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Thaisa Galvão

27 de fevereiro de 2019 às 23:59

Benes confirma notícia do Blog publicada em janeiro: deixa PTC e assume a presidência do PRB no RN [0] Comentários | Deixe seu comentário.

O deputado federal Benes Leocádio confirmou nesta quarta-feira o que o leitor do Blog sabia desde 18 de janeiro: a troca do PTC pelo PRB e a missão de presidir o partido no Rio Grande do Norte.

Benes foi convidado, e o Blog publicou com exclusividade, o convite feito a Benes pelo presidente nacional do PRB, o Pastor Marcos Pereira, que veio a Natal acompanhando o presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia, em campanha para reeleição.

Eis a foto de Benes e Pereira no jantar de Rodrigo Maia com deputados potiguares em Natal.

Notícia do Blog publicada no dia 18 de janeiro. Na foto Benes, Marcos Pereira e o presidente da Câmara Rodrigo Maia

Benes foi eleito deputado federal pelo PTC, partido que não atingiu a cláusula de barreira.

27 de fevereiro de 2019 às 23:44

Plano de Segurança do Carnaval do RN será apresentada nesta quinta-feira [0] Comentários | Deixe seu comentário.

O secretário de Segurança do Estado, Coronel Araújo, vai apresentar nesta quinta-feira, o Plano Operacional de Segurança para o Carnaval 2019.

As informações serão repassadas em entrevista coletiva marcada para as 10h, na Escola de Governo, no Centro Administrativo.

27 de fevereiro de 2019 às 23:27

Comissão aprova pedido do senador Jean-Paul Prates para debater sobre a segurança das barragens brasileiras [0] Comentários | Deixe seu comentário.

O senador Jean-Paul Prates (PT) pediu e a Comissão de Meio Ambiente do Senado aprovou, por unanimidade, nesta quarta-feira, a realização de audiência pública para debater a política de segurança das barragens brasileiras.

A audiência já tem data para acontecer: será no dia 14 de março, Dia Internacional da Luta contra as Barragens.

“O país precisa discutir uma política preventiva das barragens de forma organizada, para não tratamos do tema apenas quando ocorrem as tragédias, como de Mariana e Brumadinho”, justificou o parlamentar.

“Precisamos começar o debate rumo à eliminação gradual desses instrumentos de contenção de rejeitos”, completou.

De 24 mil barragens registradas no Brasil, 723 apresentam alto risco de acidentes, e apenas 3% foram vistoriadas pelos órgãos fiscalizadores em 2017.

O levantamento feito pela Comissão de Desenvolvimento Regional indicou que 45 barragens brasileiras têm algum comprometimento que impacta diretamente na segurança da barragem, a maioria delas com baixo nível de conservação.

Entre essas 45, estão Gargalheiras, Passagem das Traíras e Calabouço, no Rio Grande do Norte, e Jucazinho, em Pernambuco.

Serão convidados para a audiência, representantes do Ministério do Desenvolvimento Regional, da Agência Nacional das Águas (Ana) e da Agência Nacional de Mineração e do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB).

Também foram convidados a procuradora federal dos Direitos do Cidadão, Deborah Duprat; o defensor de Direitos Humanos, Eduardo Nunes de Queiroz; o conselheiro nacional de Direitos Humanos, Leandro Gaspar Scalabrin; e o professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Carlos Bernardo Vainer.

27 de fevereiro de 2019 às 23:15

Ex-prefeita de Maxaranguape é presa em operação do Ministério Público [0] Comentários | Deixe seu comentário.

A ex-prefeita de Maxaranguape, Maria Ivoneide da Silva, conhecida por Neidinha, foi presa na tarde desta quarta-feira na operação ‘Noteira’, do Ministério Público do Rio Grande do Norte.

Ela responde por fraude em licitação pública, peculato, associação criminosa e supressão de documento público, quando foi prefeita entre 2009 e 2016.

O nome da operação faz alusão a um termo usado pelos órgãos de fiscalização tributária para identificar empresas de fachada usadas para emitir notas frias.

 

A operação apurou emissão de notas fiscais pela KSA e Escritório Comércio e Serviços Eireli – ME, em 2013 e 2014, localizada em Parnamirim.

 

As 353 notas fiscais analisadas chegaram ao valor de R$ 1.552.467,32 e segundo o MP, causaram um rombo nas contas públicas do município de Maxaranguape.

 

As provas colhidas pelo MPRN demonstram que com o encerramento do mandato de Maria Ivoneide, em dezembro de 2016, documentos públicos da Prefeitura, referentes, ao menos, ao período de 2013 a 2016, foram extraviados.

Além de Maria Ivoneide, foram denunciados pelo MPRN o também ex-prefeito de Maxaranguape Amaro Saturnino, o empresário e contador Júlio César da Silva e o pregoeiro Everton Xavier de Oliveira.

Amaro Saturnino foi denunciado por peculato, corrupção passiva e associação criminosa. Júlio César responde por fraude em licitação pública, peculato, corrupção ativa e associação criminosa. E Everton Xavier foi denunciado por fraude em licitação pública.

 

A Justiça bloqueou os bens de Maria Ivoneide, Amaro Saturnino e Júlio César da Silva até o limite de R$ 2.671.663,61, valor supostamente desviado nas fraudes apuradas pelo MPRN.

27 de fevereiro de 2019 às 21:14

Deputado Walter Alves festeja aniversário recebendo homenagens nas redes sociais [0] Comentários | Deixe seu comentário.

O deputado federal Walter Alves (MDB) é aniversariante desta quarta-feira.

O parlamentar passou o dia recebendo homenagens nas redes sociais.

Hoje também comemoraria aniversário Iberê Ferreira de Souza.

Ex-deputado federal, vice-governador, governador.

Faria 75 anos.

27 de fevereiro de 2019 às 17:15

Nome de José Agripino não é citado nem na delação dos ex-executivos da OAS nem na do ex-presidente Léo Pinheiro [0] Comentários | Deixe seu comentário.

Quem leu a delação do ex-presidente da OAS, Léo Pinheiro, garante:

O teor é o mesmo do que foi delatado pelos ex-executivos do departamento de propina, conhecido na empresa como Departamento Estruturante.

Quem leu a delação de Léo Pinheiro garante:

O nome do senador José Agripino Maia não foi citado como beneficiário de dinheiro desviado das obras da Arena das Dunas.

A fonte do Blog leu a delação de Léo Pinheiro.

27 de fevereiro de 2019 às 16:55

Rosalba desconhece “completamente” qualquer transação com a OAS [0] Comentários | Deixe seu comentário.

Citada na delação dos executivos do Departamento Estruturante – como é chamado o departamento de propina – da OAS, a prefeita de Mossoró, Rosalba Ciarlini, nega que tenha recebido dinheiro não contabilizado da empresa.

Segundona assessoria da prefeita Rosalba Ciarlini, ela “desconhece completamente” qualquer transação nesse sentido com a OAS.

27 de fevereiro de 2019 às 13:26

E agora? Acusado de receber propina da Arena das Dunas, José Agripino não foi nem citado entre os que receberam caixa 2 da OAS [0] Comentários | Deixe seu comentário.

A delação dos ex-executivos da OAS explica algumas declarações do ex-senador José Agripino Maia (DEM) desde que começou a ser citado como envolvido em desvio de recursos das obras da Arena das Dunas, em Natal.

Apontado como beneficiário com recursos de caixa 2 da OAS, inclusive respondendo a processo aberto pelo Ministério Público Federal, Agripino sempre disse que aguardava pacientemente a delação da OAS.

Sabia que não seria citado e deveria ter lá os seus motivos.

O processo andou, ele foi denunciado, derrotado nas eleições…

Sem foro privilegiado, o processo que estava no STF, foi encaminhado para a Justiça Comum no Rio Grande do Norte.

Na delação do executivo da OAS, José Agripino não é citado.

Não é acusado de ter recebido dinheiro desviado.

E agora?

Sem a prova de que recebeu caixa 2, aonde está o objeto da acusação?…

Com a palavra…a justiça.

27 de fevereiro de 2019 às 13:16

Saiba quem são os 21 delatados por ex-executivos da OAS e quanto cada um é acusado de ter recebido [0] Comentários | Deixe seu comentário.

Veja quem foi delatado peloS ex-executivos da OAS:

27 de fevereiro de 2019 às 13:08

Rosalba Ciarlini é única política do RN citada na delação dos ex-executivos da OAS [0] Comentários | Deixe seu comentário.

A ex-governadora Rosalba Ciarlini é a única política do Rio Grande do Norte citada como beneficiária de recursos de caixa 2 da OAS.

Rosalba era governadora durante a construção da Arena das Dunas, e a obra é citada entre as executadas pela OAS que pagaram propina a políticos.

Rosalba é acusada na delação de ex-executivos, de ter recebido 16 milhões.

27 de fevereiro de 2019 às 13:03

O Globo publica detalhes da delação premiada de ex-executivos [0] Comentários | Deixe seu comentário.

O jornal O Globo acaba de publicar, com exclusividade, detalhes da delação premiada de ex-executivos.

A ex-governadora Rosalba Ciarlini foi a única citada no Rio Grande do Norte.

Confira:

 

EXCLUSIVO (O GLOBO): Executivos da OAS delatam pagamentos de R$ 125 milhões a 21 políticos

Empreiteira teria distribuído valores para pagar propina e financiar campanhas de forma irregular

Aguirre Talento

BRASÍLIA – Uma das maiores empreiteiras do país, com contratos bilionários no Brasil e no exterior, a OAS distribuiu entre 2010 e 2014 cerca de R$ 125 milhões em propinas e repasses de caixa dois a pelo menos 21 políticos de oito partidos. A revelação foi feita por oito ex-funcionários que atuavam na “Controladoria de Projetos Estruturados”, o departamento clandestino da empreiteira, em delação homologada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no ano passado e que era mantida até agora em sigilo.

 

O GLOBO teve acesso a um relatório de 73 páginas da Procuradoria-Geral da República (PGR) em que a procuradora-geral, Raquel Dodge, resume as revelações dos ex-executivos, contidas em 217 depoimentos, e pede providências ao ministro Edson Fachin, relator da Operação Lava-Jato no Supremo. Os funcionários do setor revelaram os nomes dos políticos, as campanhas financiadas irregularmente, as obras superfaturadas para alimentar o caixa clandestino da empreiteira e o método de funcionamento do esquema.

 

A lista de beneficiários elencada pelos delatores é multipartidária e reuniria alguns dos mais proeminentes políticos do país no período. Entre os acusados de receber propina estão o senador Jaques Wagner (PT) e o ministro Vital do Rêgo, do Tribunal de Contas da União (TCU), além do ex-governador Fernando Pimentel (PT-MG), do ex-deputado Eduardo Cunha (MDB-RJ) e do ex-ministro Edison Lobão (MDB-MA).

Vários outros teriam recebido caixa dois, entre eles o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), o senador José Serra (PSDB-SP), o deputado Aécio Neves (PSDB-MG), o ex-prefeito Eduardo Paes e o ex-governador Sérgio Cabral. Procurados, eles refutaram as acusações ou negaram-se a comentá-las.

 

Há ainda uma longa lista de burocratas de estatais, integrantes de fundos de pensão, empresários e doleiros que também são citados como beneficiários de dinheiro do setor. É a primeira vez que integrantes da OAS explicam como funcionava o sistema de propinas da empreiteira. O esquema ilegal da construtora envolvia o superfaturamento de obras emblemáticas, como estádios da Copa de 2014, a transposição do Rio São Francisco, o Porto Maravilha, no Rio, e a Ferrovia de Integração Oeste-Leste, além de empreendimentos no exterior. Uma parte desses recursos extras seria posteriormente repassada aos políticos.

 

De acordo com a delação, a OAS assinava contratos frios com empresas de fachada, no Brasil e no exterior, para esquentar o dinheiro. Um dos principais operadores desse caixa era Alberto Youssef, doleiro preso pela Operação Lava-Jato, que fechou delação em 2014 e começou a revelar a extensão das relações criminosas da empreiteira com o universo político.

 

No relatório enviado ao Supremo, a procuradora-geral, Raquel Dodge, pede o envio de depoimentos da delação dos ex-executivos para até nove estados onde a Justiça de primeira instância investiga políticos que receberam dinheiro sujo da OAS. A procuradora-geral também solicita que as acusações dos ex-funcionários sejam anexadas a inquéritos que tramitam no Supremo e no Superior Tribunal de Justiça (STJ) de modo a embasar investigações contra políticos com foro privilegiado.

 

“Nestes autos, há narrativa de diversos fatos que podem constituir infrações penais, dentre eles o pagamento de vantagens indevidas a parlamentares federais. Para facilitar a análise dos documentos coligidos e a definição de competência do Supremo Tribunal Federal ou de outros órgãos da jurisdição, segue o resumo de cada termo de declaração e da providência ora solicitada”, escreve Raquel Dodge.

 

Cúpula Envolvida

Diretor Financeiro da OAS, Mateus Coutinho de Sá era o encarregado de repassar ao departamento as “demandas de caixa dois” e de propina. O volume de repasses clandestinos a políticos era atualizado mensalmente pelas diretorias e superintendências regionais da empreiteira, que encaminhavam os pedidos de suborno e de caixa dois à Direção Financeira. Essa contabilidade era feita por José Maria Linhares. Depois de aprovada pela cúpula da OAS, a ordem de pagamento do suborno ou do caixa dois era enviada ao setor, que providenciaria, via doleiros, a entrega dos recursos em espécie em todo o território nacional. O encarregado de providenciar entregas de propina no Sudeste e no Sul era José Ricardo Breghirolli. Já no Centro-Oeste, Norte e Nordeste, a função era delegada a Adriano Santana.

 

Havia ainda dois gestores encarregados diretamente da função de elaborar “contratos fictícios”, firmados com fornecedores para esquentar os recursos desviados de obras para bancar os políticos. No Brasil, que exercia a função era Roberto Souza Cunha. Nas obras no exterior, quem tocava era Alexandre Portela. Havia ainda um encarregado apenas pela área de “caixa dois”, Ramilton Lima, e um gerente de propinas e verbas desviadas apenas de obras da Petrobras e do setor elétrico, Marcelo Thadeu da Silva.

Fundada pela família do empresário Cesar Mata Pires, a empreiteira tornou-se um dos maiores grupos empresariais do país durante os governos do PT.

Sob o comando do engenheiro e ex-presidente da empresa José Adelmário Pinheiro, o Léo Pinheiro, a OAS conquistou capital político abastecendo clandestinamente campanhas eleitorais e pagando mesadas a burocratas do serviço público. Pinheiro também negociou um acordo de delação com a PGR. Suas confissões ainda estão em fase de produção de depoimentos e coletas de provas, para só depois serem submetidas para homologação do ministro Edson Fachin.

 

A delação dos ex-funcionários da OAS foi homologada em março do ano passado por Fachin. As revelações dos ex-funcionários da empreiteira deram início a investigações que tramitam em sigilo desde o fim do ano passado. Em agosto, Fachin autorizou que o material fosse compartilhado com o Ministério Público Federal e a Polícia Federal em pelo menos nove estados e permitiu as primeiras investigações preliminares sobre o caso.

 

Os delatores citam algumas obras nas quais houve superfaturamento de serviços:

Arena das Dunas (Rio Grande do Norte), Arena do Grêmio (Rio Grande do Sul), Canal do Sertão (Alagoas), duplicação da BR-101 (Pernambuco), prédio da Petrobras em Salvador (Bahia), reforma do Aeroporto de Guarulhos (São Paulo), reforma da orla de Jaboatão dos Guararapes (Pernambuco), transposição do Rio São Francisco (Nordeste) e Trilha Transcarioca (Rio de Janeiro).

 

O desvio para caixa dois fazia parte da contabilidade das obras da OAS e os pagamentos a políticos eram organizados em planilhas internas. “A demanda de caixa dois já era incluída nas propostas que iam para licitação das obras, quando havia demanda”, explicou o ex-executivo Roberto Souza Cunha. “Todo mês, as obras atualizavam as informações e encaminhavam para sua respectiva diretoria operacional para aprovação. Depois, encaminhavam para a área de custos, ligada à diretoria financeira, que consolidava as informações. Dentre elas, constava a necessidade de caixa dois de cada obra”, afirmou Roberto Cunha.

 

Lava-Jato x Leniência

A OAS é a última das grandes empreiteiras atingidas pela Lava-Jato cujos executivos assinaram um acordo de delação premiada. Por isso, a empresa traz os últimos elementos pendentes do quebra-cabeça montado pela investigação.

Desde novembro de 2014, quando foi deflagrada a sétima fase da Lava-Jato que colocou na prisão os principais empreiteiros do país, assinaram acordos de colaboração premiada executivos das empreiteiras Camargo Corrêa, UTC, Andrade Gutierrez, Odebrecht, Galvão Engenharia e Mendes Júnior. O porte das suas revelações, porém, deixa a OAS em patamar próximo à Odebrecht: ambas tinham departamentos específicos para gerir pagamentos de propina e tinham como regra a geração de contabilidade paralela para pagar políticos.

 

A atual situação econômica da empresa, porém, é de crise, em recuperação judicial. A OAS ainda tenta viabilizar um acordo de leniência (espécie de delação premiada para pessoas jurídicas) com os órgãos de controle para tentar virar de vez a página da Lava-Jato.

 

 

27 de fevereiro de 2019 às 9:21

Atual juíza do TRE, Adriana Magalhães Faustino integra lista tríplice e vai disputar novo mandato [0] Comentários | Deixe seu comentário.

A advogada Adriana Magalhães Faustino, que está concluindo mandato de 2 anos como juíza do TRE, vai disputar mais uma vez.

O nome dela foi um dos escolhidos para a lista tríplice escolhida pelo Tribunal de Justiça.

Pela ordem a lista foi composta por Fabrízio Feliziano, Adriana Magalhães Faustino e Edmar Moura.

Quem vai escolher o novo juiz do TRE é o presidente da República, Jair Bolsonaro.

Os 3 candidatos já devem ter telefonado para os padrinhos políticos com acesso ao Palácio do Planalto.

Ou direto com o presidente ou com um ministro forte…

É assim que sempre funciona.

Abaixo a lista dos advogados que foram para a escolha da lista tríplice:

27 de fevereiro de 2019 às 8:53

RN registrou redução de mortes violentas em 2018: foram 19% assassinatos a menos em relação a 2017 [0] Comentários | Deixe seu comentário.

O G1 está publicando hoje o Monitor da Violência, um balanço dos índices de assassinatos em 2018 nos 26 estados e no Distrito Federal, num comparativo com o ano de 2017.

No país, a queda de mortes violentas caiu 13%, o que significa 7.539 vítimas a menos em um ano.

Apenas os estados do Amapá, Tocantins e Roraima tiveram aumento no número de mortes violentas.

Pernambuco registrou a maior queda: foram 23% crimes a menos.

O RN caiu 19%

Foram 2.246 assassinatos em 2017 contra 1.819 em 2018, sendo o Estado com a maior redução de mortes violentas no segundo quadro onde a queda ficou entre 19% e 15%, e que incluem além do RN, o Rio Grande do Sul e Sergipe.