31 de janeiro de 2019 às 8:33
Judiciário termina recesso com Flávio Bolsonaro, Geddel Vieira e Michel Temer na pauta [0] Comentários | Deixe seu comentário.
O recesso judiciário termina e a partir de amanhã estão na lista de julgamentos do STF:
–O pedido do senador eleito Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) para que a investigação contra o assessor Queiroz seja enviado ao Supremo.
No recesso o ministro Luiz Fux concedeu decisão liminar (provisória) suspendendo temporariamente o procedimento investigatório instaurado pelo Ministério Público do Rio de Janeiro para apurar movimentações financeiras de Fabricio Queiroz consideradas “atípicas” pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf).
– O pedido da defesa do ex-ministro Geddel Vieira para que ele seja solto.
O processo está com o ministro Edson Fachin.
Durante o recesso, o presidente do STF, ministro Dias Toffoli, entendeu que não se tratava de caso urgente, deixando a decisão para Fachin.
A defesa alega que a fase de instrução do processo, em que são coletadas provas e ouvidas testemunhas, já se encerrou.
– A abertura de 5 inquéritos envolvendo o ex-presidente Michel Temer e o envio de uma denúncia contra ele para a primeira instância, em razão da perda do foro privilegiado com o fim do mandato presidencial.
–A ação do PDT contra a extinção do Ministério do Trabalho prevista na primeira medida provisória editada pelo presidente Jair Bolsonaro.
