Edivan Martins, o presidente da AL Ezequiel Ferreira e o deputado federal eleito e ex-presidente da Femurn, Benes Leocádio

 

9 de janeiro de 2019 às 3:48

Deputado-advogado Kelps Lima considera “violento” o que estão fazendo com Sandro Pimentel [1] Comentários | Deixe seu comentário.

Do deputado estadual Kelps Lima (SD), sobre a polêmica em torno da puxada de tapete do deputado eleito Sandro Pimentel (PSOL):

“Tenho enormes diferenças ideológicas com Sandro Pimntel, mas não existe nada mais violento do que isso que estão fazendo com ele”.

Kelps ressaltou que é advogado, que durante muitos anos advogou na justiça eleitoral, e que não existe nada mais violento do que o que fizeram com Sandro Pimentel.

“Não conheço o mérito do processo, mas você não diplomar um cara que foi para as ruas e ganhou a eleição é uma violência”, criticou o parlamentar.

9 de janeiro de 2019 às 3:41

Eis a questão: TSE tem concedido certidão de quitação eleitoral a candidatos com contas desaprovadas mas posição não está valendo para Sandro Pimentel [1] Comentários | Deixe seu comentário.

Já passou do feio para o ridículo o que estão fazendo com o vereador e deputado estadual eleito, Sandro Pimentel (PSOL).

Porque é feio, pra lá de ridículo, não se eleger e querer tomar o mandato de quem teve voto.

E perder mandato por motivo de reprovação de contas de campanha?

Como assim?

 

No dia 14 de dezembro o TRE reprovou as contas da senadora eleita Zenaide Maia e eu escrevi no Blog o que reproduzo aqui, entendendo que se valeu para Zenaide, por que não valer para Sandro Pimentel?

 

Eis trecho de nota publicada no dia 14 de dezembro:

 

 

Veja resumo de consulta à legislação eleitoral, no site do TSE:

 

As contas podem ser aprovadas, aprovadas com ressalvas, não prestadas ou reprovadas.

Se não prestadas, aí sim, não há quitação eleitoral.

No caso de reprovadas, os entendimentos foram mudando ao longo do tempo.

 

Em 2008 o entendimento era de que a desaprovação das contas impedia a obtenção da certidão de quitação eleitoral do candidato, necessária para o registro de candidatura.

 

Em 2009, com um novo dispositivo legal, o TSE passou a divergir quanto a esse tema.

Havia um posicionamento no sentido de que a desaprovação das contas continuaria a impedir a obtenção de certidão de quitação eleitoral ao respectivo candidato sob o argumento de que a referida norma deveria ser interpretada à luz dos princípios norteadores do processo eleitoral.

Por outro lado, formou-se um posicionamento contrário, sob a fundamentação de que o legislador havia sido claro quanto a que bastaria a tão só apresentação das contas de campanha para que o candidato estivesse quite com a Justiça Eleitoral.

 

 

Em 2010, nova alteração na legislação afirmou que a quitação eleitoral dever abranger a apresentação “regular” de contas de campanha eleitoral, prevalecendo o entendimento de que a rejeição das contas de campanha, por si só, não teria o poder de impedir a obtenção da certidão de quitação eleitoral.

Assim, por voto da maioria, o TSE entendeu que o adjetivo “regular” não significava a necessidade de aprovação das contas de campanha, de modo que a desaprovação das contas não impediria a quitação eleitoral do candidato.

 

 

Em 2012, após novas alterações, ficou definido que a apresentação das contas de campanha é suficiente para a obtenção da quitação eleitoral.

E o posicionamento do TSE tem sido pela concessão de certidão de quitação eleitoral aos candidatos que tenham apresentado suas contas de campanha, ainda que estas tenham sido desaprovadas.

9 de janeiro de 2019 às 3:37

Contas reprovadas não tiraram mandato da senadora diplomada Zenaide Maia [0] Comentários | Deixe seu comentário.

Em entrevista a Juliana Celli e Eugênio Bezerra no Jornal da Noite, na 95MaisFM, Sandro Pimentel admitiu que errou quando transferiu recursos de sua conta pessoal, dinheiro fruto de seus salários como vereador, para a conta de campanha.

Cada depósito não poderia, segundo a lei eleitoral, ultrapassar um valor abaixo de 2 mil reais, e os depósitos de Sandro, de sua conta pessoal para a conta de campanha, foram superiores ao valor estabelecido.

Poderia o deputado eleito ter usado seu próprio dinheiro sem declarar, como caixa dois, mas ele preferiu registrar na justiça eleitoral.

Não usou dinheiro público, fundo partidário…

A falha técnica provocou a desaprovação das contas.

Ok.

Mas contas reprovadas, como diz a própria Justiça Eleitoral, não tira mandato de ninguém.

No Rio Grande do Norte não tirou o da senadora eleita Zenaide Maia.

Por que então vai tirar o do deputado eleito Sandro Pimentel?

9 de janeiro de 2019 às 3:34

Sandro Pimentel quebra silêncio e diz quem quer tomar o seu mandato [3] Comentários | Deixe seu comentário.

O deputado eleito Sandro Pimentel resolveu abrir a boca.

Cansou de se sentir injustiçado e ficar em silêncio.

Sandro é hoje o único eleito no Brasil e não diplomado.

A mesma Justiça Eleitoral que não permitiu que ele fosse diplomado, entregou o diploma à senadora eleita, e com as contas reprovadas, Zenaide Maia.

No caso de Zenaide, valeu o entendimento do Tribunal Superior Eleitoral.

Para Sandro…por que não valeu?

Na entrevista ao Jornal da Noite ele falou com todas as letras, nomes e sobrenomes de quem não quer vê-lo deputado.

Mesmo ele tendo sido eleito.

Legitimamente.

Veja o desabafo do vereador-deputado.

9 de janeiro de 2019 às 1:06

Desembargadores Bento Herculano e Maria do Perpétuo Wanderley tomarão posse na 2ª feira como presidente e vice do TRT [1] Comentários | Deixe seu comentário.

O desembargador Bento Herculano tomará posse como presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN), na próxima segunda-feira, 14.

Bento também assumirá a Corregedoria do Tribunal.

Já a desembargadora Maria do Perpétuo Socorro Wanderley de Castro será empossada como será vice-presidente e ouvidora do TRT.

A sessão solene acontecerá às 17 horas no Teatro Riachuelo.

*

Bento Herculano Duarte Neto é natalense, graduado em Direito pela UFRN, mestre e doutor em Direito das Relações Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Ele ingressou na magistratura do Trabalho aos 23 anos. Foi juiz titular da Vara do Trabalho de Nova Cruz, da 2ª de Mossoró e da 8ª Vara do Trabalho de Natal.

Em 2014 tornou-se desembargador do TRT-RN e, atualmente, é vice-presidente, ouvidor e diretor da Escola Judicial.

Também é professor titular de Direito do Trabalho da UFRN e autor de vários livros.

 

Maria do Perpetuo Socorro Wanderley de Castro é de Assu.  Bacharel em Direito pela UFRN, mestre em Direito pela UFPE e especialista em Direito do Trabalho (UFRN).

Foi Inspetora do Trabalho (Ministério do Trabalho) e procuradora do INSS e IAPAS, antes de se tornar juíza do trabalho em 1987, ainda no TRT-PB, quando presidiu as Varas do Trabalho de Macau e a 3ª de Natal.

Nomeada desembargadora em 1992, atuou junto ao Tribunal Superior do Trabalho como desembargadora convocada e assessora do ministro vice-presidente Emmanoel Pereira.

Ela é professora do Departamento de Direito Privado (Direito Civil) da UFRN.

9 de janeiro de 2019 às 0:52

Para Cláudia Santa Rosa, com os melhores alunos nos IFs e a rede municipal sem investimentos, ensino médio do RN continua aparecendo mal no IDEB [0] Comentários | Deixe seu comentário.

Da professora Cláudia Santa Rosa, que atuou até o final de dezembro como secretária de Educação do Estado:

 

O ensino médio do RN

 

Têm sido comum algumas abordagens sobre o ensino médio da rede estadual do RN, comparando-o ao ensino médio dos excelentes institutos federais (IFs).

Ora, não podemos esquecer de um detalhe básico: o IFRN leva os melhores estudantes, anualmente, para suas unidades.

Leva os mais preparados, inclusive da rede particular, por meio de disputado processo que seleciona e classifica “os que sabem mais” para preenchimento das suas vagas.

Mantidos com recursos federais, os IFs conseguem oferecer o ensino compatível com o valor pomposo de seu custo-aluno, infinitamente superior ao valor investido no aluno da rede estadual. Sendo assim, com todo respeito, os institutos federais têm obrigação de ser excelentes, de norte a sul do país.

Atentemos: na Rede Estadual ficam os demais jovens, de formação insuficiente para ingressar nos disputados IFs ou os ótimos que residem distantes de uma das unidades.

Ainda bem que existe uma rede estadual que universaliza a oferta, que inclui os que a procura, a rede que não é excludente quanto ao acesso e que precisa de mais estrutura e mais qualidade para garantir o direito à educação dos que dela dependem e a tem como única opção.

Convém não esquecermos, ainda, que o ensino médio da rede estadual recebe estudantes não somente das escolas estaduais, a maioria é oriunda de escolas municipais.

Como vemos, melhorar o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) do ensino médio não depende apenas da rede estadual, mas do fortalecimento do regime de colaboração com os municípios, naquilo que é o essencial.

Convém indagar: como se esperar IDEB alto no ensino médio estadual se os avanços não ocorrerem desde o ensino fundamental em toda rede pública?

Finalmente, precisamos atentar para um aspecto importante: o ensino médio do RN sempre foi o último ou penúltimo do ranking elaborado a partir do IDEB.

Durante 10 anos – 2005 a 2015 – o RN oscilou entre o último e o penúltimo lugar.

Fala-se em terceiro pior com tom de espanto: “como se deixou o estado do RN ser o terceiro pior ensino médio do país?”.

Essas pessoas desavisadas se referem à edição de 2017, justamente a que houve avanço, ainda que tímido.

Falam como se o estado já tivesse alcançado posição melhor e em 2017 tivesse despencado para o terceiro lugar, de baixo para cima.

Um equívoco!

Além dos projetos de formação e acompanhamento que estão em curso para fazerem frente à situação delicada que muitos vibram ao propagar, decorrente de uma história de pouca atenção ao ensino potiguar, é preciso falarmos em escolas técnicas e escolas de tempo integral, do ponto de partida que o RN se encontra: a rede estadual já conta com 40 escolas de ensino médio e 20 de ensino fundamental em tempo integral, além de 62 unidades ofertando ensino técnico.

Portanto, estamos a falar de um problema que há dois anos vem sendo tratado com a atenção merecida pelos que fazem a educação potiguar – do órgão central às escolas – por meio de estratégias sustentadas por programas, projetos e ações claramente definidas, à luz do Plano Estadual de Educação.

Cláudia Santa Rosa

Janeiro de 2019

9 de janeiro de 2019 às 0:36

Diário Oficial traz mudanças em direção de escolas da rede pública estadual de Natal e do interior [1] Comentários | Deixe seu comentário.

No Diário Oficial do Estado desta quarta-feira:

Exonerações e nomeações de diretores e vice-diretores de várias escolas da rede pública estadual de Natal e do interior.

E ainda a prorrogação de mandatos para as referidas funções gratificadas de várias outras escolas.

9 de janeiro de 2019 às 0:30

Apesar de empossado, Aldemir Freire ainda não pode assumir a Secretaria de Planejamento [0] Comentários | Deixe seu comentário.

A governadora Fátima Bezerra designou, e o ato já foi publicado no Diário Oficial, o servidor Cláudio Roberto Silva Fernandes para responder pelo expediente de secretário de Planejamento.

É que, como é servidor do IBGE, o titular da Seplan, já empossado, inclusive, Aldemir Freire, só poderá assumir depois que o órgão federal do qual é funcionário de carreira, oficializar sua cessão.